O último relatório do IPCC apresenta os impactos devastadores da mudança climática, com o Norte Global sendo responsável por 92% das emissões que excedem os limites planetários. Precisamos diminuir o uso dos recursos a níveis sustentáveis nos países ricos, enquanto o Sul desenvolve sua economia através da Teoria Monetária Moderna para atender as necessidades da própria população – contribuindo para o bem-estar humano universal e a estabilidade ecológica.
Por: Jason Hickel | Tradução: Lucas Walmrath
Os países do Sul Global enfrentam um dilema extraordinário. A pobreza em massa é real: mais da metade da população mundial vive com menos do que o necessário para atender às necessidades humanas básicas. As pessoas precisam de meios de subsistência. Elas precisam de casas e de serviços públicos. Como essas necessidades podem ser atendidas? De acordo com o enquadramento teórico econômico dominante, a resposta é direta: crescimento. Aumentar o Produto Interno Bruto (PIB), criar empregos e, em seguida, tributar a renda para pagar pelas coisas que são necessárias para melhorar a vida das pessoas: saúde, educação, habitação, transporte, alimentação decente e assim por diante. Todo economista neoclássico dirá a você a mesma coisa: o crescimento do PIB é a pré-condição para o desenvolvimento.
Então, como se faz para a economia crescer? É aqui que o dilema aparece. Pode-se tentar usar as mesmas ferramentas das nações mais ricos do Norte Global – em termos gerais, os EUA, Canadá, os países da Europa Ocidental, Austrália, Nova Zelândia/Aotearoa e Japão – que desenvolveram sua capacidade produtiva nacional para atender às necessidades domésticas e criaram indústrias capazes de competir com eficácia no mercado mundial. Esta estratégia requer proteger a economia com tarifas comerciais e a estimular com subsídios, aumentando os salários e o investimento público, nacionalizando os principais recursos e serviços. Sabemos que esse tipo de política industrial funciona. Na verdade, foi um tipo de política usado com sucesso por governos progressistas em todo o Sul Global nas décadas imediatamente após a descolonização.
Mas esse caminho foi fechado a partir da década de 1980. As potências do Norte perceberam que a mudança em direção à soberania econômica do Sul ameaçava o acesso à mão de obra barata, às matérias-primas e aos mercados cativos que desfrutavam durante a era colonial. Então elas intervieram, usando o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para impor programas de ajuste estrutural em toda a região (com exceção da China e alguns países do Leste Asiático), forçando os governos a desmantelar tarifas e subsídios, cortar salários e privatizar bens públicos.
Com suas esperanças de desenvolvimento econômico soberano esmagadas, as únicas opções de crescimento da maioria dos países agora são exportar matérias-primas (petróleo, coltan, óleo de palma, carne bovina, peixe, o que for) ou exportar mão de obra barata (como aquelas empregadas em sweatshops) para fornecer às empresas transnacionais e cadeias globais de commodities que atendem aos consumidores do Norte Global.
A falácia da exportação
Ambas as rotas são problemáticas. O extrativismo é ecologicamente prejudicial e socialmente destrutivo. E é um tipo de negócio bruto porque os países de baixa renda não têm poder de barganha na economia mundial, então têm que vender seus recursos por preços extremamente baixos. Entretanto, depender de exportações exploradoras significa salários miseráveis e exploração permanente. Além disso, para agradar os barões do capital internacional e atrair o investimento necessário para fazer esses projetos decolarem, é preciso cortar as regulamentações ambientais, as proteções trabalhistas e os impostos corporativos em uma corrida brutal para o fundo do poço. Sob essas condições, os lucros do crescimento são capturados principalmente fora dos países pobres, sobrando pouco para as pessoas comuns.
Esse arranjo funciona muito bem para o capital internacional, pois garante um suprimento constante de mão de obra barata e matérias-primas. Mas, para os governos do Sul, é um problema terrível: para atender às necessidades mais básicas de seus cidadãos, eles precisam se oferecer para serem explorados por nações ricas e empresas transnacionais, o que, obviamente, trabalha contra os próprios objetivos que estão tentando alcançar. É por isso que temos a situação absurda em que países que são fabulosamente ricos em mão de obra e recursos permanecem atolados na pobreza em massa. Isso acontece porque o trabalho e os recursos dos países pobres são organizados em torno dos interesses econômicos do mundo rico.
