O que a audácia de Gustavo Petro ensina

Tudo isso que acabo de expor na forma de interrogações, na verdade, se expressam como uma disputa entre diferentes projetos políticos ou, se assim preferem, entre o progressismo, um centrismo duvidoso e sem rumo claro, e uma extrema direita voraz.

Como comentei em uma outra oportunidade para a Jacobin, as primeiras décadas do século XXI se caracterizaram por uma consolidação do ciclo progressista na região. Mas já entre 2015 e 2020, houve um movimento de refluxo e avanço dos projetos de direita que, até o momento, não têm conseguido se manter nos governos. Agora mesmo, estamos assistindo a uma nova onda de progressismo latino-americano. No entanto, nos encontramos em um cenário mais complexo e incerto, o qual é originado, por um lado, pela pandemia e o conflito Ucrânia-Rússia e, por outro lado, pela capacidade da direita de se organizar, servir como obstáculo e — nos casos mais extremos — até interromper as experiências dos governos populares.

As novas direitas regionais têm uma vocação declaradamente destituinte, antidemocrática, racista e patriarcal como há muito tempo não se via nos nossos países. Suas armas são os empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI), os conglomerados midiáticos, o poder judiciário e o crime organizado. Elas usam os meios de comunicação para construir percepções da realidade, instrumentalizam o crime organizado para ter controle territorial e empregam o poder judiciário, o qual é usado para intervir nas instituições e impulsionar perseguições e condenações políticas.

Podemos demonstrar vários indícios disso: o golpe de Estado em Pedro Castillo no Peru, a tentativa de homicídio contra Cristina Kirchner na Argentina, o avanço do narcotráfico propiciado por Guillermo Lasso no Equador e sua recomendação para que os cidadãos portem armas em defesa própria, os anúncios temerários e falsos do promotor Francisco Barbosa (próximo ao uribismo) na Colômbia sobre uma aliança entre Petro e o narcotráfico e a propaganda do governo de Nayib Bukele em El Salvador como modelo da ordem do continente.

Para dizer sem rodeios: a extrema direita rompeu o pacto democrático que existia na região. Ela já não fala em nome da democracia, mas sim da liberdade, dissociando as duas ideias. E ainda que isso nos soe paradoxal, em nome da liberdade se justifica um agir pós-democrático. Ordem e liberdade são as novas bandeiras da direita regional. Sem dúvida, e apesar de sua capacidade organizacional e de incidir no terreno das instituições, ela não tem um projeto de integração regional. Parece assumir uma posição anacrônica: sustentar os países como lugares periféricos, extrativos, desiguais e obter o maior proveito econômico disso.

O progressismo, por outro lado, se expressa como vontade política de integração e integração regional. E aqui há uma tendência clara: enquanto os governos populares promovem a integração política, econômica e cultural da região, a direita, ao contrário disso, isola os países entre si, desarticula a integração e expande subterraneamente as redes de narcotráfico e de crime organizado, junto com a exploração financeira como modelo econômico.

E que contraponto esse novo ciclo progressista representa para a extrema direita latino-americana?

A diferença do ciclo anterior, essa nova onda de governos populares conta com as principais economias da região: Brasil, México, Colômbia, Argentina e Chile. Não é um dado menor, e isso explica em grande medida o nervosismo da direita global.

Os desafios do novo bloco progressista apontam para um fortalecimento renovado da Unasul, Mercosul e da Aliança do Pacífico, além de condenar o papel de Luis Almagro, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que apoiou os golpes de Estado na Bolívia e no Peru, questionou os resultados de governos populares e alinhou-se ao espírito antidemocrático da extrema-direita.

Outros desafios incluem buscar garantia alimentar, energética e tecnológica, revisar o papel do dólar como moeda hegemônica para transações econômicas entre os países, planejar a integração energética regional, proteger os recursos naturais e territoriais e adotar uma posição regional de não alinhamento ativo no conflito Rússia-Ucrânia, sem que os Estados Unidos interpretem isso como um ataque à sua política internacional.

