Como o Pampa deu lugar ao deserto de soja

Por: Daniel L. Jeziorny e William Manassi Maia | Crédito Foto: Silvio Avila / AFP via Getty Images

“A primeira condição para modificar a realidade consiste em conhecê-la”
Eduardo Galeno, em As veias abertas da América Latina

Em outro texto – publicado aqui mesmo no portal Outras Palavras – comentamos sobre o processo de sojificação da Pampa e a decorrente morte do gaúcho. Um modo de vida forjado durante séculos a partir da adaptação do ser humano ao ambiente pampiano natural. Foi somente no ano de 2004 que o bioma Pampa foi reconhecido oficialmente como um dos seis biomas brasileiros – além da Mata Atlântica, da Caatinga, do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia –; antes disso, estava vinculado aos chamados Campos Sulinos, como parte do bioma Mata Atlântica. Sua área se estende ao longo de 177.767 km², correspondendo a 2,07% do território nacional e 63% do território rio-grandense (IBGE, 2004). Além de cerca de dois terços do estado brasileiro do Rio Grande do Sul, o ecossistema da Pampa faz parte de um conjunto ambiental que envolve regiões pastoris de planícies em partes da Argentina – as províncias de Buenos Aires, La Pampa, Santa Fé, Entrerríos e Corrientes – e a totalidade do Uruguai. Termo de origem indígena, proveniente da linguagem quíchua, a palavra “pampa” assume o significado de planícies ou, ainda, de região plana entre montanhas.

Especialmente por apresentar um conjunto de ecossistemas remotos, a Pampa oferece uma ampla biodiversidade, com flora e fauna próprias. Apenas no Rio Grande do Sul, são estimadas 3.000 espécies vegetais, um número elevado se levarmos em conta a sua área total em relação a outros biomas, como o Cerrado, que possui 7 mil espécies em 3 milhões de km². O número de espécies vegetais apresentado no bioma Pampa se destaca devido à grande biodiversidade em relação a uma área relativamente pequena. Além da diversidade vegetal, há uma grande diversidade animal, mais de 400 espécies de aves e cerca de 90 espécies de mamíferos terrestres. Assim, a Pampa sustenta uma vida silvestre peculiar e diversificada, composta em grande parte por organismos adaptados ao ambiente campestre, com espécies que são exclusivas dessa região do planeta.

Entretanto, cabe destacar que, apesar de toda a sua biodiversidade, o bioma representa apenas 1,66% das unidades de conservação totais no Brasil, tendo apenas 0,07% de sua área incluída no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, a proporção de área protegida no bioma Pampa brasileiro é de 3,03%, porém, somente 2,95% da área é protegida na forma de unidades de conservação. As unidades de conservação de uso integral são 21 e contemplam 1220 km², representando 0,63% do total do bioma. As áreas destinadas à proteção associada ao uso sustentável, por sua vez, são 28, contemplam 4.665 km² e representam 2,4% da Pampa. Em suma, as 49 unidades de conservação no bioma Pampa brasileiro protegem apenas 5886 km², aproximadamente 3,31% de sua área total.

Com a baixa área total sendo protegida na forma de unidades de conservação, a Pampa se torna um dos biomas mais ameaçados no Brasil, pela expansão da silvicultura – pelas investidas de empresas transacionais, como a CMPC e Stora-Enso – mas também da agricultura, em especial o monocultivo de soja.

É na presente fase do desenvolvimento capitalista que a sojificação da Pampa riograndense ganha corpo. Logo, a correta apreensão desse fenômeno requer enquadrá-lo como um reordenamento do espaço agrário aos imperativos de quem atualmente dá as cartas na mesa da acumulação em escala mundial: o capital financeiro, mas muito especialmente o capital portador de juros. Tal perspectiva é central para se apreender a essência desse processo, visto que possibilita interpretá-lo como parte de um movimento mais abrangente, ou seja, que emerge do desenrolar da forma sócio-histórica pela qual concretizamos nossa relação metabólica com a natureza. Sentido no qual a sojificação da Pampa se apresenta mais como resultado das tendências de concentração e centralização próprias do capitalismo – e que atualmente tem nos mercados secundários de títulos uma engrenagem central – do que de escolhas individuais, pretensamente imunes à força da estrutura sistêmica.

Ainda que para Milton Santos, a partir de densidades próprias – como a cultura – os territórios tenham capacidade de apresentar respostas particulares às forças heterônomas, homogeneizadoras, típicas dos fluxos que caracterizam os movimentos que se tem convencionado chamar globalização; a corrente transformação da Pampa riograndense – num “mar de soja” – sugere que o gaúcho pouco dispõe – ou talvez prefira abdicar – dessa capacidade de ação reativa à força do capital. Uma força que, na Pampa, pode ser analisada tanto sob o aspecto de seu conteúdo e lógica sistêmica, a acumulação capitalista, quanto de sua forma de manifestação concreta, o padrão de reprodução do capital neoextrativista que lá se materializa.

