Embora essencial, reindustrialização precisará superar modelos caducos. Mais que servir ao mercado, ela precisa dar respostas aos dilemas sociais e ambientais do Brasil. Uma pista: associá-la à Economia (e Tecnociências) Solidárias
Por: Renato Dagnino
Introdução
A insistência com que a proposta de reindustrialização vem sendo aludida por lideranças de esquerda a quem cabe formular estratégias econômico-produtivas para o próximo governo parece denotar que ela poderá ser, à semelhança do que foi a industrialização via substituição de importações na segunda metade do século passado, o eixo fulcral das suas políticas públicas.
Como se sabe, a proposta visa a reverter uma tendência de desindustrialização agravada nos últimos anos em função de condicionantes internos e externos bem conhecidos e retomar um processo centrado no investimento privado para promover, via a ampliação do emprego e do salário que praticamente só ele pode possibilitar, a melhoria das condições de vida da classe trabalhadora. A esse respeito, vale aclarar que os pronunciamentos dessas lideranças mencionam o termo emprego seguido do termo renda, embora, como se sabe, a contrapartida do emprego seja o salário e não a renda; termo desde há muito utilizado para designar o rendimento auferido pela participação em cooperativas, etc. e não aquele em empresas. O que não deve surpreender uma vez que seu interlocutor – a classe trabalhadora brasileira compelida no seu imaginário a conquistar um emprego formal – deseja obter com a venda de sua força de trabalho o salário e demais benefícios regulados pelas leis que em qualquer país capitalista a classe proprietária se submete.
Embora seja evidente que reindustrializar não signifique simplesmente recompor o que foi perdido, inviabilizado ou destruído, não tem sido aclarado como ocorreria a reindustrialização de que se fala. Além da declaração de que ela contaria com uma sinalização por parte do Estado no sentido de privilegiar áreas e setores “estratégicos”, é muito pouco o que vem sendo escrito a respeito de como se daria essa priorização. Permanece por ser precisado quais os mecanismos de indução (subsídios, crédito, alocação de poder de compra do Estado, etc.) seriam proporcionados aos distintos arranjos (empresas privadas, estatais e estrangeiras, empreendimentos solidários, etc.) que compõem nosso tecido econômico-produtivo, como ele se articularia com as instituições de ensino e pesquisa, etc.
Menos ainda se tem escrito a respeito de quais seriam as alternativas suplementares que poderiam ser implementadas, claro que não de modo excludente, uma vez que ninguém de esquerda menospreza o fato de que seguiremos no capitalismo, para melhor atender aos interesses e valores da classe trabalhadora.
O objetivo deste texto é apresentar uma proposta que vem sendo elaborada no âmbito de movimentos de esquerda denominada reconversão industriosa. Orientada a viabilizar a produção e o consumo de bens e serviços de natureza industrial por redes de Economia Solidária(ES), ela retoma de modo aggiornato uma disjuntiva recorrente no campo da esquerda que deve ser considerada visando a identificar as áreas, territórios, atividades, etc., em que ela pode ser produtivamente combinada com a proposta da reindustrialização.
Embora as ideias-força que orientam a reconversão industriosa já estivessem presentes nas análises clássicas de pesquisadores de esquerda sobre as experiências de autogestão e controle operário, que remontam às da Comuna de Paris e às do cooperativismo de Rochdale, e na contribuição latino-americana sobre a Economia Social, Popular e Solidária, sua concepção como uma maneira de organizar a produção e o consumo de bens e serviços mediante arranjos econômico-produtivos e institucionais específicos, é bastante recente.
Para dar uma ideia da dificuldade da empreitada que este texto busca realizar e, portanto da sua incipiência, provisoriedade e precariedade vis-à-vis aquele que seu objeto de análise pretende suplementar – a reindustrialização -, é interessante referi-lo ao processo de industrialização via substituição de importações acima citado que, guardadas as óbvias ressalvas, pode servir de referência comparativa.
