As políticas de austeridade originaram-se nos esforços das elites econômicas para suprimir o poder da classe trabalhadora e redistribuir a renda para cima após a Primeira Guerra Mundial. Este fato evidencia a necessidade de um controle democrático sobre a política econômica para proteger os interesses dos trabalhadores.
Por: Gary Mongiovi | TRADUÇÃO: Marcella Sayuri| Créditos da foto: (Arquivo provisório / Getty Images). Líderes internacionais as primeiras conferências da Liga das Nações após a Primeira Guerra Mundial, 1920
Este artigo foi reproduzido do Catalyst: A Journal of Theory and Strategy, uma publicação da Jacobin Foundation.
Resenha de A Ordem do Capital: como economistas inventaram a austeridade e abriram caminho para o fascismo”, de Clara Mattei (Boitempo, 2023).
Uma das percepções mais perspicazes de Karl Marx foi que uma rede de mecanismos incorporados à lógica do capitalismo não apenas alimenta o dinamismo transformador do sistema, mas também enfraquece sua coesão. Essas contradições internas operam em todas as dimensões do cenário socioeconômico, incluindo suas características ideológicas e institucionais.
Em sua incessante busca por lucros, as empresas capitalistas procuram constantemente reduzir os custos de mão de obra por meio da supressão de salários e da automação. No entanto, as reduções no poder de compra dos trabalhadores corroem a principal fonte de demanda dos produtos que essas empresas precisam vender para obter lucros.
O capitalismo deu origem a um sistema de valores que nos ensina a encontrar sentido em nosso trabalho; no entanto, milhões de pessoas estão empregadas em trabalhos mal remunerados e que destroem a alma. E, embora o capitalismo moderno prometa – e seja totalmente capaz de proporcionar – uma prosperidade generalizada, o sistema, por meio do Estado, promove e impõe rotineiramente políticas de austeridade destinadas a obrigar as pessoas a trabalhar mais por salários menores e com menos segurança no emprego.
A produção por trabalhador aumenta ano a ano devido às melhorias na tecnologia, mas os defensores da austeridade insistem que, para que o capitalismo continue a conceder suas bênçãos à humanidade, os trabalhadores devem aceitar padrões de vida mais baixos, e a rede de proteção social precisa ser desmantelada.
Em A Ordem da Capital, Clara Mattei revela a fascinante história de como a austeridade se tornou uma arma crucial na guerra de classes. Nesta importante contribuição para a história política e intelectual do capitalismo moderno, Mattei traça as raízes do neoliberalismo até a reação política contra os movimentos militantes da classe trabalhadora que surgiram na Europa após a Primeira Guerra Mundial.
A guerra moderna exige a mobilização de mão de obra e capital em grande escala. Durante a Primeira Guerra Mundial, os governos nacionais assumiram o controle de suas economias para garantir que as necessidades materiais da guerra fossem atendidas. Salários, horas de trabalho e preços foram regulamentados; metas de produção foram impostas aos fabricantes; greves foram criminalizadas, e a evasão foi penalizada com recrutamento e envio para a frente de batalha; propriedade privada foi requisitada; e os principais setores foram nacionalizados.
O objetivo dessas políticas era garantir a máxima produção para o esforço de guerra sem desencadear uma reação negativa da classe trabalhadora ou dos proprietários de capital. No entanto, essas intervenções maciças em tempos de guerra expuseram um fato inconveniente: as forças econômicas nunca operam independentemente da dinâmica política da sociedade. Se o Estado pudesse moldar a economia para atender às necessidades da guerra, em tempos de paz, ele poderia moldá-la para promover o bem-estar daqueles cujo suor, músculos e cérebros são a base da prosperidade nacional.
Quando a guerra terminou, os trabalhadores, que haviam labutado e sangrado por seu país, queriam uma parcela mais justa da renda que seu trabalho estava gerando; queriam o direito de se sindicalizar; e queriam melhores condições de trabalho, moradia decente e uma rede de proteção social eficaz.
