Santuário dos Pajés: a luta na soleira do poder

A 20 minutos do Planalto, indígenas lutam por direito e dignidade, contra a ganância imobiliária. Apesar da posição das lideranças e antropólogos, Funai se omite em reconhecer os direitos da comunidade e levar educação e saúde adequadas

Por: Rafael Daguerre e Ricardo Pitta

No início do ano acompanhamos os desdobramentos da crise yanomami, consequência do verdadeiro genocídio praticado pelo governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, que colocou órgãos do Estado brasileiro que deveriam defender os povos originários para atuar com o objetivo de exterminá-los aos poucos.

Mas não é apenas na Amazônia dos Yanomami, tão distante dos grandes centros urbanos, que os indígenas sofrem com violações dos seus direitos. Em plena Brasília, a menos de 20 minutos da Praça dos Três Poderes, mais exatamente no Setor Noroeste, a comunidade Guajajara da Aldeia Teko-Haw luta para resistir em meio ao descaso governamental.

Durante uma semana, entre os dias 10 e 17 de fevereiro, nossa reportagem esteve no local e presenciou um quadro desolador e revoltante. Ocupando o território desde 2009, quando vieram do Maranhão para protestar contra um desmonte na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), as 37 famílias (com mais de 40 crianças) permanecem até hoje desassistidas dos serviços públicos mais básicos, como rede de esgoto, coleta de lixo, fornecimento regular de água e de luz. A maioria sobrevive apenas da venda de artesanato e poucas conseguem ter acesso ao Bolsa Família, mesmo se enquadrando nos critérios socioeconômicos definidos no programa. As refeições são feitas com o que eles mesmos plantam na terra delimitada pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

A gente tem até os documentos da gente pedindo água e luz pra cá na aldeia, mas o governo não quer dar, porque se a Funai não reconhecer a área indígena ninguém vai dar assistência. Na realidade, aqui na Aldeia Teko-Haw não tem estrutura nenhuma de governo aqui dentro. Nós tamos sofrendo dentro daqui da capital, nós estamos sofrendo.
Francisco Guajarara, cacique da Aldeia Teko-Haw

A falta de assistência denunciada por Francisco acarretou pelo menos um resultado trágico nos últimos anos. Em setembro de 2021, um adolescente Guajajara de 15 anos morreu atingido por um raio, após as autoridades ignorarem os apelos da aldeia pela instalação de um para-raios, equipamento de segurança necessário por se tratar de uma área de descampado.

Não bastasse isso, a comunidade também tem tido negados direitos que, de acordo com a legislação, deveriam ser de todos os indígenas do país, como saúde e educação diferenciadas, que levem em conta as suas particularidades linguísticas e culturais.

A gente gostaria de ter um agente de saúde para acompanhar os doentes, porque tem parentes que não sabem falar português. Tem que ter o agente de saúde para acompanhar aquela pessoa para fazer o exame. Isso é importante pra gente.
Deusdete Guajajara, liderança local

Em uma reunião recente, o governo federal, já na atual gestão, afirmou aos moradores da Teko Haw que não prestaria o serviço e que só fariam a intermediação com o governo do Distrito Federal para prestar o serviço convencional do SUS.

O governo não apresentou proposta de atendimento pela SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena). Também não ofereceu o atendimento pelo DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena), sob a alegação de que não há unidade em Brasília. Há também a Casa da Saúde Indígena, mas não foi oferecido o serviço.
Arão da Providência Guajajara

Essa omissão vai na contramão da decisão tomada em 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.º 709, que determina “que todos os indígenas em aldeias tenham acesso ao Subsistema Indígena de Saúde, independente da homologação das terras ou reservas; e que os não aldeados também acessem o subsistema na falta de disponibilidade do SUS geral”.