Porém — e isso é importante dizer —, neste novo ciclo parece haver uma disputa entre os governos que assumem um papel mais submisso às oligarquias (Chile e Argentina) e os países que têm a audácia para dar uma nova orientação à região nesta mudança de época. Dito tudo isso, considero que o governo de Gustavo Petro e Francia Márquez se coloca entre as propostas mais ousadas. E isso repousa, em grande medida, ao que a Paz Total na Colômbia não poderá ser alcançada em uma maior integração regional e sem uma verdadeira transição energética nos territórios.

Você acredita que é a partir dessa audácia que Petro decide remover seu gabinete? Dito de outra maneira, como relaciona essa descrição do contexto regional com a decisão do atual governo da Colômbia?

Os meios hegemônicos na Colômbia não estão interessados em informar sobre as razões que levaram Petro a tomar essa decisão. Mas ele deixou claro em uma de suas declarações. Até o momento, o Pacto Histórico — como seu nome indica — se apresentou com um pacto de governo transversal aos diferentes partidos políticos e classes sociais.

Isso permitiu, entre outras coisas, realizar a reforma tributária que a Colômbia precisava para reorganizar o desastre econômico deixado pelo governo de Iván Duque.

Mas, junto dessa reforma, Petro tem um projeto muito mais ambicioso que consiste em transformar o país desde a base. Isso significa ir ao núcleo gerador do crime organizado, ao narcotráfico e à violência na Colômbia, que não é outra coisa senão a velha questão agrária. Hoje, a terra está em poucas mãos. E o Estado não tem presença territorial. Essa combinação explosiva autoriza que setores ilegais da sociedade tenham muito controle territorial, mediante extorsão e cooptação, do campesinato e das comunidades negras e indígenas do país.

Uma das promessas dos Acordos de Paz promovidos pelo governo de Santos para acabar com a violência estrutural foi a devolução de três milhões de hectares ao campesinato. Devolver ao povo o direito ao território. Petro está obcecado em fazer cumprir essa promessa, que não é outra coisa senão materializar a reforma agrária, que nunca aconteceu na Colômbia. Não há que se esquecer que a origem das guerrilhas na Colômbia se deve, como fator fundamental, à traição do Partido Liberal ao campesinato e a posterior renúncia em fazer uma verdadeira reforma agrária. As Farc, o M19 e a ELN nasceram com a intenção de forçar o Estado oligárquico colombiano a impulsionar essa reforma.

Voltando ao ponto que quero chegar: por meio do Plano de Desenvolvimento que foi desenhado pelo ex-ministro da Fazenda, Petro buscava materializar essa reforma agrária mediante dois pontos que se encontrava nesse mesmo plano: 1) uma sentença da Corte Constitucional que obriga ao Estado colombiano a dar os terrenos baldios aos camponeses e 2) outra que permitia uma negociação com os latifundiários para que o Estado compre terras e as entregue aos camponeses.

Misteriosamente, a Comissão de Economia do Congresso, enquanto estava debatendo o Plano de Desenvolvimento, decide retirar essas duas medidas. Isso implicou na retirada desses dois instrumentos legais com os quais o governo Petro poderia levar a cabo uma reforma agrária que garantisse ao povo o direito à propriedade da terra. E isso tem consequências nefastas, pois não deixa a Petro outra alternativa senão expropriar a terra para cumprir esse ponto dos Acordos de Paz.

Essa é a típica armadilha do liberalismo conservador na Colômbia: por um lado, diz sim aos acordos; por outro lado, cria as condições jurídicas para que não se materializem. A direita na Colômbia é direta e sincera: diz não aos acordos e defende o latifúndio e a economia extrativista do narcotráfico. Mas o liberalismo é muito mais perverso, porque diz sim aos acordos e ajuda a construí-los, mas logo põe todas as travas que estão ao seu alcance, tudo para que povo não se empodere nem se torne um sujeito real de direitos.

Isso foi o que levou Petro a tomar a decisão de remover o seu gabinete. Sobretudo, porque o Ministério da Agricultura e o Ministério da Fazenda permitiram — não de maneira voluntária, mas talvez por descuido — que sumissem do Plano de Desenvolvimento essas duas medidas fundamentais para a Colômbia. Isso é o deflagrador, junto com os obstáculos que estão colocando o liberalismo conservador às reformas, o que obrigou Petro a romper o pacto com os partidos tradicionais do país. Ou melhor dizendo: foram esses partidos que romperam o pacto, pois se declararam em oposição às reformas e por que fizeram sumir dois pontos fundamentais do Plano de Desenvolvimento.