Na Grã-Bretanha e na Itália, os trabalhadores estavam organizados, tinham direitos de sufrágio e, em 1919, estavam exigindo dos empregadores e do Estado uma revisão do contrato social. Essa ameaça às prerrogativas do capital provocou uma reação na forma de um conjunto abrangente de políticas de austeridade impostas pelo Estado, com o objetivo de levar a classe trabalhadora a um estado de docilidade. Além de repelir a ameaça existencial da militância da classe trabalhadora, essas políticas estabeleceriam mecanismos duradouros para canalizar a renda e a riqueza produzida pelos trabalhadores para os capitalistas.
Mattei descreve esses desenvolvimentos de forma esplêndida nos primeiros capítulos de seu livro. Ela realizou uma quantidade impressionante de pesquisa em arquivos e explorou habilmente a literatura publicada do período entreguerras. O fruto desse trabalho é um relato rico e perspicaz de um momento crucial na história do capitalismo.
Ela chama nossa atenção para duas conferências internacionais que foram convocadas logo após o fim da Primeira Guerra Mundial para discutir os desafios financeiros e econômicos enfrentados pelas nações europeias combatentes. A Liga das Nações patrocinou uma conferência em Bruxelas, em 1920; outra conferência foi realizada em Gênova, em 1922, sob os auspícios do Conselho Supremo dos Aliados. Em geral, os historiadores consideram essas conferências um fracasso, pois os delegados participantes não conseguiram chegar a um acordo concreto para gerenciar os problemas decorrentes da dívida de guerra e das contas de balanço de pagamentos globalmente desordenadas. Em vez disso, Mattei argumenta que as duas conferências estabeleceram a estrutura da agenda de austeridade adotada em todo o mundo capitalista nas décadas seguintes: “As duas conferências reuniram o establishment europeu sob a bandeira da tecnocracia para construir e implementar a austeridade. Os tecnocratas estavam se erguendo como os novos protetores do capitalismo – e seu sermão foi ouvido em alto e bom som em todo o continente.”
O evangelho da austeridade sustentava que o crescimento econômico era impulsionado não pela atividade produtiva e pelos gastos dos trabalhadores, mas pela abstinência virtuosa dos capitalistas, cujas economias eram transformadas em acumulação de capital pela mão invisível do mercado. Portanto, a prosperidade nacional exigia a redistribuição da renda dos trabalhadores para os capitalistas. Era preciso resistir às demandas dos trabalhadores por salários mais altos e menos horas de trabalho. Os gastos públicos com assistência médica, educação e serviços sociais precisavam ser drasticamente reduzidos, pois isso retirava recursos financeiros da acumulação de capital. Os orçamentos do governo precisavam ser equilibrados, e a política monetária precisava ser mais rígida. A retórica adotada para apoiar essa agenda era, às vezes, alarmista; um dos documentos emitidos pela conferência de Bruxelas contém esta terrível advertência: “Qualquer país que não se esforce o mais rápido possível para executar esses princípios está condenado a não ter esperança de recuperação.”
Mattei identifica três tipos de políticas de austeridade: austeridade fiscal, austeridade monetária e austeridade industrial – a “trindade da austeridade”. A austeridade fiscal envolve a redução dos gastos do governo, principalmente em programas destinados a fornecer serviços sociais e apoio financeiro às pessoas da classe trabalhadora; a tributação regressiva, destinada a reforçar a renda após os impostos das classes proprietárias, também faz parte da combinação de austeridade fiscal. A austeridade monetária implica a restrição do acesso à liquidez e ao crédito quando os mercados de trabalho ficam apertados e os salários começam a subir. Em vez de permitir que o mercado ajuste o preço da mão de obra em resposta a condições de mercado favoráveis ao trabalhador, o credo da austeridade exige que os trabalhadores sejam colocados na linha por uma recessão gerada pelo Estado.
A disciplina fiscal e a restrição monetária são o que normalmente nos vem à mente quando pensamos em austeridade. Mas Mattei nos lembra que a austeridade industrial é uma parte importante do arsenal do Estado capitalista. A austeridade industrial é o enfraquecimento ou a abolição de leis e instituições que protegem os interesses dos trabalhadores: leis de direito ao trabalho, aplicação negligente de regras justas de contratação, impedimentos legislativos à formação de sindicatos, tolerância de cláusulas de não concorrência em contratos de trabalho e assim por diante.