Podemos ver isso claramente em trabalhos empíricos. Pesquisas recentes mostram que os países ricos contam com uma grande apropriação líquida de recursos e trabalho oriundos do Sul Global, incluindo 10 bilhões de toneladas de matérias-primas, 800 milhões de hectares de terra, 23 exajoules de energia e 200 milhões de pessoas-ano de trabalho por ano. Vamos colocar essas quantias gigantescas em perspectiva: essa quantidade de terra poderia ser usada para cultivar alimentos nutritivos para 4 bilhões de pessoas; a energia seria suficiente para fornecer eletricidade e internet para toda a população da África, bem como fornecer a infraestrutura de saúde, educação e transporte público para todos. Em outras palavras, uma quantidade extraordinária da capacidade produtiva do Sul é usada para fornecer alimentos, aparelhos de tecnologia e roupas de moda rápida (fast fashion) para consumidores ricos do Norte, quando poderia ser usada para atender às necessidades humanas locais.
Esta abordagem de “desenvolvimento” com foco na exportação nunca funcionará, porque não foi projetada para funcionar. Ela foi projetada para manter o acesso do Norte a mão de obra barata, matérias-primas e mercados no Sul Global. É por isso que a desigualdade entre o Norte e o Sul Globais explodiu nas últimas décadas: nossa abordagem para o desenvolvimento permite uma transferência extraordinária de recursos e lucros dos países pobres para os países ricos. Para as pessoas do Sul, suas rendas podem aumentar um pouco, mas a uma taxa extremamente lenta – não o suficiente para tirar as pessoas da pobreza medida por qualquer limite significativo e, definitivamente, não é o suficiente para compensar a exploração e degradação ambiental que eles sofrem neste processo.
Um novo enquadramento monetário
Felizmente existe outra maneira para resolver essa equação. A falácia central do desenvolvimento internacional é que você deve buscar o crescimento do PIB primeiro para obter o que realmente deseja, ou seja, as coisas necessárias para atender às necessidades básicas das pessoas. Na realidade, o PIB é um intermediário desnecessário. O principal insight da pesquisa em economia pós-desenvolvimento e pós-crescimento é apontar que o que realmente é necessário para atender às necessidades das pessoas são recursos e mão de obra. E aí o Sul não sofre de déficit. O problema, como aponta o economista senegalês Ndongo Samba Sylla, é que eles ou não estão sendo usados (ou seja, há desemprego em massa), ou não estão sendo usados de uma forma que realmente beneficie a população (ou seja, recursos e mão de obra são apropriados para atender o consumo do Norte). O que os governos do Sul podem fazer, então, é mobilizar seus recursos e mão de obra para atender às necessidades humanas reais e, assim, atingir diretamente suas metas de desenvolvimento.
Como isto pode ser alcançado? É aqui que entra a Teoria Monetária Moderna (TMM). A TMM pode parecer complexa à primeira vista, mas, na verdade, é notavelmente simples. Como os economistas da TMM há muito apontam, os governos não são como as famílias. Eles não precisam “ganhar dinheiro” (por meio, digamos, de impostos ou empréstimos) para gastar. Eles podem criar dinheiro para gastos públicos, simplesmente emitindo moeda e expandindo o déficit. Este não é um cenário hipotético. É assim que os governos realmente funcionam. Eles financiam serviços e empregos públicos criando dinheiro. E eles não precisam se preocupar em “equilibrar o orçamento” porque eles não podem se tornar insolventes em sua própria moeda.
Claro, existem limites para a criação de dinheiro. Se você gastar muito dinheiro na economia, a demanda pode sobrecarregar a capacidade produtiva do país, que corre o risco de gerar um excesso de inflação. Mas, se isso acontecer, há uma solução simples: você pode usar a política industrial para expandir a capacidade quando necessário e tributar o dinheiro excedente de volta para fora da economia, começando com os mais ricos da sociedade. De acordo com a TMM, o objetivo da tributação não é financiar os gastos do governo – já que os governos podem financiar os gastos simplesmente emitindo moeda –, mas sim reduzir o excesso de demanda e, como um efeito colateral importante, reduzir a desigualdade socioeconômica corrosiva.
