O último esforço de Gustavo Petro para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis

A Colômbia sediou uma cúpula global sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis no mês passado. O governo de esquerda de Gustavo Petro confronta poderosos interesses do setor petrolífero e da mineração, mas fazer com que os países ocidentais sigam seu exemplo não é tarefa fácil.

Por: June Loper | Tradução: Pedro Silva | Crédito Foto: Raul Arboleda/AFP via Getty Images. Um dos últimos atos de Gustavo Petro como presidente da Colômbia foi pressionar por uma ruptura com o uso de combustíveis fósseis, resistindo a projetos de multinacionais para o desenvolvimento de novas minas no país.

Acidade portuária caribenha de Santa Marta fica aos pés da Serra Nevada, no departamento de Magdalena, na Colômbia. Ao longo de sua costa, estende-se o terminal Drummond, nomeado em homenagem à multinacional do carvão que o opera, onde uma ferrovia se projeta para o mar, carregando navios com carvão extraído de vastas minas a céu aberto na região vizinha de Cesar, perto de La Loma, para exportação. De 24 a 29 de abril, delegados de cinquenta e oito países reuniram-se ali para a primeira conferência internacional sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, em uma região onde as consequências do extrativismo são impossíveis de ignorar.

Organizada em conjunto pela Colômbia e pelos Países Baixos, a cúpula reuniu governos, sindicatos, povos indígenas, comunidades vulneráveis, cientistas e ativistas que buscam ir além dos limites das negociações climáticas internacionais e traçar um caminho para uma transição justa. A conferência foi dividida em três vertentes: uma trilha acadêmica, uma cúpula popular e conversas interministeriais de “alto nível” — todas convergindo ao final da semana, por meio de representantes designados, em sessões de trabalho conjuntas.

Mas “transição justa” não tem o mesmo significado, nem o mesmo peso, para todos os participantes. Se a cúpula de Santa Marta expôs os custos da dependência dos combustíveis fósseis, também revelou as divisões que persistem sobre a dimensão da transformação econômica e política necessária para romper com o domínio do capitalismo fóssil.

Frustrações reprimidas

Marcada pela crescente frustração com as limitações das negociações climáticas das Nações Unidas, a conferência, oficialmente intitulada Transitioning Away [Em Transição], teve como objetivo impulsionar as discussões sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis além do que o processo da COP (Conferência das Partes) da ONU permitiu até o momento.

“Nos últimos trinta anos, os combustíveis fósseis sequer foram mencionados nas COPs”, disse Tzeporah Berman, fundadora do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, uma iniciativa da sociedade civil agora endossada por dezoito países, incluindo a Colômbia, e centenas de governos subnacionais. A maioria deles são pequenos Estados insulares na região do Pacífico, particularmente vulneráveis ​​à elevação do nível do mar, como Vanuatu, Fiji ou Samoa.

Vários desses países, incluindo Tuvalu, declararam estado de emergência energética no mês passado devido à grave escassez de combustível e à disparada dos preços, agravada por conflitos globais. “O governo precisa interromper as atividades às 15h todos os dias para economizar energia. Estamos fazendo o que dá, mas não podemos resolver esse problema sozinhos”, disse o ministro tuvaluano Maina Vakufua Talia na sessão plenária de abertura.

“A relativa ausência dos países do Norte Global na iniciativa do tratado levanta questões sobre o verdadeiro engajamento dentro da autodenominada ‘coalizão dos dispostos’ de Santa Marta.”

Embora a Conferência de Santa Marta tenha se baseado em propostas apresentadas pelo Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, seu escopo se expandiu para além da iniciativa, incluindo grandes potências produtoras de hidrocarbonetos, como França, Canadá, Reino Unido e Alemanha. No entanto, não inclui os Estados Unidos, a China, a Índia ou a Arábia Saudita.

A relativa ausência de países do Norte Global na iniciativa do tratado levanta questões sobre o verdadeiro engajamento dentro da autodenominada “coalizão dos dispostos” de Santa Marta. Essas contradições foram talvez melhor exemplificadas pela Holanda: o governo holandês aprovou novos projetos de extração de gás no Mar do Norte na mesma semana em que coorganizava a conferência em Santa Marta. O país também foi alvo de críticas por parte de ativistas da Flotilha da Justiça Climática por recorrer de uma decisão judicial em Haia que considerou que o Estado holandês não havia protegido adequadamente os residentes de Bonaire, um território holandês no Caribe, dos impactos da crise climática.

