Relatório inédito da agência da ONU com base em centenas de estudos científicos conclui que indígenas são os melhores guardiões das florestas e pede apoio internacional para protegê-los.
Povos indígenas são os melhores guardiões das florestas tropicais e fundamentais para o equilíbrio do clima do planeta. A conclusão é de um relatório inédito assinado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês), divulgado nesta quinta-feira (25/03).
É a primeira vez que a FAO, criada há mais de 75 anos para combater a fome e buscar a segurança alimentar no mundo, produz um documento dedicado ao papel dos povos indígenas com base em evidências científicas – mais de 300 publicações foram consultadas.
“Está claro que a situação dos indígenas e populações tribais se tornou urgente”, justifica David Kaimowitz, especialista da agência da ONU e um dos autores.
A urgência vem de questões políticas, econômicas, geográficas e culturais que colocam os territórios indígenas em xeque, agravadas pela pandemia de covid-19. Esse cenário está diretamente ligado ao aumento da demanda por alimentos, energia, minérios e madeira, além de projetos de infraestrutura.
A cobiça pelo controle dos recursos naturais coloca os povos e seus territórios sob pressão, e os impactos ambientais e sociais dessa ameaça que recai sobre esses cuidadores das florestas serão desastrosos, alerta o relatório.
“A pandemia nos fez mais conscientes dos perigos de não responder prontamente aos problemas. E esse é um momento importante, em que estamos vendo que é preciso enfrentar a crise climática e da biodiversidade. Os indígenas são parte da solução”, adiciona Kaimowitz.
Retrocessos no Brasil
Um terço das florestas tropicais na América Latina e no Caribe são classificadas como territórios indígenas. Com estudos de caso feitos em diferentes países, incluindo o Brasil, o documento mostrou que os territórios devidamente reconhecidos são os que têm áreas mais intactas de vegetação e menores taxas de desmatamento.
Por outro lado, desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência, com a promessa de rever as terras demarcadas, o número de invasões e crimes ambientais disparou. Ao mesmo tempo, um projeto de lei que questiona a autonomia dos indígenas em seus territórios, o que é garantido pela Constituição, avança com apoio de parlamentares, fazendeiros, mineradoras e governo na Câmara dos Deputados.
Os retrocessos no Brasil deixam a comunidade internacional em alerta. Ainda assim, para Myrna Cunningham, presidente do Fundo para Desenvolvimento dos Povos Indígenas na América Latina e Caribe (Filac), é possível driblar esse cenário.
“Mesmo em casos como o do Brasil, consideramos que, com um movimento global fortalecido, é possível provocar mudanças de fora para dentro, via investidores, grandes organizações internacionais e um movimento global forte”, afirma em entrevista à DW.
Na visão de Cunningham, grandes consórcios de investidores estão preocupados. “Se o tema de direitos indígenas não é resolvido, eles não podem investir em novas áreas”, afirma.
Exemplo positivo ameaçado
Dentre os exemplos positivos de políticas que fortalecem a boa gestão de territórios indígenas está o PrevFogo, programa do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Com base em conhecimentos tradicionais e treinamento técnico, brigadistas são contratados pelo governo na temporada de seca para prevenir e combater queimadas e incêndios florestais.
“Diálogos interculturais entre oficiais do serviço público e comunidades indígenas podem enriquecer políticas de governo”, elogia o estudo mencionando o caso brasileiro.
Em 2020, porém, ano em que as queimadas consumiram os biomas em níveis alarmantes, o corte na contratação geral de pessoal de combate ao fogo foi 58% – caiu de R$ 23,78 milhões em 2019 para R$ 9,99 milhões no ano passado.
“Não sei se o governo Bolsonaro está repensando algumas de suas posições nesses temas. O que podemos dizer é que importante não só para o Brasil, mas para o mundo lidar com essas questões”, comenta Kaimowitz sobre o corte no PrevFogo e ataques a terras demarcadas.
“Extensas áreas de florestas intactas na Amazônia estão nas mãos de indígenas e quilombolas. Perda de florestas terão um impacto devastador na agricultura brasileira, no abastecimento de água e na saúde humana”, pontua o pesquisador com base nas publicações científicas consultadas para o relatório.
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