A TMM abre possibilidades entusiasmantes para um modelo econômico alternativo no qual a moeda nacional é usada para mobilizar recursos e mão de obra doméstica para realizar o desenvolvimento humano. Para fazer isso os governos podem simplesmente emitir dinheiro e gastá-lo na realização de quatro objetivos urgentes:
(i) Serviços públicos universais. Desenvolver serviços públicos universais generosos e de alta qualidade. Não apenas saúde e educação, mas também transporte público, moradia acessível, água, eletricidade e internet.
(ii) Soberania alimentar. Foco na agricultura regenerativa e pesca para produzir alimentos saudáveis e orgânicos para consumo doméstico, reduzindo as importações enquanto se restauram os solos, a biodiversidade e a vida marinha.
(iii) Soberania energética. Implementar infraestrutura de energia renovável – painéis solares e turbinas eólicas – para substituir os combustíveis fósseis e reduzir as importações de energia. Não é preciso muito: altos níveis de bem-estar podem ser alcançados com o mínimo de energia.
(iv) Garantia de empregos públicos. Todos os itens acima exigem mão de obra, então os governos precisam garantir que qualquer pessoa que queira possa vir a se qualificar para contribuir com projetos socialmente importantes – e receber um salário digno –, como a construção de casas e infraestruturas, incorporar o quadro de pessoal atuando em serviços públicos, na expansão de energia renovável, na regeneração de terras agrícolas, etc.
Essa abordagem garantiria meios de subsistência decentes para todos, com acesso universal à energia limpa, alimentos saudáveis e serviços públicos. A velha questão de “como crescer o PIB o bastante para acabar com a pobreza e cumprir nossos objetivos de desenvolvimento” se torna muito menos relevante. O crescimento se torna um efeito do desenvolvimento, ao invés de uma pré-condição para ele.
Bem, já posso imaginar sua objeção: a TMM pode funcionar para países ricos como os EUA e o Reino Unido, mas não para os países mais pobres, que dependem tanto de financiamento e investimento estrangeiro. Os governos ricos só podem se safar imprimindo dinheiro e expandindo os déficits fiscais porque têm um poder geopolítico e econômico extraordinário, o que significa que os investidores ficarão felizes em comprar seus títulos e conceder crédito independentemente de qual seja sua política fiscal e monetária, exatamente porque esses países são tão dominantes. Mas a maioria dos países do Sul Global não goza dos mesmos privilégios.
Essa crítica levanta uma questão importante. Em teoria, a TMM se aplica a qualquer governo que emita sua própria moeda soberana. A grande maioria dos governos do Sul tem este poder, com exceção dos países da África Ocidental que dependem do Franco CFA, ou países como El Salvador e Timor-Leste, que usam o dólar americano. Mas é verdade que mesmo os países com moedas soberanas enfrentam restrições porque muitos deles dependem fortemente de financiamento externo: eles estão em dívida com credores estrangeiros, em moedas (como o dólar dos EUA) que eles não controlam. As dívidas externas têm de ser saldadas, com juros, em moeda estrangeira; e para obter moeda estrangeira, os governos precisam organizar suas economias em torno dos desejos do capital estrangeiro.
Legados coloniais
Esse arranjo de coisas não é acidental. Quando os programas de ajuste estrutural da década de 1980 desmantelaram as indústrias nacionais dos países do Sul Global eles os tornaram dependentes de importações e, portanto, também dependentes de moeda estrangeira e credores. Isso é um problema não apenas porque exige que eles se sujeitem à exploração, mas também porque limita suas opções políticas. Os credores estrangeiros exigem “disciplina” fiscal e monetária; os governos não podem usar os gastos deficitários porque seus credores (e as agências de classificação) os punirão, o capital fugirá e os custos dos empréstimos aumentarão. Além disso, os gastos deficitários vão contra as regras do Banco Mundial e do FMI, portanto, qualquer governo sujeito à dívida multilateral está de mãos atadas.
A dependência financeira é a forma pela qual a relação colonial é mantida na era pós-colonial. É o punho de ferro pelo qual o capital do norte continua a governar o sul. E é um círculo vicioso: uma vez que um país depende de moeda estrangeira, não pode usar gastos deficitários; e, porque não pode usar gastos deficitários, é forçado a depender de moeda estrangeira. E isso significa se abrir para a exploração dos países ricos.