Tal como colocado pelo mexicano Jaime Osório, a noção – ou categoria – padrão de reprodução do capital é útil para estudos que impliquem mediações entre os níveis de análise mais abstratos/estruturais e os mais concretos/conjunturais, no terreno do pensamento marxista. Afinal, “a noção de padrão de reprodução do capital surge para dar conta das formas como o capital se reproduz em períodos históricos específicos e em espaços geoterritorias determinados”. Na linha de Eduardo Gudynas, Alberto Acosta e Maristela Svampa, pode-se entender o neoextrativismo como a forma ou o padrão concreto de desenvolvimento – ou de reprodução do capital – que passou a governar na América Latina a partir do início do século XXI. Momento em que o recrudescimento da exportação de commodities agrárias e minerais reforçara o papel histórico das formações socioeconômicas latino-americanas na divisão internacional do trabalho, sobejamente enquanto fornecedoras de produtos primários e/ou matérias primas, cujas receitas de exportação assumiram centralidade em financiar políticas compensatórias – de transferência de renda – e/ou déficits recorrentes no balanço de pagamentos. Note-se que no Brasil a participação das commodities nas exportações praticamente dobrou desde o início dos anos 2000.

Pelo menos desde as reformas estruturais iniciadas em princípios da década de 1990, com o Plano Collor, mas muito especialmente a partir da implementação e consolidação das políticas macroeconômicas do Plano Real, a economia brasileira tem se consolidado como lócus privilegiado para valorização tanto do capital neoextrativista, que se consubstancia através de atividades como a extração mineral e o monocultivo de commodities agropecuárias, quanto do capital portador de juros, que se realiza via apropriação de excedentes na forma de rendimentos financeiros.

Conforme um estudo realizado junto com meu amigo e colega de pesquisas Lucas Rech, é impulsionado pelo Estado que, no espaço agrário brasileiro, o neoextrativismo assume também um forte cariz financeiro, visto que boa parte do valor produzido é apropriado como renda. Forma econômica pela qual uma parte crescente do excedente produzido internamente flui às mãos de investidores institucionais através de subsídios estatais, como no caso das isenções tributárias concedidas aos recentemente institucionalizados Fundos de Investimento do Agronegócio (Fiagros), que se somam às vantagens concedidas às Letras de Crédito Agrícolas (LCAs) e aos Certificados de Recebíveis Agrícolas (CRAs), tornando o financiamento do agro/tudo/pop mais barato frente outros setores da economia. Com efeito, no Brasil, especialmente em seu espaço agrário, o Estado tem sido artífice central em consolidar um padrão de reprodução do capital neoextrativista/financeiro. Neste, destacam-se a produção petrolífera e a pecuária extensiva, que cresce muitas vezes via queimadas, desmatamentos e grilagem de terras em biomas importantes como a Amazônia e o Cerrado, mas muito especialmente o monocultivo da soja, tanto que atualmente o Brasil se consolida como maior exportador mundial dessa oleaginosa, ao responder por cerca de 40% das exportações mundiais (156 milhões de toneladas).

Enquanto commodity, a soja é um produto primário transacionado nas bolsas de mercadorias com preço referenciado na Bolsa de Chicago, sendo amplamente negociada no Mercado de Futuros. É nesse sentido que a soja é considerada um ativo subjacente, que tanto pode ser negociado como simples mercadoria (um valor de uso que apresenta um valor de troca em determinado ponto do espaço-tempo), como enquanto ativo puramente financeiro, negociado na forma de contratos futuros – direitos de compra e venda – em bolsas de valores, como a B3 brasileira. A rigor, a negociação no Mercado de Futuros tem por objetivo ganhos especulativos com possíveis diferenças intertemporais no valor de troca. Mas, se conforme demonstrado por Marx, o valor de troca é a forma pela qual o valor se manifesta, a negociação da soja no Mercado de Futuros não deixa de ser uma manifestação do processo de autonomização do valor, uma relação social de exploração que, momentaneamente descolada da materialidade ou concretude das reais necessidades da sociedade brasileira, passa a circular – em si e para si – na esfera puramente financeira. Isto, com o único objetivo de auto expansão e enriquecimento privado dos que se apropriam da riqueza socialmente produzida, especialmente através do mercado secundário de títulos.

