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De onde pode vir o dinheiro para a Renda Básica

Só nos cinco primeiros meses de pandemia, os 42 bilionários brasileiros acumularam R$ 170 bi — mais que todo o orçamento do SUS. Uma campanha nacional exige tributar esta riqueza, para garantir a sobrevivência de milhões, em 2021 .

Por Maria Regina Paiva Duarte

O desemprego atingiu 14 milhões de brasileiros em dezembro. Ao mesmo tempo, o país contabiliza mais de 200 mil mortes pela Covid-19.  Esses números representam enorme sofrimento em todo o país, especialmente aos mais pobres. Além do temor da contaminação, a demora da chegada da vacina, a questão que mais preocupa neste final de ano é se haverá ou não  prorrogação do auxílio emergencial em 2021.

Com o número de mortes aumentando, sem prazo para imunização e a  precarização profissional,  o governo federal já deveria ter anunciado a manutenção da renda emergencial em 2021, para dar um mínimo de conforto e esperança a uma população fragilizada, em que se constata o aumento dos problemas de saúde mental e suicídios.

O Brasil é o sétimo país do mundo com maior número de bilionários. São 42 pessoas com fortunas superiores a 1 bilhão de dólares.  Estes bilionários aumentaram em mais de R$ 170 bilhões sua riqueza na pandemia (só entre março e julho), enquanto cresceu o desemprego e os pequenos negócios quebraram. Este valor é maior do que todo o orçamento da saúde pública  de 2020.  A fortuna acumulada em poucos meses por apenas 42 pessoas daria para bancar  R$ 300,00 por mês por dois anos para 23 milhões de pessoas, a partir de janeiro.

A riqueza total estimada destes 42 ricos é de aproximadamente R$ 600 bilhões. Com um imposto de 2% sobre essa fortuna seria possível arrecadar R$ 12 bilhões por ano, valor suficiente para garantir tratamento em  Unidades de Tratamento Intensivo para 267 mil pacientes infectados pela Covid-19.

Mais de 70 organizações da sociedade lançaram, em outubro, a campanha Tributar os Super-ricos propondo oito medidas taxando apenas os 0,3% mais ricos, arrecadando quase R$ 300 bilhões anuais.  

Argentina e Bolívia já aprovaram a taxação de grandes fortunas. Chile, Peru e Equador estão adotando também essas medidas que promovem justiça.  Na América Latina, a estimativa é de que 45 milhões se tornaram pobres na pandemia. De cada 100 pessoas, 77 estão vulneráveis à fome.

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