Em termos gerais, como você avaliaria esse primeiro período do governo de Petro? Em matéria política, você crê que seu projeto de transformação se fortaleceu nesses sete primeiros meses no poder?

Petro é muito consciente de que ganhou as eleições graças à mobilização popular nas ruas. E, também, sabe que necessita de uma sociedade mobilizada e organizada para poder implementar mudanças. Creio que sob o guarda-chuvas da Paz Total há quatro eixos prioritários para mudar a Colômbia: presença estatal nos territórios, ampliação de direitos, democratização do poder popular e descarbonização da economia.

Nessa direção, o governo tem muito claro que foi a ausência do Estado que permitiu a expansão do crime organizado e, também, dos deslocamentos forçados em todo o país. Não adianta nada fazer reformas institucionais se não você não pode chegar aos territórios — e garantir esses novos direitos. E, menos ainda, desfazer o vínculo perverso entre a economia fóssil, crime organizado e capitalismo.

Todos esses eixos estão se convertendo em políticas públicas e, inclusive, estão começando a ter efeitos importantes dentro da sociedade, que repercutem na vida de milhões de pessoas. Talvez de todos eles, o que mais repercute midiaticamente seja o da ampliação de direitos, por meio da bateria de reformas impulsionadas pelo governo Petro.

Embora a reforma que está gerando mais comoção seja, sem dúvida, a da saúde, pelo tipo de compromisso radical que ela implica: retirar a gestão dos recursos das máfias da saúde. Mas junto dela temos a reforma tributária (já aprovada), a reforma política (que caiu), a reforma trabalhista, a reforma da previdência e, muito provavelmente, uma reforma educacional também está próxima.

Retomando, como se alterou a situação nacional e a agenda nacional com o triunfo do Pacto Histórico?

Com o triunfo do Pacto Histórico entra em cena um novo ator política que tinha sido sistematicamente expulso e estigmatizado da vida institucional: os setores populares campesinos, indígenas e negros. Eu creio que ainda não se tem muita consciência no que isso implica, mas essa é a primeira vez na história da república colombiana que os setores populares lideram um projeto de governo. Por isso, a Minga Indígena saiu às ruas respaldando todas as reformas impulsionadas pelo Pacto Histórico.

Isso, em si mesmo, já implica uma alteração da situação nacional, tão acostumada a governar o país mediante pactos de elites. Também implica em um freio de mão à lógica securitária do uribismo e aos índices de violência alcançados pelo governo Duque. A perseguição e o assassinato de líderes sociais tem caído notadamente; diante dos conflitos sociais, se observa uma atitude de diálogo, negociação e não repressão por parte do governo.

Finalmente, os setores e territórios historicamente marginalizados estão sendo escutados, e existe um conjunto de políticas públicas (infraestrutura, rodovias, universidades, hospitais, refeitórios escolares etc) de forte presença estatal, que buscam reverter a violência estrutural dos territórios.

Você tem a sensação de que a base de apoio social com que contava Petro para ganhar as eleições tem se ampliado, diminuído ou mantido igual nestes meses?

Parece que a base de apoio social se mantém, apesar do papel que estão tendo certos conglomerados midiáticos em atacar o governo. De todo modo, não se trata de uma estratégia nova: observamos, há mais de duas décadas, a forma que determinados interesses econômicos usam a mídia como instrumento de poder — para configurar o senso comum coletivo. Eu creio que Petro, nesse sentido, está em melhores condições para contornar isso.

Nos últimos meses, têm sido vistos avanços e recuos na agenda progressista de Petro em termos de saúde, da matriz industrial e energética, tributária entre outras. Quais são as conquistas legislativas e políticas que devemos ter em conta para seguir os próximos passos do governo e quais — como a recente derrota da reforma política — representam as dificuldades que o governo enfrenta para cumprir sua agenda?

