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A atualidade de um filósofo brasileiro singular

Álvaro Vieira Pinto, mestre de Darcy Ribeiro e Paulo Freire, expôs nossa condição subalterna no capitalismo — e mostrou outro rumo possível. Sua erudição e criatividade política sugerem: mesmo os grandes retrocessos são superáveis…

O difícil acesso e a circulação ainda tímida da obra de Álvaro Borges Vieira Pinto refletem a trajetória de vida acidentada de um autor pertencente a uma geração de intelectuais que não só foi testemunha como também protagonizou momentos dramáticos na história de nosso país.

Com o objetivo de organizar um acervo digital de referência no âmbito do projeto da “Rede de Estudos sobre Álvaro Vieira Pinto” e contornar essas duas barreiras, Rodrigo Freese Gonzatto e Luis Ernesto Merkle (2016) atualizaram e sistematizaram esforços já realizados por outros pesquisadores em um artigo bio-bibliográfico que merece ser conferido de perto já que não será possível explorá-lo aqui em toda a sua riqueza.

Álvaro Vieira Pinto ou “AVP”, como Vinícius de Moraes apelidou o amigo inaciano em “A letra A: palavra por palavra (IV)”, nasceu no dia 11 de novembro de 1909 na cidade fluminense de Campos e faleceu no dia 11 de junho de 1987, no Rio de Janeiro. Dos quatro filhos de uma família de descendência portuguesa, bacharelou-se em 1932 pela Faculdade Nacional de Medicina, transferida mais tarde para a Universidade do Brasil, hoje, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Um de seus irmãos foi escrivão de justiça, outro engenheiro civil e sua irmã pianista.

Na adolescência, estudou no centenário Santo Inácio, colégio carioca jesuíta de orientação cristã humanista. Com a mudança da família para São Paulo, em 1926, passou um ano estudando literatura e filosofia, período em que frequentou os cafés do Largo do Ouvidor, onde também se reuniam os intelectuais da Semana de Arte Moderna. Em 1927, retornou ao Rio, dando início ao curso de medicina. Com a falência de seu pai e o falecimento de sua mãe durante a graduação, AVP recebe ajuda de uma tia e “se vira” como pode, passando a dar aulas de filosofia e física em um colégio de freiras para concluir seus estudos. Em 1932, cola grau. Formado, chega a abrir um consultório num precário quarto de hotel em Aparecida, interior de São Paulo (cf. MERKLE & GONZATTO, 2016, p.290). Ao contrário dos recém formados médicos que seguem na mesma profissão de seus pais, AVP não herdou uma carteira de clientes já consolidada. Sem capital social e financeiro, decide voltar ao Rio para ajudar sua família que enfrentava dificuldades à época.

Em 1934 ingressa na Ação Integralista Brasileira (AIB), movimento de inspiração fascista, liderado por Plínio Salgado. Nesse ano, começa a dar aulas de biologia experimental com Carlos Chagas Filho no Instituto Católico de Estudos Superiores idealizado por Alceu Amoroso Lima, secretário geral da Liga Eleitoral Católica simpática também ao movimento fascista local. O instituto está nas origens da criação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Além disso, começa a trabalhar com o médico e pesquisador Álvaro Osório de Almeida no hospital da Fundação Gaffré e Guinle, realizando pesquisas sobre câncer. Como tais pesquisas envolviam problemas relacionados à aplicação dos raios-X na medicina, decide ingressar, em 1937, nos cursos de física e matemática da Universidade do Distrito Federal (UDF). Em 1938, publica na Revista do Brasil seu primeiro artigo científico: um brevíssimo texto sobre física atômica denominado “Ciências: a transmutação dos elementos”.

AVP não chegou a concluir os cursos que havia iniciado enquanto trabalhava no laboratório da fundação, mas começou a dar aulas de filosofia das ciências na Faculdade de Filosofia da UDF e foi indicado por Alceu Amoroso Lima, então reitor, para dar aulas no curso de lógica, disciplina ministrada pela primeira vez no país. Com a extinção da UDF em 1939 pelo Estado Novo e a transferência de seus cursos para a recém criada Universidade do Brasil (UB), AVP se torna professor adjunto e continua dando aulas de lógica.

