No início do século XX, na URSS, mulheres e homens ousaram propor um novo modo de experienciar a vida e o amor. Mulher, Estado e Revolução, publicado pela Boitempo, retrata esse momento histórico e reflete quais lições a serem aprendidas. Leia um trecho e concorra a exemplares
Por: Raíssa Araújo Pacheco | Crédito Foto: Warfare History Network. Mulheres do exercito vermelho durante a II Guerra Mundial
No início do século XX, as mulheres – e os homens – da extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), ousaram propor um novo modo de experienciar a vida e o amor.
Do povo aos dirigentes da revolução, das mulheres aos homens, toda uma nação refletia e agia no intuito de construir as novas bases de uma sociedade justa e equânime.
Quais, então, seriam as condições necessárias para realizar os ideais da revolução? Esse novo ser, agora emancipado, tinha o homérico desafio de livrar-se dos grilhões que por séculos os prenderam a uma ordem extremamente desigual, hierárquica, patriarcal e conservadora. Seria preciso transformar não só o mundo exterior, mas também o mundo interior. O público e o privado. As fábricas e as famílias. O que de velho teria de morrer para o novo nascer?
A historiadora americana Wendy Goldman analisou as condições materiais da União Soviética logo após a Revolução e sua pesquisa desaguou na obra Mulher, Estado e Revolução: política da família soviética e da vida social entre 1917 e 1936, lançada no Brasil pela Boitempo Editorial, em parceria com a Edições ISKRA.
A pesquisadora examinou as mudanças sociais que se instauraram na sociedade soviética nas duas primeiras décadas pós-revolução. Focando nas mulheres e na relação que estabeleceram com o Estado revolucionário, a autora também retratou as experiências da libertação da mulher e do amor livre.
O mérito do livro, premiado pelo Berkshire Conference Book Award, está no fato de não apenas examinar as condições sob as quais se lançou a União Soviética, como também buscar extrair quais as lições a serem apreendidas dessa experiência.
Combinando história política e social, Goldman recupera tanto as lições debatidas por juristas e revolucionários, quanto as lutas diárias e ideias de mulheres trabalhadoras e camponesas.
Leia, logo abaixo, um trecho do escrito. No trecho a seguir, a autora apresenta algumas ideias que pautaram o debate sobre família, responsabilidade do Estado no trabalho de cuidado, emancipação da mulher e libertação sexual. Boa leitura!
1
AS ORIGENS DA VISÃO BOLCHEVIQUE:
AMOR SEM ENTRAVES, MULHERES LIVRES
É fato curioso que, a cada grande revolução, volte à cena a questão do “amor livre”.
Friedrich Engels, 1883[1]
[A família] será enviada ao museu de antiguidades para que descanse ao lado da roca de fiar, do machado de bronze, da carruagem a cavalo, do motor a vapor e do telefone com fio.
S. Ia. Vol’fson, 1929 [2]
Em outubro de 1918, apenas um ano após a chegada dos bolcheviques ao poder, o Comitê Executivo Central do Soviete (VTsIK), o mais alto órgão legislativo, ratificou um Código completo do Casamento, da Família e da Tutela. O Código captou em lei uma visão revolucionária das relações sociais, baseada na igualdade das mulheres e no “definhamento” (otmiranie) da família. Segundo Alexander Goikhbarg, o jovem e idealista autor do novo Código da Família, este abria caminho para um período no qual as algemas “de marido e esposa” se tornariam “obsoletas”. O Código foi elaborado levando em consideração sua própria obsolescência. Goikhbarg escreveu: “O poder proletário elabora seus códigos e todas as suas leis dialeticamente, para que cada dia da existência deles mine a necessidade de existirem”. Resumindo, o objetivo da lei era “tornar a lei supérflua” [3].
Goikhbarg e seus companheiros revolucionários esperavam plenamente que não apenas o casamento e a família definhassem, como também a lei e o Estado. Lênin havia analisado cuidadosamente o futuro do Estado em seu famoso trabalho O Estado e a revolução, finalizado em setembro de 1917, somente um mês antes de os bolcheviques tomarem o poder. Baseadas nos comentários amplamente disseminados de Marx e Engels sobre a natureza do Estado, as ideias
de O Estado e a revolução afinal chegaram a representar a posição mais utópica, libertária e antiestatista dentro do corpus contraditório do próprio pensamento de Lênin, assim como da teoria marxista subsequente. Em sua vigorosa argumentação contra o reformismo no movimento social-democrata, Lênin defendia que os revolucionários vitoriosos teriam de esmagar o Estado burguês e criar um novo Estado em seu lugar. Porém, a nova “ditadura do proletariado” seria democrática para a ampla maioria, já que seu poder seria mobilizado somente para eliminar os antigos exploradores. Seu objetivo, a supressão de uma minoria pela maioria, seria “uma coisa relativamente tão fácil, tão simples, tão natural” que o povo poderia “coagir os exploradores sem aparelho especial, pela simples organização armada das massas”. Nas palavras de Lênin, “uma vez que é a própria maioria do povo que reprime os seus opressores, já não há necessidade de uma ‘força especial’ de repressão! É nesse sentido que o Estado começa a definhar” [4].