Os cortes no seguro-desemprego enfraquecem a posição de barganha dos desempregados em relação aos empregadores, pois reduzem o tempo que um desempregado pode levar para encontrar um bom emprego; esses cortes se enquadrariam nas categorias de austeridade fiscal e industrial. No jargão da economia moderna, a austeridade industrial é frequentemente caracterizada como aumento da “flexibilidade do mercado de trabalho”. Um dos principais objetivos de todos os regimes de austeridade é quebrar as pernas do trabalho organizado, neutralizá-lo e torná-lo incapaz de proteger os trabalhadores.
Uma parte substancial do livro é dedicada a exames detalhados de como a austeridade foi implementada na Grã-Bretanha e na Itália. Mattei mostra que, em ambos os países, a aplicação da austeridade foi alcançada removendo a formulação de políticas econômicas do controle democrático. Mas o método exato pelo qual a democracia foi sabotada diferiu. Na Grã-Bretanha, a responsabilidade pela tomada de decisões econômicas foi transferida para o Tesouro e o Banco da Inglaterra, instituições que estavam isoladas da responsabilidade eleitoral. As duas instituições coordenaram estreitamente suas atividades para promover a agenda de austeridade.
Na Itália, o governo fascista que chegou ao poder em 1922 impôs a austeridade em grande parte por decreto e eliminou a resistência por meio de fraude eleitoral, privação do direito de voto do eleitorado, prisão de oponentes políticos, supressão da liberdade de imprensa e brutalidade física, inclusive assassinatos políticos. O argumento de Mattei é que, apesar de suas diferenças radicais de abordagem, ambos os países se basearam em estratégias antidemocráticas para executar suas agendas de austeridade no período entreguerras. Ela apresenta um quadro vívido das políticas que foram implementadas e da destruição humana que elas causaram.
Mattei descobriu uma grande quantidade de evidências perturbadoras sobre o estado de espírito dos defensores da austeridade durante o período entreguerras. Um dos principais atores, o economista italiano Maffeo Pantaleoni, denunciou os trabalhadores como “violentos, desonestos e chantagistas do governo” (nas palavras de Mattei) por ameaçarem fazer greve; ele argumentou que “os salários eram muito mais altos do que a produtividade marginal [dos trabalhadores]” e endossou a supressão violenta da dissidência, incluindo a execução de líderes comunistas. A casualidade com que o economista monetário britânico Ralph G. Hawtrey e os funcionários do Tesouro, Basil Blackett e Otto Niemeyer – os três principais arquitetos do regime de austeridade da Grã-Bretanha – discutiram o sofrimento que a austeridade infligiria aos trabalhadores é chocante em sua insensibilidade.
O economista e estadista liberal italiano Luigi Einaudi nunca foi fascista e nunca ocupou nenhum cargo em um governo fascista – ele era opositor ao autoritarismo político do regime de Mussolini, mas apoiava as políticas de austeridade impostas pelo regime e estava disposto a fazer as pazes com o autoritarismo em nome do que acreditava ser uma política econômica sólida. Os comentaristas britânicos expressaram uma desaprovação superficial da brutalidade de Mussolini, mas, em sua maioria, estavam dispostos a tolerá-la desde que ele colocasse em ordem os assuntos econômicos da Itália.
A austeridade retira a formulação de políticas econômicas do controle democrático e a coloca nas mãos de tecnocratas ou especialistas. Um tema recorrente em A Ordem do Capital é o papel pernicioso dos tecnocratas no projeto de austeridade. “A austeridade”, escreve Mattei, “encontrou seu principal aliado na tecnocracia – uma crença no poder dos economistas como guardiões de uma ciência indiscutível”. Ela é, por exemplo, altamente crítica da independência do banco central, um princípio que se originou na iniciativa de austeridade da Grã-Bretanha na década de 1920. Sua cautela parece dever algo à filosofia libertária de Antonio Gramsci, cujo movimento Ordine Nuovo se
manteve firme na ideia de que qualquer abordagem ao conhecimento era inerente e profundamente política, já que a lente pela qual se olha o mundo pode fechar ou abrir espaços para a imaginação e, assim, estabelecer se e quais alternativas são viáveis. Enquanto a lente predominante para interpretar o mundo fechava a imaginação e alimentava a aceitação da ordem capitalista, a lente emancipatória abria possibilidades para visualizar uma sociedade diferente.