Esta é uma estratégia de longa data do poder colonial. Durante o período colonial, os europeus precisavam de meios para obrigar as pessoas a trabalhar em suas plantações e minas, ou mudar seus sistemas de produção baseados na subsistência para a produção tipicamente voltada para a exportação. Uma opção era usar coerção direta, como a escravidão; e certamente eles fizeram muito uso desta coerção. Mas eles também recorreram à tributação: tributar a população local em uma moeda que eles não possuíam (qualquer moeda colonial servia) de modo que, para obtê-la, as populações nativas não têm escolha a não ser trabalhar nas indústrias europeias por salários ou vender coisas para estes compradores europeus. Em outras palavras, o objetivo da tributação – respaldada pela ameaça da violência – era induzir uma escassez artificial de dinheiro, a fim de obrigar as pessoas a entregar mão de obra e recursos. Os colonizadores entenderam o princípio-chave da política monetária: quem controla a moeda decide como o trabalho e os recursos são usados.
Quando as potências coloniais retiraram suas bandeiras e exércitos do Sul esse arranjo não desapareceu, apenas mudou de forma. Hoje, a escassez artificial é mantida impondo a dependência estrutural do capital internacional e a disciplina fiscal e monetária. Tudo isso garante que o capital tenha acesso a mão de obra e recursos baratos, mantendo um fluxo constante de tributos do Sul para o Norte.
Emancipação
Felizmente, existe uma maneira de acabar com essa dependência de financiamento e investimento estrangeiro. Não há nada que impeça um governo do Sul de usar todos os seus artifícios monetários dentro dos limites da capacidade produtiva de sua economia nacional. Mas, para isso, eles precisam se libertar do poder dos credores internacionais. Isso significa descumprir as obrigações da dívida externa (ou, pelo menos, descumprir os credores que os impedem de gastos públicos que levem ao déficit). Isso pode parecer radical, mas na verdade não é. A inadimplência unilateral foi usada com sucesso por governos muitas vezes no passado e com resultados positivos; só que na era neoliberal de hoje parece algo tão herético que chega mesmo a ser impensável.
Claro, haveria consequências. A inadimplência pode dificultar a tomada de empréstimos nos mercados internacionais, pelo menos no curto prazo (provavelmente em torno de um ano). E irritar os credores internacionais provavelmente causará desvalorização da moeda, o que por sua vez torna as importações mais caras – especificamente energia e alimentos, que compõem a maioria das importações do sul.
Algumas dessas ramificações negativas podem ser mitigadas. Se, por exemplo, vários países do sul coordenarem a inadimplência (a “resistência da dívida unida” que o revolucionário presidente burkinabe Thomas Sankara se tornou famoso por conclamar na década de 1980), isso reduziria a alavancagem dos credores e os forçaria a engolir as perdas.
Mas os preparativos ainda teriam de ser feitos para evitar as consequências. A boa notícia é que isso assumiria a forma das quatro medidas-chave que esbocei acima. Contar com a moeda nacional diminui instantaneamente a necessidade de crédito externo. E trabalhar para a autossuficiência em energia e alimentos ajuda muito a reduzir a necessidade de importações. Tarifas e subsídios podem ser usados para desenvolver indústrias nacionais, substituindo importações e reduzindo ainda mais a dependência de moeda estrangeira e credores. Os parceiros comerciais do Norte ficarão chateados, mas, como o objetivo é ser menos dependente deles, isso não deve importar tanto quanto agora.
Essa abordagem traria um benefício adicional: reduzir as pressões inflacionárias. Como explicou Fadhel Kaboub, da Denison University, quando a inflação acontece no Sul Global, ela frequentemente é “importada” das taxas de câmbio e dos desequilíbrios comerciais. A abordagem da TMM para o desenvolvimento, portanto, oferece uma solução para a inflação (ao invés de criar um risco de inflação, como as pessoas frequentemente assumem) ao reduzir a dependência de moeda estrangeira e importações. Quanto aos casos em que os produtos importados não podem ser substituídos, podemos minimizar o comércio com os países do Norte e optar pelo comércio com os parceiros do Sul, onde os termos de troca são mais justos (“desvinculação”, como disse o economista egípcio Samir Amin, do comércio desigual com o Norte).
