O termo “transição energética” está sendo usado pelos neoliberais para maquiar o colapso ambiental gerado pela crise do capitalismo. Mas não adianta tratar esse tema sem mencionar geração de empregos, modelo produtivo e soberana energética. É o que Daniel Gaio, sindicalista da CUT, explicou à Jacobin Brasil nesta entrevista enquanto contava como podemos reverter os retrocesso que o país vem sofrendo desde o golpe de 2016.
Entrevista com: Daniel Machado Gaio / (Divulgação)
Os golpes que aconteceram nas últimas décadas na América Latina tiveram como foco sabotar a soberania energética de cada país. E no Brasil não foi diferente. Os ataques contra Petrobras e Eletrobrás vieram após o golpe de 2016 na tentativa de enfraquecimento dessas estatais através de planos de sucateamento e privatizações.
Além disso, a destruição ambiental e a crise climática, gerada pelo modelo econômico do capitalismo, tenta agora maquiar o problema com falsas soluções. É o que conta Daniel Gaio, sindicalista ecossocialista Central Única dos Trabalhadores (CUT), à Claudia Horn, colaboradora da Jacobin Brasil, nesta entrevista, em que faz um balanço dos últimos anos no continente e como a maior central sindical do país pode colaborar reverter a situação.
CH
Você poderia falar sobre o surgimento e a evolução do debate sobre transição energética na CUT?
DG
A Secretaria de meio ambiente da CUT existe há décadas, desde o Chico Mendes compôs a executivo nacional da CUT e trouxe esse debate no departamento de meio ambiente e depois na Secretaria. Então esse tema da energia, os impactos e a demanda por uma democracia energética, ela já vem desde esse período. É um período onde se disputava ainda com a retomada da democracia no Brasil, uma construção de empresas públicas, em particular nesse setor energético, que respondessem às demandas sociais, mas que também organizassem um processo produtivo que incluísse o trabalhador no centro desse processo. Então, nós na CUT entendemos que o setor de energia e esse processo de transição energética já era significativo nesse momento.
Logo em seguida vem todo o processo de inflexão do capitalismo liberal ao neoliberalismo. Esse neoliberalismo por essência é conservador. Mas aqui no Brasil ele se configurou de uma forma ainda mais conservadora naquele momento, e mais destruidora do papel do Estado. No setor energético em particular, o papel do Estado se reduz muito nesse momento. E nós vimos isso acontecendo do lado de uma escalada muito preocupante.
“O golpe aqui no Brasil que foi construído através da disputa pela Petrobras e pelo petróleo, pelos minérios brasileiros, também pelo setor energético.”
Com a retomada dos governos democráticos populares do Luís Inácio Lula da Silva e depois da Dilma Roussef, esse debate voltou ao centro de um processo de desenvolvimento econômico ancorado na soberania energética, mesmo que ainda fosse na perspectiva do produtivismo. Ainda não estava muito configurado o que nós chamamos de democracia energética. Mas esse conceito da soberania energética já era trazido de certa forma pelos movimentos e pelo próprio governo do Lula e da Dilma e nisso houve um novo fortalecimento das empresas públicas, em particular a Petrobras e a Eletrobrás.
Com o golpe de 2016 que a gente vê – inclusive não só aqui no Brasil mas vários golpes que aconteceram no mundo, das primaveras árabes até os golpes que aconteceram aqui na América Latina nessa última década – foram de certa forma travados por conta desse tema da energia. Esse tema da energia esteve no centro das disputas políticas internas e configuraram a razão central dos golpes de Estado como por exemplo o golpe aqui no Brasil que foi construído através da disputa pela Petrobras e pelo petróleo, pelos minérios brasileiros, também pelo setor energético. Então, nós, trabalhadores, temos que enxergar esse processo de transição energética sobre essa perspectiva da soberania energética, tanto quanto nação, mas também quanto povo. E essa perspectiva da soberania energética, do ponto de vista do povo e das comunidades, é mais urgente. Nunca conseguimos ver contemplada e por isso apresentamos ela enquanto pauta.
Então quando o sindicalismo mundial, europeu em particular, começa a tratar o tema da transição energética frente à necessidade de descarbonização nós já tínhamos apresentado uma perspectiva diferente. Nós, juntos com a CSA, a Confederação Sindical das Américas, junto com o sindicalismo latino-americano em particular, mas também outros países do Sul Global, já apresentamos ali uma necessidade de se discutir o que estava chamando de “transição energética para descarbonização” ou “transição da produção por descarbonização”.
