Uma agenda agroecológica para as eleições de domingo

Como os municípios podem agir para mudar (inclusive nos centros urbanos) o modelo agrícola brasileiro. A partir de mais de 700 experiências, Articulação Nacional de Agroecologia sugere como apoiar produção orgânica e produzir comida de verdade

Por Mídia Ninja em entrevista com Paulo Petersen

Como parte de sua estratégia de incidência política, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) tomou a iniciativa de identificar políticas, programas, legislações e outras ações públicas em execução ou já executadas em municípios do Brasil em coerência com suas pautas propositivas. A partir de uma pesquisa-ação desenvolvida em todos os estados e que integra a campanha Agroecologia nas Eleições, foi possível identificar mais de 700 iniciativas em pouco menos que dois meses. Apesar do foco nas eleições municipais, a estratégia não se restringe ao calendário eleitoral. Além de cobrar o compromisso assumido por centenas de candidatos e candidatas às prefeituras e câmaras municipais ao assinarem a carta programática preparada pela ANA, a iniciativa tem por objetivo criar ou fortalecer espaços de participação democrática para que as políticas públicas sejam formuladas, executadas e monitoradas com ativo envolvimento de organizações da sociedade civil.

Para apresentar os objetivos e sentidos da Campanha, entrevistamos Paulo Petersen, Coordenador Executivo da AS-PTA, integrante do Núcleo Executivo da ANA e ex-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia). Na conversa com a NINJA, ele explica a metodologia adotada para levar as pautas do campo agroecológico para a agenda pública no contexto das eleições municipais. Para Petersen, este processo desencadeado pela ANA está voltado prioritariamente a promover o direito humano à alimentação adequada e saudável por meio da agroecologia. Desse ponto de vista, contribui para enfrentar a ascensão dos valores conservadores e autoritários, em um processo de acumulação de forças do campo democrático a partir de propostas muito concretas para melhorar a vida do povo. Disputar essas ideias nos municípios neste momento é condição essencial para que sejam construídas melhores condições para uma efetiva disputa de projetos no futuro, inclusive nos pleitos eleitorais nos estados e na federação daqui a dois anos.

*Foto: GIlka Resende/Coletiva de Comunicação da ANA*

Por que lançar uma campanha chamada Agroecologia nas Eleições?

Antes de mais nada, é preciso ressaltar que essa campanha é coerente com o que sempre fizemos na ANA. Partimos da constatação de que a agroecologia está muito mais disseminada no país do que normalmente se imagina. Nosso esforço é o de identificar e sistematizar experiências práticas coerentes com os fundamentos da agroecologia, para em seguida dar visibilidade aos seus resultados e promover o intercâmbio entre as pessoas nelas diretamente envolvidas. São iniciativas muito heterogêneas e específicas, surgidas em lugares e processos diferentes. Por essa razão, muitas vezes elas encontram dificuldade de se identificar mutuamente. O que tem a ver um acordo de pesca em uma comunidade ribeirinha na Amazônia com um sistema participativo de garantia da produção agroecológica no Sul do Brasil? Aparentemente nada. Mas experiências como essas, aparentemente díspares, são orientadas por princípios e valores comuns.

Nossos encontros nacionais sempre são realizados a partir dos ensinamentos extraídos das experiências que brotam nos territórios movidas por esses princípios e valores. Na campanha Agroecologia nas Eleições, aplicamos o mesmo enfoque para conhecermos as ações públicas já executadas em nível local. Sabíamos que em muitos municípios do Brasil, e até mesmo em arranjos entre municípios, existem muitas iniciativas importantes, sendo a imensa maioria delas muito pouco conhecidas. Em vez de elaborarmos de nossas cabeças um conjunto de proposições sobre como deveriam ser as políticas das futuras prefeituras, o nosso caminho foi o de dar visibilidade ao que já vem sendo colocado em prática com sucesso. Dessa forma, abandonamos o campo da idealização do que poderia vir a ser para entramos no campo da realidade concreta, daquilo que já existe e que é plenamente possível ser replicado ou adaptado em diferentes contextos.

Esse foi o sentido do grande mutirão realizado para mapear experiências, políticas, programas e iniciativas de promoção da agroecologia nos municípios brasileiros. Vimos em que medida as prefeituras têm tomado a iniciativa, muitas vezes em conjunto com organizações sociais locais, de construir sistemas locais de produção, distribuição e consumo de alimentos. As experiências mapeadas são coerentes com os princípios da agroecologia já que apontam para o fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, da produção diversificada, para a valorização da biodiversidade e das culturas alimentares, para o protagonismo das mulheres e da juventude e de suas organizações locais, para o consumo de comida de verdade e, em contrapartida, para a luta contra os ultraprocessados impostos pelas multinacionais do ramo da alimentação.