Segundo Berman, porém, coalizões minoritárias historicamente impulsionaram mudanças globais, citando a não proliferação nuclear e a proibição de minas terrestres como precedentes. “Santa Marta é nossa Porto Alegre — e precisa ser”, afirmou Joel Wainwright, referindo-se à tentativa do Fórum Social Mundial de construir alternativas aos modelos econômicos dominantes. Coautor de Climate Leviathan [Leviatã climático], Wainwright participou da cúpula como um “orgulhoso defensor do movimento por justiça climática”. Momentos de convergência como esse são importantes — se não para resolver a crise energética em uma única conferência, ao menos para restaurar o ímpeto, a solidariedade e a energia política de um movimento frequentemente marcado por fragmentação e desgaste.

A diplomacia climática da Colômbia

Sob a presidência de Gustavo Petro, de esquerda, a Colômbia tem buscado se posicionar na vanguarda da diplomacia climática. O governo não apenas abriu espaço para demandas há muito defendidas por ONGs e pela sociedade civil — dando início a esse confronto direto sobre os combustíveis fósseis, responsáveis ​​por 75% das emissões globais de gases de efeito estufa —, como também tomou medidas internas para se alinhar a essa agenda.

Nos últimos meses, a Colômbia tomou medidas para suspender mais de trezentos projetos de exploração de combustíveis fósseis, incluindo quarenta e três blocos de petróleo e mais de 286 pedidos de licença de mineração, notadamente proibindo a extração na região amazônica. Em março, a Petro também anunciou a saída do país do Sistema de Solução de Controvérsias entre Investidores e Estados (ISDS, na sigla em inglês), que permite que empresas multinacionais processem governos por políticas que afetam seus investimentos. Na última década, a Colômbia enfrentou vinte e quatro dessas ações judiciais, totalizando mais de US$ 13 bilhões: aproximadamente 11% de seu orçamento anual.

A decisão de interromper a expansão da extração mineral é significativa para um país que ocupa a quinta posição entre os maiores exportadores de carvão do mundo. Os combustíveis fósseis representam mais de 50% de todas as exportações colombianas, tornando a economia altamente dependente do extrativismo e, consequentemente, vulnerável. Com 99% da produção destinada à exportação, essa mudança de rumo demonstra que a vontade política pode ser fundamental para o avanço da transição energética.

No entanto, essa abordagem ainda permanece frágil. Com as eleições se aproximando em 31 de maio (e Petro inelegível para reeleição), uma possível vitória da oposição poderia significar um retorno às políticas extrativistas. Enquanto os apoiadores de esquerda de Petro depositam suas esperanças no candidato Iván Cepeda, seus oponentes conservadores sinalizaram a intenção de intensificar o investimento em fraturamento hidráulico e petróleo, caso sejam eleitos.

Embora a agenda de Petro tenha tornado essa questão uma prioridade máxima desde o início de seu mandato, o esforço para diversificar a economia e reduzir a dependência energética só se intensificou com a guerra liderada pelos EUA e por Israel no Irã.

“Segurança” e “soberania energética” foram palavras-chave recorrentes em discursos oficiais, enfatizando a urgência de desenvolver e depender mais de energias renováveis.

A Global Witness, juntamente com o The Guardian, revelou recentemente que as cem maiores empresas de petróleo e gás do mundo lucraram mais de 30 milhões de dólares por hora em lucros não realizados no primeiro mês do ataque EUA-Israel contra o Irã — somando-se aos bilhões acumulados desde o início da guerra na Ucrânia.

Para Irene Vélez Torres, ministra do Meio Ambiente da Colômbia, “os combustíveis fósseis sempre foram usados ​​como arma para a dominação geopolítica”. Embora o governo de Petro tenha tomado medidas em 2024 para suspender as exportações de carvão para Israel, a questão da regulamentação das exportações para países que violam o direito internacional permaneceu praticamente ausente dos debates diplomáticos de alto nível.

O contraste foi gritante com a sociedade civil, onde sindicatos, ONGs e ativistas abordaram o assunto extensivamente durante a cúpula popular. Em sua declaração coletiva, o Instituto Palestino para a Estratégia Climática destaca que “os combustíveis fósseis estão sendo desviados, comercializados, segurados e transformados em armas por meio de sistemas de guerra, ocupação e poder colonial. Qualquer estrutura de transição que não consiga confrontar essa realidade falhará em seu teste mais básico”.

