Cresce pressão por responsabilizar Bolsonaro por Manaus e ideia de impeachment volta a ser aventada.
Joana Oliveira
A tragédia anunciada em Manaus, onde a falta de oxigênio nos hospitais fez com que pacientes morressem asfixiados, é mais um capítulo sombrio da pandemia de covid-19 no Brasil e fez ressurgir o debate sobre a possibilidade de responsabilizar as autoridades, em especial as do Executivo, pela gestão crise sanitária. De acordo com a Constituição federal e a legislação que institui o SUS (Sistema Único de Saúde), quando se trata de saúde, a competência é dividida entre os entes federativos. Quer dizer, a responsabilidade está nas mãos tanto do Estado e do município quanto do Governo federal. “Mas o Ministério da Saúde é a cabeça do SUS e se o Governo Federal não está usando essa cabeça, assume uma responsabilidade específica”, argumenta a jurista Deisy Ventura, especialista na relação entre pandemias e direito internacional.
O argumento é endossado por entidades internacionais como a Human Rights Watch, que, em seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos lançado nesta semana, acusa Bolsonaro de “sabotar” os esforços para controlar a disseminação da covid-19. Nesta sexta, a Conectas Direitos Humanos engrossou o coro, cobrando “uma inflexão radical na postura negacionista do Governo Jair Bolsonaro” e a “remoção imediata do general Eduardo Pazuello”, ministro da Saúde.
Entre as tentativas jurídicas de responsabilizar Jair Bolsonaro —que sempre negou os riscos e impacto da pandemia e é, quiçá, o único presidente antivacinas no mundo neste momento— cogita-se, inclusive, aumentar a pressão pelo impeachment, instrumento que seria mais rápido, em tese. As buscas pelo termo “impeachment Bolsonaro” cresceram notoriamente no Google nesta sexta, 15, e continuaram neste sábado, 16. No Twitter, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deixará o cargo em breve, foi cobrado insistentemente para que aceite um dos 60 pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Maia, que passou a criticar de forma mais veemente o presidente pela gestão da pandemia nas últimas semanas, preferiu ser evasivo ao falar do assunto numa entrevista na televisão ao afirmar que o debate sobre o impeachment no Congresso será “inevitável no futuro”.
A saída radical, no entanto, depende da pressão popular, refém do isolamento, e de uma articulação política que ainda é inconsistente. O forte panelaço desta sexta deu uma certa vazão a esse impulso e já começam os placares de deputados que seriam favoráveis ao afastamento de Bolsonaro. Tudo embrionário, mas um debate que não existia há duas semanas. O jornalista Marlos Apyus deu início a uma campanha informal nas redes para cobrar posicionamento de deputados sobre um eventual impeachment e chegou ao número de 92 parlamentares que se dizem favoráveis —muito aquém dos 342 necessários se houvesse um processo para valer.
Por ora, há uma tentativa de dissecar a cronologia do colapso na saúde para encontrar saídas legais que cobrem do Governo suas falhas. Na quinta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) e do Estado do Amazonas (MP-AM), além da Defensoria Pública da União (DPU) e do Estado (DPE-AM) apresentaram à Justiça Federal de Manaus uma ação civil pública na qual afirmam que a responsabilidade do colapso sanitário é do Governo Federal e que cabe à União assegurar o fornecimento regular de oxigênio para os hospitais. Já nesta sexta, Bolsonaro reconheceu que a situação no Amazonas é “terrível”, mas se isentou da responsabilidade: “Fizemos nossa parte, com recursos e meios”, afirmou. No início da semana, o presidente já havia culpado os gestores regionais: “O Governo estadual e municipal deixou (sic) acabar o oxigênio”. O vice-presidente, Hamilton Mourão, argumenta que não era possível prever o problema, ainda que pesquisadores alertem desde outubro sobre o agravamento da pandemia. “O Governo está fazendo além do que pode, dentro dos meios que a gente dispõe”, declarou ele.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, aliado de Bolsonaro, disse, em entrevista à GloboNews, que todas as decisões tomadas “foram baseadas em critérios técnicos, tentando encontrar um equilíbrio entre a proteção da vida e as atividades econômicas”. Já o prefeito de Manaus, David Almeida, culpou o isolamento geográfico do Estado pela crise de abastecimento de oxigênio.
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