As ideias em O Estado e a revolução influenciaram o pensamento bolchevique até os anos de 1930. O famoso comentário de Engels, citado proeminentemente por Lênin, segundo o qual o maquinário do Estado seria posto em um “museu de antiguidades, ao lado da roca de fiar e do machado de bronze” [5], foi repetido quase que literalmente em 1929 pelo sociólogo soviético S. Ia. Vol’fson em referência à família. Juristas, teóricos sociais e ativistas forneceram análises teóricas e históricas desafiadoras para comprovar essas ideias. Em resumo, os bolcheviques acreditavam que o capitalismo havia criado uma nova contradição, sentida de forma mais dura pelas mulheres, entre as demandas do trabalho e as necessidades da família.
À medida que cada vez mais mulheres se viam forçadas a trabalhar por salários com o advento da industrialização, o conflito entre as demandas da produção e da reprodução resultou em alto índice de mortalidade infantil, lares desfeitos, crianças negligenciadas e problemas crônicos de saúde. Um rápido olhar pelas janelas imundas de qualquer dormitório de fábrica na Rússia do século XIX proporcionava amplo apoio para esse ponto de vista. As mulheres haviam ingressado na força de trabalho, mas ainda eram responsáveis por criar os filhos, cozinhar, limpar, costurar, remendar – o trabalho penoso e mecânico essencial para a família. As responsabilidades domésticas das mulheres impediam-nas de ingressar nos domínios públicos do trabalho, da política e de empreitadas criativas em pé de igualdade com os homens. O capitalismo, de acordo com os bolcheviques, jamais seria capaz de fornecer uma solução sistemática para a dupla carga que as mulheres carregavam.
Os bolcheviques argumentavam que somente o socialismo poderia resolver a contradição entre trabalho e família. Sob o socialismo, o trabalho doméstico seria transferido para a esfera pública: as tarefas realizadas individualmente por milhões de mulheres não pagas em suas casas seriam assumidas por trabalhadores assalariados em refeitórios, lavanderias e creches comunitários. Só assim as mulheres se veriam livres para ingressar na esfera pública em condições de igualdade com os homens, desvencilhadas das tarefas de casa. As mulheres seriam educadas e pagas igualitariamente, e seriam capazes de buscar seu próprio desenvolvimento e seus objetivos pessoais. Sob tais circunstâncias, o casamento se tornaria supérfluo. Homens e mulheres se uniriam e se separariam como quisessem, desassociados das pressões deformadoras da dependência econômica e da necessidade. A união livre substituiria gradualmente o casamento à medida que o Estado deixasse de interferir na união entre os sexos. Os pais, independentemente de seu estado civil, tomariam conta de seus filhos com a ajuda do Estado; o próprio conceito de ilegitimidade se tornaria obsoleto. A família, arrancada de suas funções sociais prévias, definharia gradualmente, deixando em seu lugar indivíduos completamente autônomos e iguais, livres para escolher seus parceiros com base no amor e no respeito mútuos.
Jogue fora as panelas
Nos inebriantes meses que se seguiram à Revolução, muitos teóricos bolcheviques e ativistas previram uma transição rápida para a nova ordem social. Em uma conferência de mulheres trabalhadoras de 1918, Inessa Armand, a principal dirigente do Zhenotdel (Departamento de Mulheres do Partido), declarou com fervor ingênuo: “A ordem burguesa está sendo abolida.[…] Lares separados são resquícios danosos que somente postergam as novas formas de distribuição. Eles deveriam ser abolidos” [6]. As políticas do Comunismo de Guerra (1918-1921) contribuíram para a ideia de que novas formas socialistas rapidamente substituiriam as velhas. Racionamento estatal, refeitórios públicos, comida gratuita para as crianças e salários em espécie, tudo isso apoiava a avaliação otimista de que o trabalho doméstico em breve desapareceria. P. I. Stuchka, o primeiro comissário do Povo para a Justiça, observou:
O período do Comunismo de Guerra nos mostrou uma coisa: um plano para a família livre do futuro quando o papel da família como uma célula de produção e consumo, uma entidade jurídica, uma seguradora social, bastião da desigualdade e unidade para alimentar e criar crianças desapareceria. [7]
Alexandra Kollontai, uma das poucas dirigentes bolcheviques e autora de vários trabalhos sobre questões das mulheres, examinou de maneira otimista o estado da família no final da guerra civil e afirmou que ela já era obsoleta:
Nos tempos presentes, quando a alimentação social substituiu o consumo individual e se tornou um ramo independente da economia do povo, nem sequer um dos laços econômicos que criaram estabilidade para a família proletária, por séculos, sobrevive.