Nós entendíamos que essa transição que incorporava aquilo que o sindicalismo europeu chama de transição justa, tinha que ser justa, tinha que incorporar os trabalhadores e as comunidades afetadas. Mas ela desde o nosso ponto de vista do sul deveria incluir ainda mais um debate sobre democracia energética, sobre transição ecológica e, desde a nossa perspectiva da CUT, uma perspectiva ecossocialista. Para nós não faz sentido nenhum apostar em qualquer tipo de transição frente a essa emergência, seja climática, seja ambiental, que ela não tenha como perspectiva, como necessidade, de disputar o modelo de produção.
É muito estranho e distante do sindicalismo tradicional brasileiro ou latino-americano, ou mundial até, a gente apresentar essa discussão da disputa contra o produtivismo. Porque até governos de esquerda que se instalaram na América Latina em geral, inclusive o próprio governo do Partido dos Trabalhadores (PT) aqui, colocavam o produtivismo no centro da agenda de desenvolvimento econômico porque aí se gera empregos e renda, se distribuiria mais renda.
“O neoliberalismo tem como característica, e avançou muito nesse período da extrema digitalização, essa perda da própria consciência de sujeito, mais do que a consciência de classe que já havíamos perdido.”
Para nós está muito claro, e nós estamos trazendo isso para dentro das elaborações da CUT e temos tentado cada vez mais envolver os nossos sindicatos, os nossos ramos, para ter claro de que, para além dessa disputa, emprego ou renda por melhores condições de trabalho, nós também temos que incorporar uma disputa de projeto, de programa, e de modelo de produção. Juntar uma perspectiva crítica e decolonial, e até chamamos lá de crítica da crítica, com essa materialidade do mundo do trabalho.
Então trazer essa perspectiva da crítica mais crítica do que significa o produtivismo, o capitalismo e o neoliberalismo em particular, mas também juntar essa abstração ou essa percepção crítica ao materialismo do mundo do trabalho, dos empregos, da realidade dos trabalhadores do chão de fábrica e também da realidade dos sindicatos que foram extremamente atacados. São ferramentas ainda muito importantes do nosso ponto de vista. O sindicato na nossa percepção, na minha percepção em particular, não é um fim em si mesmo mas ele hoje ainda é uma ferramenta muito importante para construir essa tomada de consciência e essa disputa.
CH
Com a campanha presidencial em pleno curso, a CUT está fortemente envolvida. Quais são os tipos de demandas da CUT em um novo governo?
DG
Ela reflete em reverter uma série de ataques que foram feitos no último período. Nós vivemos — desde o golpe e até um pouquinho antes com algumas coisas que o neoliberalismo conseguiu emplacar no final do governo Dilma, então desde os últimos 8 anos — uma série de derrotas. Uma série de afrontas ou de destruição de direitos. Para nós está muito claro nos diálogos que a gente vem fazendo com o próprio presidente Lula que será o candidato a presidente da república, como o diálogo com os partidos, com as frentes, com as federações estão sendo formadas agora, que o primeiro passo é destruir esses marcos legais que apontaram a destruição dos direitos e do mundo do trabalho.
Para nós é a questão emergencial e urgente — e os primeiros dias do governo tem que ser centrados e focados nisso — em reverter essa série de retrocessos que foram impostos pelo golpe ou pela conjuntura neoliberal da crise, e aí se tem intensificado ainda mais agora na pandemia com o governo Bolsonaro. Então a reforma da previdência, principalmente a reforma trabalhista e mais uma série de outras leis aprovadas no Congresso e medidas provisórias implementadas por esse governo que, portanto, já foram encaminhadas no Congresso também tem que ser revistas do ponto de vista do mundo do trabalho, mas também várias delas nas questões ambientais, da saúde, da educação e da informação.
“O capitalismo vai aprender e aproveitar essa perspectiva agora ainda mais conservadora do neoliberalismo mundial para fazer o que está sendo chamado de reinicialização do capitalismo.”