Durante a II Guerra, quando o governo Vargas muda sua política externa em relação aos países do eixo e os professores alemães partem do Brasil deixando suas cátedras vazias, AVP também passa a dar aulas de história da filosofia na Faculdade Nacional de Filosofia (FNFi) já que era o único assistente da cátedra à época. Entre 1941 e 1942, escreve uma coluna mensal na Revista Cultura Política. De divulgação científica, a revista publicava artigos de pesquisadores como Carlos Chagas Filho e Mario Schönberg entre outros nomes que faziam parte de uma geração expressiva de intelectuais ligados ao Estado Novo (cf. CÔRTES, 2001).

Em 1949, publica o artigo “Considerações sobre a lógica do antigo estoicismo” e passa um ano na Sorbonne, à convite de Pierre Maxime Schuhl, onde elabora o tema de sua tese “Ensaio sobre a Dinâmica na Cosmologia de Platão”, defendida um ano depois, quando obtém então o título de professor catedrático. Em 1951, participa da Missão Cultural Brasileira em Assunção. Em 1952, recebe o título de doutor honoris causa da Universidade Nacional do Paraguai. Em 1954, assume a direção do Instituto de Cultura Boliviano-Brasileiro por dois anos, organizando e dirigindo a cadeira de Estudos Brasileiros na Universidade de San Andrés, em La Paz (cf. MERKLE & GONZATTO, 2016).

Com a criação do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) em 1955, AVP, que já integrava seu conselho consultivo, é convidado à assumir seu departamento de filosofia. A aula inaugural do curso regular do ISEB, realizada por AVP no auditório do Ministério da Educação e Cultura (MEC) em 1956 contou com a presença do então presidente Juscelino Kubitschek. A transcrição desta aula foi publicada no mesmo ano pelo instituto no livro “Ideologia e Desenvolvimento Nacional”.

Em entrevista concedida a Dermeval Saviani, em 1981, AVP disse ter começado a mudar de orientação política na medida em que ia apresentando uma visão cada vez mais crítica nas aulas que preparava no ISEB (cf. MERKLE & GONZATTO, 2016, p. 293). Seu flerte com o fascismo, dos tempos de AIB, chega definitivamente ao fim e conhece a secretária Maria Fernandes Aparecida, datilógrafa de seus manuscritos no novo instituto. Aparecida será sua companheira por toda a vida.

Em 1958, é publicado “Razão e anti-razão em nosso tempo” de Karl Jaspers, o primeiro livro da coleção “Textos de Filosofia Contemporânea”, que o ISEB se propôs a editar. O livro é traduzido por AVP, que também escreve sua introdução. Nela, defende a importância da tradução de obras contemporâneas. Apesar da coleção não ter tido continuidade, sua proposta era publicar obras de pensadores como Ortega y Gasset, Lefèvre e Sarte. O último, durante sua visita ao Brasil, em 1960, encontrou-se com AVP e Rolan Corbisier para uma longa conversa sobre nacionalismo e colonialismo no Rio. Nesse mesmo ano, AVP publica pelo ISEB o primeiro volume de “Consciência e Realidade Nacional“. O segundo é publicado no ano seguinte. A obra foi a primeira da coleção “Textos Brasileiros de Filosofia”, do ISEB (cf. MERKLE & GONZATTO, 2016, p.294).

Em 1961, indicado por Darcy Ribeiro, então ministro da educação, AVP assume a direção executiva do ISEB, deixando a direção do Departamento de Filosofia do mesmo instituto. Desde então, enfrenta uma difícil situação financeira e uma campanha difamatória sistemática movida pela imprensa conservadora, tendo à frente o jornal O Globo. A oposição ao ISEB tinha como um dos principais motivos o fato do instituto defender a necessidade e a pertinência das reformas de base anunciadas pelo governo do presidente João Goulart (cf. CÔRTES, 2001).

