Para desembargadora, país vai na contramão até de governos conservadores. Economista chama carteira verde e amarela de medida ‘grotesca’. Reduzir salário é preparar catástrofe
Por Vitor Nuzzi / Foto: (Pixabay)
São Paulo – Governantes brasileiros que tentaram reduzir a desigualdade terminaram mal, diz a professora e desembargadora aposentada Magda Biavaschi: foram “suicidados”, depostos por golpes (civil-militar ou parlamentar) ou postos na cadeia sem prova de crime. Prevalecem um “desejo insaciável de acumulação de riqueza” e a ordem constitucional “devassada”, diz ela, no início de debate com o economista Luiz Gonzaga Belluzzo. O encontro virtual na noite de ontem (13) foi promovido pela Escola de Ciências do Trabalho do Dieese.
Agora, uma crise sanitária “deixa escancarada” a dramática desestruturação do sistema público de saúde, afirma Magda. Ela acrescenta que, ao contrário do que tentam fazer crer, um sistema em boas condições, ajuda a impulsionar a economia.
Em um país com mercado de trabalho “estruturalmente assimétrico, desigual”, houve a tentativa de iniciar, ainda nos anos 1930, durante o processo de industrialização e construção do capitalismo brasileiro, certa estrutura de proteção ao trabalho e das instituições. Esse processo, com idas e vindas, chegou à Constituição de 1988, que não à toa é sistematicamente atacada.
Desigualdade cresceu
Vieram as “reformas” e suas promessas embutidas, diz Magda Biavaschi, citando o discurso recorrente: “Criar empregos, incorporar os terceirizados, os informais, e ampliar as possibilidades de crescimento econômico por meio da eliminação das inseguranças jurídicas que eram aprofundadas pela Justiça do Trabalho”. O resultado foi o contrário.
“Passados dois anos, acirraram a desigualdade, os índices de desemprego são assustadores, (criaram a) possibilidade de contratações que antes eram consideradas espúrias, irregulares, punidas na Justiça e na fiscalização”, observa. E agora, com a pandemia, o governo tenta criar uma falsa dicotomia: emprego ou saúde.
“No mundo inteiro, o que estamos vendo, mesmo em governos conservadores, são medidas que asseguram a saúde e a vida do trabalhador e, pari passu, a economia e a vida das empresas, com medidas eficazes e que, claro, vão demandar a transformação do papel do Estado”. Ela se mostra favorável que o governo “abra a maquininha” e emita moeda.
Belluzzo e Magda: um projeto de proteção social está sendo destruído
Belluzzo lembra que as reformas seguiram o discurso de que flexibilizar iria acelerar o crescimento, que reduzindo os custos aumentariam os investimentos. E surgiram medidas como a carteira verde e amarela (que ainda pode voltar), “uma das coisas mais grotescas que já vi na minha vida”. Cita o empresário americano Henry Ford, do início do século passado: era preciso pagar salários para que os operários fossem capazes de adquirir os bens que produziam.
Ainda na história econômica dos Estados Unidos, Belluzzo diz que um dos primeiros itens do programa de combate à recessão do presidente Franklin D. Roosevelt foi aumentar a sindicalização para que os que os trabalhadores pudessem defender seus salários, ao mesmo tempo em que permitia manutenção de preços pelas empresas. Já nos anos 1930, o governo criou o sistema público de previdência. Tudo na contramão do que o Brasil atual vem fazendo, conclui.
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