O Programa Trópico em Movimento encerrou, com êxito, uma série de oficinas essenciais para a construção do Protocolo de Consulta do Território Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), território tradicional do povo Tembé. Entre os dias 1º e 15 de fevereiro, uma equipe de pesquisadores percorreu todas as aldeias que compõem o TIARG, realizando atividades, oficinas, reuniões e uma pesquisa socioambiental detalhada que contribuiu para a estruturação desse documento fundamental.
Durante os 15 dias de atividades, além das oficinas e reuniões, foi realizada uma pesquisa socioambiental abrangente em todas as aldeias do território. Essa pesquisa coletou dados e indicadores sobre as condições sociais, ambientais, econômicas e culturais das comunidades, que serão fundamentais para orientar a destinação de recursos e políticas públicas de forma mais assertiva. Além disso, esses indicadores servirão como base para monitorar a evolução das condições de vida no território ao longo do tempo, permitindo comparativos futuros e a avaliação do impacto de ações implementadas.
As oficinas foram realizadas em diferentes aldeias, promovendo um diálogo amplo e participativo entre as comunidades. As oficinas estratégicas ocorreram ao longo do mês: no dia 4 de fevereiro, na Aldeia Cajueiro; no dia 6 de fevereiro, na Aldeia Teko Haw; no dia 10 de fevereiro, na Aldeia Frasqueira; e no dia 14 de fevereiro, na Aldeia Itwaçu. Esses momentos foram fundamentais para a troca de experiências, o aprofundamento das discussões e a definição de mecanismos que assegurem a participação efetiva dos Tembé em processos que afetem seus territórios e modos de vida.
O Protocolo de Consulta é um instrumento crucial para garantir que as comunidades indígenas sejam consultadas de maneira livre, prévia e informada sobre qualquer medida legislativa ou administrativa que possa impactar seus direitos e territórios. Durante as oficinas, as lideranças e comunidades Tembé discutiram e definiram os critérios, normas e procedimentos que serão adotados no processo de consulta, assegurando que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas. Esse processo fortalece a autonomia dos Tembé e reforça sua capacidade de defender seus direitos de forma organizada e coletiva.
Com a conclusão das oficinas e a finalização da pesquisa socioambiental, o processo avança para a próxima etapa: a devolutiva do Protocolo de Consulta para discussão final com lideranças e caciques. Essa fase será decisiva para consolidar o documento, que estabelecerá de forma clara e detalhada todos os procedimentos a serem seguidos em futuras consultas dentro do TIARG. A expectativa é que o Protocolo final seja um marco na garantia dos direitos indígenas, servindo como referência para outras comunidades e territórios.
A mobilização das comunidades Tembé ao longo desse processo reflete a importância do Protocolo de Consulta na defesa de seus direitos e na construção de um futuro mais justo e participativo. A participação ativa das lideranças e das comunidades demonstra o compromisso coletivo com a proteção do território e da cultura Tembé. Com a conclusão desta fase, o Protocolo de Consulta dá um passo significativo rumo à efetivação das salvaguardas dos direitos indígenas, fortalecendo a luta por autonomia e respeito às tradições e modos de vida dos povos originários.
A conclusão das oficinas e a realização da pesquisa socioambiental são marcos importantes, mas também um ponto de partida para a implementação de um processo de consulta que seja verdadeiramente inclusivo e respeitoso, além de fornecer dados valiosos para o planejamento de ações futuras que beneficiem diretamente as comunidades do TIARG.
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