Resumindo muito, pode-se dizer que esse processo teve por diretriz de política pública a produção e comercialização privada ou estatal de bens e serviços que integravam, notadamente, a cesta de consumo imitativo da classe proprietária e que era importada dos países centrais onde já existia uma infraestrutura física e institucional e atores públicos e privados envolvidos, inclusive, com o conhecimento tecnocientífico necessário para tanto; e cujas corporações estavam dispostas a implementá-lo.
Igualmente sintetizando, pode-se dizer que a reconversão industriosa visa a organizar a produção e comercialização de bens e serviços que satisfazem necessidades coletivas – em especial aquelas da classe trabalhadora – muitos dos quais são ou já foram produzidos internamente mediante o concurso de uma infraestrutura e de atores públicos e privados envolvidos, inclusive, com o conhecimento tecnocientífico necessário para tanto, de alguma forma viabilizados por um Estado capitalista periférico solidário aos valores e interesses da classe proprietária, e que, na sua maioria precisam ser readequados de modo a fomentar a atividade de empreendimentos solidários baseados na propriedade coletiva dos meios de produção e na autogestão.
Sendo mais específico e pontual, vale exemplificar: a proposta da reindustrialização poderá contar com uma infraestrutura, um acervo de técnicas de produção, práticas organizacionais e experiências de políticas públicas (situado no âmbito internacional e nacional), e um complexo e sistêmico arranjo institucional que vai desde organizações como o BNDES, os bancos públicos, os bancos estaduais de desenvolvimento, até a instituições como as universidades públicas e as orientadas por missão, etc.
Tudo isso serve para corroborar o acima mencionado sobre a estado incipiente da proposta da reconversão industriosa. E é porque há muito o que avançar no plano analítico conceitual e reflexivo e no plano metodológico-operacional e prático para aperfeiçoá-la que esperamos contar com a participação de todos que se sentirem motivados a participar desta empreitada.
Encerrando esta introdução, cabe explicar o formato um tanto tortuoso, mas que nos pareceu apropriado, por abusar de comparações e contrastes que vão aos poucos delineando o esboço que logramos conceber para apresentar a reconversão industriosa. Iniciamos pela consideração de duas experiências que integram o legado da esquerda acerca de formas alternativas ou não capitalistas de organização da produção e consumo de bens e serviços. A primeira, mais conhecida – do socialismo soviético -, em que foram implementadas opções que se mostraram não inteiramente coerentes com os valores e interesses que defendemos. E a segunda – da revolução industriosa – cujas características são tão importantes a ponto de que qualificativo pelo qual é conhecida integrar o nome que demos à proposta.
Em seguida, mudando de assunto, mas para mostrar como os problemas da atual conjuntura podem ser adequadamente enfrentados mediante a proposta da reconversão industriosa, são apresentados elementos que, aos serem retomados, evidenciam sua aderência programática a um futuro governo de esquerda.
Avançando no sentido de operar por contraste, como é usual quando se expõem propostas contra-hegemônicas, a seção seguinte – “A reconversão industriosa e seu arranjo econômico-produtivo” – apresenta as características distintivas dos empreendimentos solidários. Além de discorrer sobre seus atributos, esta seção busca abrir passo para o enfrentamento de um desafio a ser levado a cabo futuramente que vá elucidando os arranjos institucionais e os fundamentos de política pública que, semelhantemente aos que existem para implementar a reindustrialização, possam viabilizar a reconversão industriosa.
A última seção – “A política cognitiva da reconversão industriosa e a Tecnociência Solidária” – apresenta o resultado de um primeiro exercício nesse sentido referido a um campo em que é ainda pequeno o acúmulo de elaboração da esquerda mas que já vem sendo tratado em artigos de opinião na mídia de esquerda.
Duas experiências a considerar
Ainda que correndo risco de fazer analogias aqui pouco fundamentadas, mas provocando quem deseje a consultar a literatura a respeito, é possível conhecer as formas como os socialistas enfrentaram situações como a que o próximo governo terá que lidar no âmbito econômico-produtivo.
