Apesar de ser polo de resistência a grandes empreendimentos de energia renovável, Borborema conseguiu promover mudança com alternativas mais lucrativas para população.
Por: Alice de Souza | Crédito Foto: Asa/Divulgação. Agricultoras da Paraíba buscam transição energética comunitária e inclusiva
Há oito anos, um equipamento chamado anemômetro, usado para medir a velocidade dos ventos, foi achado no município de Esperança, na Paraíba, por agricultores familiares. Ele estava ali para comprovar o que prometia o Atlas Eólico do estado, que aquela era uma área promissora para instalação de um parque de energia eólica.
Era a primeira vez que uma corporação de energia renovável buscava informações para se instalar na região. A descoberta daquele equipamento poderia ter significado a inserção do território da Borborema, formado pelos municípios de Solânea, Algodão de Jandaíra, Arara, Casserengue, Remígio, Esperança, Montadas, Areial, São Sebastião de Lagoa de Roça, Lagoa Seca, Alagoa Nova, Massaranduba e Queimadas, no mapa da transição energética brasileira.
Mas era uma transição feita a partir dos grandes empreendimentos de energia renovável. E as agricultoras locais se opuseram. “Precisamos mudar o nosso padrão energético, evitar o uso de combustíveis fósseis. Mas a gente foi pesquisar, e encontrou um modelo perverso, com muitos impactos na produção de alimentos”, afirma Adriana Galvão, integrante da organização não governamental AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, que atua há 33 anos na região.
“Não somos contra a energia renovável. Ela é necessária, o planeta precisa. O que a gente tem criticado é o modelo centralizado”, afirma Roselita Vitor Albuquerque, agricultora do Polo da Borborema e da Coordenação Executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).
Galvão e Albuquerque fazem parte do grupo de mulheres que, a partir daquele encontro com o anemômetro, desencadeou um movimento de resistência que têm se tornado referência na luta contra os impactos socioambientais da instalação dos complexos de energia renovável no Nordeste.
Depois de todos esses anos, apesar de ser apontada no atlas como uma das sete áreas da Paraíba com bons ventos, a região da Borborema permanece quase sem empreendimentos eólicos, segundo o mapa do Sistema de Informações Geográficas do Setor Energético Brasileiro.
Além disso, a Borborema tem se tornado um polo de implementação de projetos-piloto para alternativas de transição energética, chamadas pelos agricultores familiares de lá de comunitárias e inclusivas. A mais recente delas começará a partir desta quinta-feira (12/03), com a criação do Programa Um Milhão de Tetos Solares (P1MTS), que pretende formar moradores para produzir painéis solares e instalar placas em sistemas unifamiliares que funcionarão de forma independente da rede de energia elétrica para auxiliar na produção de alimentos da agricultura familiar.
Por que a Borborema se insurgiu
Mais de 88% da energia elétrica gerada hoje no Brasil vem de fontes renováveis, de acordo com dados do Balanço Energético Nacional de 2025. Esse número é maior do que a média mundial e posiciona o país no que o governo federal chama de “referência global em geração de eletricidade sustentável”. Quase um quarto da energia no país é gerada pelo vento, por meio dos parques eólicos, e pelo sol, por meio das placas solares.
A busca por fontes de energia renovável visa reduzir a queima dos combustíveis fósseis, que contribuem diretamente para as mudanças climáticas. No país, a região Nordeste tem um papel crucial nessa transição. De acordo com dados do Consórcio Nordeste, uma autarquia interestadual que reúne os nove estados, a região tem 52% da potência instalada de energia solar do país e é responsável por 90% da potência instalada no setor eólico.
No entanto, quando as agricultoras de Borborema procuraram informações sobre a energia eólica, se depararam com uma série de impactos socioambientais deixados por empreendimentos em comunidades de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. “Encontramos impactos na produção agrícola, no meio ambiente, nos animais domésticos. Encontramos uma comunidade adoentada, com muitos problemas no campo mental”, lembra Galvão.
Segundo ela, um dos grandes problemas eram os contratos de arrendamento propostos pelas empresas aos agricultores. Um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em parceria com o Plano Nordeste Potência mostrou, por exemplo, impasses como períodos longos de vigência, pena de multas elevadas e baixas contrapartidas sociais.
O território da Borborema é composto por cerca de 19 mil famílias agricultoras, segundo levantamento da AS-PTA e da ASA, com 12 feiras agroecológicas. A maioria dessas famílias têm terras que não passam de dez hectares, fruto da reforma agrária. Por isso, explica Galvão, o valor sugerido em contratos de arrendamento pelas empresas de energia eólica significaria um ganho muito baixo para os agricultores.
No caso da Borborema, outro problema era a dicotomia entre ser uma região que gera energia, mas cujos moradores, mesmo os que disponibilizam suas terras para instalação dos empreendimentos, muitas vezes não conseguem acessá-la, ou seja, sem conseguir arcar com o valor da luz para abastecer as moradias ou para o desenvolvimento de atividades produtivas.
Como a Borborema tem freado os empreendimentos
Quando ocorreu a primeira prospecção para instalar parques eólicos na região, depois de conhecer a experiência dos moradores de Caetés, em Pernambuco, as organizações sindicais começaram a espalhar informações nas rádios sobre os impactos socioambientais deixados na região. Isso fez com que muitos recusassem os contratos de arrendamento para ceder a terra às eólicas.
Mas, durante a pandemia de covid-19, e quando também a Borborema enfrentava um período de estiagem severo, as empresas voltaram a procurar as famílias. Foi quando agricultoras de lá resolveram usar um evento anual, a Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, para denunciar essa chegada.
