O Resgate — ainda possível — do Brasil

Ao sondarmos possíveis parcerias com Outras Palavras, Rudá Ricci e Ademir Castellari, do Instituto Cultiva, propuseram-me apresentar as bases políticas da iniciativa num curso, dirigido a um círculo de reflexão sobre a realidade brasileira. Atender à proposta exigiu examinar certos pressupostos que estavam por trás do Resgate, mas não haviam sido explicitados antes – e, em parte, nem mesmo desenvolvidos conceitualmente. Ao fazê-lo, pareceu-me claro que a proposta mantém atualidade, porém com outra natureza. Não podendo contribuir às políticas do governo Lula, talvez possa ser um, entre os múltiplos aportes necessários a um objetivo maior, de médio e longo prazos. Significa reconstruir, no Brasil, um horizonte político de superação do capitalismo; estimular a formação de coletivos dispostos a suscitar este futuro; provocá-los a examinar a realidade, em constante transformação, do país e do mundo; identificar os sujeitos sociais dispostos à mudança real e os meios de mobilizá-los. Um conjunto de tarefas que cabia, na tradição política marxista, aos partidos; mas que talvez exija, agora, outras formas organizativas mais contemporâneas.

Estas ideias serão apresentadas, a partir da próxima terça-feira (9/7), no curso proposto por Rudá e Ademir. Haverá quatro sessões, iniciadas às 19h e apresentadas via internet, no Círculo Cultiva – que generosamente ofereceu 50 ingressos aos apoiadores de Outras Palavras, num sinal de que a parceria pode prosperar.

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A primeira sessão, em 9/7, examinará uma das constatações incômodas que originaram as ideias-força do Resgate. O programa político que a esquerda sustentou por dois séculos enfraqueceu-se continuamente, nos últimos 40 anos – e requer uma atualização. Os antigos partidos social-democratas (“reformistas”, portanto) fizeram tantas concessões ao neoliberalismo que se descaracterizaram. Passaram a ser vistos pelos eleitores, nos últimos anos, como parte do sistema. Mas isso não levou a sua substituição pela vertente “revolucionária”. No Ocidente, salvo raros exceções, esta permanece marginal. Por que? Primeira hipótese a explorar: tanto a esquerda “moderada” quanto a “radical” colocam-se diante de um capitalismo que não existe mais. Nenhuma das duas famílias foi capaz de responder às mudanças tectônicas vividas pelo sistema a partir dos anos 1970: a centralidade da produção imaterial, a financeirização, o rentismo, a fragmentação e precarização do trabalho. O antigo proletariado já não é capaz de, libertando-se, salvar a humanidade da barbárie do capital. Em contrapartida, surgiu um imenso contingente de precarizados. Será possível que assumam o papel de sujeito social da transformação?

Segunda hipótese a explorar: há, na ideia do Comum, uma trilha para isso. Se as condições necessários a uma vida digna – Saúde, Educação, Habitação, Mobilidade, Cultura, Ócio criativo – forem retirados da esfera da mercadoria e oferecidos a todos em condições igualitárias; se, além disso, uma transição energética abrir caminho para novas relações com a natureza, então estaremos realizando de outro modo a “expropriação dos expropriadores”. Como fazê-la?

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A dupla crise do Brasil – regressão produtiva e política e desarticulação dos movimentos sociais – será o tema da segunda sessão do curso, em 16/7. Nela, vamos revisitar as últimas cinco décadas da luta de classes no país para tentar entender por que o governo Lula vê-se cercado, tem enormes dificuldades até mesmo para realizar pequenas tarefas e é permanentemente pressionado (inclusive a partir de dentro) para agir contra direitos históricos (a valorização do salário mínimo ou os pisos constitucionais que protegem Saúde e Educação, por exemplo). Mas vamos sondar também as razões de outro fenômeno, menos analisado: a inexistência de pressão social efetiva em favor de mudanças.

Foco principal: o suicídio da burguesia industrial brasileira enquanto classe, a partir de meados da década de 1980. O país viveu, entre 1974 e 89, um período de forte ascenso dos movimentos sociais. Sob liderança de uma classe operária jovem e concentrada, eles inviabilizaram a continuidade da ditadura pós-1964, constituíram formas organizativas novas e então potentes (o PT e a CUT, por exemplo), alcançaram conquistas inéditas na Constituinte (1986-88) e estiveram a um passo de chegar à Presidência. Em resposta, as elites dominantes adotaram o neoliberalismo de forma radical e aceitaram conduzir o Brasil a uma posição periférica e dependente, no processo de globalização que avançava. Vale lembrar que quando o processo começou o país possuía um parque industrial muito mais rico e complexo que o da China; e que desindustrialização brasileira foi tratada pela revista Economist como a mais abrupta da história do capitalismo.

