Justiça e Democracia no centro das conversas do Fórum Social Mundial
Por César Locatelli
O lançamento acontecerá na sexta (23) e a caminhada de cinco dias largará na segunda (26). Primeiro para trocar percepções e informações e, sobretudo, encontrar e formar parcerias. Depois, para construir coletivamente cadeias de ações concretas para, com união de forças, enfrentar os tumultuosos desafios destes tempos. Assim será o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia – FSMJD.
“Entendemos, no FSMJD, que é preciso lançar um olhar crítico sobre as consequências da guerra jurídica, do lawfare, que levou a essa crise democrática sem precedentes. A jurisdição tem sido manipulada para realização de projetos excludentes em vários países, e não apenas no Brasil, mas aqui se destacou a operação Lava Jato, que se apresentou como uma cruzada contra a corrupção, mas que em Curitiba foi muito além … podemos dizer, sem medo de errar que nossa democracia foi duramente abatida.”
Essas foram as palavras de Vanessa Patriota da Fonseca, coordenadora do Transforma MP, uma associação de membros do Ministério Público que se uniram para lançar “um olhar crítico sobre a própria instituição, sobre o sistema de justiça e a relação do sistema de justiça com a crise democrática que o país vem enfrentando”.
Logo após o golpe de 2016 tivemos uma “Emenda Constitucional que traiu o espírito maior da Constituição de 1988 e vimos todo o sistema de justiça operando para deslegitimar não só personalidades políticas, desenvolver realmente uma perseguição política, mas, antes de mais nada, colar a condenação dessas pessoas à imagem de um projeto democrático e que pudesse superar as desigualdades em nosso país”.
Esses são os temas que serão abordados no FSMJD, na manifestação de Ecila Moreira de Meneses, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD, entidade constituída a partir de pessoas que trabalham no sistema de justiça e que têm um compromisso com a democracia e com o estado democrático de direito.
Pela Remir – Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista -. foi Paula Freitas, pesquisadora do grupo de trabalho digital da Rede, que sublinhou a relevância dos encontros e convidou à participação todas as pessoas preocupadas com a superação das dificuldades de nossa sociedade:
“O FSMJD é compreendido como um movimento espontâneo e autônomo, que arregimenta as forças sociais em defesa da democracia e da justiça plural e acreditamos que essa é um bandeira que mereça as nossas forças e as nossas energias, principalmente por que com o advento e o aprofundamento do neoliberalismo e das políticas de austeridade sabemos que a tendência é que a democracia seja cada vez mais controlada, diminuída…
Ainda somos um movimento nascente, mas que já contamos com um grupo grande de entidades envolvidas e, mais do que isso, de sujeitos que estão também dispostos a serem agentes sociopolíticos, a serem agentes de transformação…
O lançamento que acontecerá na sexta-feira (23) será o marco inicial de externalização daquilo que a gente já vem construindo desde dezembro e tende a ser um ponto inicial também de algo que a gente espera, e tudo indica que vamos conseguir fazer crescer, fazer tomar forma de uma onda que seja capaz de envolver ainda muitas pessoas junto à nossa bandeira, aos nossos objetivos de construção conjunta, de construção horizontal, onde cada sujeito, cada voz possa reverberar e possa, de fato, construir o seu lugar no mundo. É isso que a gente pretende, a gente pretende inverter o jogo…
Temos que lutar por aquilo que perdemos.”
O evento de lançamento será no próximo dia 23/04, sexta-feira, com um Painel de Abertura do qual participarão Boaventura de Sousa Santos, Kenarik Boujikan, Vitalina Papadakis, Paulo Abrão e Stella Calloni, além de atividades culturais, que contarão com Antonio Nóbrega, Fabiana Cozza, Gog, Realleza, entre outros. Em seguida, já ocorrerá uma semana de atividades autogestionadas – 26 a 30 de abril -, abordando questões prioritárias da atual conjuntura.
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