O início da década de 1960 é marcado por publicações engajadas. Em 1961, AVP publica “A questão da Universidade” pela Editora Universitária, registro de uma conferência realizada em Belo Horizonte a convite de lideranças estudantis, da União Metropolitana e da União Nacional dos Estudantes (UNE). No ano seguinte, Ênio Silveira e AVP coordenam a coleção “Cadernos do Povo Brasileiro” da Editora Civilização Brasileira. Em formato de bolso e tiragem mínima de 15 mil exemplares, foram editados no período de 1962 a 1964, formando um total de 24 livros (mais volumes extras). Sua publicação foi interrompida pelo golpe que instaurou a ditadura civil-militar em 1964. AVP escreve para o caderno de número 4 desta coleção publicado em 1962 com o título “Por que os ricos não fazem greve?“. Antes, porém, em 1963, é publicado, na Revista Brasileira de Estudos Sociais do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade de Minas Gerais, o artigo “Indicações metodológicas para a definição de subdesenvolvimento“.

Com o golpe, após ter sua biblioteca e acervo invadidos, o ISEB é decretado extinto. Além disso, um inquérito policial militar (IPM) é instaurado e AVP, seu então diretor, é perseguido para ser preso e julgado. Ele e Maria Aparecida Fernandes casam-se para partir do Brasil juntos. Os dois se refugiam no interior de Minas Gerais e AVP assume o pseudônimo de Francisco Guimarães. Com ajuda de Ênio Silveira pede asilo à embaixada da Iugoslávia e com apoio de um de seus irmãos escapa do cerco policial, partindo então para o exílio ainda no mesmo ano.

Em 1965, AVP muda-se para Santiago, seguindo o conselho de Paulo Freire, com quem realiza conferências no Ministério da Educação do Chile. Por intermédio de um amigo, é apresentado à diretoria do Centro Latino Americano de Demografia (CELADE) que lhe encomendou a tradução de pequenos panfletos e depois o contratou para escrever um livro sobre demografia. O livro “El Pensamiento Crítico en Demografia“, finalizado em oito meses, por volta de 1968, foi editado pelo CELADE apenas em 1973 tendo ampla repercussão. Em 1975, também é publicado “La Demografía como Ciencia”. O manual de 30 páginas resume as principais questões do livro e apresenta um glossário. Na mesma época, AVP também é contratado para escrever “Ciência e existência” cujo título original era “O método científico”. Fruto de suas aulas ministradas no CELADE, o livro foi publicado apenas em português no Brasil, em 1969.

Após um ano de exílio na Iugoslávia e três no Chile, AVP retorna ao Brasil no final de 1968. Por intermédio de um advogado amigo da família, consegue negociar com os militares o seu retorno. Em dezembro de 1968, véspera do Ato Institucional no 5 (AI-5) ele e Maria Aparecida Fernandes Vieira Pinto voltam para o Rio. A condição negociada foi a proibição de ministrar aulas em universidades e de realizar conferências. Nesta situação, AVP continuou sendo um exilado político, desta vez, em seu próprio país, recolhendo-se com sua esposa em seu apartamento em Copacabana. A perseguição política, o isolamento causado pelo exílio e pela censura o marcaram profundamente (MERKLE & GONZATTO, 2016, p. 296).

Poliglota, para sobreviver no Brasil hostil da ditadura civil-militar, AVP passa a trabalhar como tradutor de 1970 a 1978, assumindo diversos pseudônimos, entre os quais Francisco M. Guimarães, Mariano Ferreira e Floriano de Souza Fernandes. Ainda sob seu nome original, seu primeiro trabalho como tradutor foi Perfil do Futuro, de Arthur C. Clarke, engenheiro de telecomunicações, escritor e co-roteirista de 2001 uma odisséia no espaço. A tradução foi publicada em 1970 para a coleção de ficção científica “Presença do Futuro” da Editora Vozes que, no mesmo ano, publica sua segunda tradução, já sob o pseudônimo de Francisco M. Guimarães: “Cibernética e teologia”, de Hans Reinhard Rapp. Sob o mesmo pseudônimo, AVP traduz, também pela Vozes, “Cibernética e Psicologia” de Michael J. Apter, publicado em 1973.