No entanto – caso venha a ocorrer de fato – uma expansão que é meramente fictícia (ou nominal), visto que do ponto de vista real não há acréscimos na produção. Vale atentar que esse descolamento do plano real é momentâneo, circunstancial e tão ideal quanto a projeção do valor de determinada mercadoria em seu preço. Pois, no fundo, o que permite a negociação no Mercado de Futuros é a padronização do produto, ou seja, o aspecto qualitativo da mercadoria produzida como um valor de uso específico. Basta observar, por exemplo, que os contratos futuros negociados na B3 estipulam que o grão de soja – a ser colhido – venha a apresentar obrigatoriamente determinadas qualidades: tenha até 14% de umidade, 1% de matérias estranhas e impurezas, 18,5% de conteúdo de óleo, ademais de outras características/qualidades previamente estabelecidas.

De acordo com o pensamento marxiano expresso no terceiro tomo de O capital, do ponto de vista categorial a circulação na esfera puramente financeira capaz de atribuir valorização fictícia é típica do capital portador de juros, uma forma de capital que só existe na esfera da circulação do valor. Ao tratar do tema, Marx elucida o capital portador de juros como a forma específica pela qual o possuidor de dinheiro o lança na circulação convertendo-o em mercadoria já como capital, isto é, como uma soma de valor cujo valor de uso é gerar mais-valor, em essência, extrair mais-trabalho da classe trabalhadora. Embora tenha usado o dinheiro como forma emblemática do capital portador de juros, para explicar a lógica do capital que já como tal é lançado na circulação como uma mercadoria sui generis (no qual a soma de valor é cedida sem equivalência e restituída depois de certo tempo), Marx parece não excluir a possibilidade de outras “formas especiais” de capital portador de juros, a exemplo de “títulos, letras de câmbio, ações etc.”

Na medida em que a propriedade da terra é convertida num ativo financeiro propriamente emprestável ou arrendável, ela também pode circular na esfera financeira em busca de valorização fictícia no mercado secundário de títulos. Com base nisso, parece razoável asseverar que a propriedade da terra passe a funcionar de maneira análoga a do capital portador de juros, especialmente no caso de arrendamentos de terra que proporcionem renda à arrendatários e possibilitem, aos arrendantes, condições objetivas de extração de trabalho excedente em investimentos produtivos. Embora sejam categorias – ou formas econômicas – distintas, os juros pagos ao possuidor do dinheiro e a renda paga ao proprietário da terra são ambos parte da exploração do trabalho na esfera da produção.

Contudo, há uma dessemelhança que parece importante. Diferentemente do que ocorre com o dinheiro que porta juros, para Marx, “pressuposta a renda fundiária como grandeza constante, o preço do solo pode aumentar ou diminuir na proporção inversa do aumento ou da diminuição da taxa de juros”. Para exemplificar, suponhamos que um investidor institucional adquira uma fazenda por quatro milhões de reais, que esta lhe proporcione uma renda anual de duzentos mil reais e que a taxa de juros corrente seja de 5% a.a. A rigor, a renda seria a mesma caso esse investidor tivesse emprestado dinheiro a essa mesma taxa de juros ou adquirido títulos portadores de juros. Entretanto, no caso da propriedade da terra, se a taxa de juros caísse para 4% a.a., uma renda anual de duzentos mil reais já não representaria a valorização anual de um patrimônio de 4 milhões de reais, mas de um patrimônio de 5 milhões de reais. Logo, estaríamos diante de uma valorização nominal do patrimônio – do preço da terra em questão – independente do movimento da própria renda fundiária, visto que unicamente regulado pelo movimento da taxa de juros. Talvez por isso, ou seja, pela possibilidade de hedge (proteger “investimentos” contra riscos de flutuações no mercado), muitos fundos de investimento diversifiquem seus portfólios adquirindo terras em países como o Brasil.

Porém, é importante não perder de vista que conforme demonstrado por Marx, “a renda do solo se apresenta numa soma monetária determinada, que o proprietário fundiário obtém anualmente do arrendamento de uma porção do planeta”. Afirma ainda Marx que, como todo ingresso determinado de dinheiro pode ser capitalizado, considerado juros de um capital (imaginário), o que forma o preço do solo é a renda fundiária capitalizada. O que significa que o preço do solo agrário depende das mercadorias que são produzidas a partir de sua inclusão em processos concretos de reprodução do capital. Nesses termos, se na região da campanha gaúcha – integrante da Pampa – o preço médio do hectare cultivado com soja é superior ao preço médio do hectare de uma fazenda com pastagens, é porque a renda possível de ser extraída – por hectare – do monocultivo de soja, é maior do que a que pode ser extraída via atividade pecuária. Talvez seja justamente isso, o que mais impele o processo de conversão de campos nativos de pastagens em monocultivos de soja. Portanto, também o que se encontra na raiz de um processo de possível extinção do modo de ser gaúcho, visto que essa substituição acaba com o substrato material e condição inalienável de existência do gaúcho enquanto ser social: o bioma Pampa. De maneira geral, dada a possibilidade de auferir maior renda, os proprietários de terras da Pampa disponibilizam suas terras para terceiros, que se dedicam ao cultivo da soja, uma commodity cada vez mais importante na forma de inserção da economia brasileira na divisão internacional do trabalho, possivelmente dado suas múltiplas possibilidades de aproveitamento como capital circulante (matéria-prima).

