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Quando defender o meio ambiente pode virar sentença de morte

Mais de 1.700 ambientalistas foram assassinados na última década, e a maioria das vítimas eram indígenas da América Latina. Devido a subnotificação, mortes registradas provavelmente são “apenas a ponta do iceberg”.

Por: Julett Pineda | Créditos da foto: Paola Chiomante/REUTERS. Ativista ambiental durante protesto no México

Quando o governo da Indonésia decidiu construir uma nova capital, o radar dos ambientalistas foi acionado. Jacarta, que está afundando devido a problemas de inundação, será a primeira metrópole a perder o status de capital por causa das mudanças climáticas.

Mas a decisão de abrigar a sede do governo na exuberante ilha de Bornéu pode agravar os danos ambientais no arquipélago e deslocar comunidades indígenas de suas terras ancestrais.

Embora os planos para uma nova capital sejam recentes, a luta pelo direito ao território é uma questão antiga para os nativos de Bornéu. Em 2020, três agricultores indígenas foram presos após colherem em uma área que eles dizem ter sido roubada por uma empresa de óleo de palma. Um dos agricultores, Hermanus Bin Bison, morreu sob custódia policial pouco depois de ter sido preso.

Bison é apenas um dos muitos defensores ambientais mortos por tentar proteger o próprio território das indústrias extrativistas ou por trabalhar pela proteção do meio ambiente.

Plantação vista do alto
Plantação de óleo de dendê na ilha de BornéuFoto: Bay Ismoyo/AFP/Getty Images

Há muito tempo, empresas, governos e grupos criminosos têm deslocado comunidades de suas terras ancestrais de forma violenta, e os povos indígenas parecem sofrer mais riscos de serem mortos do que outros defensores ambientais. Pelo menos 613 ativistas indígenas foram assassinados durante a última década, de acordo com dados publicados pela ONG britânica Global Witness.

Entre 2012 e 2021, grupos e organizações de direitos humanos registraram a morte de mais de 1.700 pessoas que atuam na defesa do meio ambiente e do território em cerca de 60 países. Mais de 35% das vítimas foram identificadas como indígenas.

Mas o número real de mortes é provavelmente maior. Cerca de 5% dos casos documentados pela Global Witness não especificam, por exemplo, a etnia.

A falta de uma imprensa livre, monitoramento independente e uma sociedade civil articulada também pode levar à subnotificação. Alguns países têm uma longa tradição em registrar tais crimes e estabeleceram redes mais fortes em seus territórios, o que significa um melhor monitoramento.

Somente em 2021, a taxa de ativistas indígenas mortos foi ainda maior. Embora eles representem apenas 5% da população mundial, os indígenas foram vítimas de mais de 41% dos ataques fatais contra defensores do meio ambiente registrados em 2021. México, Colômbia, Nicarágua, Peru e Filipinas foram os países mais letais.

Luta pela terra e pelos recursos naturais

“Há muito tempo os povos indígenas são tratados como um obstáculo ao desenvolvimento e são combatidos em todo o mundo”, lamenta Antônio de Oliveira, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário do Brasil (CIMI), em entrevista à DW.

A luta pelas terras ancestrais é o principal causador desta violência, diz ele.

Embora isso nem sempre esteja explícito nos dados, os conflitos de terra parecem estar por trás de mais da metade dos assassinatos registrados na última década em todo o mundo. Em muitos casos, os motivos não são reportados, observa a Global Witness, apontando que os conflitos geralmente estão relacionados à propriedade da terra e ao cultivo de culturas ilegais.

A extração mineral, ligada a 18% dos assassinatos, ficou em primeiro lugar no ranking, seguida pelo agronegócio, que representa 10% dos casos, e a exploração madeireira, 9%.

Focos de violência letal

As comunidades indígenas na América Latina vêm lutando há muito tempo pelo direito ao território. Há anos, a região tem sido constantemente classificada como a mais letal para os defensores ambientais.

Rica em recursos naturais e lar da maior floresta tropical do mundo, a América Latina registrou quase 80% do total de mortes de ativistas ambientais indígenas documentadas na última década.

Em 2022, a proteção do meio ambiente e das comunidades indígenas se tornou um ponto particularmente importante durante as eleições presidenciais no Brasil e na Colômbia. Os dois países registraram o maior número de mortes de ambientalistas.

A Colômbia é o país mais perigoso para os defensores indígenas, com 135 mortes reportadas na última década.

Gustavo Petro, que em junho deste ano se tornou o primeiro presidente de esquerda eleito na Colômbia, prometeu incluir as comunidades indígenas na política depois que o seu antecessor, Ivan Duque, enfrentou fortes críticas por ignorar os avisos sobre a violência letal contra a população indigena.

No Brasil, o governo do presidente Jair Bolsonaro ignorou o aumento dodesmatamento da Amazônia, e ainda incentivou a exploração predatória da região. O país se tornou um dos lugares mais mortíferos para os defensores do meio ambiente. Durante a última década, 77 ativistas indígenas foram mortos no país.

 

Saiba mais em: https://www.dw.com/pt-br/quando-defender-o-meio-ambiente-pode-virar-senten%C3%A7a-de-morte/a-63956522

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