No total, foram 20 traduções pela editora católica de Petrópolis. Entre elas, encontram-se obras fundamentais de autores como Malinowski (“Sexo e Repressão na Sociedade Selvagem” publicada em 1973); Chomsky (“Linguagem e pensamento” e “Linguística cartesiana” publicadas respectivamente em 1971 e 1972); Piaget (“Biologia e conhecimento” publicada em 1973); Lévi Strauss (“As estruturas elementares do parentesco” publicada em 1976 sob o pseudônimo de Mariano Ferreira) e Kant (“Textos seletos” publicada em 1974 sob o pseudônimo de Floriano de Souza Fernandes). Além das traduções publicadas pela Vozes, há uma tradução pela Editora Civilização Brasileira recolhida e destruída antes mesmo de sua distribuição em 1970: “Obras Escolhidas de Lenin” (em três volumes).

Ênio Silveira, editor da Civilização Brasileira, comenta que o projeto de tradução diretamente do russo foi uma forma que encontrou de ajudar AVP, oferecendo ao amigo um pagamento mensal para traduzir três volumes. Mesmo sabendo que o trabalho não seria concluído AVP chegou a traduzir os dois volumes enviados para impressão por Silveira. Apesar de estarem em plena ditadura, o editor havia apostado na relevância histórica de Lenin uma vez que já havia publicado autores como Marx e Engels. Mesmo assim, a gráfica foi invadida e os originais dos dois volumes apreendidos, bem como seus filmes e fotolitos. Também foram levados os cinco mil exemplares impressos do livro (cada volume com cerca de mil páginas!) interrompendo o projeto de tradução.

Um ano antes, porém, a editora Paz e Terra (do Rio de Janeiro) publica “Ciência e existência” e “Ideologia e Desenvolvimento Nacional” é lançado em uma edição em espanhol sob o título “Ideología y desarrollo nacional”, pelo Centro Interamericano de Desarrollo Rural y Reforma Agraria, de Bogotá.

Mesmo impedido de publicar, AVP continuou escrevendo. Em abril de 1973 termina a terceira e última revisão de “O conceito de tecnologia”, datilografado em uma primeira versão em fevereiro de 1974 e publicado postumamente em 2005. Em janeiro de 1975, termina também uma primeira versão de “Sociologia do vale de lágrimas“, manuscrito que não esperava publicar, mas que foi publicado postumamente, em 2008, com o título de “A Sociologia dos Países Subdesenvolvidos“. No mesmo ano (1975), o livro “Por que os ricos não fazem greve?” é publicado em Portugal, pela Editora DiAbril, com o nome “Os ricos não fazem greve – porquê?”.

Entre agosto de 1982 e julho de 1983, AVP foi entrevistado durante o projeto de pesquisa sobre alfabetização de adultos desenvolvido pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) sob coordenação de Demerval Saviani e Betty Antunes de Oliveira. Os professores tiveram acesso às anotações de AVP sobre alfabetização de adultos e o convenceram-no a publicá-las no livro “Sete lições sobre Educação de Adultos“, pela Editora Cortez (de São Paulo) em 1982. Já o livro “A questão da Universidade” é reeditado em 1986 pela mesma editora quando o autor ainda estava vivo.

AVP morre de infarto aos 78 anos na Casa de Saúde Santa Maria, em 11 de julho de 1987, no Rio de Janeiro. Em sua penúltima entrevista, concedida a Demerval Saviani em julho de 1981, o autor comenta sobre seus manuscritos na época ainda não publicados:

“E agora fico só com o que tenho guardado para publicar, mas é muita coisa! Tenho um livro sobre tecnologia, que é muito grande, vários volumes para abranger a matéria toda. Tenho pronto um livro sobre a Filosofia primeira; outro com o título A educação para um país oprimido. Tenho outro sobre os roteiros do curso de Educação de adultos feito no Chile. Considerações éticas para um povo oprimido, livro sobre a ética que considero de grande valor no meu pensamento, porque não se dá à ética a importância que ela tem e centralizo um grande número de questões em torno de problemas éticos. Daí desenvolvi um livro que trata exatamente da ética, mas da ética concreta, da ética real, de um país como o nosso, não é ética abstrata dos valores, das teorias, ou noções abstratas do dever, obediência, finalidade, nada disso. A ética real que funciona no mundo. A sociologia do povo subdesenvolvido é outro livro que tenho pronto. Cada livro tem 3 e 4 volumes. A crítica da existência é outro livro que está guardado, um volume só, incompleto, pois não pude continuar escrevendo o que desejada porque estava cansado.” (PINTO apud MERKLE & GONZATTO, 2016, p. 298).

O conceito de tecnologia” foi editado em 2005 pela Editora Contraponto (do Rio de Janeiro) com quatro volumes publicados em dois livros. Após a morte de AVP e sua esposa, o advogado Perílio Guimarães Ferreira, amigo da família, passou a gerir seus bens. Após a morte do advogado, o livro foi encontrado por sua irmã, Orsely Guimarães Ferreira de Brito, ex-aluna de AVP. O reconhecimento do livro foi feito por uma outra ex-aluna, sua amiga Marília Barroso. Ambas entraram em contato com a professora Maria da Conceição Tavares, que logo fez contato com a editora carioca (cf. FREITAS, 2013).

Em 2008, além da primeira reimpressão de “O conceito de tecnologia” também é publicada pela Contraponto “A Sociologia dos Países Subdesenvolvidos“, manuscrito (não concluído) editado pelo professor José Ernesto de Fáveri e guardado por Mariza Urban desde o falecimento de seu pai, irmão mais novo de AVP. A maior parte de sua bibliografia está esgotada e sem reedições no Brasil ou encontra-se publicada apenas em espanhol. A recuperação das referências biobibliográficas do filósofo isebiano pode servir tanto como introdução quanto como ferramenta de pesquisa para novas reflexões e pesquisas sobre sua densa obra.

Quanto ao seu “O conceito de tecnologia“, obra de especial interesse para pesquisadores no campo da ciência da informação, é preciso lembrar que o autor oferece um quadro teórico sobre o que é informação a partir de um materialismo histórico dialético em diálogo estreito com a cibernética. É bastante provável que AVP tenha sido influenciado pelos cientistas que à época avançavam nas formulações sobre esse tema nos anos 1970.

Seria interessante investigar também se e como o exílio no Chile, entre 1965 e 1968, poderia ter despertado o interesse de AVP pela cibernética e pela teoria da informação. Afinal, foi em 1971, no Chile socialista do presidente Salvador Allende, que o projeto CyberSyn começou a ser implementado sob a direção de Stafford Beer (1926-2002). Como mostra Eden Medina (2011) em seu Cybernetic Revolutionaries: technology and politics in Allende’s Chile. O projeto foi um experimento tecnopolítico que reuniu duas visões utópicas: a cibernética e o socialismo democrático. O objetivo era construir um sistema de computadores (conectados em rede nacional) que gerenciaria a economia planificada do Chile. Ambas visões foram frustradas pelo violento golpe militar que levou à morte Allende. O sistema, super inovador para época, embora nunca tenha sido implementado completamente e tenha caído no esquecimento durante a ditadura de Augusto Pinochet, levanta questões interessantes para pensar o presente no que diz respeito às relações entre informação, tecnologia e política. Ao investigar o sistema cibernético do governo chileno, Medina (2011) reconhece o design holístico que contava com gestão descentralizada, interação humano-computador, rede nacional de telex e controle do crescimento industrial em tempo quase real para modelar sistemas dinâmicos. Quando os militares de Pinochet bombardearam o Palácio de la Moneda no trágico 11 de setembro de 1973, destruíram a democracia socialista de Allende e com ela um sistema revolucionário de comunicação – espécie de internet ciber-socialista que conectava todo o país.

Veja em: https://outraspalavras.net/descolonizacoes/a-atualidade-de-um-filosofo-brasileiro-singular/

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