A direita colombiana fez tudo o que estava ao seu alcance para minar Gustavo Petro. No entanto, isso não impediu o primeiro presidente de esquerda do país de implementar reformas extremamente ambiciosas em prol da classe pobre e trabalhadora na Colômbia.
Por: Carlos Cruz Mosquera | Tradução: Sofia Schurig | Créditos da foto: (Sebastian Barros / NurPhoto via Getty Images). O presidente colombiano, Gustavo Petro, discursa durante cerimônia de anúncio de cessar-fogo de seis meses entre o Exército de Libertação Nacional (ELN) e o governo em Bogotá, na Colômbia, em 3 de agosto de 2023
Há pouco mais de um ano, ninguém pensaria que a Colômbia poderia ser um exemplo de modelo de governo de esquerda. O país tem sido o bastião do que os apoiadores veem como um regime liberal-democrático na América do Sul — não caindo nem na revolução de esquerda, nem nas ditaduras sangrentas de direita vividas por seus vizinhos. As relações estreitas da Colômbia com poderosas nações ocidentais têm sido igualmente estáveis, com estas últimas elogiando o país como um exemplo saudável de democracia na região.
O presidente Gustavo Petro, ex-guerrilheiro de esquerda, e sua ampla aliança, conhecida como Pacto Histórico, ascenderam ao poder em agosto do ano passado, fechando a cortina para essa tradição. O novo movimento político compreende um amplo espectro de políticos e partidos — muitos compartilhando os valores de governos anteriores, o que torna a viabilidade de longo prazo da coalizão difícil de prever. Por mais tentador que possa ser pessimista em relação a um projeto reformista que tenta resolver os problemas profundamente enraizados do país e os conflitos históricos, as evidências até agora provaram que os críticos — de todas as convicções políticas — estão errados.
O governo Petro não apenas fez progressos nas questões nacionais mais urgentes, incluindo o combate aos altos níveis de pobreza, o enfrentamento do conflito violento de longa data com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e outros grupos armados e a limitação do comércio de narcóticos — também começou a enfrentar as crises ambientais do capitalismo no cenário internacional.
Nem tudo tem sido tranquilo, no entanto. A coalizão está repleta de conflitos internos e disputas de poder, uma oposição hostil limitou com sucesso os projetos progressistas no Congresso (onde a coalizão não tem maioria) e, de modo mais geral, a máquina incessante de uma classe dominante inquieta constantemente mina os objetivos políticos da coalizão, particularmente por meio de lawfare e difamações da mídia corporativa. Sem surpresa, apesar das evidências do desempenho impressionante de Petro em seu primeiro ano de mandato diante desses desafios, a maioria das pesquisas de opinião do país mostra que seus índices de aprovação caíram de 56% quando foi nomeado para apenas 33%. No entanto, um relatório recente do Centro Estratégico Latino-Americano de Geopolítica sugere que cerca de 90% dos que votaram na coalizão continuam a aprovar seu mandato.
O projeto social-democrata da Colômbia sob o presidente Petro e o Pacto Histórico fornece àqueles de nós interessados em governança de esquerda algumas lições importantes. Em apenas um ano, o novo governo implementou políticas impressionantes que se afastam do neoliberalismo voraz do passado. Além disso, em contraste com alguns outros exemplos regionais, a esquerda colombiana continua comprometida em implementar suas reformas radicais, afastando os centristas estagnados em seu meio. Mas resta saber se tem os meios para resistir à poderosa ofensiva que lhe é travada e à sua visão para um novo país.
A economia
Enquanto os principais meios de comunicação da Colômbia previam uma grave desestabilização da economia com o Pacto Histórico no comando, isso nunca aconteceu. Em geral, apesar da inflação generalizada nos primeiros meses ligada à guerra na Ucrânia e à pandemia, as taxas agora viram uma queda constante por três meses consecutivos, com economistas prevendo uma continuação da tendência. É importante ressaltar que, em contraste com as políticas de austeridade dos governos neoliberais, a redução da inflação na Colômbia foi acompanhada por uma política liderada pelo governo para aumentar os salários das pessoas — beneficiando particularmente alguns dos trabalhadores mais pobres, que hoje desfrutam de salários mais altos e custos de vida mais baixos. Além disso, estes indicadores positivos foram reforçados pela redução do desemprego.
