Outras Palavras e FESPSP debatem, em seminários, saídas para a crise brasileira. Ideia é vasculhar os escombros de quatro décadas de neoliberalismo, compreender por que o horizonte político se desfez e reunir elementos para uma alternativa
Por: Antonio Martins | Arte: Mostra Brasil Futuro: As formas da democracia
Em pouco mais de seis meses, o futuro do Brasil estará outra vez em jogo. As eleições de outubro permanecem indefinidas. Animada pela agressividade dos Estados Unidos, pelos delírios da Doutrina Donroe e pelo cerco contra a América Latina, a ultradireita tentará voltar à Presidência. A disputa pelo Legislativo será um desafio ainda mais duro. Num embate normalmente despolitizado, e a cada ano mais influenciado pelo fisiologismo das emendas parlamentares, o controle conservador sobre o Congresso pode se manter ou ampliar. Como resultado, há risco real de se abrir, em 2027, um período de estagnação política – ou, pior, uma nova onda de retrocessos.
A candidatura de Lula poderia – e ainda pode – ser um contraponto a estas ameaças. Entre junho e novembro de 2025, o presidente sacudiu o cenário político, ao iniciar um movimento de confronto com os privilégios fiscais das elites e resistir aos ataques de Donald Trump. A ação repercutiu imediatamente nas mídias sociais, reenergizou antigos ativismos e colocou em xeque a vantagem da ultradireita neste espaço. As bancadas do Centrão, que haviam emparedado o governo, recuaram. Em setembro, multidões entraram em ação e foram às ruas, quando as bancadas conservadoras do Congresso tentaram aprovar a PEC da Blindagem, que ampliava seus privilégios e poderes. Dois meses depois, o mesmo Legislativo, que resistiu por longos anos a dar qualquer passo em direção à justiça fiscal, aprovou por unanimidade a lei que isenta de Imposto de Renda os que ganham até R$ 5 mil e impõe alguma tributação sobre os mais ricos.
Porém, agora este ímpeto parece arrefecido. Ao invés de apostar no choque de projetos e na mobilização da consciência popular, o governo está envolto na costura de palanques eleitorais com os partidos de centro e centro-direita. Há meses, havia definido duas bandeiras centrais para as eleições, ambas de grande repercussão: o fim da escala 6×1, com redução da jornada de trabalho, e o passe livre nos transportes públicos. Mas estas propostas, que poderiam despertar consciência e mobilização, seguem reféns do pequeno cálculo eleitoral. Não se convocam manifestações de rua em seu favor, não se formam comitês nos locais de trabalho, não se pressionam os parlamentares, não correm sequer abaixo-assinados. Perde-se, além disso, a oportunidade de suscitar outros temas, em que a esquerda poderia estabelecer diferenças. Entre eles, as taxas de juros com que o bancos sufocam a população, as relações de trabalho degradadas, os empregos precários que colocam a maioria sob risco permanente de perder o sustento e escorregar para o abismo.
A aposta preferencial nas negociações com os partidos de centro e centro-direita pode obrigar a candidatura Lula a concessões programáticas, e afastá-la do essencial: a construção de um novo projeto de país, capaz de reverter os retrocessos de quatro décadas de neoliberalismo. Sem ele, o Brasil continuará, em meio a uma nova revolução tecnológica, a aprofundar o que mais o prende ao atraso: a condição primário-exportadora, a hiperconcentração de riquezas produzida pelo rentismo, a destruição dos direitos trabalhistas, a pressão sobre as políticas públicas, a devastação da biodiversidade, a degradação da infraestrutura, o esvaziamento da democracia.
Como agir diante deste cenário de incertezas? Em nossa concepção, a participação popular vai além de um voto a cada quatro anos. A construção de um novo projeto nacional não cabe apenas ao governo. O Brasil está cansado de um sistema institucional que volta as costas à sociedade. Não há motivo para permitir que a ultradireita – precisamente a força mais avessa à criatividade de nossa gente morena – capitalize este desencanto. A sociedade civil, e em especial os ativistas e pensadores que se angustiam com a crise brasileira, podem ajudar a romper o vazio da política.