Outra reivindicação não atendida dos Guajajara é a do reconhecimento oficial da escola indígena recentemente construída por eles próprios, seguindo técnicas tradicionais de sua cultura, usando barro batido, madeira e bambu. A iniciativa se fez necessária após as crianças terem de passar anos frequentando escolas não indígenas, o que as obrigava a andar cerca de 1 km até a Epia Norte para pegarem o transporte escolar, além de fazê-las perderem o contato com seus costumes, tradições e com sua língua materna, o tupi ze’egete.

Eu ia para escola e me sentia excluída. O tratamento é diferente. Criança indígena quando vai para a escola [não-indígena] se sente excluída, isolada. Por isso é importante ter uma escola indígena na aldeia, com professores indígenas.
Mari Guajajara, jovem de 23 anos

No entanto, o avanço representado pela escola comunitária é ameaçado pela falta de apoio dos governos federal e distrital. Os professores indígenas trabalham em condições precárias, sem remuneração, e não há garantia de que as aulas oferecidas contarão para efeitos da escolarização formal dos estudantes. Situação que contraria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que estabelece o dever para o Estado de oferecer educação escolar bilíngue e intercultural aos povos originários.

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB de Brasília esteve na aldeia durante a semana que nossa reportagem se encontrava no local. Carla Eugênia Nascimento, presidenta da Comissão, falou sobre o motivo da presença da entidade na comunidade:

“Estamos hoje aqui na Aldeia Teko Haw, na liderança do cacique Francisco Guajajara, para olharmos de perto as dificuldades e as fragilidades dos direitos básicos de assistência à saúde, a educação, a moradia e até mesmo a própria infraestrutura”, explicou a advogada, enquanto percorria o território, acompanhada de uma comitiva de cerca dez pessoas.

O grupo foi criado em 10 dezembro de 2020, como resposta aos ataques do governo Bolsonaro aos direitos indígenas. “Vamos somar na luta das causas indígenas. Brasília recebe o Acampamento Terra Livre todos os anos e possui indígenas residentes da Comunidade do Santuário dos Pajés”, declarou na ocasião Bruno Antunes Cerqueira, primeiro presidente do órgão.

 

Histórico de conflitos

Toda essa negligência tem como pano de fundo o favorecimento pelo poder estatal dos interesses da especulação imobiliária. Erguido sobre parte da Terra Indígena do Bananal, conhecida por abrigar o Santuário dos Pajés, único templo dedicado à espiritualidade indígena na capital do país, o bairro do Setor Noroeste é um dos metros quadrados mais caros do Distrito Federal: R$ 16,3 mil, de acordo com o levantamento do Anuário do Mercado Imobiliário QB de 2023. É também o quadrante da cidade com o maior número de empreendimentos lançados em 2022, 11, ao todo.

Cinicamente propagandeado como um “bairro verde”, sua construção, em uma das poucas áreas de preservação ecológica de Brasília, teve como um dos seus maiores defensores o ex-governador distrital José Arruda, preso posteriormente em um escândalo de corrupção. Seu vice na ocasião, Paulo Octávio, é dono de uma das construtoras que tocaram o projeto, a Paulo Octávio Empreendimentos, recentemente condenada junto com seu proprietário a pagar R$ 64 milhões em multas por infrações ambientais e urbanísticas.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário, a ocupação indígena na região se iniciou em 1957, quando famílias Fulni-ô, provenientes de Águas Belas (PE), se deslocaram a Brasília para trabalharem como operários na construção da capital e se refugiaram em meio às matas do cerrado para manterem o seu estilo de vida e religiosidade tradicionais.

Conforme o Instituto Socioambiental, esse êxodo dos Fulni-ô foi provocado, em grande parte, pelo processo histórico de arrendamento de suas terras em Pernambuco, fazendo com que os indígenas se dispersassem por conta desses conflitos fundiários.

