Doenças evitáveis e o papel do racismo estrutural

As mudanças precisam ser consistentes. “Isso significa implementar as premissas e os objetivos constantes nas Políticas Nacionais de Saúde da População Negra e de Saúde Integral da População LGBTQIAP+; qualificar os serviços e os profissionais de saúde para acolherem as pessoas livres de estigma, preconceito e discriminação; ampliar geograficamente a dispensação de insumos farmacêuticos nas cidades e com horários compatíveis com a realidade da classe  trabalhadora; facilitar o acesso a consultas médicas por meio da telemedicina e também fornecer oportunidades de grupos de apoio para além daqueles que tradicionalmente o SUS oferta, mais ligados à saúde da mulher e de doenças crônicas como diabetes e hipertensão”, explica Polidoro.

O artigo deixa claro o papel do racismo estrutural na abertura do fosso entre a saúde de brancos e negros em Porto Alegre – e ele também precisa ser enfrentado. “Dirimir as disparidades raciais em saúde só é possível em aliança com a promoção do acesso ao trabalho e moradia digna, ao direito de circulação na cidade, ao acesso à educação e qualificação profissional, à alimentação adequada, ao saneamento básico, ao esporte e ao lazer. Estes são alguns dos determinantes sociais que percorrem os corpos imbricados com as questões de raça, etnia, classe social, gênero e origem geográfica e que acarretam na forma como as pessoas nascem, vivem, adoecem e morrem”.

Confira a entrevista de Mauricio Polidoro ao Outra Saúde.

Quais as linhas gerais do estudo Geografia das disparidades em saúde entre brancos e negros em Porto Alegre?

Em linhas gerais, nosso estudo utilizou uma base de dados aberta e disponibilizada na internet pela prefeitura municipal de Porto Alegre para investigar as notificações de HIV, sífilis e tuberculose entre grupos populacionais no período de 2017 a 2019. Para identificar a incidência dessas doenças utilizamos a divisão geográfica dos distritos sanitários, que é a referência territorial para a organização, planejamento e gestão dos serviços de saúde na cidade. Verificamos que existem discrepâncias importantes entre brancos e negros nos três agravos estudados, fruto do persistente processo histórico de exclusão social e racial que a população não-branca sofre na capital gaúcha.

Por que vocês selecionaram HIV, tuberculose e sífilis como parâmetros da medição da desigualdade?

Selecionamos esses agravos como parâmetros de medição da desigualdade, pois se constituem como doenças evitáveis e que se relacionam a contextos mais amplos de vulnerabilização. As condições precárias de habitação e alimentação podem tornar as pessoas mais vulneráveis a tuberculose e a sífilis, por exemplo. O estigma histórico em relação ao HIV e a sua associação aos gays (“a praga gay” como os jornais dos anos de 1980 afirmavam) produz ainda hoje barreiras de acesso na testagem e tratamento da população, afetando sobremaneira os homens que fazem sexo com homens e homens heterossexuais.

Além disso, são agravos que merecem atenção urgente. Como os dados do nosso artigo revelaram em Porto Alegre, a taxa de incidência de sífilis em pessoas negras saltou de 47,69 a cada 100 mil habitantes em 2010 para 435,56 em 2019 e em pessoas brancas de 14,96 para 162,98 por 100.000 habitantes no mesmo período.

O estudo ainda mostra que tais infecções se ampliaram tanto entre brancos como entre negros, com as devidas diferenças. A considerar o acúmulo de processos educativos de prevenção e incidência de variadas políticas públicas ao longo dos anos, por que isso ocorreu?

Estamos tratando, como havia colocado, de três agravos distintos mas que estão relacionados e interconectados com as múltiplas vulnerabilidades às quais os diferentes grupos populacionais estão sujeitos. Trata-se de um problema complexo e multidimensional que ultrapassa a seara da Saúde Pública e de atuação estritamente dos profissionais de saúde. Mas podemos pensar em alguns dos problemas que precisamos enfrentar, considerando o que foi feito, ou não foi feito, nos últimos anos.

O primeiro deles está relacionado ao acesso. O financiamento do SUS tem sido gradativamente afetado nos últimos anos e, com isso, a atuação das estratégias de saúde da família e dos agentes comunitários de saúde tem sido comprometida. Isso resulta em diminuição da qualidade do serviço prestado para a população e tem um impacto ainda maior em comunidades mais vulnerabilizadas, que não têm acesso à medicina preventiva e recorrem às unidades de saúde ou hospitais em situações de cuidado mais imediato. Essa falta de acompanhamento contínuo dificulta o diagnóstico e o acompanhamento das pessoas que necessitam de cuidados específicos, sobretudo relacionados ao HIV, sífilis e tuberculose.

Um segundo problema é a falta de prevenção. Na última década, a ausência de campanhas de sensibilização para a temática tem feito com que a população, sobretudo a mais jovem, não tenha conhecimento das estratégias de prevenção e também da história da epidemia de HIV e Aids e como isto afetou toda uma geração.

Além disso, o recrudescimento de discursos moralistas e reacionários no Brasil tem causado constrangimento ou, em muitas situações, impedimentos e proibições de profissionais da saúde e da educação em abordarem temas considerados sensíveis que se relacionam ao HIV e sífilis.