O Estado já havia assumido as tarefas de criar e sustentar os filhos, Kollontai explicou, e uma vez que o trabalho doméstico fosse transferido para o domínio do trabalho assalariado, nada restaria da família a não ser um “laço psicológico”. A instituição do casamento havia se tornado irrelevante porque “não acarretava obrigação econômica ou social alguma” e não necessitava mais ser “sujeita ao julgamento, controle ou liderança do coletivo” [8].
O entusiasmo de Kollontai pode ter sido um tanto prematuro, mas ela não estava sozinha em sua avaliação. Juristas, membros do Partido, planificadores sociais e ativistas em prol das mulheres, entre outros, promulgaram amplamente durante os anos 1920 a ideia de que a família iria definhar em breve. Centenas de panfletos, livros e artigos foram publicados para os públicos acadêmico e popular sobre a criação de uma “nova vida” sob o socialismo [9]. Discussões acaloradas aconteciam entre os jovens. A divisão sexual do trabalho na família, bases legais, credibilidade moral e eficiência econômica estavam todas sendo questionadas. Embora os teóricos do Partido compartilhassem a crença de que a família iria eventualmente definhar, eles expressaram numerosas diferenças acerca da família e das relações sociais. O Partido não manteve uma ortodoxia rígida, e diferenças eram expressas de forma livre, especialmente a respeito de assuntos controversos como relações sexuais, criação dos filhos e a necessidade da família na transição para o socialismo.
Uma vez que havia expectativa generalizada de que a família fosse definhar, a questão de como organizar o trabalho doméstico provocou extensa discussão. Lênin falou e escreveu repetidas vezes sobre a necessidade de socializar o trabalho doméstico, descrevendo-o como “o mais improdutivo, o mais selvagem e o mais árduo trabalho que a mulher pode fazer”. Sem poupar adjetivos duros, escreveu que “o trabalho doméstico banal esmaga” e “degrada” a mulher, “a amarra à cozinha e ao berçário” onde “ela desperdiça seu trabalho em uma azáfama barbaramente improdutiva, banal, torturante e atrofiante”. Lênin obviamente desprezava o trabalho doméstico. Argumentava que “a verdadeira emancipação das mulheres” deve incluir não somente igualdade legal mas também “a transformação integral” do trabalho doméstico em trabalho socializado [10].
Kollontai também argumentava que sob o socialismo todas as tarefas domésticas seriam eliminadas e o consumo deixaria de ser individual e restrito à família. A cozinha particular seria substituída pelo refeitório público. A costura, a limpeza e a lavagem, assim como a mineração, a metalurgia e a produção de maquinário, se transformariam em ramos da economia do povo. A família, segundo estimou Kollontai, constituía um uso ineficiente de trabalho, comida e combustível. “Da perspectiva da economia socializada”, a família era “não somente inútil, mas nociva.” [11] E inclusive Evgenii Preobrazhenskii, o conhecido economista soviético, observou que a divisão tradicional de trabalho na família impedia a mulher de conquistar igualdade real ao lhe impor “um fardo que antecede qualquer outra coisa”. A única solução, segundo Preobrazhenskii, seria um “grande caldeirão público, que substituísse as panelas das casas” [12].
Ao contrário das feministas modernas, que defendem a redistribuição das tarefas domésticas dentro da família, aumentando a porção do homem nas responsabilidades domésticas, os teóricos bolcheviques buscavam transferir o trabalho doméstico para a esfera pública. Preobrazhenskii expressou essa diferença concisamente, “nossa tarefa não consiste em lutar por justiça na divisão do trabalho entre os sexos”, escreveu, “nossa tarefa é libertar homens e mulheres do trabalho doméstico trivial” [13]. A abolição da família, em vez do conflito de gêneros dentro dela, era a chave da emancipação das mulheres. A socialização do trabalho doméstico eliminaria a dependência das mulheres para com os homens e promoveria uma nova liberdade nas relações entre os sexos. Trótski declarou que, assim que a “lavagem [fosse] feita por uma lavanderia pública, a alimentação por um restaurante público, a costura por uma loja pública”, “o elo entre marido e mulher seria liberto de tudo que lhe é externo e acidental”. Novos relacionamentos, “não obrigatórios”, se desenvolveriam baseados em sentimentos mútuos. A ideia soviética de matrimônio dos anos 1920 era a de uma relação entre iguais, uma união de camaradas fundada em afeto mútuo e soldada por interesses comuns [15].
