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Quão democrática é a China?

Por Here Comes China

Assim como os Estados Unidos, a China é uma república e, como os Estados Unidos, diz que é democrática, mas quão democrática é a China? Uma olhada na história é sempre um bom ponto de partida. Aqui está Mêncio [1], o maior discípulo de Confúcio, sobre a relação do Estado com o povo: “o Estado é secundário e o Governante é o menos importante: só quem for do agrado do povo pode governar”.

Na política romana, os cidadãos perdiam o controle dos políticos depois que os elegiam. Essa é uma das maiores fraquezas do sistema e não é de se admirar que, como nossos antepassados romanos, consideremos o governo como nosso maior problema [2]: não podemos obrigá-los a cumprir suas promessas.

Imagine se, em vez de contratar amadores eloquentes, contratássemos profissionais – sociólogos, estatísticos, cientistas políticos, economistas – e pedíssemos a eles que criassem soluções para nossos problemas identificados por pesquisas conduzidas publicamente. Em seguida, eles deveriam apoiar os governos estaduais e locais para implementar as soluções, rastrear a satisfação do público com elas por alguns anos e descartar as políticas malsucedidas.

A Califórnia provavelmente tentaria o programa de saúde canadense e se suas contas médicas ficassem cinquenta por cento mais baratas e os californianos exibissem um ganho de três anos na expectativa de vida saudável, nós elegeríamos mil voluntários e os enviaríamos – todas as despesas pagas – a Washington para que pudessem auditar os resultados e aprovar legislação.

Legenda: o gráfico mostra comparação entre China e Estados Unidos da expectativa de vida saudável ao nascer, com dados da Organização Mundal de Saúde.

É isso que a China faz e é por isso que sua democracia se parece mais com a Procter & Gamble do que com Péricles de Atenas.

Quão democrática, de verdade, é a China?

Pesquisas nacionais em grande escala – Pesquisa da Dinâmica do Trabalho Chinês (Sun Yat-Sen University), Painel da Família Chinesa (Peking U), Pesquisa Social Geral da China (Renmin U), Pesquisas da Desigualdade de Renda da China (Beijing Normal U) e centenas de pesquisas feitas por acadêmicos e instituições estrangeiras como a Universidade de HarvardGallupEdelmanWorld Values e Asian Barometer – rivalizam com as melhores do mundo em técnicas de amostragem, design de questionário e controle de qualidade.

Os resultados, todos disponíveis online, são um tesouro de dados democráticos que Mao criou arrancando o controle das políticas de estudiosos e encomendando pesquisas extensas [3], dizendo: “A opinião pública deve guiar nossas ações”. Hoje, diz o autor Jeff J. Brown:

“Meu comitê de bairro e a prefeitura de Pequim estão constantemente fazendo anúncios, convidando grupos de pessoas – locatários, proprietários, com mais de setenta anos, mulheres com menos de quarenta anos, pessoas com ou sem seguro médico, aposentados – para responder a pesquisas. O Partido Comunista da China é o maior pesquisador do mundo por um motivo: a “ditadura do povo” democrática na China está altamente engajada no nível do cidadão comum no dia a dia. Eu sei, porque vivo em uma comunidade chinesa de classe média e os questiono o tempo todo. Acho o governo deles muito mais ágil e democrático do que o que é alardeado domesticamente nos EUA, e falo sério.”

Mao introduziu o sufrágio universal em 1951 (dez anos antes dos Estados Unidos [4]) com base em uma pessoa, um voto. Todos votavam para eleger uma legislatura que controlaria toda a legislação e aprovaria todas as nomeações de alto escalão. Ele até estendeu a democracia a não cidadãos, como lembra o quaker William Sewell [5], professor da Jen Dah Christian University em Szechuan:

“Como membro do sindicato, eu tinha direito a voto. A eleição de um governo na China é indireta. Nós, em Jen Dah, devíamos votar para nosso Congresso do Povo local. Então, os Congressos Locais, dentre seus próprios membros, elegeriam o Congresso Duliang. Destes membros e dos congressos das grandes cidades e de muitos condados seria eleito o Congresso Provincial do Povo de Szechwan. Por fim, emergia o Congresso Nacional do Povo, em que cada membro tinha sido, em primeiro lugar, eleito para um órgão local. O Congresso Nacional faz as leis, elege o Presidente e nomeia o Primeiro Ministro e os membros do Conselho de Estado. Em nosso grupo de química, discutíamos o tipo de homem e mulher que poderia nos representar melhor; então apresentamos meia dúzia de nomes.

Cada grupo em nossa seção em Jen Dah fazia o mesmo. Todos os nomes eram então escritos em um quadro para que todos pudessem ver quem havia sido sugerido. Os nomes que vários grupos tinham listado em comum eram colocados em uma lista menor. Eram mais de uma dúzia, os grupos ainda tinham a liberdade para propor novamente qualquer nome que considerassem que não deveria ter sido omitido. Aqueles cujos nomes estavam na lista curta tinham então que ser persuadidos a aceitar a permanência de seus nomes. Isso levava algum tempo, pois uma sensação genuína de incapacidade de lidar com a situação fazia com que muitos deles relutassem em aceitar um trabalho de tanta responsabilidade. Cada nome era longamente discutido pelo grupo. Os desconhecidos eram convidados a visitar os vários grupos para responderem perguntas. Por fim, obtinha-se uma lista ainda mais curta de candidatos, que acabava sendo ainda mais reduzida, após mais discussão, ao número desejado.

Saiba mais em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Poder-e-ContraPoder/Quao-democratica-e-a-China-/55/50055

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