Embora a Colômbia tenha agora um governo pró-trabalho, a economia do país em geral continua a ser definida pelo parasitismo capitalista e extrativismo — sustentado pelas ligações assimétricas tradicionais com nações poderosas ao norte. Se o novo governo quiser mover o país em direção a uma economia mais estável baseada em princípios socialistas e soberania, deve continuar a limitar o poder da burguesia do país e ousar começar a derrubar as relações comerciais e de exportação desiguais de longa data com os Estados Unidos, a União Europeia e outras potências.
Políticas sociais
Não obstante o monopólio sustentado que a classe dominante do país exerce sobre o aparelho de Estado, o presidente Petro e o governo de coalizão fizeram avanços significativos na implementação de algumas de suas ambiciosas políticas sociais. Entre eles, destaca-se o programa Aluguel Cidadão, que consiste em um salário mínimo mensal para as famílias mais vulneráveis do país, voltado especialmente para mulheres chefes de família, que atualmente beneficia cerca de dois milhões de pessoas.
Isso faz parte de um programa político mais amplo para enfrentar a desigualdade social galopante do país, para o qual foi criado o Ministério da Igualdade, chefiado pela vice-presidente Francia Márquez. No entanto, outras políticas vitais — a saber, a reforma urgentemente necessária do sistema público de saúde em colapso — foram bloqueadas no Congresso pela oposição.
Segurança e paz
Reconhecendo uma das causas fundamentais do conflito violento de décadas, o governo do presidente Petro começou a abordar os direitos e a distribuição de terras com mais seriedade. Dezenas de milhares de famílias rurais receberam títulos de terra — mais em um ano do que o governo anterior processou em todo o seu mandato.
O acordo de paz de 2016 entre a guerrilha das FARC e o Estado foi uma conquista histórica, embora a implementação tenha sido amplamente decepcionante. A vitória eleitoral da extrema-direita em 2018 resultou no seu quase abandono e na retoma da intervenção militar total contra dissidentes, armados e desarmados.
O Pacto Histórico, ao contrário, adotou uma abordagem conciliatória e dialogatória com a guerrilha, a começar pelo projeto de lei “Paz Total”, que não apenas reforça a implementação do acordo anterior, mas avança novos projetos. Concretamente, o projeto de lei dá ao governo poderes extraordinários para iniciar negociações com dissidentes armados remanescentes, como o Exército de Libertação Nacional (ELN), com quem concordaram com um cessar-fogo enquanto avançam em direção a um acordo de paz.
Meio ambiente
No cenário internacional, o governo da Colômbia rapidamente se tornou um dos principais defensores da substituição da dívida externa dos países empobrecidos do Sul Global por ações para proteger o meio ambiente. O presidente Petro e sua equipe usaram suas visitas internacionais oficiais para pressionar por um “Plano Marshall” para o meio ambiente, que estão se preparando para apresentar como proposta na COP28. É importante ressaltar que, com esta proposta de substituir a dívida pela ação climática, Petro pediu uma desvalorização global urgente da indústria de combustíveis fósseis. Essa posição foi recentemente apoiada na cúpula da Amazônia convocada pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, onde a Colômbia foi o único país a votar para limitar novas concessões ao setor.
Ao nível nacional, a implementação de políticas de proteção ambiental tem sido mais rápida, mesmo enfrentando batalhas difíceis no Congresso. Uma das primeiras políticas anunciadas pela coalizão foi a destinação de US$ 200 milhões anuais para a regeneração e proteção da floresta amazônica — 10% dos quais estão nos limites do país. O programa, que receberá fundos internacionais adicionais, se concentra em capacitar comunidades indígenas e rurais locais para auxiliar nos esforços para prevenir o desmatamento e outras formas de destruição. Para efeito de comparação, o governo anterior não tinha políticas específicas ou alocações de recursos para lidar com essa questão.
Uma nova era para a Colômbia?
Em todo o mundo, somente uma transformação urgente e radical da forma como nos organizamos política e economicamente pode realmente enfrentar os desafios que temos pela frente. Os países centrais do sistema capitalista, com a tecnologia mais avançada e os centros acadêmicos mais prestigiados, em sua maioria falharam em fornecer inspiração ou respostas.
Hoje, a Colômbia – uma nação periférica que já foi conhecida como a mais entusiasta colaboradora do neoliberalismo na América Latina – oferece um exemplo de como podemos desafiar essa ordem, mesmo em bastiões da política conservadora. Em última análise, a longevidade do projeto colombiano dependerá da capacidade de seus líderes de superar as elites do país e transformar as relações com as potências imperialistas mundiais – e de um movimento internacionalista para apoiá-lo e defendê-lo.
Veja em: https://jacobin.com.br/2023/09/gustavo-petro-esta-aplicando-ambiciosas-politicas-de-esquerda/
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