O neoliberalismo retirou do Estado brasileiro elementos essenciais para atuar na vida social e econômica. A maior parte das estatais foi vendida. A Petrobras, que concentra a enorme riqueza do Pré-Sal, segue pública, mas perdeu seus braços petroquímico, de fertilizantes, os gasodutos, parte das refinarias e a BR Distribuidora. Dos bancos públicos, restam apenas três. O comando do Banco Central, sob regime de “autonomia”, foi transferido aos rentistas. O Orçamento da União foi amarrado por normas restritivas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a “regra de ouro” e o “teto de gastos” / “arcabouço fiscal”.

Mas a regressão produtiva minou também a força do operariado, reduzindo-o a uma sombra tênue do que foi. Os movimentos sociais organizaram-se de outras maneiras (examinaremos em especial o “ciclo do MST” e a emergência mais recente das lutas antirracistas, antipatriarcais e das periferias). Há inúmeras experiências inovadoras. Mas sua força coletiva – e de pressão positiva sobre o governo – ainda é frágil, entre outros motivos porque lhes falta um projeto de país.

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Como construí-lo? A terceira sessão do curso (em 23/7) examinará especificamente a possível contribuição do Projeto Resgate para esta tarefa. Pressuposto: uma das causas da regressão do que se conhece por esquerda no Brasil é a dissolução de seu horizonte político. O ímpeto das lutas por salários e direitos trabalhistas arrefeceu e não foi substituído por outras formas mobilizadoras de propor a distribuição da riqueza socialmente gerada. Os governos do lulismo contentaram-se com as “reformas fracas” ou, menos que isso, os “programas sociais”. No vácuo, avançou uma ultradireita que propõe uma agenda intensa de contrarreformas regressivas, manejando afetos poderosos, como o ressentimento.

Mas não seria possível articular as maiorias em torno de uma agenda de transformações presidida pela ideia do Comum? Como veremos, as 16 ideias-força do Resgate são uma tentativa de fazê-lo. Seu primeiro eixo central, presente nas ideias-força II-Saúde, III-Educação, Mobilidade e Habitação e XIV-Conhecimento, Ciência, Cultura, Comunicação e Artes): um grande choque de serviços públicos, capaz de resolver dramas concretos da população, de valorizar a ideia de igualdade e de retirar da esfera do capital serviços que ele se esforça por controlar. Pode-se imaginar, por exemplo, o poder mobilizador de uma escola pública de excelência, em tempo integral; ou de um SUS que supere o subfinanciamento crônico, retome seu projeto inicial e torne desnecessários os planos de saúde.

O segundo eixo central é a transformação da infraestrutura degradada do país. Está presente, em especial, nas Ideia-Força V (Virada Sócio-Ambiental, que também trata da Transição Energética), IX (Reforma Urbana) e XIII (Reforma Agrária e Transição Agroecológica) do Resgate. Significa Universalização do saneamento básico, com despoluição dos rios urbanos. Redes de metrôs e ônibus rápidos, com objetivo de reduzir progressivamente o tempo de deslocamento entre periferias e centro das cidades, até chegar ao máximo de 40 minutos. Transformação urbanística destas periferias. Transição energética financiada pela renda do petróleo, com renacionalização da Eletrobrás e restauração da Petrobras.

Os dois eixos requerem enorme mobilização de braços e mentes. Esta necessidade pode ser uma vantagem. Ela permite enfrentar, de quebra, dois outros graves problemas do país: o desaproveitamento da capacidade de trabalho (pessoas subempregadas, desalentadas e subaproveitadas) e a precarização dos salários e dos direitos sociais. Isso pode ser feito por meio de um programa de Emprego Digno Garantido pelo Estado, tema presente na Ideia-força VII. Estender rede de saneamento a cada lar e despoluir os rios urbanos exigirá centenas de milhares de trabalhadores – dos ajudantes de pedreiro aos engenheiros, ambientalistas e assistentes sociais. Para um SUS transformado e uma Escola Pública integral serão necessários professores de múltipla formação, médicos, enfermeiros, psicólogos, dentistas, fisioterapeutas, agentes comunitários de Saúde e tantas outras profissões. Ao incorporá-los, garantindo-lhes salários dignos e direitos plenos, o Estado e as empresas públicas obrigarão o setor privado a fazer o mesmo, pois os hoje precarizados terão alternativa.