Também podemos impor controles de capital para evitar que as finanças fujam do país: regras que exijam que investidores, empresas e pessoas ricas obtenham aprovação e paguem taxas antes de transferirem seus lucros ou participações para o exterior. Dessa forma, o dinheiro – e a moeda estrangeira – ficam no país e podem ser usados para investimento e comércio interno, o que reduz ainda mais a dependência de crédito externo. Não há nada realmente radical nessa política; ela foi amplamente utilizada na era pré-neoliberal. Os investidores estrangeiros não gostam disso, mas, novamente, a dependência deles deve estar diminuindo a esta altura, então isso não importa tanto quanto poderia. Eles perderam o poder de punir.
Tudo isso libertaria os governos do sul das garras do poder neocolonial. As etapas que sugeri aqui equivalem a uma espécie de descolonização unilateral; em outras palavras, uma expulsão do poder colonial. Elas expandiriam a soberania econômica e nos permitiriam construir sociedades em torno do bem-estar humano e da regeneração ecológica, em vez dos interesses do capital internacional. Essas ideias não são novas. Eles foram promovidos por Gandhi, Sankara, Franz Fanon, Julius Nyerere e outras figuras importantes da luta anticolonial, que compreenderam que a soberania econômica e a autossuficiência eram essenciais para a verdadeira descolonização.
Essa abordagem nos ajuda a resolver o dilema do desenvolvimento. Mas também ajuda a resolver a outra crise central de nosso tempo: o colapso ecológico. As pesquisas em ecologia industrial deixam claro que o colapso ecológico global está sendo impulsionado em grande parte pelas nações ricas. O Norte Global é responsável por 92% de todas as emissões que excedem os limites planetários. Eles colonizaram a atmosfera para seu próprio enriquecimento.
Os países de renda alta também são responsáveis pela grande maioria do uso excessivo de recursos, com consumo per capita em mais de quatro vezes o nível sustentável – grande parte é saqueado do Sul Global.
Pesquisas no campo da economia ecológica deixaram claro que, se quisermos ter qualquer chance de manter o aquecimento global abaixo de 1,5 ou 2° C e reverter o colapso ecológico, os países ricos terão que reduzir sua produção de energia e material – em outras palavras, decrescimento.
Decrescimento forçado
Como vários estudiosos apontaram, o decrescimento no Norte acarreta uma redução no extrativismo e libera mão de obra e recursos do Sul para outros fins. Mas o conhecimento produzido no campo de estudos sobre decrescimento econômico enfrenta um enigma. Sabemos que é possível para as nações ricas reduzir o uso de recursos e energia enquanto melhoramos os indicadores sociais; mas por que eles fariam voluntariamente tal transição, se eles se beneficiam tão prodigiosamente do status quo? É claro, podemos esperar que líderes iluminados tomem medidas para alinhar suas economias com os objetivos ecológicos, ou que os movimentos sociais eventualmente os forcem a fazer isso. Mas por que devemos esperar que isso aconteça?
A abordagem que reivindiquei aqui – a descolonização unilateral – ajuda a resolver esse problema. O Sul tem o poder de forçar o decrescimento no Norte, se recusando a ser usado como fornecedor de mão de obra barata e matérias-primas para o consumo do Norte. Acabar com essa relação de exploração exigiria que os países do Norte pagassem mais pelas importações de recursos e mão de obra do Sul ou, de outra forma, dependessem de seus próprios recursos e mão de obra. Ambas as opções seriam mais caras, de modo que os países do Norte teriam que consumir menos (isto é, encontrar maneiras de atender às necessidades humanas com quantidades mais modestas de produção) e a taxa de acumulação de capital diminuiria.
À medida que o século XXI se desenrola, devemos lutar por um mundo onde todos possam viver vidas saudáveis e dignas em equilíbrio com os ecossistemas do planeta. Isso requer uma convergência radical na economia global: o uso de recursos no Norte precisa diminuir drasticamente para voltar a níveis sustentáveis, enquanto os recursos no Sul devem ser retomados por estes países para atender às suas necessidades humanas, convergindo em um nível que seja consistente com o bem-estar humano universal e a estabilidade ecológica. Aproveitando os insights da TMM para permitir a soberania econômica no Sul, podemos dar passos reais para concretizar esse mundo. A descolonização completa ainda precisa ser alcançada – mas não está fora de alcance.
Veja em: https://jacobin.com.br/2022/03/somente-a-descolonizacao-total-pode-salvar-o-mundo/
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