A primeira, mais conhecida e por isto aqui apenas mencionada, é aquela que ocorreu há 100 anos quando do início da experiência de construção do socialismo na URSS. Também ali se apresentou a disjuntiva sobre como impulsar um processo de reindustrialização. Enfrentaram-se ali propostas de coordenação econômico-produtiva defendidas por distintas posições ideológicas, envolvendo diferentes formas de propriedade dos meios de produção, escala e distribuição da produção no território, organização do processo de trabalho, formação dos trabalhadores, participação nas decisões, etc. Como se sabe, e isto é particularmente significativo para avaliar a atual conjuntura, é hoje majoritária entre os estudiosos marxistas a interpretação de que as opções de reindustrialização efetivamente implementadas foram causas expressivas da degenerescência burocráticas que levou ao colapso do “socialismo real”.
A segunda experiência, cujo início remonta ao Japão no século XVII, é a da Revolução Industriosa da qual se toma a designação para fazer referência à proposta aqui apresentada. Ali, o fim da servidão do campesinato, o fortalecimento da agricultura familiar, o aumento populacional e a escassez de terras agricultáveis levaram os governantes a adotar um estilo de desenvolvimento que mobilizava recursos humanos em vez dos não humanos, como viria a ocorrer no ocidente quando da Revolução Industrial. Como se sabe, esta separou o trabalhador dos meios de produção, substituindo o trabalho vivo pelo trabalho morto, induzindo a um estilo intensivo em capital e energia. A Revolução Industriosa, ao contrário, engendrara a elevação da qualificação do campesinato, o aumento dos níveis de saúde e educação formal e o fortalecimento de uma estrutura institucional – sólida mas baseada no mercado – centrada no círculo familiar e na comunidade e que facultava elevada autonomia gerencial dos empreendimentos comunais agrícolas e industriais.
As diferenças entre esses dois estilos levaram a que a Revolução Industriosa, caracterizada pela decisão de privilegiar o mercado interno, a elevação da produtividade agrícola para abastecer a população e proporcionar o surgimento de atividades manufatureiras intensivas em mão de obra, e apenas como efeito secundário orientar o excedente de produção para a exportação, ficasse conhecida como o caminho “natural”. Contrastando com ele, o caminho “antinatural”, baseado na elevação da produtividade do trabalho (incluindo as inovações no âmbito organizacional) regulada pelo mercado e típico dos países historicamente dependentes do comércio exterior, seria o característico da Revolução Industrial. Enquanto o primeiro teria levado ao “milagre da distribuição” que beneficiou a maioria da população dos países situados no oriente, o segundo teria produzido o “milagre da produção” que concentrou seus frutos num pequeno grupo de países do ocidente.
A Revolução Industriosa é uma referência obrigatória para entender a transição para o socialismo na China que vai ocorrer já na segunda metade do século passado, quando a disjuntiva que estamos tratando se apresentou em diversos momentos e foi encaminhada de modo até conflitante ao longo de sua trajetória.
Mas ela é também essencial para uma análise comparada sobre como se deu o desenvolvimento econômico capitalista. Dela vale a pena resgatar a ideia de que não apenas no Japão, mas também na Europa Ocidental, haveria ocorrido alguns episódios “industriosos” que teriam desembocado na Revolução Industrial. O fato de que neles, formas de produção descentralizadas e intensivas em mão de obra (como o putting-out system), em que o aumento da produtividade teria ocorrido devido a uma inovação meramente organizacional e não “tecnológica” propriamente dita, é importante para refletir sobre o tema que estamos tratando. Ele estaria indicando que em contextos nacionais de oferta abundante de mão de obra, a opção pela introdução da inovação “tecnológica” típica do capitalismo moderno talvez não seja uma boa opção para promover o desenvolvimento quando cotejada com alternativas de organização da produção e do consumo alinhadas com a reconversão industriosa. É claro que para que elas sejam implementáveis é necessário uma regulação estatal do processo de inovação hoje discricionariamente controlado pelo capital que tem como um de seus objetivos centrais a reprodução de um “exército industrial de reserva” que mantenha deprimido o preço da força de trabalho do qual depende sua acumulação.
