Do neoliberalismo ao New Deal Verde

É fundamental resgatar o papel do Estado na implementação de uma política de desenvolvimento sustentável baseada nos princípios de uma economia verde, de um New Deal Verde

Por Liszt Vieira | Créditos da foto: (Anders Jacobsen/ Unsplash)

O presidente Joe Biden ignorou o neoliberalismo ao propor investimento estatal na infraestrutura e tecnologia da ordem de 2,3 trilhões de dólares, equivalente a um pouco mais do PIB brasileiro. Esse investimento vai diminuir por pressão contrária dos Republicanos, mas, mesmo assim, recupera a tradição econômica de Roosevelt após a crise de 1929 bem como a do importante legado teórico de Keynes.

Essa decisão de Biden foi surpreendente e mostrou o esgotamento da doutrina neoliberal dominante que finge ignorar a necessidade das intervenções governamentais para a sobrevivência do capitalismo de “mercado livre”. O princípio básico da economia neoliberal é que o capitalismo de livre mercado é a única estrutura eficaz para proporcionar bem-estar econômico geral. Nessa visão, apenas os mercados livres podem aumentar a produtividade e os padrões de vida, além de proporcionar liberdade individual e resultados sociais justos. Grandes gastos do governo e regulamentações pesadas seriam menos eficazes.

Os últimos anos testemunharam uma notável retomada do papel do Estado na economia, levando alguns a declarar que o conjunto de reformas de política econômica de livre mercado amplamente conhecido como Consenso de Washington chegou ao fim.

Popularizado pela primeira vez pelo presidente dos EUA Ronald Reagan e pela primeira-ministra do Reino Unido Margaret Thatcher na década de 1980, as políticas do Consenso de Washington ofereciam um conjunto de diretrizes para os países em desenvolvimento, muitos dos quais lutavam com dívidas e inflação altas na época.

Essas reformas de mercado livre incluíram a liberalização comercial e financeira, privatização, desregulamentação, a remoção de controles de capital, austeridade fiscal (corte de gastos públicos) a fim de atingir metas rígidas para manter a inflação baixa e déficits fiscais baixos, a adoção de bancos centrais independentes e desregulamentar as restrições ao investimento estrangeiro, entre outros. Em termos gerais, as políticas buscavam reverter o papel do Estado na economia e fortalecer o mercado. Na década de 1980, a adoção dessas políticas tornou-se condição obrigatória para os países em desenvolvimento endividados receberem novos empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial; na década de 1990, as políticas serviram de base para a adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC). Desde então, essas políticas se tornaram a pedra angular dos currículos em departamentos de economia das Universidades em todo o mundo.

Além de diminuir a importância do papel do Estado no desenvolvimento, uma das mudanças profundas introduzidas com o Consenso de Washington foi derrubar a antiga noção anterior de que os países em desenvolvimento precisavam adotar estratégias de desenvolvimento econômico nacional de longo prazo para alcançar a transformação estrutural, ou seja, mudar suas economias baseadas em commodities primárias para uma economia baseada mais na produção industrial.

Essa visão neoliberal dominou a formulação de políticas econômicas nos Estados Unidos e em todo o Ocidente nos últimos quarenta anos. A famosa frase de Margaret Thatcher de que “não há alternativa” ao neoliberalismo foi um marco para superar, após a Segunda Guerra Mundial, o domínio do keynesianismo que via as intervenções governamentais em larga escala como necessárias para a estabilidade e um grau razoável de justiça sob o capitalismo. Essa supremacia neoliberal foi sustentada pelo forte apoio da esmagadora maioria dos economistas profissionais, com destaque para o ganhador do Prêmio Nobel Milton Friedman.

Na realidade, o neoliberalismo dependeu de um grande apoio do Estado durante toda a sua existência. A economia neoliberal global poderia ter entrado em colapso várias vezes, como a Grande Depressão dos anos 1930, se não fossem as intervenções governamentais massivas, bem como ações do Banco Central para sustentar instituições financeiras e mercados à beira da ruína. As intervenções estatais não apenas resgataram o capitalismo neoliberal durante os períodos de crise, mas também, como resultado, reforçaram as tendências mais malignas do neoliberalismo. Em 1978, pouco antes da ascensão do neoliberalismo, os CEOs das 350 maiores corporações dos EUA ganhavam 33 vezes mais que a média dos trabalhadores do setor privado. Em 2019, estavam ganhando 366 vezes mais do que o trabalhador médio.

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