Por que a Europa rejeita a carne brasileira

Desse modo, em vez de pensar que o inferno são os outros (os pequenos que, no discurso modernizador, não alcançam nem a eficiência produtiva nem a segurança sanitária), o problema é que os mesmos mecanismos mobilizados para aumentar a produtividade e controlar os riscos criam continuamente novas patologias e problemas sanitários, além de inúmeros problemas sociais e ambientais. Então, se hoje a Europa precisa se preocupar em restringir mercados, isso acontece também como consequência do que essa parte privilegiada do globo inventou e agora colhe os frutos de sua criação.

Desde o surgimento do mal da vaca louca, identificado no Reino Unido em 1986 e transformado em uma grande crise sanitária nos anos 1990, países europeus mudaram as relações de produção e consumo de alimentos. A população passou a tomar decisões cada vez mais orientadas pela ideia de rastreabilidade, numa tentativa de escapar do tecnomonstro que o sistema ajudou a criar. Isso porque a doença surgiu justamente do uso otimizado dos recursos na pecuária, que foi alimentar o gado confinado com farinha de sangue e ossos dos próprios bovinos. O “nada se perde, tudo se aproveita”, lema positivo em debates sobre alimentação, adquire aqui um viés assustador, como diria Lévi-Strauss, já que essa prática significou tornar os bovinos canibais. O que nos lembra outra frase da música popular brasileira: “nos perderemos entre monstros da nossa própria criação”. E, de fato, a Europa sentiu na pele esses monstros depois de convidá-los para jantar e até servir chá: os microrganismos, as superbactérias e as doenças mutantes que podem surgir daí. Agora, como se fosse possível, tenta frear o trem desgovernado. Mas nesse caminho de uma geopolítica tortuosa, há quem chegue ao precipício primeiro (embora todo o planeta caia junto).

A expansão exponencial da produção e da exportação nos últimos anos por países como o Brasil reflete uma reconfiguração econômica, política e energética global, marcada pela transferência de indústrias para países do chamado “Sul Global” – Ásia, África e América Latina – e por uma redistribuição desigual de recursos e atividades. Para os propósitos da lucratividade, essa organização tem funcionado brilhantemente. Países com bastante terra e vidas convertidas em recursos são apresentados e se apresentam, orgulhosamente, como grandes celeiros do mundo (afinal, o agro é pop), enquanto países do “Norte Global” se especializam em setores financeiros, tecnológicos e de serviços, com capacidade de construir métricas verdes e discursos preocupados com o futuro do planeta. O curioso é que, enquanto supervisionam, rastreiam e fiscalizam os celeiros, são os do Norte os maiores responsáveis pelo aumento do consumo de carbono, seja com viagens aéreas, pavimentação, produtividade material e, claro, consumo de carne (Fraser, 2023).

Portanto, a mobilização de questões sanitárias para se referir a produção de certos territórios nunca é inocente. O recente acontecimento nos lembra quem tem autoridade para definir o que é um risco legítimo e, por que não, uma modernidade e uma circulação legítimas de mercadorias no sistema global. Mais uma vez, vemos a Europa transformar seus padrões em condicionantes de acesso aos mercados. Durante muito tempo, o modelo imposto atendeu aos interesses de muitas das elites do agronegócio, mas agora essa relação parece ter se estremecido.

Há décadas, o Brasil segue regulamentações internacionais e certificados exigidos pela União Europeia para exportar seus produtos, principalmente na rede de produção da carne bovina. Mas o que aparece como uma simples regulação horizontal do mercado global funciona também como uma relação de poder, em que grandes produtores agropecuários precisam se adequar constantemente às exigências dos países compradores para garantir a abertura dos mercados. Na avicultura, em que a Europa não figura entre os cinco principais compradores, o mercado asiático se destaca pelo rigor sobre o uso de antibióticos nas aves, realizando seleções criteriosas dos frigoríficos e impondo suas condições. O que evidencia como as agroestratégias estão profundamente conectadas a modalidades de relações transnacionais e à segurança alimentar global, muitas vezes às custas da insegurança dos países produtores.