A síntese dessa interessante experiência nos mostra como através dela, uma combinação adequada de política cognitiva com política produtiva, que envolveu famílias rurais e urbanas, corporações de artesãos, comerciantes, governo etc., permitiu seu ingresso na disruptiva Revolução Industrial com um trauma social bem menor do que aquele que ocorreu na Europa. Apenas a título anedótico vale lembrar, por um lado, que entre os imigrantes que por aqui aportaram (expulsos pela fome na Europa) no final do século XIX não havia japoneses. E, por outro, a pujança econômica e coesão social com que eles chegaram ao século XX.
Aclarado que o “industriosa” da proposta de reconversão industriosa remete à ideia de evitar os equívocos da experiência soviética, de buscar inspiração no “caminho natural” da experiência asiática e de adotar uma trajetória até certo ponto inversa à da industrialização via substituição de importações conforme comentado na introdução, cabe explicar porque falamos em “reconversão”.
A expressão “reconversão do complexo industrial militar”, no sentido de promover a orientação das suas empresas para produção de bens e serviços de uso civil, foi extensivamente usada logo após o término da Guerra Fria pela comunidade dos pesquisadores dos Estudos sobre a Paz. Seu sentido se opunha ao termo de “mobilização industrial” usado no meio militar para designar as atividades orientadas à produção de equipamento militar numa situação de conflito convertendo plantas industriais que até então produziam para atender a demanda civil. O prefixo “re” era usado para destacar que o que se pretendia era um processo inverso ao que tinha gerado, ao longo da história mas principalmente durante a Guerra Fria, a introdução, no âmbito da produção de bens e serviços, de métodos militarizados de projetamento, de pesquisa e desenvolvimento e de manufatura que se evidenciaram prejudiciais para o desenvolvimento dos países produtores de armamentos (military burden).
No caso em pauta não se trata de orientar linhas de produção ou plantas industriais existentes para atender à demanda por bens e serviços distintos daqueles que são hoje produzidos. Trata-se, neste caso, de complementar o tecido econômico-produtivo viabilizando a implantação de arranjos capazes de produzir bens e serviços necessários para atender ao consumo das famílias, ao consumo produtivo das redes de ES e a compra pública.
Uma análise de conjuntura
Voltando ao momento presente, para introduzir a proposta da reconversão industriosa, vamos iniciar por uma análise de conjuntura.
Nela destacam-se, no plano mundial, vetores disruptivos de natureza ambiental, energética, cultural, de intensa concentração de renda e riqueza, adoecimento físico e psíquico sistêmico, derivados do acirramento das contradições do capitalismo contemporâneo que geram uma crescentemente massiva pressão para a modificação no perfil de consumo de bens e serviços. Em cadeia, há uma pressão pela mudança do perfil de sua produção, dado que, contrariando a ingênua expectativa de muitos, não está ao alcance da empresa, atuando segundo a lógica capitalista privada que lhe é inerente, mudar a forma como produz. Se o fizer, internalizando externalidades ambiental, econômica e socialmente predatórias, será excluída do mercado.
Ganha força, também em cadeia, a consciência de que arranjos econômico-produtivos alternativos, como aqueles que propõem, entre outros movimentos, a Economia do Comum, a Economia de Francisco e, no Brasil, a ES (Ecosol), são indispensáveis para enfrentar os desafios globais.
Dela deriva outra pressão portadora de futuro associada à percepção de que esses arranjos precisam de uma plataforma cognitiva de lançamento distinta da tecnociência usada ou gerada pela empresa, a Tecnociência Capitalista. A qual, como se sabe, abarca tanto as ciências (as exatas, também conhecidas com “duras” ou “desumanas” e as humanas, também conhecidas como “moles” ou “inexatas”), as tecnologias (de ponta ou rombudas, altas ou baixas) e uma infinidade de outros conhecimentos (que vão desde os populares ou empíricos, até os dos povos originários e dos escravizados e os religiosos).
