Qual é a relação de Taiwan com os EUA?

Após o fim da Segunda Guerra Mundial em 1945 e a guerra civil chinesa em 1949, dois países na Ásia passaram a atender pelo nome de China: a “República da China”, em Taiwan, que reivindica todo o território chinês desde a derrota na guerra civil, e a “República Popular da China”, proclamada por Mao Tsé-Tung em Pequim em 1949 e que vê Taiwan como uma província rebelde. Essas visões são sustentadas por constituições dos dois territórios até os dias de hoje.

O Partido Comunista Chinês, que governa o lado continental, nunca regeu sob a ilha de Taiwan desde então. Taiwan, por sua vez, nunca conseguiu ditar os rumos da política além do seu território – a região tem eleições democráticas e alternância de governo desde a década de 90.

Por um tempo, ninguém quis mudar essa situação.

Até que em 2005 Pequim aprovou a Lei Anti-Secessão, que permite ao “Exército de Libertação” chinês reprimir, sob força de armas, uma eventual declaração de independência de Taiwan. O regime chinês aponta já há anos milhares de mísseis na direção de Taiwan, cujo território mais próximo da República Popular da China fica a menos de dois quilômetros de distância. As tensões militares nos dois lados do Estreito de Taiwan têm crescido com frequência.

Isolados da comunidade internacional

Até o início dos anos 70, Taiwan era reconhecida pela comunidade internacional como “República da China”. Em 1971, contudo, a Organização das Nações Unidas decidiu que Pequim passaria a representar a China em todos os seus órgãos. Com isso, a “República da China” foi “substituída” pela comunista República Popular da China.

No ano seguinte, o governo alemão retomou os laços diplomáticos com a República Popular da China. A decisão à época foi baseada na política de unidade chinesa, que reconheceu Pequim como o único governo legítimo da China e veta relações diplomáticas com o lado taiwanês, entendimento que continua a vigorar ainda hoje. Atualmente, apenas 14 Estados da comunidade internacional reconhecem Taiwan, entre eles o Vaticano.

Pouco tempo depois, em 1979, depois de alguns anos de reaproximação, foi a vez de os Estados Unidos romperem suas relações com Taiwan e reconhecerem a República Popular da China. No mesmo ano, o Congresso americano aprovou uma lei, a “Taiwan-Relations-Act”, que autoriza a venda de sistemas de armamento modernos à ilha e exige do governo americano a manutenção da paz em Taiwan e seu entorno.

EUA querem fortalecer democracia na Ásia

Em Washington predomina na política a opinião de que os EUA, por razões históricas, não podem deixar Taiwan à mercê de Pequim. Durante boa parte da Guerra Fria, Taipei e Washington eram aliados na luta contra a China comunista. Depois, no entanto, os EUA se aproximaram da China comunista quando esta se distanciou da antiga União Soviética. Mais recentemente, os americanos passaram a ver a ascensão do regime de Pequim com grande desconfiança e os chineses como rivais; Taiwan, por outro lado, é um aliado importante, que compartilha dos mesmos valores.

Em sua visita à ilha, a presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, foi taxativa: ela quer “deixar muito claro que os EUA não desistirão dos compromissos firmados com Taiwan”. O território também tem importância estratégica, pois a partir dele podem ser observadas as movimentações de todos os navios e aviões de guerra chineses na região do Pacífico.

Princípio da unidade chinesa

Para o Partido Comunista chinês, o princípio da unidade chinesa tem uma mensagem e objetivo claros: Taiwan deve ser reintegrada ao continente sob a liderança de Pequim. Já em Taiwan, esse princípio ganha interpretações diferentes. Para o principal partido de oposição de lá, o KMT, os dois lados da disputa acordaram numa rodada de conversas em 1992 em Hong Kong que só existe uma China – se taiwanesa ou comunista, isso depende da interpretação de cada parte interessada. O acordo em questão ficou posteriormente conhecido como “Consenso de 1992”.

Para Pequim, o “Consenso de 1992” é a base política para relações pacíficas. Na prática, o governo nunca se pronunciou publicamente sobre a possibilidade de que a palavra “China” poderia se referir a qualquer outro país que não a República Popular da China.

O partido governista em Taiwan, DPP, da presidente Tsai Ing-wen, não é um grande entusiasta do “Consenso de 1992”. “Em 1992, ambos os lados chegaram a alguns pontos em comum”, afirmou a presidente em seu discurso de posse, em 2016. “Eu respeito esse fato histórico.” Ela disse estar disposta a manter a paz e a estabilidade, mas sem desconsiderar a democracia e a vontade popular dos taiwaneses.

A opinião pública em Taiwan está profundamente dividida entre a independência ou a reintegração à China devido aos fluxos migratórios históricos que tem recebido do continente, sobretudo desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Zero tolerância de Pequim

Só o fato de o governo em Taipei se referir a si mesmo como “Taiwan” em vez de “República da China” já é visto por Pequim como um passo que antecede a declaração da independência, já que a nova nação se chamaria Taiwan e a própria China não reconhece a “República da China”, tampouco seu hino nacional e bandeira.

Funcionários públicos chineses aprendem na sua primeira introdução ao serviço que Taiwan não tem “presidente”, mas sim uma “chefe administrativa local”.

Pequim bloqueia o acesso de Taiwan a organizações internacionais, razão pela qual a ilha não pôde participar da Organização Mundial de Saúde durante a pandemia de Covid-19. A Alemanha também não tem nenhuma missão diplomática em Taiwan, apenas um instituto alemão em Taipei. Já a “República da China” tem uma representação diplomática de Taipei em Berlim. Nos jogos olímpicos, os atletas taiwaneses participam das competições como “chineses de Taipei”.