Acredito que precisamos enfrentar a realidade atual da sociedade em relação às práticas sexuais, que estão cada vez mais presentes em espaços públicos e privados, bem como na disseminação de conteúdos pornográficos pelas redes sociais. Não podemos ignorar o contingente crescente de profissionais do sexo dentro e fora das redes, e é necessário que a sociedade encontre formas de abordar a questão de forma consciente e empática. Como parte do enfrentamento, é importante retomar as discussões sobre sexo e sexualidade de maneira aberta e franca, a fim de cuidar de si mesmo e dos outros.

O terceiro ponto é o estigma e a discriminação. Muitas pessoas têm medo de buscar tratamento ou fazer testes para essas doenças devido ao estigma e à discriminação que possam ser associados a elas, muito enviesado pelo caráter histórico que mencionei anteriormente. Ainda persiste no imaginário popular a imagem propagada do Cazuza na capa da Revista Veja, a dizer que ele “agonizava em praça pública”.

Além disso, existe o receio de exposição no serviço de saúde ou em suas comunidades e isso faz com que as pessoas não procurem o serviço em busca de informação ou apoio. É importante lembrar que, desde 2022, a Lei Federal nº 14.289 obriga o sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus HIV e hepatites crônicas.

Tal desigualdade se expressaria na mesma intensidade no acesso aos serviços básicos de saúde e tratamento de outras doenças?

Eu não tenho os dados de outros agravos e doenças neste momento. Porém, precisamos lembrar que, atualmente, temos um vasto corpo tecnológico farmacêutico e biomédico capaz de zerar as infecções por HIV e acabar com as mortes por Aids. Possuímos estratégias de prevenção ao HIV como a profilaxia pré-exposição (PREP) e profilaxia pós-exposição (PEP) que estão disponíveis gratuitamente no SUS. O mesmo ocorre com medicamentos para a sífilis e a tuberculose.

Neste sentido, enfrentar a epidemia de HIV e o problema da sífilis e da tuberculose requer uma abordagem que ultrapasse um caráter biomédico e farmacêutico.

As conclusões do artigo podem ser compreendidas em escala nacional?

Sim, resguardadas as devidas características socioculturais locais e a trajetória do racismo e outras formas de violência.

O que o artigo revela, na realidade, é que as disparidades raciais em saúde são frutos do projeto histórico de construção de uma nação branca e eurocentrada que excluiu pessoas não-brancas, sobretudo negros e indígenas, das benesses da sociedade. Assim, as barreiras de acesso, o estigma e a discriminação são ainda mais contundentes para as pessoas não-brancas. Estes grupos populacionais ainda sofrem do fardo desigual de acesso ao trabalho e a moradia digna.

Quais as saídas para a redução dessas disparidades? Você vê movimento neste sentido no novo governo e seu ministério da Saúde?

Como todo problema complexo não existem respostas simples. Mas existe uma série de ações que podem ser feitas imediatamente para que possamos minimizar o cenário de disparidades encontrado.

Isso significa implementar as premissas e os objetivos constantes nas Políticas Nacionais de Saúde da População Negra e de Saúde Integral da População LGBTQIAP+; qualificar os serviços e os profissionais de saúde para acolherem as pessoas livres de estigma, preconceito e discriminação; ampliar geograficamente a dispensação de insumos farmacêuticos nas cidades e com horários compatíveis com a realidade da classe trabalhadora; facilitar o acesso a consultas médicas por meio da telemedicina e também fornecer oportunidades de grupos de apoio para além daqueles que tradicionalmente o SUS oferta, mais ligados à saúde da mulher e de doenças crônicas como diabetes e hipertensão.

Não podemos pensar qualquer movimento de redução das disparidades sem a participação dos grupos populacionais mais afetados no delineamento das políticas, ou seja, restaurar o controle social e garantir a representatividade dos grupos nos espaços de gestão são primordiais.

Não podemos esquecer que, no caso do atual cenário da epidemia de HIV, as mulheres trans e as travestis, os homens heterossexuais, os homens que fazem sexo com outros homens e homens gays são sobremaneira afetados segundo os dados epidemiológicos. Isso significa que precisamos pensar criticamente sobre o modelo de assistência à saúde no Brasil para direcionarmos novas e inovadoras estratégias de acolhimento desses grupos para os serviços de assistência à saúde, a levar em consideração as questões de gênero.

No tocante ao novo governo, a expectativa é promissora. Além da irretocável qualificação técnica da equipe do Ministério da Saúde e do retorno do HIV e Aids na agenda nacional, no dia 16 de março foi autorizada a prescrição da PREP, aquele comprimido que previne o HIV, também pelos profissionais farmacêuticos. Isso deve ampliar o acesso, sobretudo nos territórios que sofrem com a falta de médicos.

Entretanto, reforço a necessidade de repensar a territorialização das farmácias e serviços de saúde do SUS considerando as múltiplas e complexas realidades das metrópoles, sobretudo as questões de gênero, raça e sexualidade.

Não é impossível dirimir as disparidades raciais em indicadores de saúde por si só?

É impossível. Como comentei anteriormente, a vulnerabilização dos grupos sociais faz parte de um contexto mais amplo que vai além do acesso à saúde. Dirimir as disparidades raciais em saúde só é possível em aliança com a promoção do acesso ao trabalho e moradia digna, ao direito de circulação na cidade, ao acesso à educação e qualificação profissional, à alimentação adequada, ao saneamento básico, ao esporte e ao lazer. Estes são alguns dos determinantes sociais que percorrem os corpos imbricados com as questões de raça, etnia, classe social, gênero e origem geográfica e que acarretam na forma como as pessoas nascem, vivem, adoecem e morrem.