Mas se essa aliança comercial se mantém há anos, com regras contra antimicrobianos que existem na UE desde 2006 – quando o bloco proibiu oficialmente antibióticos promotores de crescimento – qual é exatamente o problema agora? Ao que tudo indica, o Brasil não ofereceu garantias de controle ao longo da vida dos animais exportados. Uma questão de confiabilidade, rastreabilidade e governança, mas também de timing político. Afinal, os países europeus estão mesmo tão preocupados com o destino do planeta?

A exclusão do Brasil veio poucos dias após a entrada em aplicação provisória do acordo entre UE e Mercosul, justamente em um momento em que agricultores franceses intensificaram críticas ao tratado, por temerem a concorrência de carnes e outros produtos sul-americanos produzidos em larga escala e a custos menores. Parece que, de fato, o modernizador vira ameaça porque modernizou demais. Se antes éramos os selvagens, bárbaros, primitivos e fundamentalmente ineficientes – aqueles que a sociedade das luzes deveria ensinar com seus valores universais – agora o ímpeto modernizador nos transformou em um risco, porque o mercado brasileiro se tornou altamente eficiente em elevar a produtividade a níveis recordes, com as lições técnico-científicas e liberais.

Esse episódio evidencia como o deslocamento das peças do tabuleiro faz emergir as contradições da ideologia liberal em torno da abertura de mercados e da flexibilização das regulamentações estatais. Os efeitos imediatos de um acordo de livre-comércio recém assinado, depois de anos de debate, soam quase como uma proclamação europeia: liberais do mundo, uni-vos! (mas não no meu quintal).

Aqui no Brasil, por sua vez, o que embaralhou o liberalismo diz respeito ao papel do Estado como agente regulador. Periódicos jornalísticos, notoriamente defensores do liberalismo, como aVeja, apressaram-se em afirmar que a culpa é do Estado, incapaz de fiscalizar a venda indiscriminada de antibióticos. Enquanto isso, setores do agronegócio preocupados em flexibilizar regulações para si próprios e, ao mesmo tempo, endurecer para excluir os pequenos (Cintrão, 2016), recorrem agora ao Estado para mediar esse “problema diplomático” que resultou em sua própria exclusão.

Produzir para o mundo às custas da exploração de humanos, animais e do ambiente tornou-se uma especialidade dos setores ligados ao agronegócio brasileiro. Mas todo celeiro precisa conhecer o seu lugar quando começa a ameaçar mercados hegemônicos. Nesses casos, o processo civilizatório parece agora dizer que talvez seja melhor conter um pouco “nosso” impulso modernizador e voltar a ocupar um lugar de subalternidade dentro da divisão global da produção, enquanto seguimos ouvindo lições sobre ecologia e soberania.

Essa não é, no entanto, uma defesa do uso de antibióticos como promotores de crescimento, mas uma reflexão de que não será a abertura ou o fechamento do mercado europeu que resolverá o problema. Uma situação de “lobo cuidando das ovelhas” parece se adequar a este caso, em que países hegemônicos e grandes criadores do atual modelo de produção intensiva concentram o poder de extrair matéria-prima, definir o uso da terra, controlar sistemas alimentares inteiros, estabelecer regulamentações e abrir ou fechar mercados a partir de suas conveniências econômicas e políticas. Enquanto isso, os países que adotaram esse modelo e se especializaram em sua lógica são, vez ou outra, convidados a participar de um jogo cujas regras não controlam, além de lhes ser atribuída uma responsabilidade de conter a criação alheia, a degradação ambiental, reduzir o uso de antimicrobianos, evitar desperdícios e “salvar o planeta”.

Interna e externamente, é característica das sociedades capitalistas deixar nas mãos de uma classe com fortes interesses em destruir a natureza o poder de administrar nossas relações com ela. Nisso, os agronegócios brasileiro e mundial se entrelaçam, mas com posições muito diferentes em termos de poder e capacidade de decisão. Acreditando que a tecnologia não é antropologicamente universal (Hui, 2020), talvez soluções vindas de fora dos meios técnico-econômicos possam ser mais eficazes para repensar tais impasses estruturais. O que temos visto é que, sem retirar o poder de definir os rumos da produção global de alimentos das mãos desses setores hegemônicos, dificilmente algum tipo de transformação será possível.