É com grande orgulho que anunciamos a publicação do 1º Protocolo de Consulta do Povo Tembé Tenetehar, uma conquista histórica construída pelas próprias lideranças, anciãos, mulheres, jovens e crianças das 38 aldeias que compõem o Território Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), no estado do Pará.
Este documento é fruto de um processo coletivo, autônomo e participativo, que reafirma o direito do povo Tembé de ser consultado sempre que ações externas possam impactar seu modo de vida, seu território, sua cultura e seu futuro.
O protocolo orienta como deve ser realizada a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), respeitando os modos tradicionais de organização e decisão do povo Tembé, conforme assegurado pela Convenção 169 da OIT, a Declaração da ONU e outros instrumentos internacionais.
Em breve, o protocolo também estará disponível em versão impressa e em língua nativa local, fortalecendo ainda mais a autonomia e identidade cultural do povo Tembé.
Esse é um passo firme na luta pela autodeterminação, pela proteção do território e pelo reconhecimento do protagonismo indígena.
A versão digital já está disponível gratuitamente para download:
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