Conforme apontamos – Lucas Rech e eu – em nosso trabalho supracitado, no terceiro tomo d’O Capital, Marx já vislumbrava a conversão do capitalista produtivo em administrador capital alheio, visto que os “proprietários de capital” tendiam a se converter – e em muitos casos convertiam-se – em “simples capitalistas monetários”, ou seja, personificações do capital portador de juros. Posteriormente, é da observação da complexificação desse processo que Hilferding categoriza a fusão do capital portador de juros ao capital industrial como constituinte do capital financeiro, cuja lógica funcional seria aprofundada mais tarde por Lenin. Coube a este demonstrar que se, por um lado, trata-se de uma fusão de duas formas distintas de capital, por outro, tal amalgamento se dá com a capacidade de decisão (do que, como e onde produzir) deslocando-se do capital industrial para o capital portador de juros. Assim, a fase do capitalismo financeiro é marcada por uma alteração significativa no processo decisório, que primordialmente passa a advir da esfera monetário/financeira e não mais da esfera produtiva/transformadora.

Nesses termos, o padrão de reprodução do capital neoextrativista, que marca a forma de inserção das formações socioeconômicas latino-americanas no contexto da divisão internacional do trabalho, e que na Pampa riograndense se manifesta cada vez mais através do monocultivo da soja, pode ser entendido como uma expressão do capital financeiro no reordenamento de um recorte do espaço agrário brasileiro. Logo, uma forma de manifestação concreta da dominância do capital portador de juros no reordenamento dos fluxos naturais de matéria e energia. Uma dominância que passa fundamentalmente pelo deslocamento do poder de decidir o que, quando e onde produzir às mãos da esfera monetário-financeira. Uma forma de reordenamento do espaço agrário que tem grassado firmemente no Brasil desde que sua economia fora acomodada (Plano Collor e Plano Real) ao novo regime de acumulação do capitalismo.

Conforme estudos do Observatório de Commodites da Universidade Federal da Bahia, bem como de um trabalho de Sacco dos Anjos et al., se no início dos anos 2000 a soja representava cerca de 5% da pauta exportadora brasileira, atualmente essa oleaginosa representa 16,8% dessa pauta.

Nesse processo, a degradação da Pampa tem sido mais intensa no Brasil do que o observado em outros países onde esse bioma também está presente. De acordo com o MapBiomas, de maneira geral, a Pampa latino-americana perdeu 20% de sua vegetação nativa entre 1985 e 2022, ou seja, 9,1 milhões de hectares. Porém, especificamente em sua porção brasileira, a perda de vegetação nativa chega a 32%, isto é, 2,9 milhões de hectares (58 vezes a área do município de Porto Alegre).

Assim, se na pampa riograndense, pastagens são substituídas pelo cultivo de soja e o substrato material e condição inalienável da cultura e da subjetividade gaúcha preterido pela possibilidade de ganhos fictícios mediante a especulação com sacas de soja sequer plantadas, mas negociadas freneticamente no mercado de futuros, o que se tem é uma adequação do espaço agrário à temporalidade própria do capitalismo atual, que se desenvolve sob a dominância do capital portador de juros. Portanto, o padrão de reprodução do capital neoextrativista que atualmente avança na Pampa através do monocultivo de soja, pode ser interpretado como o que David Harvey denomina ajuste espaço-temporal do capital. Um reordenamento que busca adequar a produção de valor no espaço agrário pampiano ao ritmo frenético da esfera financeira, mola mestra da atual etapa do desenvolvimento capitalista.

Nesses tempos de emergência climática e de aceleração irresponsável e pouco inteligente na relação metabólica humanidade/natureza, talvez seja importante um mecanismo que puxe o freio de emergência, antes que o “desenvolvimento” nos precipite no abismo de uma biosfera ainda mais hostil à espécie humana. Por fim, se começamos este singelo texto com as palavras de Eduardo Galeano, em As veias abertas da América Latina, gostaríamos de finalizá-lo com as primeiras frases desse livro – pois nos parecem inquietantemente atuais:

“Há dois lados na divisão internacional do trabalho: um em que alguns países especializam-se em ganhar, e o outro em que se especializaram em perder. Nossa comarca do mundo, que hoje chamamos de América Latina, foi precoce: especializou-se em perder desde os remotos tempos em que que os europeus do Renascimento se balançaram pelo mar e fincaram seus dentes em sua garganta. Passaram os séculos, e a América Latina aperfeiçoou suas funções”.