Teóricos soviéticos reconheciam que a união de companheiros exigia que as mulheres se tornassem iguais em relação aos homens. O escritor M. Shishkevich, oferecendo conselho a uma ampla audiência de trabalhadores e camponeses, comentou:
Tão frequentes são as disputas e brigas causadas pelo distanciamento dos cônjuges. Um marido lê um pouco, assiste a uma palestra, vê como os outros enxergam a vida. Mas a esposa está com as panelas no fogo o tempo todo, fofocando com os vizinhos.
Se as mulheres não participassem da vida política e cultural, suas relações com os homens não poderiam ser baseadas em respeito mútuo. Invocando o ideal da união de companheiros, Sushkevich aconselhou seus leitores: “A participação de ambos os cônjuges na vida pública facilita o entendimento mútuo e desenvolve respeito à mulher como uma igual, uma amiga e uma camarada” [16]. Teóricos soviéticos prognosticaram relações baseadas na “união livre” ou no “amor livre”. Lênin, deve-se recordar, possuía forte aversão a esses termos devido à sua associação com a promiscuidade burguesa. Mas ele, de todo modo, defendia que sem amor não havia base para um relacionamento. “Não é possível ser democrata ou socialista”, escreveu, “sem defender plena liberdade de divórcio” [17].
Porém, quanto tempo se esperava que durassem as uniões baseadas em sentimentos mútuos? Um dia, um ano, uma vida? Teóricos soviéticos divergiam em suas respostas. Alguns prognosticaram uma sexualidade livre limitada somente pelo desejo natural. Kollontai defendia que a moral, assim como a família, era historicamente construída e, portanto, sujeita à mudança. “Na natureza não há moralidade nem imoralidade”, escreveu. “A satisfação dos instintos naturais e saudáveis somente deixa de ser normal quando transcende os limites estabelecidos pela higiene.” Ela explica: “O ato sexual não deve ser reconhecido como vergonhoso nem pecaminoso, e sim como natural e legal, uma manifestação de um organismo saudável tanto quanto a satisfação da fome e da sede”. Lênin adotou uma posição mais conservadora, demonstrando seus rígidos preconceitos vitorianos na própria metáfora de sua resposta: “Certamente”, escreveu, “a sede deve ser saciada. Mas uma pessoa normal deitaria na sarjeta e beberia de uma poça?” [18].
Semen Iakovlevich Vol’fson, um sociólogo e professor de direito, economia e materialismo dialético, concordou com Kollontai, argumentando que a duração de um casamento seria “definida exclusivamente pela mútua inclinação dos cônjuges”. Afeto e atração seriam os únicos determinantes da duração de um relacionamento. Contra a previsão de Kautsky, segundo a qual a família seria preservada sob o socialismo como uma “unidade ética”, Vol’fson bramou: “A família como uma ‘unidade ética’, despojada de suas funções sociais e econômicas, é simplesmente um absurdo” [19].
Outros foram mais cautelosos em sua abordagem da sexualidade. Shishkevich concordava que “sob as condições da nova vida nós atingiremos completa liberdade de união sexual”, mas enxergava a necessidade de limitar a liberdade sexual durante o período de transição. Enquanto o Estado não pudesse arcar com o cuidado das crianças e o sexo acarretasse possibilidade de gravidez, os homens não deveriam se ver livres de suas responsabilidades perante as mulheres. “Se a questão é resolvida a favor da irresponsabilidade sexual dos homens”, escreveu, “então não resta dúvida que, em nossas condições econômicas, mulheres e mães vão sofrer” [20]. Para as mulheres, o medo da gravidez ainda era o grande obstáculo para a livre expressão da sexualidade.
