Imigrações: entre a brutalidade e a hipocrisia

Ultradireita repele os imigrantes. Mas ao capital interessa a mão de obra barata e frágil do estrangeiro. As consequências são desconcertantes. Assim como é perturbador um mundo em que aspirar a vida digna exige buscar outro país

Por: Marco D’Eramo na New Left Review | Tradução: Glauco Faria

Poucos temas são mais controversos politicamente no Ocidente do que a migração. Nas campanhas eleitorais, a direita ataca previsivelmente a esquerda por ser fraca na fiscalização das fronteiras e por seguir políticas irresponsavelmente tolerantes. O alarmismo sobre a “grande substituição”, os retratos sombrios de “estrangeiros criminosos”, as declarações de guerra aos contrabandistas, as queixas sobre o roubo não só de empregos, mas de habitações e camas hospitalares – tudo isto tornou-se comum em ambos os lados do Atlântico.

Não se pode deixar de notar as ironias políticas deste espetáculo. Pois, dados os supostos efeitos da imigração no mercado de trabalho, a direita poderia facilmente ser a favor da maximização dos fluxos de entrada. O capital sempre esperou por um estoque crescente de mão-de-obra para reabastecer o mítico “exército industrial de reserva” e pressionar os sindicatos e baixar os salários. Já em 1891, Eleanor Marx escreveu numa carta ao líder sindical americano Samuel Gompers: “A questão mais imediata é a de impedir a introdução de um país para outro de trabalho injusto – isto é, de trabalhadores que, não conhecendo as condições da luta laboral num determinado país, são importados para esse país pelos capitalistas, a fim de reduzir salários, prolongar as horas de trabalho, ou ambos”.

Um exemplo clássico foi a “Grande Migração” nos EUA, quando milhões de afro-americanos deixaram o Sul, alguns encontrando empregos em fábricas do Norte, que tinham falta de trabalhadores porque o fluxo de imigrantes europeus tinha abrandado devido à Primeira Guerra Mundial, ao mesmo tempo em que as indústrias dos EUA trabalhavam a todo vapor para fornecer armas aos seus aliados. Fortalecidos pela escassez, os sindicatos mais combativos – como os Wobblies – faziam exigências substanciais. Os afro-americanos contratados nas fábricas do Norte foram imediatamente acusados ​​pelos trabalhadores brancos de serem “fura-greves” e rotulados como uma “raça de cicatrizes”, reforçando o racismo da AFL-CIO (vários sindicatos pertencentes à confederação excluíram os trabalhadores afro-americanos durante muitas décadas).

Então por que a política de migração é mais complicada e paradoxal do que estes alinhamentos poderiam sugerir? Em primeiro lugar, porque as coalizões políticas incluem frequentemente interesses conflituantes. Elementos dos círculos eleitorais da esquerda e da direita, por exemplo, podem se beneficiar de várias formas da migração ilegal. A esposa do trabalhador cujo emprego está ameaçado pelos migrantes, por exemplo, pode ficar bastante satisfeita em contratar uma filipina sem documentos para cuidar dos seus filhos, permitindo-lhe continuar a trabalhar e assim manter o orçamento familiar a funcionar. O pequeno empresário que negocia no mercado negro, por sua vez, e que deve as suas margens de lucro ao trabalho ilegal que lhe poupa impostos, contribuições para a segurança social e salários mais elevados, também tem interesse em bloquear o fluxo legal de migrantes que o forçaria a gastar mais com seu negócio.

Depois, há as contradições entre os interesses econômicos de segmentos significativos da base do partido e a sua ideologia dominante. Como escreve o sociólogo holandês Hein de Haas no seu estimulante – embora por vezes prolixo – livro recente, How Migration Really Works , “os partidos de esquerda têm de acomodar os interesses conflitantes dos sindicatos, que tradicionalmente são favoráveis a políticas restritivas, e dos grupos liberais e de direitos humanos, a favor de políticas mais abertas. Os partidos de direita estão divididos entre lobbies empresariais que favorecem a imigração e conservadores culturais que pedem restrições à imigração”. Em vez de dividir a direita da esquerda, a migração divide internamente ambas.

Ao conquistar o poder, a única forma de a esquerda e a direita resolverem este emaranhado de contradições é por meio da hipocrisia: adotar práticas que contradizem as declarações públicas. Os governos de esquerda muitas vezes não são mais receptivos aos imigrantes do que os seus homólogos de direita. Recorde-se que Obama – apelidado de “Deportador-Chefe” – deportou consistentemente mais imigrantes do que Trump, apesar do “grande, gordo e belo muro” de que este último falava. Como salienta de Haas, “os níveis históricos mais elevados de imigração legal nos EUA foram alcançados durante a presidência de Trump”. Entretanto, no início deste mês, Biden atacou os republicanos por terem afundado a sua lei de imigração, que chamou de “o conjunto mais difícil de reformas” que iria “fechar a fronteira”.

Na realidade, independentemente de quem esteja no governo, é sempre o mercado de trabalho, por sua vez determinado pela legislação relevante, pelo ciclo econômico e pela situação geopolítica, que determina as políticas de migração. Isto pode ser visto nas tendências de longo prazo: a fase maximamente restritiva entre as duas guerras mundiais foi seguida por uma era de liberalização durante a Guerra Fria, seguida por um período de medidas mais restritivas que reduziram a migração, embora esta continuasse a aumentar. O aumento dos controles de entrada, muitas vezes draconianos, tem sido frequentemente acompanhado por mais vistos concedidos para trabalho, reagrupamento familiar etc. Nos últimos anos, a consequência bastante contraintuitiva tem sido que as políticas têm sido muitas vezes menos restritivas do que parecem.

Esta é uma das conclusões surpreendentes a que Haas chega ao desmantelar 22 “mitos” sobre a migração, recorrendo a dados abundantes e muitas vezes inesperados (embora alguns deles organizados de formas contraditórias). Um destes equívocos persistentes é que a emigração é gerada pela pobreza, o que significa que a forma de reduzir o fluxo migratório é acelerar o progresso econômico dos países que as pessoas estão abandonando. Porém, como todos os especialistas sabem, o desenvolvimento de um país conduz, pelo menos inicialmente, ao aumento da emigração e não à sua redução. Os países que geram mais emigrantes – como a Turquia, a Índia, o México, Marrocos e as Filipinas – tendem a situar-se no escalão de rendimento médio e não no mais baixo.

A razão para isto, como explica de Haas, é que a migração é o resultado de dois fatores: a aspiração de migrar e a capacidade de o fazer. Sair do país é caro – não só por causa das passagens de avião e dos vistos, “das taxas a pagar aos recrutadores e outros intermediários”, mas porque “normalmente leva tempo para se migrar, instalar-se e encontrar trabalho”, e os familiares que não saíram de casa “precisam estar preparados para renunciar ao rendimento do trabalho dos membros da família emigrados durante vários meses, ou mesmo mais tempo”. Se o desenvolvimento torna a migração mais viável para mais pessoas, também pode aumentar o desejo de emigrar: o desenvolvimento não só melhora as condições de vida de um país, mas também transforma a cultura dos seus habitantes, especialmente dos seus jovens, que “navegam na Internet , adquirem smartphones, são expostos à publicidade, recebem visitantes e turistas estrangeiros e começam a viajar eles próprios”, podendo começar a nutrir novas ambições, primeiro rumo às cidades, e depois ao exterior. Num país em crescimento, o número de estudantes de pós-graduação também tende a aumentar mais rapidamente do que o número de empregos adequados aos seus diplomas, criando um excesso de mão-de-obra qualificada que deve procurar ocupações mais longe.