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Tabata Amaral: “Nunca houve um governo tão inimigo da educação”

Deputada do PDT critica ministro Weintraub, que vê sem projetos e dedicado a uma guerra ideológica, prega união em defesa da democracia brasileira e lembra que Bolsonaro sempre enalteceu a ditadura.

Em outubro de 2019 a deputada federal Tabata Amaral contrariou a orientação de seu partido (PDT) e votou a favor da reforma da Previdência. Hoje, enquanto corre uma ação movida por ela para deixar o partido e manter o mandato, Tabata é uma das parlamentares mais atuantes no combate às fake news e não poupa críticas ao comando do Ministério da Educação (MEC).

“Política não é você trair suas convicções, não é você fazer o que alguém diz simplesmente por aquela pessoa acredita que manda em você”, diz, oito meses após receber críticas de nomes de peso da política nacional, como o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o ex-ministro Ciro Gomes, candidato à Presidência da República pelo PDT em 2018.

“Ela [a educação] nunca foi tão atacada por um governo e tão vista como inimiga por um governo como agora, mas também nunca foi prioridade para governo algum”, afirma. “O ministro Weintraub talvez represente o que há de pior no governo atual em termos de intolerância. É o retrato de uma completa falta de profissionalismo.”

Em entrevista à DW, Tabata critica movimentos antidemocráticos, defende a transparência das plataformas no combate às notícias falsas e defende a construção de um novo calendário para a educação pós-pandemia.

DW: Em que momento a senhora percebeu que era o momento de legislar sobre fake news?

Tabata Amaral: Elas vêm definindo eleições, e tanto como cidadã como parlamentar é algo que me preocupa: distorce-se a democracia para o lado que possui mais recursos. A decisão de apresentar esses projetos veio após recebermos diversos estudos que mostravam que o Brasil estava mais suscetível às fake news. Enfim, isso, somado à pandemia, fez com que o processo acelerasse. Se tornou uma pauta urgente.

Em abril, a sra. e o deputado Rigoni apresentaram o PL 1429/2020. Já em maio, apresentaram o PL 2927/2020, ambos sobre combate às fake news. Mas posteriormente pediram o arquivamento de ambas as propostas. Por que isso ocorreu?

Nossa ideia foi começar a discussão. Ouvir as pessoas. Como é um debate profundo, que precisa ser feito de forma criteriosa para preservar a liberdade de expressão, alteramos o projeto conforme recebemos feedbacks. Já estamos na terceira versão do PL e ouvimos mais de 70 entidades, cientistas e associações. Foram centenas de contribuições para que hoje o projeto estivesse o mais redondo possível.

Essa terceira versão foi apresentada no último dia 2 de junho (PL 3063/20) e é mais focada em transparência e combate a robôs não identificados, certo?

São três questões centrais: transparência, robôs e fake news. Entendemos que há consenso nos dois primeiros pontos citados. Já em torno da questão da moderação do conteúdo falso, pretendemos criar algo que fosse consensual e que não privasse a liberdade de expressão. Prevemos como lidar com o conteúdo falso, mas ainda não é uma discussão madura. Sabemos que isso precisará ser discutido novamente.

Agora, quanto à transparência e aos robôs, é mais claro. No caso específico do coronavírus, nota-se um “trabalho” enorme de robôs para minimizar a pandemia, forçar um caminho que não é o recomendado pela ciência. É um exemplo de que precisamos combatê-los.

Por fim, sobre transparência, as plataformas precisam esclarecer como estão gerenciando essa questão. Elas não podem simplesmente retirar um conteúdo. Você tem que indicar, notificar o usuário, dar a ele direito de resposta. É isso que o projeto pede: mais transparência por parte das plataformas, deixar clara as abordagens e tratar os usuários com isonomia para que o ambiente seja cada vez mais democrático.

Saiba mais em: https://www.dw.com/pt-br/tabata-amaral-nunca-houve-um-governo-t%C3%A3o-inimigo-da-educa%C3%A7%C3%A3o/a-53757257

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