No norte do Pará, diante da terra indígena, avança a destruição. Não se caça, não se pesca, não é possível banhar-se na água. Justiça não reconhece crimes ambientais. Empresas driblam legislação terceirizando o garimpo ilegal
Por Maria Fernanda Ribeiro, na Repórter Brasil
Há seis anos que a terra treme e a poeira sobe na Terra Indígena Kayapó. São os explosivos usados por uma mineradora para detonar rochas de manganês, a apenas dois quilômetros do território indígena, perto da cidade de Cumaru do Norte, no Pará. De suas aldeias, os Kayapó veem passar os caminhões lotados com o minério, enquanto sofrem com suas terras e rios contaminados.
“As caças fogem com as explosões. O rio agora é só lama. A gente não come mais peixe nem caça; só o que compra no mercado, porque a água tá contaminada e passa doença”, afirma a liderança Kubeí Kayapó, de 62 anos. “Dá saudade de comer peixe e de tomar banho no rio.”
O relato de um dos líderes mais antigos na defesa da terra dos Kayapó reflete como a fauna, a flora e o modo de vida da etnia vêm sendo prejudicados pela atividade minerária. O empreendimento pertence atualmente à Buritirama Mineração (até o ano passado era da Mineração Irajá), que possui uma licença para pesquisar a quantidade de minério existente no local.
Mas os prejuízos socioambientais são apenas uma parte dos problemas que os Kayapó enfrentam com as mineradoras. De acordo com os indígenas e com relatórios da Funai e do Ministério Público Federal, há ao menos outros dois: exploração em área irregular, pela ausência de consulta prévia aos Kayapó, e criação de uma ‘especulação minerária’ – que corrompe alguns indígenas, atrai garimpeiros ilegais e traz novos impactos socioambientais.
A polêmica da exploração minerária às margens da terra indígena começou em 2014, quando o estado do Pará – que nos primeiros seis meses deste ano exportou US$ 88 milhões em manganês – concedeu para a Irajá uma licença ambiental chamada “autorização para lavra experimental”, que permite que a empresa extraia o minério do local para testá-lo, inclusive fazendo isso ao vender uma parte para o mercado.
Apesar de a área licenciada estar fora da terra indígena, ela está dentro da chamada Zona de Amortização. “É uma faixa criada para impedir que os impactos ambientais cheguem às comunidades”, afirma o geólogo Edson Farias Mello, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Essa ‘zona tampão’, que também precisaria ser preservada, impediria, por exemplo, que a poeira da qual os Kayapó reclamam chegasse às suas aldeias. Poeira formada a partir da emissão de partículas do próprio manganês, como explica Mello.
Os impactos relatados por Kubeí e por outros integrantes da etnia foram formalizadas pelos Kayapó ao entrarem com uma ação civil pública na Justiça em julho de 2019 pedindo indenização por danos materiais, além da suspensão das atividades minerárias. No entanto, o processo foi extinto pela Justiça com o argumento de que o Instituto Kenourukware Kayapó (IKKA) não tem legitimidade para representar toda a etnia.
Três meses depois da ação na Justiça, os prejuízos ao território Kayapó foram novamente confirmados, dessa vez pela própria Funai. Em um relatório de outubro de 2019, o órgão registrou como havia constatado in loco os impactos ambientais diretos e indiretos que o empreendimento, já de propriedade da Buritirama, trazia aos indígenas devido à proximidade. O documento constata que a água do local sofreu alterações pois as áreas requeridas pela empresa abrigam rios que entram no território Kayapó e são usados pelos indígenas como fonte de subsistência, seja para o consumo ou para a pesca. A Funai também cita problemas como os ruídos causado pelas máquinas e a perda da biodiversidade devido ao afugentamento da fauna.
As violações socioambientais já haviam sido registradas em um relatório do Ministério Público Federal de 20 de setembro de 2018, fruto de uma reunião com 18 caciques Kayapó, que tratou da então omissão da Funai sobre o tema. De acordo com a ata, os indígenas haviam procurado a Funai quase um ano antes e “não obtiveram respostas sobre as explosões da mineração.” Também foi relatado ao MPF pelos indígenas que “a mineradora não consultou a aldeia sobre os danos ambientais, que entrou destruindo a mata e causando explosões, assustando os animais e que os destroços das explosões afetam a vegetação.”
Como em fevereiro do ano passado a Irajá vendeu os direitos minerários para a Buritirama, que disputa com a Vale o posto de maior produtora e exportadora de manganês do país, a reportagem questionou as duas empresa sobre as denúncias feitas pelos Kayapó e confirmadas na visita dos servidores da Funai.
A Irajá afirmou à Repórter Brasil que nos cinco anos em que pôde explorar o local, nunca realizou atividades dentro do território indígena e destacou não ter mais relação com a mina de manganês, já que a vendeu para a Buritirama. A Buritirama, por sua vez, disse que, apesar de ter a documentação necessária, ainda não iniciou as operações “e que por este motivo, não há transporte de minério feito pela Buritirama na região”. Já Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) não afirmou de quem são os caminhões carregando o minério que passam ao lado das aldeias Kaiapó. (Leia as respostas na íntegra)
Apesar de a Buritirama afirmar não ter começado as operações, o relatório da Funai não deixa dúvidas sobre a presença da empresa: “Ao visitar a área, foi possível ver que a empresa Buritirama Mineração está operando dentro da poligonal deliberada pelo Departamento de Nacional de Produção Mineral, mas também foi visto atividades minerárias dentro do território indígena, mas não foram encontrados os responsáveis pelo mesmo.”
Saiba mais em: https://outraspalavras.net/outrasmidias/explosoes-rio-morto-poeira-as-mineradoras-contra-os-kayapo/
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