Elas se valeram do histórico da região, eminentemente formada pela agricultura familiar, com cerca de 15 sindicatos organizados, para mobilizar a comunidade. Desde então, mais de 5 mil mulheres marcham, anualmente, contra a chegada dos grandes empreendimentos de energia renovável.
“Esse movimento sindical tem uma clareza de qual o projeto de desenvolvimento que eles querem para o território. A marcha não acontece só nas ruas, ela vai para as comunidades e organiza encontros municipais para falar sobre o tema”, explica Galvão.
Também foram feitas parcerias com órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) e centros de pesquisa, além de intercâmbios para levar os moradores a conhecer comunidades que já denunciaram os impactos socioambientais dos grandes parques eólicos. “Só falar não basta, é preciso que as famílias vejam, é preciso que elas sintam”, diz Albuquerque.
A marcha que acontece nesta quinta-feira visa, justamente, evitar a chegada de novos projetos. Desde 2024, diz Galvão, empresas de eólica têm tentado ocupar áreas de reserva legal dos assentamentos de reforma agrária em Remígio e Algodão de Jandaíra. Neste ano, elas propõem que as comunidades sejam consultadas antes do licenciamento de qualquer empreendimento.
A proposição de alternativas
No mesmo município onde foi encontrado o anemômetro, Esperança, mora a agricultora Maria das Graças Vicente, de 54 anos, conhecida como Nina. Em seu sítio, ela produz diversas frutas, como laranja, manga, acerola, cajá e caju. Parte delas, é transformada em polpas.
Para armazenar as polpas, a família precisa de refrigeração 24 horas por dia, o que gerava um gasto alto com energia elétrica. Até que em 2021, por um projeto do Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (CERSA), eles conseguiram instalar quatro placas de energia solar para gerar a própria energia que consomem.
Depois, ampliaram a quantidade de placas, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “A gente pagava R$ 2,5 mil e agora pagamos R$ 400 de energia”, diz Nina, que passou a incentivar os vizinhos a adotarem a energia renovável.
O que aconteceu no sítio de Nina faz parte das buscas dos agricultores locais por alternativas de transição por meio de experiências de modelo descentralizado de produção de energia.
De acordo com Walmeran Trindade, engenheiro elétrico e professor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), que assessorou a instalação das placas no sítio de Nina, o modelo descentralizado de energia é uma alternativa ao modelo centralizado vigente no país, em que há um operador, um transmissor e um distribuidor da energia que chega ao consumidor, mas também ao modelo de transição por meio dos grandes empreendimentos eólicos e solares.
“As empresas da indústria energética passaram a investir também em renováveis, aproveitando o financiamento público, mas, apesar dessas fontes serem novas, o modelo continua o mesmo. Precisa-se de linha de transmissão, de linha de distribuição, para chegar ao consumidor, e paga-se uma fatura. Quem está fora desse sistema ou quem tem restrição, dificuldade para pagar essa fatura, continua na pobreza energética”, afirma.
Além do exemplo de Nina, também há outro projeto-piloto em curso na Borborema, a solarização da CooPBorborema, em Lagoa Seca, onde há um banco de sementes e são produzidos xerém, fubá, mungunzá e flocão de milho. “Primeiro conseguimos quatro ou seis placas, e já vimos diferença na conta. Depois, fizemos outro projeto e hoje temos nove placas no banco mãe [de sementes]”, afirma Gizelda Bezerra, presidente da COOPBorborema.
Para ela, encontrar alternativas também é fundamental para evitar que as empresas energéticas cheguem na região. “As empresas só não entraram ainda no nosso território por conta desse movimento de conscientização com as famílias, mas também porque encontramos um caminho, uma alternativa para as famílias”, diz Bezerra.
Um programa para formar multiplicadores
Um dos desafios da geração descentralizada é ampliar a capacidade de produção, seja gerando mais conhecimento sobre ou disponibilizando equipamento. Por isso, neste ano, a marcha das mulheres da Borborema marcará também a criação do Programa Um Milhão de Tetos Solares (P1MTS).
Inspirada numa experiência em Monte Santo, na Bahia, onde há capacitação de jovens para fabricar e instalar estruturas de energia solar, a iniciativa da ASA e da Fundação Banco do Brasil prevê um investimento de R$ 8,9 milhões para a criação de escolas-fábrica para a produção de painéis fotovoltaicos e geração de energia descentralizada no Semiárido.
O programa irá oferecer um curso gratuito de formação de eletricista para 60 jovens de comunidades na Paraíba, em Pernambuco e em Minas Gerais, dos quais 20 de cada território farão uma capacitação presencial nas escolas-fábrica para produzir painéis de energia solar.
A ideia é que as placas sejam instaladas em sistemas unifamiliares que funcionarão de forma independente da rede de energia elétrica para bombeamento de água e beneficiamento de alimentos. Os equipamentos também serão destinados à construção de miniusinas com potência nominal instalada de 25 kWp.
Em outra frente, o programa comprará painéis solares certificados para a implantação dos sistemas on-grid, ou seja, conectados à rede elétrica nos territórios. Cada família receberá de quatro a seis painéis com capacidade de cerca de 550 Watts/painel, além de inversor de 3 kW. Espera-se alcançar 100 famílias em cada estado.
De acordo com Trindade, a luta na Borborema também levou à criação de um curso superior de energias renováveis no IFPB, uma demanda dos próprios agricultores. “Eles entenderam que precisam conhecer, dominar essa técnica, precisam fazer do jeito que acham que é o correto, respeitando as tradições, o modo de ser”, analisa o professor.
Publicado originalmente em: https://www.dw.com/pt-br/agricultoras-da-para%C3%ADba-impulsionam-transi%C3%A7%C3%A3o-energ%C3%A9tica-inclusiva/a-76332566