Embora já tenha aludido às reformas propostas pelo Petro, me parece oportuno entender todas elas como um eixo dentro de uma agenda muito maior. E, por outro lado, creio que a reforma tributária foi uma conquista legislativa que lhe deu luz verde para começar a governar. Sem essa reforma, teria sido muito difícil garantir governabilidade. Pensemos, por exemplo, nas dificuldades que está tendo Boric depois da derrota de sua reforma tributária.

Mas voltando à Colômbia, creio que é muito importante estarmos atentos à evolução de todas as reformas que estão sendo propostas. Será um termômetro para medir o pulso do governo, mas também do país. Qual papel terá a sociedade diante dessas mudanças? Vai se comprometer a assumir um papel passivo? Creio que não será nada fácil aprovar todas essas reformas, mas, ao mesmo tempo, é urgente propor e debater elas. Sem essas reformas, a Colômbia seguirá carecendo de direitos fundamentais que qualquer sociedade necessita para se democratizar e determinar seu próprio futuro.

E o projeto de Paz Total, como está avançando?

Os índices de violência e assassinatos têm baixado consideravelmente. Começaram, ainda que com certa dificuldade, as negociações com o ELN. As políticas públicas do governo miram ter maior presença territorial para combater o crime organizado. E, ao mesmo tempo, apontam para dar poder de auto-organização às comunidades para controlar a violência territorial.

Mas para que a Paz Total possa se sustentar pelo tempo necessário para que se aprovem as reformas, já que — com venho insistindo — a origem da violência na Colômbia é resultado das grandes desigualdades sociais e da falta de oportunidades. Considero que a Paz Total é uma espécie de ideal regulatório que não poderá se concretizar em sete meses, nem em quatro anos.

A Colômbia viveu muitas décadas de uma violência que permeou os diferentes aspectos da vida social — isto é, na economia, na política e nas instituições, mas também na vida afetiva, nos laços sociais e na forma de viver junto aos outros. Isso requer, no meu entender, uma transformação muito profunda da alma do país. E apesar da cautela com a qual eu me refiro a esse processo, considero que o governo expressa uma vontade clara de dar os primeiros passos para promover essa transformação de grande envergadura.

Colômbia e Venezuela são países limítrofes e compartilham milhares de quilômetros de fronteira. A ruptura que Iván Duque levou a cabo era um despropósito total…Tanto que nem o governo fascista de Bolsonaro se animou a segui-la. A retomada das relações diplomáticas era urgente, e Colômbia e Venezuela o fizeram com inteligência e diplomacia.

Creio que para a democratização da região, e para destravar o atoleiro em que se encontra a Venezuela, foi muito importante o papel diplomático que assumiu a Colômbia. Algo muito parecido ao que foi feito com a Nicarágua.

Nesse sentido, estou convencida de que a Colômbia está se vinculando e posicionando na região de maneira inteligente e propositiva. Mas ainda, faz poucos dias que a Colômbia liderou uma reunião continental para destravar a situação na Venezuela, que contou com a presença de líderes políticos dos Estados Unidos, Chile, México e Argentina, entre outros.

A direita tradicional, que governou durante duas décadas a Colômbia, tem dado sinais de estar se reagrupando ou se acomodando ao novo cenário?

Está acontecendo algo curioso nesse sentido. Uribe e Petro têm uma relação relativamente boa, no sentido de que Uribe não tem se posicionado como o principal oponente de Petro. E, por essa razão, a direita uribista tem se colocado como uma direita mais radicalizada, ao estilo de Milei na Argentina. Eu me refiro, por exemplo, a María Fernanda Cabal ou Paloma Valencia, duas herdeiras do uribismo que estão tratando configurar um clima destituinte ainda que sem muito êxito, no entanto.

A diferença de Argentina, Equador ou o Brasil, onde a direita teve várias décadas para se organizar e ensaiar uma nova estratégia para disputar o poder, o triunfo surpresa de Petro e Márquez na Colômbia, todavia tem uma direita desorientada e desarticulada. Não subestimo em absoluto a capacidade da direita colombiana. Só digo que ainda não conseguiram se rearticular. Algo muito parecido se passa com o centrismo, representado por Sergio Fajardo ou Humberto de la Calle: tampouco sabem que lugar ocupar, nem como se posicionar ante esse governo de mudança.