Lênin também ressaltava as consequências sociais das relações sexuais, embora se sentisse profundamente desconfortável com especulações sobre sexualidade em geral, e considerava tais preocupações digressões improdutivas e inúteis. “Eu desconfio daqueles que sempre se ocupam dos problemas do sexo”, disse a Clara Zetkin, “à maneira como um santo indiano é engolfado na contemplação de seu próprio umbigo”. Preocupado com as consequências da livre sexualidade em uma sociedade prévia à contracepção, Lênin afirmou que o comportamento pessoal de um indivíduo assume uma nova importância para o coletivo quando crianças estão envolvidas. “Duas pessoas são necessárias para fazer amor”, disse, “mas é provável que uma terceira pessoa, uma nova vida, surja. Esse feito possui uma na tureza social e constitui uma obrigação para com a comunidade” [21].
Claramente, o destino e a criação dos filhos era central em qualquer discussão sobre sexualidade. E nisso também teóricos soviéticos divergiam. Todos concordavam vagamente que em algum momento todas as crianças seriam cuidadas pelo Estado em creches, centros de cuidado e escolas públicas. Zinaida Tettenborn, uma especialista em ilegitimidade e direitos da criança, declarou com confiança: “A criação será igual, a mesma para todas as crianças, e nenhuma criança se encontrará em posição inferior a outra” [22]. Porém, os teóricos soviéticos permaneciam incertos sobre como implementar essa receita de princípios. Os pais manteriam um papel decisivo na criação de seus filhos? Ou o Estado assumiria completamente o papel dos pais? Alguns teóricos argumentavam que pais não estavam aptos a criar filhos: ignorância paternal e egoísmo familiar atrofiavam o desenvolvimento das crianças e estreitavam seus horizontes. O Estado poderia fazer um trabalho muito melhor na criação de cidadãos saudáveis. Outros sustentavam que o Estado poderia simplesmente ajudar os pais a combinar o trabalho com a criação dos filhos por meio de um leque de serviços suplementares.
O educador V. Diushen organizou um projeto meticulosamente detalhado em 1921, no qual argumentou que o espírito egoísta da família era incompatível com a ética socialista. A família, escreveu, “opõe seus interesses aos da sociedade e considera que somente aqueles unidos pelo sangue merecem ajuda e cuidado”. Mães prejudicavam seus filhos mais do que lhes faziam bem, pois até mesmo as “mães pedagogas” eram incapazes de se relacionar com “seus filhos com suficiente objetividade”. Diushen desenvolveu um plano elaborado para assentamentos e bairros infantis, que seriam povoados por um número de oitocentas a mil crianças, dos três aos dezoito anos. As casas seriam separadas por idade e sexo, dirigidas por pedagogos especialmente qualificados e governadas por um Soviete composto de crianças, professores e pessoal técnico. Diushen planejou inclusive passeios nos quais as crianças dos assentamentos visitariam famílias para “ver o lado desagradável da vida” [23]. A visão austera de Diushen do papel dos pais era compartilhada por Goikhbarg, autor do Código da Família. Goikhbarg encorajava pais a rejeitarem “seu amor estreito e irracional pelos filhos”. Em sua visão, a criação por parte do Estado “proveria resultados consideravelmente melhores do que a abordagem individual, não científica e irracional de pais individualmente ‘amorosos’, mas ignorantes” [24]. Diushen desejava criar organizações democráticas e comunitárias para contrapor as relações hierárquicas e autoritárias internas à família. E tanto ele como Goikhbarg buscavam substituir o amor por ciência, a “irracionalidade” dos pais pela “racionalidade” dos educadores.
Kollontai era menos crítica em relação aos pais, mas ela também previu o papel fortemente expandido do Estado. Em sua visão, a atenuação do laço pais-filhos era historicamente inevitável. Sob o capitalismo, a necessidade econômica impedia os pais de passarem tempo com as crianças. Forçados a trabalhar desde jovens, as crianças rapidamente ganhavam independência: “A autoridade dos pais se enfraquece e a obediência está por cessar”. Referindo-se ao retrato, de Engels, da família em A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, concluiu: “À medida que o trabalho doméstico definha, a obrigação dos pais para com os filhos também definha”. O comunismo completaria esse processo. “A sociedade vai alimentar, criar e educar a criança”, Kollontai prognosticou, embora os pais ainda fossem preservar laços emocionais para com seus filhos. Mulheres teriam a oportunidade de combinar maternidade e trabalho sem se preocupar com o bem-estar de seus filhos. De acordo com Kollontai, a mulher daria à luz e logo retornaria “ao trabalho que realiza para a grande família-sociedade”. Crianças cresceriam em creches ou berçários, no jardim de infância, em colonias de crianças e escolas, sob o cuidado das enfermeiras e professoras experientes. E, quando uma mãe desejasse ver seu filho, “ela somente teria de pedir” [25].