Os limites da tecnocracia

Otecno-otimismo e a persistência das estratégias de mercado “verdes” ainda não parecem ter chegado ao fim. Uma clara divisão surgiu em Santa Marta entre os apelos da sociedade civil para se afastar de “falsas soluções” e do capitalismo verde, e uma abordagem mais tecnocrática que enfatiza soluções tecnológicas e impulsionadas pelo mercado.

Hidrogênio, expansão da energia nuclear, captura de carbono, precificação e comércio de carbono foram citados entre as soluções propostas por formuladores de políticas, acadêmicos e ministros de países como Singapura, Suécia e Holanda.

Para Wim Carton, um ecologista político cujo trabalho com Andreas Malm examina como a compensação de carbono transfere a responsabilidade em vez de reduzir significativamente as emissões, isso reflete um problema mais profundo. “Costuma-se presumir que os mercados resolverão a crise se forem devidamente incentivados”, afirma. “Mas isso ignora as relações de poder, os interesses estabelecidos e as maneiras pelas quais a demanda é ativamente construída pelas empresas de combustíveis fósseis.”

“A transição deve ser entendida, antes de tudo, como uma transformação social e política, e não apenas tecnológica.”

As comunidades presentes na Cúpula dos Povos enfatizaram consistentemente que a transição deve ser entendida, antes de tudo, como uma transformação social e política, e não apenas tecnológica.

Entretanto, Johan Rockström, chefe do painel científico, delineou uma visão centrada na formulação de políticas, mecanismos financeiros e inovação tecnológica — incluindo inteligência artificial — para lidar com as restrições políticas e socioeconômicas.

Será que as mensagens da cúpula popular se perderam na tradução?

María Reyes, ativista climática e de direitos humanos da Aliança da Juventude Radical Não Governamental (ANGRY, na sigla em inglês), participou de sessões de alto nível como representante da juventude. Ela descreveu as discussões nessas sessões privadas como focadas em colaborações como os acordos da JETP (Parceria para uma Transição Energética Justa), que criticamente afirmou ser “uma estratégia de controle colonial”.

Os JETPs são acordos nos quais governos do Norte financiam a transição energética em países do Sul, principalmente por meio de empréstimos. Os críticos argumentam que eles aprofundam a dependência da dívida — que já é uma grande restrição às políticas climáticas no Sul Global — ao mesmo tempo que reforçam as relações financeiras e políticas desiguais sob o pretexto de cooperação climática.

“Um país do Norte Global investe em um país do Sul Global em troca de influência sobre regulamentações, leis e infraestrutura”, explicou ela. “Ainda há muita confusão entre reduzir as emissões e eliminar gradualmente os combustíveis fósseis. E para nós, a juventude, é importante insistir: o problema não são apenas as emissões, mas a lógica extrativista que está na raiz do sistema.”

Ainda assim, o encontro marcou uma virada promissora: não por ter resolvido a questão de como eliminar gradualmente os combustíveis fósseis, mas por ter trazido o assunto à tona. Questões como o cancelamento da dívida e o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis (que atualmente somam US$ 1,2 trilhão por ano) foram debatidas, e os participantes concordaram em apresentar planos para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. Resta saber se esses planos se mostrarão mais eficazes.

A próxima conferência, agendada para 2027 em Tuvalu e coorganizada pela Irlanda, dará continuidade a este primeiro encontro e tem como objetivo complementar, e não substituir, o processo da ONU.

A tentativa de Santa Marta de confrontar a economia dos combustíveis fósseis representa um passo significativo rumo ao que Torres chamou de uma nova “democracia climática global”. No entanto, a contínua diluição de debates cruciais pode muito bem retardar um processo já atrasado. Em particular, questões como a militarização e as violações dos direitos humanos correm o risco de serem marginalizadas em favor de “finanças verdes” e oportunidades de investimento.

Cientistas já alertam que um “super El Niño” pode intensificar ainda mais eventos climáticos extremos e levar as temperaturas globais a níveis recordes no próximo ano. Em um mundo cada vez mais marcado por guerras, rivalidades geopolíticas e impunidade, a cooperação continua sendo vital. Mas é preciso fazer mais para integrar as perspectivas do Sul Global e dos povos indígenas, juntamente com as demandas mais radicais necessárias para enfrentar a expansão do autoritarismo movido a combustíveis fósseis.