Essa compreensão vem originando, nos países do Norte, algumas “soluções de compromisso”, como as de Inovação Social, Frugal, “grassroot” e Responsável. Do Sul, na América Latina, surgiu a da Tecnologia Social. No âmbito da esquerda brasileira, ganha força um conceito mais radical que denota um questionamento das raízes da neutralidade e do determinismo do conhecimento tecnocientífico, o de Tecnociência Solidária.
No plano, nacional, preocupa o alto grau de subutilização da nossa força de trabalho – a nossa população em idade ativa (PIA) – de quase 180 milhões de pessoas. Especialmente, o fato de que, somente 30 delas possuem um emprego formal. E, adicionalmente, o de que mais de 80 milhões que integram nossa classe trabalhadora nunca tiveram um emprego e, a julgar pelas tendências, nunca o terão. O que significa que provavelmente serão mantidos na “economia infernal”. Essas pessoas tenderão a permanecer não formalmente exploradas pela empresa uma vez que a ela não interessam como fonte de mais-valia relativa (e, nem mesmo, absoluta, que é a que efetivamente proporciona aqui o seu lucro) dada a “inempregabilidade” que seu alto grau de analfabetismo funcional condiciona.
Numa dimensão mais específica, preocupa o fato de que somente cerca de 1/5 dos 30 milhões que trabalham com carteira assinada estão na indústria manufatureira. O que indica que ainda que o processo de reindustrialização (que partirá de um patamar de emprego formal muito baixo e será acompanhado de intensa renovação tecnológica poupadora de mão de obra) venha a ser bem-sucedido, é pouco provável que ele venha a gerar ocupação num ritmo que amenize a atual situação de miséria da maioria da população, e mais, que satisfaça a expectativa d@s trabalhador@s que apoiarão a coalizão de esquerda nas próximas eleições e que terão que lhe garantir governabilidade.
Outro aspecto a considerar é o momentum que adquiriu o fechamento de empresas que se agravou com a pandemia: de acordo com o PNAD, cerca de 600 mil empresas fecharam as portas entre 2019 e 2021. Parece pouco provável que esse momentum possa também ser revertido a tempo de fazer com que o efeito líquido de aumento do emprego anunciado pela reindustrialização seja alcançado.
Derivado desse último aspecto, cabe assinalar outro que deve igualmente ser levado em conta para a avaliar o custo de oportunidade da reconversão industriosa. Não há informação acerca de processos de ocupação ou recuperação daquelas 600 mil empresas pelos seus trabalhadores; é bem provável que dado o contexto político existente eles não tenham ocorrido.
A informação mais recente, de 2013, indica que existiam no Brasil, um pouco mais de 60 empresas recuperadas, enquanto que na Argentina este número era superior a 200. O fenômeno das empresas recuperadas, por várias razões, foi aqui menos notável do que em países vizinhos como a Argentina e no Uruguai onde ocorreram no passado intensos processos falimentares em situações de que combinavam a falência das empresas com penúria econômica e intensa mobilização da classe trabalhadora. Os que, é importante destacar, suscitaram leis que lá introduziram a possibilidade de recuperação de empresas pelos seus trabalhadores, tal como vem sendo também cogitado em países como a Itália e a França.
Prospectando o futuro, merecem análise situações como a que se seguiu à Revolução dos Cravos, em Portugal, em meados dos anos setenta, ou a que antecedeu o golpe de setembro de 1973, no Chile, quando empresas que seus donos pretendiam fechar, em muitos casos para provocar o desabastecimento, foram tomadas e mantidas em funcionamento pelos seus trabalhadores. Um cenário hipotético em que se mantém a condição econômica que tem provocado o fechamento de empresas, ocorre uma pressão dos trabalhadores e do movimento popular no sentido indicado, e existe um governo disposto a atendê-la, não pode ser descartado. Pelo contrário, é necessário que o próximo governo se prepare para encaminhar soluções para um cenário como esse mediante uma institucionalidade como a que propõe a reconversão industriosa.
Saiba mais em: https://outraspalavras.net/descolonizacoes/para-construir-outra-industria-nacional/
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