A discussão de Mattei sobre Gramsci e seu círculo é um dos destaques do livro. De uma perspectiva gramsciana, tecnocratas e especialistas impõem uma concepção de conhecimento de cima para baixo que, segundo Mattei, inevitavelmente atende aos interesses da estrutura de poder predominante.
Sem dúvida, há uma boa dose de verdade nisso. A especialização é, em certo sentido, um conceito burguês, um subproduto do imperativo ideológico de organizar nossas vidas e atividades de forma racional. Mas é difícil ver como qualquer sociedade industrial complexa, inclusive uma sociedade socialista, poderia passar sem tecnocratas. Pense na infinidade de questões que o Estado moderno precisa resolver: política habitacional, remoção de lixo, saúde pública e saneamento, educação, policiamento, administração da justiça, defesa nacional, transporte público, segurança aérea, socorro em caso de desastres. A lista é interminável. Nenhuma dessas questões pode ser gerenciada de forma eficaz sem especialistas que tenham uma latitude razoável para exercer seu julgamento a serviço do bem comum. É certo que o bem comum é um conceito escorregadio, mas as políticas que funcionam bem conseguem chegar a uma versão dele que a maioria de seus habitantes considera aceitável. Uma política que funciona bem também pode criar instituições que garantam a responsabilidade democrática de seus tecnocratas.
Em um aspecto, o relato de Mattei poderia ter sido feito com um pouco mais de nuance. A economia convencional não é intrinsecamente reacionária. Alguns dos economistas e funcionários discutidos em seu livro merecem ser desprezados. Pantaleoni, em particular, aparece como um ideólogo e, ainda por cima, uma pessoa desagradável. Os funcionários do Tesouro, Blackett e Niemeyer, eram pensadores econômicos medianos, na melhor das hipóteses, e aceitaram seus papéis como “lutadores contratados da burguesia”, como diria Marx. Outros, como Hawtrey, Einaudi, A. C. Pigou e Gustav Cassel, independentemente de seus compromissos ideológicos (Pigou era um socialista Fabiano), estavam tentando lidar com um conjunto de problemas de política difícil e sem precedentes.
A Primeira Guerra Mundial deixou as economias da Europa prejudicadas e altamente endividadas. O sistema financeiro global estava a uma inadimplência nacional de distância do Armagedom. A austeridade não era a resposta, mas os economistas podem ser perdoados por pensarem que a dissolução cataclísmica do capitalismo seria desastrosa para todos. Cassel reconheceu a necessidade de perdão de dívidas em alguns casos, uma visão que dificilmente se coaduna com um compromisso rígido com a austeridade. Hawtrey pediu que o Sistema de Reserva Federal interviesse de forma agressiva para combater a deflação que acompanhou a Grande Depressão; ele pode ter sido um tecnocrata, mas não era um ideólogo da austeridade.
John Maynard Keynes recebeu algumas críticas de Mattei porque deu pouca atenção analítica à natureza exploradora da relação salarial – e talvez também porque sua visão de uma boa sociedade atribuía um papel central aos tecnocratas. Mas ele não era um defensor da austeridade. Além de mencioná-lo brevemente em uma nota de rodapé, Mattei não diz nada sobre o famoso Comitê Macmillan, cujo relatório de 1931, em grande parte escrito por Keynes, era na verdade um argumento contra a austeridade total.
Há mais trabalho a ser feito sobre as origens da política de austeridade moderna. Mas esse trabalho certamente terá que ter como ponto de partida o livro esclarecedor e provocativo de Clara Mattei.
Comente aqui