Moradores relatam avanço de plantações sobre território das comunidades, incluindo áreas já demarcadas. Empresas produtoras alegam que geram empregos e atuam para mediar disputas.
Por: Taymã Carneiro |Créditos da foto: Foto: Arte/g1. Plantações de palma no Pará geram conflitos por terra, no que passou a ser chamado de ‘guerra do dendê’
No interior do Pará, as plantações de palma, matéria-prima para a produção do óleo de dendê, são palco de embates constantes entre empresas produtoras e comunidades indígenas e quilombolas, que envolvem acusações de grilagem, ameaças a lideranças locais e até cartório-fantasma. O conflito passou a ser conhecido como “guerra do dendê”.
Em um cenário de fiscalização frouxa e cobertura policial frágil, moradores relatam que as fazendas avançam sobre territórios na Amazônia já demarcado, que, em tese, deveriam ser protegidos. O mesmo acontece em outras áreas ainda em fase de reconhecimento, em processos que se arrastam há anos.
Em um cenário de fiscalização frouxa e cobertura policial frágil, moradores relatam que as fazendas avançam sobre territórios na Amazônia já demarcado, que, em tese, deveriam ser protegidos. O mesmo acontece em outras áreas ainda em fase de reconhecimento, em processos que se arrastam há anos.
Nos últimos meses, os episódios de tensão se intensificaram ainda mais: indígenas incendiaram ônibus e valas foram cavadas por empresas para impedir o acesso às comunidades. Tentativas de conciliação não têm dado certo. O Ministério Público Federal (MPF) defende a federalização do caso.
Embora o dendê seja comumente associado à Bahia, o Pará é responsável por 88% da produção de óleo de palma do Brasil, segundo a Associação Brasileira de Produtos de Óleo de Palma (Abrapalma).
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Item valioso, o óleo tem uma série de aplicações em diferentes indústrias, como a alimentícia (nos segmentos de panificação, confeitaria, produtos lácteos e sorvetes, além de frituras), a química e na de cosméticos e biocombustíveis.
O negócio movimenta cifras elevadas. Em 2020, o Pará produziu 2,8 milhões de toneladas, segundo dados do governo estadual. Hoje, a tonelada é comercializada por cerca de US$ 1,7 mil, o que dá, na cotação atual do dólar, em torno de R$ 10 mil. Usando como base a produção daquele ano, seriam R$ 28 bilhões.
E a produção tem tomado porções da Floresta Amazônica, causando impacto ambiental e a expulsão da população local desde a sua implantação, na década de 1980.
Para pesquisadores e autoridades, a presença de “milícias rurais” mantidas pelas empresas acirra os conflitos, colocando em risco direitos territoriais de comunidades tradicionais, que, em geral, vivem da agricultura de subsistência e da venda de produtos, como farinha. Uma parte dos jovens trabalha nas plantações de dendê.
As companhias alegam que atuam para mediar conflitos com as comunidades e que geram empregos no cultivo do dendê, promovendo a agricultura familiar e a preservação de áreas verdes.
Procurado pelo g1, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que responde pela titulação fundiária no país, informou que, nas próximas semanas, dará início a um levantamento para embasar estudo técnico a fim de regularizar os territórios quilombolas da região.
A Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão do governo federal responsável por garantir a proteção dos direitos dos povos indígenas, e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), órgão do governo estadual que cuida da regularização de terras, também foram procurados pela reportagem, mas não se pronunciaram.
1. Principais áreas de conflito
A produção de palma está presente em 29 dos 144 municípios paraenses – cerca de um quinto do estado, que é líder brasileiro em conflitos no campo. As cidades com mais áreas ocupadas pelas plantações são Tomé-Açu, Tailândia, Moju e Acará– justamente onde também estão os principais focos de tensão.
As comunidades vivem às margens do rio Acará, que corta toda a região e de onde tiram água para sustento, pesca e locomoção.
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Os indígenas afetados, da etnia Tembé, vivem na Terra Indígena Turé-Mariquita, em Tomé-Açu. Com 147 hectares, foi homologada em 1991. Já as comunidades quilombolas estão em três territórios: Amarqualta, Nova Betel e Balsa/Turiaçu/Gonçalves/Vila Palmares, sendo que esta última teve documento com pedido de reconhecimento perdido nos arquivos do Iterpa e aguarda regularização.
Duas principais companhias atuam na região há décadas: a Agropalma e a Brasil BioFuels (BBF) – antiga Biopalma. A área somada das fazendas produtoras é de cerca de 535 mil hectares, que equivalem a aproximadamente 535 mil campos de futebol. Desse total, metade é destinada aos dendezais. O restante abriga moradias, criação de gado e plantações para sustento.