Então essa é a prerrogativa para nós, que o novo governo democrático popular que assume tem que discutir isso. Agora, é também urgente nesse começo utilizar, segundo a Secretaria de Meio Ambiente da CUT, linkar essa questão dos impactos ambientais e da destruição ambiental com as privatizações. Hoje querem a privatização da Eletrobrás que é uma das mais terríveis. Seria — ou será, da nossa perspectiva seria — um dos capítulos mais terríveis da destruição do papel do Estado enquanto gestor de política pública em particular nesse setor de energia.
Então para nós, é essencial que esse novo governo tome como prerrogativa desconstruir essa perspectiva privatizante da política pública, em particular desse setor energético tão estratégico para o país. E com essa privatização ou essa não-privatização, que é essa nossa luta, e também a reestatização de alguns setores que foram vendidos agora, fazer um debate sobre os impactos ambientais, sobre as questões climáticas e também sobre a democracia energética e sobre produtivismo.
Para ser mais claro ainda, para trazer mais alguns exemplos que talvez possam ser incorporados, nós não queremos um novo governo que incorpore a perspectiva do capitalismo verde e que apresente um monte de novos PACs, monte de programa de aceleração, do crescimento verde. Não queremos de volta os PACs, nem os PACs verdes. Que vai ser PAC das hidrovias, PAC das energias renováveis, PAC das minerações. Para nós não serve uma pintura verde ou uma maquiagem verde num produtivismo que nunca serviu em qualquer governo que seja.
CH
Você já falou sobre as contradições e a disputa do produtivismo. Como a classe trabalhadora pode ser mobilizada para a transição energética e que trabalho a CUT está fazendo para engajar os trabalhadores nas cidades e no campo?
DG
Para nós, o mais essencial e o mais importante é, seja enquanto CUT, enquanto os sindicatos, ou enquanto movimentos sociais ao qual fazemos parte, é retomar a consciência. E aí não é só a consciência de classe. É consciência de sujeito mesmo. O neoliberalismo tem como característica, e avançou muito nesse período da extrema digitalização, essa perda da própria consciência de sujeito, mais do que a consciência de classe que já havíamos perdido. Nós temos que saber que esse mundo — seja o mundo das marcas ou o mundo digital — parece cada vez mais hostil ao trabalho humano, mais hostil ainda às organizações sindicais ou qualquer organização dos trabalhadores. Então, nós temos que retomar um processo de construção de consciência. Para nós é muito claro que ela não se trata só e especificamente da consciência de classe, mas da consciência de sujeito frente a essa perspectiva que o neoliberalismo recoloca. Nós queremos trabalhar nisso de uma forma mais organizada no ano que vem.
“Essa aliança que tem cada vez mais a perspectiva ambiental, em particular dos povos tradicionais, e aqui no Brasil a perspectiva indígena, é muito cara e muito importante.”
O capitalismo vai aprender e aproveitar essa perspectiva agora ainda mais conservadora do neoliberalismo mundial para fazer o que está sendo chamado de reinicialização do capitalismo. E essa reinicialização do capitalismo é feita com essa perspectiva de capitalismo verde. Então o capitalismo verde incorpora de uma forma meio autofágica essa luta ambiental, a luta pela descarbonização, através seja do net-zero, investimentos verdes, mercado de carbono, essas mitigações, compensação, mercantilização de floresta. Passam muita maquiagem, a maquiagem verde da sustentabilidade, a maquiagem lilás quando incorpora algumas questões do feminismo mas na verdade não incorpora o que é fundamental ou a maquiagem preta, do combate ao racismo. Então o capitalismo vai incorporando essas maquiagens de lutas que são centrais para nós, que é o feminismo, que é o antirracismo e que é o ecossocialismo, e nisso se re-configura num processo muito perigoso que nós estamos entendendo como uma reinicialização do capitalismo. Esse capitalismo é cada vez mais digital e essa descarbonização também é digital.
O termo transição voltou a ser um chavão usado cotidianamente por todos os lados. Nós entendemos que transição queremos fazer, mas o capitalismo está o tempo todo falando de transição da mesma forma que o capitalismo falou de modernização. E nós identificamos muito bem que era a modernização conservadora da década de noventa. Agora o capitalismo trata nessa maneira de incorporar uma necessidade de transição, mas nós estamos entendendo ali também que é uma transição conservadora e no mundo do trabalho é mais ainda. A alienação desses chamados novos empregos, empregos verdes que estão sendo criados, como estão sendo defendidos pelo capitalismo, quando a gente observa a relação do trabalhador, da produção e o fim do próprio trabalho, a alienação é muito maior. Então faz parte dessa estratégia do neoliberalismo incorporar essa perspectiva da sustentabilidade, esse mito.