Em conjunto com a Fundação Escola de Sociologia Política (FESP-SP) –uma instituição que não se furta ao debate dos grandes dilemas contemporâneos, Outras Palavras propõe um conjunto de dez seminários. Visam suscitar debate sobre temas cruciais para a reconstrução nacional – porém, previsivelmente ocultados pela mídia de mercado. Serão realizados presencialmente, no centro de São Paulo, e transmitidos online. Começam na próxima terça-feira, 24/3, às 19 horas.
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O encontro inaugural, nessa data, buscará alternativas à principal amarra de Lula 3: um “arcabouço fiscal” que os mercados financeiros exigiram e o governo aceitou. Queremos debater caminhos para a retomada do investimento público. O Brasil precisa multiplicar os investimentos sociais, em infraestrutura, na reindustrialização e em ciência e tecnologia para assegurar bem-estar e igualdade. Porém, a busca de uma política de “austeridade” obsoleta prolonga o atraso do país e trava a ação do Estado – que, ao mesmo tempo, emite 1 trilhão de reais ao ano em favor dos rentistas.
Que novas políticas monetárias e fiscais permitirão superar este impasse? Um trio de peso buscará as respostas. Ladislau Dowbor, professor da PUC-SP, é autor de A Era do Capital Improdutivo e de uma sequência de livros sobre a captura da riqueza social pelo rentismo e, em especial, as alternativas para superá-lo. O economista David Deccache produziu estudos que demonstraram a perversidade social do “arcabouço” e a possibilidade de uma política monetária voltada à igualdade, à garantia de direitos e a um novo projeto de desenvolvimento. A deputada Samia Bonfim é, no Congresso Nacional, uma das vozes mais combativas em favor de uma política econômica cujo centro não sejam os interesses do financismo, mas os direitos da maioria. Juntos buscarão as respostas
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Duas semanas depois, em 7/4, o segundo seminário tratará de Estratégias para a Reindustrialização brasileira. Nas quatro décadas de neoliberalismo, nenhum país desindustrializou-se tanto quanto o Brasil. As consequências são gravíssimas para a vida social, econômica e política. O Nova Indústria, lançado pelo governo Lula em 2023, é um projeto desfinanciado e com limites rígidos. De que nova indústria precimos? Que caminhos e parcerias permitirão reinventá-la, nas novas condições do século XXI? Qual o papel da agroindústria e dos acordos de integração que buscam criar cadeias produtivas? O tema será debatido por Antonio Prado, vice-presidente do Conselho Regional de Economia de São Paulo; e Aroaldo Silva, secretário-executivo do Consórcio de Municípios do ABC
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Em 12/5, passados os feriados de abril, o tema será o Resgate dos Direitos do Trabalho. Um novo projeto de país exige começar a reverter a pejotização, a terceirização selvagem e o uso de plataformas tecnológicas para achatar salários e devastar o mundo laboral. O quadro agrava-se com decisões frequentes do STF em favor da precarização. O fim da escala 6×1 poder abrir uma contraofensiva? Qual o papel dos aumentos reais do salário mínimo e do resgate dos sindicatos? De que forma uma política de Trabalho Digno Garantido pelo Estado pode contribuir?
Dois economistas do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit) da Unicamp, com vasta produção e enorme presença no debate a respeito do tema participarão: Dari Krein e Marilane Teixeira. Terão a companhia do advogado Eimar Loquércio, especialista em Direitos Humanos do Trabalho e presidente do Instituto Lavoro.
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Em 26/5, na quinzena seguinte, um seminário discutirá Previdência, direito e redistribuição. As contrarreformas, o subfinanciamento da Seguridade Social (com desrespeito continuado à Constituição) e as pressões ideológicas do neoliberalismo corroem um sistema de redistribuição de renda essencial. Volta-se agora a falar em cortes de direitos e benefícios. As questões centrais são: como enfrentar o mito da “Previdência quebrada” e construir um sistema que amplie o bem-estar das maiorias e reduza a insegurança econômica? Como estendê-la aos trabalhadores em aplicativos? Como amparar sistemas previdenciários como os dos servidores públicos e livrá-los dos confiscos de benefícios? Como enfrentar, ao mesmo tempo, as aposentadorias-privilégios, que beneficiam parlamentares, juízes, procuradores e outros cargos da alta hierarquia dos poderes?