Nos anos 1960, vieram outros membros da etnia, como Maria Veríssimo Machado, acompanhada de duas filhas e dois netos. Em 1969, chegaram mais dois filhos de Maria Machado; Santxiê Tapuia e Towê Fulni-Ô. O último chegou acompanhado de esposa e filhos. Nas décadas seguintes, os parentes Fulni-Ô de Maria continuaram a vir, como os dois sobrinhos Mauro Veríssimo e Pedro Ribeiro. Com o tempo, passaram a ocupar o local também indígenas de outros povos, em geral oriundos do Nordeste, como os Kariri Xocó e os Tuxá. Os casamentos, o nascimento de filhos e netos, assim como a morte de líderes espirituais, fortaleceram ainda mais a relação com o Santuário.

A exemplo do que ocorre em todas as partes do Brasil, a coexistência com a sociedade envolvente nem sempre foi das mais pacíficas. Um caso marcante ocorreu em 1986, quando o indígena Pedro Tapuia foi esfaqueado por quatro estranhos dentro da comunidade, quando tentou impedir a derrubada de árvores do cerrado para fabricação de carvão.

Segundo o portal Mapa de Conflitos, a partir da década de 1990, o território passou a ser palco de uma disputa entre os indígenas, que o consideram sagrado, e as empreiteiras Emplavi e Brasal, interessadas em explorar a região e lucrar com o plano de expansão do Setor Noroeste. As construtoras são apoiadas pela Terracap, empresa pública distrital e federal responsável pela averbação de terras na capital.

Entre os anos de 1995 e 1996, o pajé Santxiê deu entrada a um processo junto à Funai (Processo Funai/BSB/1607/96) com a intenção de pedir tanto o reconhecimento da presença deles no local quanto a demarcação da terra. Enquanto os estudos antropológicos estavam em andamento, iniciaram-se as movimentações em prol da construção do Setor Noroeste. Em 2007, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis emitiu Licença Prévia favorável à Terracap. Em 2009, o Plano Diretor da Cidade (PDOT) de Brasília foi modificado e o espaço ocupado pelos indígenas, antes considerado Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), perde esse status e é inserido no mercado para ser vendido por meio de leilões públicos, batendo recordes de preços. Uma investigação realizada pela Polícia Federal naquele mesmo ano, a Operação Caixa de Pandora, viria a revelar que essa alteração foi viabilizada por meio de pagamento de propinas a parlamentares pelo governo do Distrito Federal, então sob o comando de Arruda.

Também em 2009, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Funai criasse um grupo técnico de identificação e delimitação, para fins do processo demarcatório. Por volta desta mesma época, há um incêndio na casa de Towê, irmão de Santxiê. Os moradores e apoiadores do Santuário acreditam tratar-se de um ato criminoso, com o intuito de amedrontar os índios e suas famílias.

Uma declaração do presidente da Terracap, em 2011, dá a medida da hostilidade a que a comunidade estava submetida:

Se os índios insistirem em permanecer no Noroeste e entrarem com novo recurso, vamos encerrar as negociações a ingressar imediatamente com uma ação de reintegração de posse da área. Aí os índios terão que voltar para a terra deles sem direito a nada, porque nós não vamos dar terras e eles não vão ver um centavo do dinheiro público.
Alexandre Henrique Bezerra Moreira, presidente da Terracap, 2011

É em meio a esse contexto que os Guajajara chegam a Brasília, para protestar contra o Decreto n.º 7.056, de 2009. Assinado por Lula às vésperas de 2010, sem consulta prévia às comunidades afetadas, o ato extinguiu nove das 45 unidades administrativas da Funai e reduziu o número de postos avançados da instituição, aumentando a vulnerabilidade e insegurança para os povos originários.

No que ficou conhecido como Acampamento Indígena Revolucionário, diversas etnias acamparam na Esplanada dos Ministérios. Reivindicam a revogação do decreto e a demissão do então presidente da Funai, o antropólogo Márcio Meira. Em uma das muitas manifestações que realizam, chegam a ocupar o órgão e “nomear” Arão da Providência Guajajara como seu legítimo titular – ironicamente, antecipando uma pauta que seria apropriada por Lula mais de dez anos depois, com a indicação de indígenas para os cargos principais do indigenismo oficial.

