Pedro Castillo imita Alberto Fujimori e ordena o fechamento do Congresso. Sua destituição da presidência, agora justificada, é um final trágico para um presidente que nunca esteve à altura do cargo, opina Isaac Risco.
Por: Isaac Risco| Crédito Foto: Peru’s police administration office/AP/picture alliance. Castillo (segundo à esquerda) pouco antes de ser preso após se refugiar na prefeitura de Lima
Pedro Castillo decidiu encerrar sua presidência de uma das piores formas possíveis. Depois de liderar um dos governos mais desastrosos da história do Peru, Castillo violou nesta quarta-feira (07/12) a Constituição que jurou defender ao assumir o cargo e ordenou o fechamento de um Congresso democraticamente eleito.
Ao fazer isso, o presidente finalmente deu a seus críticos os argumentos de que precisavam para forçar sua saída do poder. A votação precipitada, na qual o Legislativo decidiu pouco depois destituir o presidente, mostra a locura na qual a política peruana se transformou nos últimos tempos: Pedro Castillo era uma ameaça direta à frágil democracia do país.
No Peru, falou-se imediatamente sobre um “golpe de Estado”, e alguns analistas recordaram o autogolpe de Alberto Fujimori, em 1992 – um precedente desastroso para a medida anunciada por Castillo. A comparação é pertinente: embora a Carta Magna peruana contemple a possibilidade de um presidente dissolver o Parlamento e convocar eleições legislativas extraordinárias, esse extremo só pode acontecer se o Congresso negar duas vezes a sua confiança a um gabinete presidencial. Castillo não tinha tal argumento, e sua tentativa de fechar o Congresso era inegavelmente ilegal.
Parte da tragédia pessoal de Pedro Castillo é que ele mesmo, nos apenas 17 meses de sua presidência, acabou convencendo a grande maioria de seus compatriotas sobre sua visível incapacidade de governar. Pouco ainda se sabe sobre seus cálculos políticos para infringir a lei. Dados os desastrosos precedentes de Castillo, é plausível supor que a medida foi um gesto de última hora, um ato desesperado e absurdo para evitar ser deposto no momento em que os indícios de corrupção contra ele se tornavam cada vez mais contundentes.
Parte da tragicomédia política peruana, por outro lado, é que a declaração sobre “vacância da presidência por incapacidade moral”, como é chamado o mecanismo constitucional previsto para a destituição do presidente, já havia se transformado numa farsa. Um paradoxo, pois a atual moção de vacância é a única ação que pode ser realmente justificada.
Foi a terceira moção apresentada no Congresso em menos de dois anos para tentar tirar Castillo do Palácio do Governo, em Lima. Antes, em novembro de 2020, um de seus antecessores, Martín Vizcarra, havia sido afastado da mesma forma. E, nos últimos cinco anos, três presidentes enfrentaram “moções de vacância”, cada um com argumentos mais bizarros do que o anterior.
A estrondosa queda de Pedro Castillo, portanto, não deve alegrar ninguém no Peru – tampouco a oposição ultraconservadora radical que pediu o afastamento do presidente de esquerda quando ele sequer havia assumido o cargo em 2021.
A tragédia pessoal de Castillo é também a tragédia coletiva de um país que está há anos mergulhado numa grave crise sistêmica e num processo avançado de decomposição política: sem um Executivo e um Congresso operantes, e também sem partidos políticos dignos desse nome.
Agora é urgente que o governo que assume a vice-presidente, Dina Boluarte, convoque novas eleições o quanto antes. E para sair da crise, é imperativo que o próximo governo que sair das urnas conte com a maioria dos assentos do Congresso e a vontade necessária para implementar uma reforma política que não pode mais esperar.
Comente aqui