As ideias-força do Resgate abordam também outros temas. O fim da regressão produtiva é tema da ideia-força IV (Reindustrialização Qualificada). A Renda Básica e a Reforma Tributária estão na ideia-força VIII. O apoio indispensável às pequenas e médias empresas, que estão sendo varridas do mapa pela concentração empresarial, rentismo bancário e especulação imobiliária está na ideia-força XI). A Reforma da Segurança Pública, um tema normalmente abandonado pela esquerda, mas onde há espaço para uma vasta agenda positiva, na XV. E uma nova política externa, que precisa prever o fim do alinhamento com o bloco ocidental, na XVI.

No ambiente ideológico em que estamos mergulhados, a enunciação destes objetivos desperta, de imediato, a pergunta: de onde virá o dinheiro?

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É disso, precisamente, que tratará a quarta sessão do curso. Nela vamos buscar elementos teóricos e históricos para desmentir um dos mitos fundadores do neoliberalismo: o de que os Estados, assim como os indivíduos, as famílias ou as empresas “só podem gastar aquilo que arrecadam”. Vamos também examinar sua implicação política mais grave: a de que a democracia tem escopo limitado, pois as relações sociais devem ser reguladas “pelos mercados” e qualquer tentativa de infringir suas lógicas resulta em ineficácia e ou desastre.

Nosso esforço terá dois aspectos: um histórico-teórico e outro propriamente político-programático. No primeiro, examinaremos a quebra, a partir da I Guerra Mundial, da crença no “lastro” metálico da moeda estatal. Ao contrário do que havia sucedido por séculos, os Estados fizeram então enormes emissões monetárias deslastreadas. Isso foi retomado, por exemplo, no New Deal, de Roosevelt e na construção dos estados de bem-estar social, após a II Guerra. Mas a ideia das restrições ao gasto público retornou com o Consenso de Washington. Aparece agora radicalizada em programas ultraliberais como o de Javier Milei, que fala em suprimir o Banco Central e em abrir mão da moeda nacional.

Veremos que a submissão ao Consenso de Washington, em seu aspecto fiscal e monetário, conduz a esquerda a becos sem saída. É o que se dá atualmente no Brasil. O “arcabouço fiscal” e a obsessão pelo “déficit zero” submetem o governo Lula à agenda dos neoliberais. Impedem-no de colocar em movimento sua base popular – justamente aquela que poderia livrá-lo das pressões conservadoras. Perturbam e paralisam os próprios militantes de esquerda, com constantes sobressaltos: virá o fim das garantias constitucionais à Saúde e Educação? As aposentadorias serão desvinculadas do salário mínimo? O Executivo proporá a cobrança de mensalidades nas universidades públicas?

A quarta sessão do curso sustentará a hipótese do caráter politico da moeda estatal. Ela não é um dado, mas uma escolha. O Estado cria moeda, do nada, para transferir, a cada ano, R$ 750 bilhões aos rentistas, ou três vezes mais que todo o orçamento do SUS. Pode, num movimento contrário, criar moeda para a excelência de serviços públicos, a transformação da infraestrutura e o trabalho digno garantido. A primeira opção passa despercebida, mas amplia incessantemente a desigualdade abissal do Brasil. A segunda causará enorme alarde na mídia, no Congresso e no Judiciário – mas transformará a vida das maiorias. É possível criar consciência e mobilização social em seu favor?

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Será possível retomar, a partir do curso, o projeto Resgate? O cenário político brasileiro sugere que ele só pode ter sentido como uma ferramenta de estímulo ao debate dos problemas nacionais e à mobilização social – nunca na forma de um roteiro tecnocrático de mudanças. O governo Lula tem outra agenda. Mas, também por isso, não é necessário abrir entre a sociedade um novo movimento de formação política voltada para a transformação?

Nossas quatro sessões tratarão também deste tema. Organizar o curso e refletir sobre o projeto em parceria com o Instituto Cultiva é, decerto, um primeiro alento.