Somado aos milhares de hectares gerenciados pelas empresas, que instalaram núcleos industriais perto de territórios tradicionalmente ocupados pela população local, o negócio do dendê ainda recruta pequenos produtores para o cultivo em suas propriedades.
Além da proximidade com as comunidades, há áreas em que as fazendas se sobrepõem a territórios reivindicados pelos moradores. No Vale do Acará, quatro cemitérios antigos de origem quilombola e indígena estão dentro de propriedades da Agropalma. Os moradores vão até esses locais, que vivem sob vigilância permanente de seguranças, em especial para as celebrações de finados. A movimentação, invariavelmente, gera conflitos.
Na avaliação do Ministério Público Federal, as plantações “estrangulam” essas comunidades. Entre a BBF e a Terra Indígena Turé-Mariquita, por exemplo, o órgão ressalta que “não há zona de amortecimento de ao menos dez quilômetros de distância”, conforme prevê a legislação que trata de unidades de conservação.
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O advogado Jorde Tembé defende que a prioridade da luta indígena seja o respeito à zona de amortecimento. “Você vê a menos de cem metros das aldeias a plantação de dendê e, até mesmo, dentro das comunidades”, conta.
“As comunidades acabam aceitando várias situações para manter uma boa vizinhança. Mas, com a chegada da BBF, os funcionários se mostraram plenamente combativos e intransigentes. Por conta disso, as comunidades se revoltaram porque não aceitam”, afirma.
A mesma situação atinge áreas quilombolas, também cercadas por plantações próximas.
O dano ambiental é outra grande preocupação. De acordo com o MPF, o Instituto Evandro Chagas comprovou a contaminação por agrotóxico na região. Segundo os pesquisadores, a água fica imprópria para consumo em razão do lançamento de tibórnia nos dendezais – um resíduo do processo de extração do óleo que penetra nas águas, levando metais diretamente para rios e igarapés. O forte odor é constante motivo de reclamação.
Comunidades quilombolas condenam a presença dessas empresas na região. “Não sabem a importância de um igarapé para a vida das comunidades”, dizem em nota ao g1.
“[As empresas] Pregam que incentivam a agricultura familiar quando, na verdade, estão desmantelando completamente a verdadeira agricultura familiar das comunidades rurais que vivem na região há centenas de anos, baseada na cultura da roça tradicional”, afirmam.
2. Agropalma e acusação de grilagem
A Agropalma, que pertence ao Grupo Alfa, dono do banco de mesmo nome e de empresas como C&C e La Basque, se instalou na região no fim da década de 1980, na divisa de Tailândia e Acará.
Quilombolas que ali viviam foram expulsos já naquela época, segundo o presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombos Comunidade da Balsa, Turiaçu, Gonçalves e Vila Palmares do Vale do Acará (ARQVA), José Joaquim Pimenta.
Segundo a ARQVA, hoje, ao menos 13 mil hectares de terra da empresa estão sobrepostos a uma área sobre a qual quilombolas tentam há anos obter reconhecimento.
Em um dos episódios recentes de atrito, quilombolas tentaram retomar, em fevereiro deste ano, a área das fazendas Roda de Fogo e Castanheira, controladas pelo empreendimento e que estariam dentro dessa suposta sobreposição.
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A aquisição das fazendas é envolta em polêmica. As propriedades tiveram as matrículas em nome da Agropalma bloqueadas pela Justiça em 2018, a pedido do Ministério Público. De acordo com o órgão, a companhia usou documentos falsos emitidos por um “cartório-fantasma”, ou seja, inexistente, para fazer o registro imobiliário.
O esquema de grilagem de terras virou alvo de operação da Polícia Federal. As investigações apontaram que um grupo sediado em Belém usava um cartório fictício para forjar certidões de matrículas de fazendas em nome de outras pessoas, que passavam depois para a empresa. Por sua vez, segundo as investigações, a companhia usava as falsificações junto a órgãos públicos para tentar regularizar as terras.
Ao g1, a Agropalma reconheceu que adquiriu terrenos com “documentações bem frágeis”, mas alegou ter sido “vítima da fragilidade nos registros“. Por decisão judicial, as terras passaram ao Estado do Pará, mas continuam controladas pela empresa enquanto aguardam análise de um pedido de reconhecimento em favor dos quilombolas.
No dia seguinte à investida dos moradoes para retomar as fazendas em fevereiro, famílias foram encurraladas por seguranças armados e encapuzados contratados pela empresa, ficando sem alimento e água potável.
Em retaliação, a Agropalma chegou a cavar valas de 2 metros de profundidade no entorno da comunidade Vila Palmares para impedir a circulação dos moradores, o que deixou a comunidade isolada por via terrestre.
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