As saídas serão debatidas por dois economistas que combinam produção teórica com atuação constante em defesa dos direitos. Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp é também coordenador da Plataforma Política Social, autor de Previdência: o debate desonesto. Rosa Maria Marques presidiu a Sociedade Brasileira de Economia Política e a Associação Brasileira de Economia da Saúde (AbrES), além de ter integrado a Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Nacional de Saúde.
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Em 9/6, entrarão em debate a Construção da Soberania Digital e o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia. Um punhado de corporações transnacionais controla as comunicações entre os brasileiros, manipula o espaço público, promove interferência política em favor da ultradireita e extrai continuamente lucros e dados. Que projetos são necessários para superar esta dependência (que se estende à Inteligência Artificial)? De que forma as alianças com os BRICS podem contribuir? Não há possibilidade de promover a autonomia do país, reduzir dependência externa sem um amplo e longevo programa de incentivo à produção de ciência e tecnologia. Como lançá-lo? Os convidados desta sessão e das seguintes ainda não estão definidos.
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Em 16/6, o tema será a Construção de um SUS fortalecido, desprivatizado e democrático. A Saúde Pública universal e gratuita é talvez a conquista social mais importante, num país marcado por desigualdades. Mas o SUS está muito longe da grandeza de seu projeto original e dos avanços tecnológicos das últimas décadas. Na lacuna aberta, a saúde privada conquista a classe média e parte dos trabalhadores. Como recuperar o tempo perdido? Quais os caminhos para superar o subfinanciamento e a privatização interna, que drena recursos? Como livrar a ANS da captura pela medicina de negócios? Os participantes serão definidos em breve.
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O seminário a seguir, em 30/6, tratará de um tema normalmente negligenciado pela esquerda: A Defesa e as Forças Armadas de que o Brasil precisa. No plano geopolítico, a Doutrina Donroe e a intenção dos EUA, de “dominar o hemisfério”, exigem que o Brasil constitua poder de dissuasão. A Defesa do país não pode continuar a depender tecnológica, logística e doutrinariamente de Washington. Como transformá-la? De que forma abordar a questão nuclear?
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Virá a seguir, em 7/7, um assunto igualmente tratado como tabu: Em busca de uma Segurança cidadã. A política de encarceramento em massa e a aposta na violência policial fracassaram. Uma criminalidade endêmica continua a atormentar os brasileiros – em especial nas periferias das metrópoles. A esquerda parece perdida. Para enfrentar o desafio, é preciso um novo projeto de Segurança Pública.
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Em 14/7, o projeto vai examinar um objetivo ousado, porém necessário: Renacionalizar a energia e o petróleo. Promover a integração nacional. A imensa riqueza energética do Brasil – abundante em energias limpas e também em petróleo – está capturada por corporações privadas. Como reestatizar a Eletrobrás e transformá-la em pivô para uma mudança mais ampla? Como recuperar o controle sobre o conjunto dos campos de petróleo, desprivatizar a Petrobrás e reorientá-la para o desenvolvimento do país e a transição energética? Como ter, nas terras raras, uma alavanca para a reindustrializar o Brasil e superar sua condição periférica?
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Esta primeira sequência de seminários será fechada em 21/7 com uma mesa sobre o tema: Defesa da natureza e da Amazônia: desenvolvimento humano e desmatamento zero. Os efeitos da crise climática estão cada vez mais escancarados no território nacional, e o país não tem políticas nem para evitá-los, nem para mitigá-los. Além disso, na Amazônia e em outros biomas, políticas extrativistas predatórias estão convertendo uma imensa riqueza natural e econômica num ambiente de tragédia. Que projetos podem assegurar, aos habitantes destes territórios, vida e trabalho dignos, mantendo a biodiversidade pé e aproximando a ideia, defendida por Ignacy Sachs, de uma Biocivilização do Futuro?
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Reconstruir um projeto nacional é uma tarefa prolongada, que requer a inteligência, a energia e a paixão de muitas e muitos. Embora árdua, é indispensável. Se não for capaz de oferecer um horizonte político novo, que entusiasme e coloque em movimento a sociedade, a esquerda não terá força para deter a regressão do país, ou o avanço dos que odeiam a democracia e a igualdade. Outras Palavras e a FESP-SP acreditam acrescentar, com esta sequência de seminários, uma pedra ao quebra-cabeças – e torcem para que a construção floresça!
Publicado originalmente em: https://outraspalavras.net/crise-brasileira/para-pensar-de-novo-projeto-de-pais/