É mais importante para nós entender ela como mito da sustentabilidade porque é uma desculpa do próprio processo das indústrias responsáveis, tentando responsabilizar os outros pelos danos ambientais. Ela cria um repertório. Desde o começo do século XX, criou o termo meio ambiente — coisa complicada. Depois, tratou de construir a natureza como recursos naturais e essa visão que se materializa nessa ideia, uma ideia-propaganda do capitalismo de sustentabilidade. Então esse termo para nós é uma ideia-propaganda desse capitalismo e nós não podemos nos submeter a ela tanto do ponto de vista da propaganda de sustentabilidade e essa maquiagem que o capitalismo faz, quanto também das chamadas falsas soluções. E essas falsas soluções estão sendo muito enfatizadas, inclusive nos acordos das conferências do clima ou no green new deal ou nas outras saídas produtivistas verdes como perspectivas de geração de emprego, geração de renda, mas intensificando essa perspectiva que é de produzir. E mais que isso, a coisificação e a mercantilização de tudo.
CH
Você acabou de falar sobre os acordos internacionais. Quais são as propostas de transição energética e cooperação energética, tanto sul-sul, bem como norte-sul?
DG
A Confederação Sindical das Américas (CSA), que já desde algum tempo reúne o grupo de trabalho de meio ambiente, tem apostado bastante nessa discussão como uma reinterpretação de que vem a ser ou de que deverá vir a ser o mundo do trabalho no futuro. A a Plataforma de Desenvolvimento para América Latina (PLADA), que é uma perspectiva dos trabalhadores, é um elemento importante para isso. Ela traz o que, desde a nossa perspectiva, é a possibilidade de desenvolvimento para esse mundo em que nós estamos chegando agora, e de que forma construir alianças.
Então, essas alianças aqui na América Latina estão de novo de uma forma mais organizada agora do que na última década. A última década foi bastante cruel. Os ataques e os golpes da América Latina destruíram bastante lutas que tinham referências mundiais. Nós estamos vendo esse ressurgimento não só pelas perspectivas eleitorais e pelas vitórias eleitorais que tiveram, mas por novos diálogos e novas visões consubstanciadas desses movimentos. Construindo coletivamente lutas que colocam cada vez mais de forma crítica essa perspectiva produtivista, inclusive de experiências anteriores de governos de esquerda. Então acho que nós estamos mais preparados ainda para disputar rumos de futuros nos governos e certamente teremos mais vitórias eleitorais.
Essa aliança que tem cada vez mais a perspectiva ambiental, em particular dos povos tradicionais, e aqui no Brasil a perspectiva indígena, é muito cara e muito importante, também em países que têm conseguido avançar bastante, muito mais do que nós, inclusive do ponto de vista legal, como a Bolívia, o próprio Chile, agora com a assembleia constituinte. Então, essas experiências que estão sendo construídas com um protagonismo muito grande dos povos tradicionais em consórcio com os trabalhadores, com feministas, com movimentos antirracistas têm construído um caldo de luta e de questionamentos interessante. Acho que essa perspectiva, e aí acredito que em diálogo com muito que está sendo elaborado também na África, na Ásia e no Oriente Médio, decolonial vai apontar de uma forma muito mais sólida uma luta por programas e direitos para o futuro.
CH
Quais são as diferenças regionais no Brasil em relação à luta pela transição energética e a organização sindical em torno desta e de questões relacionadas à justiça trabalhista?
DG
É uma questão muito difícil. O Brasil é muito desigual. Não é difícil identificar a desigualdade no país, mas é difícil, também ao mesmo tempo, com tanta diversidade e riqueza que temos. Tem uma série de políticas que são importantes de ser retomadas e fazem parte da nossa agenda, para pensar numa política de desenvolvimento na Amazônia, para pensar na política de desenvolvimento no nordeste, para pensar numa política de desenvolvimento que respeita as diversidades dos biomas brasileiros e as diversidades culturais também.
“O Brasil passou por uma desindustrialização tremenda de norte a sul, mas quem sofreu mais com essa desindustrialização foi o norte e nordeste.”
