A CONAIE, a principal organização indígena do Equador, e a Frente Nacional Antimineração (FNA) aprovaram uma proposta para começar a construir uma ampla frente internacional contra a mineração e outras indústrias extrativistas.
Por: Iain Bruce |Tradução: Sofia Schurig
Aprincipal organização indígena do país, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), juntamente com a Frente Nacional Antimineração (FNA), aprovou uma proposta para começar a construir uma ampla frente internacional contra a mineração e outras indústrias extrativistas. Esta é uma das 14 propostas apresentadas no 2º Encontro Nacional da FNA e surge no momento em que o movimento obteve uma importante vitória contra uma empresa de mineração canadense.
Mais de 800 delegados de 77 organizações indígenas e outras organizações das três regiões do Equador (Amazônia, Serra e Costa) se inscreveram para o 2º Encontro Nacional da Frente Nacional Antimineração (FNA) no dia 22 de março. Na semana anterior, houve um novo surto de violência policial e de resistência comunitária em Palo Quemado, na serra central, em torno de um projeto de extração de cobre da empresa canadense Atico Mining Corporation.
Pelo menos 20 membros da comunidade ficaram feridos e 70 foram processados, depois que um grupo de paramilitares e, em seguida, 500 tropas de choque da polícia entraram no local disparando gás lacrimogêneo e balas de borracha. Tentaram impedir que a comunidade bloqueasse o acesso à empresa de mineração que, juntamente com o governo, planejava realizar uma “consulta ambiental” no dia 27 de março, como forma de abrir caminho para o início dos trabalhos da mineradora.
Não é de se estranhar que esta questão se tornou um dos temas centrais da reunião da FNA, acrescentando uma nova nota de militância ao encontro, geralmente festivo. Uma série de ações de solidariedade com Palo Quemado foram algumas das resoluções finais. Três dias mais tarde, se produziu um grande avanço. Um juiz local ordenou a suspensão da consulta ambiental porque, como a comunidade e o movimento indígena vinham argumentando, não haviam sido cumpridos todos os passos exigidos pela constituição. O magistrado convocou uma nova audiência para o início de abril e ordenou a retirada de todas as forças militares e policiais não essenciais da área. No entanto, no momento em que escrevo este texto, chegam notícias de mais soldados sendo colocados em Palo Quemado e de uma nova rodada de confrontos, com mais feridos.
O objetivo central do 2º Encontro Nacional era aproveitar o trabalho realizado nos últimos três anos pela FNA para unir a força do movimento indígena com a de outros movimentos camponeses e sociais em uma resistência combinada contra a destruição das comunidades e do meio ambiente causada pelas indústrias petrolíferas e de mineração. O objetivo imediato apontava para o novo governo do Presidente Daniel Noboa e sua guinada, não totalmente surpreendente, para o desenvolvimento da extração de cobre e ouro em grande escala.
Noboa é filho de um dos mais ricos magnatas do setor bananeiro do Equador. Ganhou as eleições presidenciais do ano passado se apresentando como um rosto novo, jovem e moderno e, pelo menos em parte, por ter se manifestado, poucas semanas antes das eleições, a favor de uma campanha que estava se tornando viral entre a juventude equatoriana, para votar sim em um referendo que propunha deixar o petróleo no subsolo do Parque Nacional Yasuní. Naquele momento, Noboa já tinha indicado que iria desenvolver novas minas para compensar os rendimentos perdidos pelo petróleo do Yasuní.
A crise de segurança que se instalou no Equador no início deste ano — depois de um importante chefe do tráfico ter escapado misteriosamente da prisão — deu ao Presidente Noboa a oportunidade de declarar o estado de emergência e, assim, justificar a utilização de tropas para lidar com uma série de problemas de “segurança”. Independentemente de a crise ter sido ou não fabricada, como sugerem alguns de seus críticos, o governo de Noboa aproveitou a situação para implementar uma série das suas principais reformas neoliberais, como a flexibilização das leis trabalhistas e o aumento do IVA.
Também colocou uma nova ênfase no desenvolvimento da indústria extrativista e está buscando formas de contornar os resultados do referendo de Yasuní e continuar, “por enquanto”, com a extração de petróleo no parque nacional, que é um ponto crítico de biodiversidade. Apenas duas semanas antes do início do conflito com a empresa de mineração Atico, em Palo Quemado, Noboa esteve com três de seus ministros no Canadá, na reunião anual da associação de mineração PDAC, para promover o Equador como um dos destinos de mineração mais “atrativos” do mundo.
Tudo isso levou a CONAIE e a FNA a concluírem que a cooperação internacional é mais importante do que nunca para sua luta. O mais urgente é a necessidade de expressões imediatas de solidariedade com Palo Quemado e outras comunidades que resistem à mineração predatória em suas terras e, como resultado, enfrentam severa repressão.
Mais estrategicamente, como explicou o presidente da CONAIE, Leonidas Iza, na conferência de imprensa no final do 2º Encontro Nacional, eles veem a necessidade de desenvolver essa rede internacional contra a mineração e as indústrias extrativas o mais rápido possível, buscando reunir todos aqueles que resistem a esses ataques às suas comunidades e ao seu meio ambiente. Os detalhes sobre o quê e como ainda estão por vir, mas o convite está feito por um dos mais importantes movimentos sociais na linha de frente da luta pelo nosso futuro e o do planeta. Cabe a nós aceitá-lo, espalhar a palavra e buscar maneiras para que se torne realidade.
Veja em: https://jacobin.com.br/2024/05/um-movimento-internacional-contra-o-extrativismo/
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