Sem apoio de partidos políticos ou das organizações mais institucionalizadas do movimento indígena, o acampamento acabou por ser desfeito, após nove meses de contínuos embates com a repressão policial. A decisão dos Guajajara – que viriam formar a Teko Haw – de se fixarem em Brasília, mesmo após a dispersão da mobilização, se deveu à visão de suas lideranças de que seria estratégico para a causa indígena a ocupação permanente dos centros de poder econômico e político do país. Paralelamente, animados pelo mesmo pensamento, um outro grupo da etnia, diretamente ligado a eles por laços familiares, realizava experiência semelhante no Rio de Janeiro, com a formação da Aldeia Maracanã no prédio do antigo Museu do Índio.

“O governo tem medo da gente. Tem medo porque vamos denunciar tudo o que fizeram. Nós vamos entrar nos tribunais. É lá que eles decidem tudo. Quando nós pudermos entrar lá, vamos decidir também. Às vezes dizem: ‘ah, índio é bom que fique no mato. Índio bonitinho é índio no mato’. Olhe, todas as questões indígenas, nenhuma delas foi resolvida dentro do mato! Tudo se resolve nos tribunais. Hoje nós estamos estudando, fazendo esse caminho, para ver o que acontece nesses tribunais”, explica um Guajajara, em depoimento colhido na época pela pesquisadora Daniele Ferreira da Costa, no estudo Quando os Índios Vêm Pra Cidade.

A luta pela demarcação

Ao longo de mais de duas décadas, inúmeros estudos e relatórios foram realizados, com o objetivo de demarcar a área e garantir proteção aos indígenas. Em seu trabalho “É Terra Indígena Porque é Sagrada: Santuário dos Pajés” a pesquisadora Thais Brayner (2013) explica que em 2003, “a antropóloga da Funai Stella Ribeiro da Matta Machado (processo nº 1.230/2003), constata a presença Tuxá e Fulni-Ô no local. Na Nota Técnica (185-P/2003) da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal, do antropólogo Marco Paulo Froes Schetino, recomenda-se procedimentos no sentido de identificar e delimitar como terra indígena tradicionalmente ocupada”.

Brayner não deixa de apontar as agressões a que as comunidades foram submetidas por conta do avanço do capital imobiliário:

Desde o começo da década de 1990 é reivindicada a demarcação de 50 hectares de terra indígena. A partir do segundo semestre de 2011 a violência passou a ser sistemática e com o respaldo da Polícia Militar, de empresas de segurança privada e do próprio Governo do Distrito Federal (GDF), por intermédio da Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília). A razão principal da violência, outrora residual e agora intermitente, é o assédio das construtoras, que com os apartamentos vendidos não podem perder tempo, pois ele passou a ser contado pelos contratos de entrega sob pena de multa por dia de atraso.
Thaís Brayner, antropóloga

Durante todo esse período, os indígenas foram assediados de diversas maneiras para aceitarem acordos e saírem do local, o que acabou resultando na aceitação, por algumas famílias Kariri-Xocó e Tuxá, da troca de parte do território por uma área de 12 hectares na ARIE Cruls, uma unidade de conservação ambiental adjacente. Veículos de imprensa como o Correio Braziliense, o Jornal da Comunidade, vários sites e blogs de notícias, de colunas e opiniões se valeram do fato para fazer uma intensa campanha no sentido de criminalizar e até mesmo ridicularizar a presença indígena em Brasília, “favelizando” a área do futuro “bairro verde”.

Apesar da pressão midiática, a mobilização indígena, que, a essa altura, já contava com o apoio de estudantes e ambientalistas, consegue que seja autorizada pela Funai uma diligência técnica (portarias-Funai nº 73, de 26/1/2010, e Funai-DPDS nº 8, de 11/6/2011) para estudo do caso do Santuário dos Pajés.