Precisamos retomar um debate dentro do ponto de vista industrial sobre políticas de conteúdo local com perspectivas regionais. Há uma disputa por esse processo de retomada da industrialização brasileira. O Brasil passou por uma desindustrialização tremenda de norte a sul, mas quem sofreu mais com essa desindustrialização foi o norte e nordeste. Então nessa perspectiva da retomada de uma industrialização, nós queremos apresentar que seja incorporada políticas responsáveis e políticas coerentes de conteúdo local regionalizadas. Não adianta nada ter conteúdo local quando vai se produzir por exemplo placa solar, mas essas placas estão sendo produzidas em São Paulo e todas elas implantadas lá no Rio Grande do Norte ou Ceará ou Minas Gerais.
Dessa mesma forma é importante incorporar outras políticas não-produtivistas para geração de emprego e de renda. Nós temos — é inclusive histórico do capitalismo brasileiro, do processo de industrialização e do sindicalismo — esse foco na produção, na mercadoria tangível. Numa perspectiva de transição que nós queremos apontar, para o ecossocialismo, a mercadoria e a coisa e os objetos devem ter cada vez menos substancialidade, devem ter cada vez menos centralidade. Então os serviços passam a ser muito fundamentais e o Estado brasileiro deve colocar bastante esforços na construção dos serviços, não os serviços ambientais como são caracterizadas agora por esse capitalismo que quer mercantilizar a natureza.
Quando você coloca toda a questão cultural e a questão da própria sobrevivência e a questão do próprio trabalho imaterial ou do trabalho reprodutivo, todas essas questões têm que ser trazidas como trabalho efetivamente. Tem que gerar emprego, tem que gerar renda, tem que gerar a condição de vida. Então, se nós entendemos a questão do trabalho imaterial, o trabalho reprodutivo como no centro de uma agenda da sustentação da vida, e aí seja na agricultura familiar, seja na economia solidária, aí sim temos uma dimensão do real mundo do trabalho. Ou seja, o mundo do trabalho não é só quem tem carteira assinada ou mesmo quem tem contrato precário frente a essas novas realidades do mundo do trabalho. São todas e todas que desenvolvem algum trabalho para a manutenção da vida. Então, essa manutenção da vida tem que ser encarada como trabalho e tem que ser portanto remunerada ou tem que ser dado condições de vida e de trabalho para essas pessoas.
Com isso, acho que muda a perspectiva das desigualdades regionais, porque antes se tratava desigualdades regionais como “vamos industrializar lá na Amazônia – pólo produtivo em Manaus, abre um monte de rodovia dentro da Amazônia, organiza projetos de mineração ou hidrovia”. Para nós não é isso que vai resolver a questão das desigualdades regionais, muito pelo contrário, vai trazer um monte de conflitos que as populações não querem e não podem passar. Então para nós as desigualdades regionais não têm que ser medidas pela perspectiva sudestina ou pela perspectiva do produtivismo.
Queremos que todas essas realidades sejam respeitadas e, mais ainda, que as realidades que protejam a natureza, que protejam a vida, que protejam o trabalho reprodutivo, sejam valorizadas e valoradas. Esse é o elemento central dessa disputa pelas desigualdades regionais. Óbvio que tem várias outras coisas além dessas coisas mais pontuais, aí a gente pode até citar as coisas que são da política nossa, da CUT, que é essa lei de conteúdo local regionalizada, isso que a Alemanha aprovou a lei da devida diligência. Queremos saber se para nós é interessante construir aqui no brasil algo semelhante ou com essa perspectiva da devida diligência de imputar as próprias empresas brasileiras na série de responsabilidades, os acordos no marco globais já que assim nós vamos ter que conviver durante muitos anos ainda com diversas empresas transnacionais que aqui operam e imperam.
Então, como é que a gente constrói na relação sindical internacional, na solidariedade internacional dos trabalhadores, marcos globais que obrigam as empresas aqui a tratar de formas semelhantes como se tratam nas sedes? São esses 3 pontos mais diretos, mas também uma perspectiva mais global de que significa desigualdade regional para a gente não ficar achando que temos que industrializar tudo e desenvolver tudo que nem São Paulo.
Veja em: https://jacobin.com.br/2022/04/por-uma-transicao-energetica-ecossocialista/
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