Em setembro de 2011, um laudo realizado pelo antropólogo Jorge Eremites foi entregue aos servidores do órgão. O documento conclui que “o Santuário dos Pajés é, de fato, terra de ocupação tradicional indígena, conforme determina o Art. 231 da Carta Constitucional de 1988. Logo, a reivindicação apresentada pela comunidade é pertinente do ponto de vista dos direitos dos povos originários no Brasil”.

A Fundação, no entanto, não providenciou a criação do Grupo de Trabalho para a identificação, ao contrário, ela contestou o laudo, segundo declarou à Agência Brasil o seu funcionário Mário Moura: “A Funai não considera a área como terra tradicional indígena. O laudo apresentado pelo antropólogo Jorge Eremites não se sustenta, e a maioria das pessoas que vivem no local, ainda que há muito tempo, sequer são lideranças indígenas […]. Se fosse terra particular, eles teriam direito a usucapião, mas como é terra pública, isso não é aplicável”.

Após muita disputa, com três casas indígenas incendiadas e protestos realizados, em 14 de novembro de 2013, a Justiça Federal decidiu a favor da permanência do Santuário dos Pajés. De acordo com o juiz federal Paulo Ricardo Souza Cruz, diferentemente do que os pareceres da Funai indicavam, a documentação reunida nos autos comprovavam a tradicionalidade da terra, implicando a necessidade de se reconhecer o direito dos indígenas de se manterem no local. A sentença, que resulta de uma ação movida pela própria comunidade, constrangeu o órgão indigenista, que foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter sido negligente.

A vitória judicial, contudo, não impediu que o território fosse novamente invadido. Em 2017, a mando da Terracap, a Novacap, empresa de obras do governo distrital, desmatou cerca de 1,5 hectare do terreno. Segundo os relatos dos indígenas, a ação se deu de forma violenta, com agentes da companhia ameaçando dois moradores que estavam no local.

Em 2018 foi feito mais um acordo entre o MPF, a Funai, a Terracap, o Instituto Brasília Ambiental (IBRAM,) e o GDF que reconhecia a área do Santuário dos Pajés como sendo de, no mínimo, 32 hectares, dos quais, pelo menos 2 hectares dentro do Setor Noroeste e os demais dentro da ARIE Cruls.

A Terracap ainda se comprometeu a fazer o reflorestamento de uma área degradada e a construir um centro de convivência indígena chamado de malocão, além de um ambiente escolar com pelo menos duas salas, quatro unidades habitacionais e implantar um sistema de abastecimento de água e esgoto e de distribuição de energia, no prazo de até dez anos.

Na visão dos Guajajara, que não participaram da negociação, a medida não passou de uma manobra para travar a demarcação, além de confinar os indígenas em um espaço consideravelmente menor do que aquele que é historicamente reivindicado por eles. “A FUNAI informou que a terra (indígena) só passará para ela quando for revogada a Lei Distrital que criou a ARIE Cruls. A ARIE Cruls é uma área de proteção ambiental que admite uma pequena presença humana e com o manejo tradicional” afirma Arão, lembrando que, apesar do posicionamento favorável da Justiça, até hoje o processo demarcatório sequer foi iniciado. “O acordo foi uma espécie de bode na sala”.

Nossa reportagem telefonou por três vezes para a Funai do Distrito Federal com o pedido para entrevistar algum servidor do órgão, mas repetidamente a ligação foi interrompida quando o motivo foi informado. Na quarta tentativa, nos encaminharam para o setor de comunicação, que solicitou que um e-mail fosse enviado para a presidência do órgão. Até o fechamento da matéria, no entanto, não obtivemos qualquer resposta.

Veja em: https://outraspalavras.net/movimentoserebeldias/santuario-dos-pajes-a-luta-na-soleira-do-poder/