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Quais são as regras para a entrada de brasileiros na Europa?

O turista brasileiro virou “persona non grata” em vários países devido à alta incidência do coronavírus e à circulação de variantes no Brasil. Mas algumas nações europeias já reabriram suas fronteiras.

O turista brasileiro teve sua entrada vetada em grande parte dos países do mundo devido à alta incidência do coronavírus, à vacinação lenta contra a covid-19 e à circulação de novas variantes no Brasil.

Mas a boa notícia é que alguns países da Europa já reabriram suas fronteiras para turistas brasileiros que estão ou não totalmente vacinados, mesmo que eles não possuam passaporte europeu, visto ou autorização de residência de algum país da União Europeia (UE) ou do Espaço Schengen.

França, Finlândia e Suíça são algumas das nações que aceitam a entrada de turistas brasileiros totalmente vacinados. Já a Irlanda permite a entrada de qualquer viajante brasileiro – totalmente vacinado ou não. 

Outros – como Alemanha, Espanha, Reino Unido, Portugal, Itália e Holanda – aceitam atualmente somente a entrada de pessoas que se encaixam em certas exceções, como cidadãos do país ou de outro membro da União Europeia.

Ainda que um turista brasileiro totalmente vacinado consiga desembarcar em alguma das nações que reabriram suas fronteiras, como França e Suíça, não é garantido que ele conseguirá transitar por outros países da União Europeia ou do Espaço Schengen.

Isso porque cada nação tem suas regras específicas para quem esteve nos últimos dias em um país de alto risco, como o Brasil. Se for o caso, o viajante brasileiro deverá ainda observar as regras da nação europeia onde realizará escala para chegar ao seu destino final.

Veja abaixo os requisitos de entrada em dez países europeus selecionados pela DW Brasil: Alemanha, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Portugal, Reino Unido e Suíça.

O texto será atualizado frequentemente com as últimas mudanças implementadas para os turistas brasileiros.

Alemanha

O governo da Alemanha decidiu por uma proibição da entrada no país de viajantes vindos do Brasil e de outros países com forte presença de variantes mais transmissíveis do novo coronavírus.

A medida, porém, prevê exceções para cidadãos alemães e seus cônjuges, companheiros (residentes na mesma casa) e filhos menores; e pessoas que tenham residência e direito de permanência na Alemanha bem como seus cônjuges, companheiros (residentes na mesma casa) e filhos menores.

O site da Embaixada da Alemanha no Brasil informa que, para comprovar residência na Alemanha, é necessário apresentar um certificado de registro de residência, o chamado “Meldebescheinigung”. Um visto emitido não basta.

Também estão entre as exceções passageiros que farão conexão em um aeroporto da Alemanha e que tenham como destino países de dentro e de fora do Espaço Schengen com voo nas 24 horas seguintes e se permanecerem na área de trânsito; profissionais do setor de transporte e demais funcionários dos transportes; profissionais de saúde; pessoas que viajam para a Alemanha por razões humanitárias e urgentes comprovadas através de visto ou de declaração consular; membros de missões diplomáticas estrangeiras ou de representação consular; e outros.

Os viajantes que permaneceram no Brasil nos últimos dez dias devem se registrar no site www.einreiseanmeldung.de antes de chegar à Alemanha. Em casos excepcionais, os viajantes devem preencher uma notificação de substituição em papel.

Os passageiros a partir de seis anos de idade devem apresentar um comprovante de teste PCR negativo realizado até 72 horas antes da data de entrada planejada. Se for o teste rápido de antígeno, ele pode ser realizado até 24 horas antes da data de entrada planejada. O comprovante do resultado do teste deve existir em papel ou formato eletrônico em idioma alemão, inglês, francês ou espanhol. 

Quem tiver a Alemanha como destino final deve se isolar por 14 dias. A Embaixada da Alemanha no Brasil informa ainda que a proibição geral de entrada continua valendo também para pessoas já vacinadas contra a covid-19, mesmo para aquelas vacinadas com imunizantes aprovados na União Europeia.

“Também não há possibilidade de isenção da obrigação de teste na entrada e nenhuma possibilidade de isenção da obrigação de quarentena para pessoas que foram vacinadas e recuperadas no Brasil”, informa a embaixada.

Mais informações sobre as regras de entrada na Alemanha podem ser encontrados nosite da Embaixada da Alemanha no Brasil. 

Espanha

Os voos diretos do Brasil para a Espanha só podem transportar passageiros que sejam cidadãos espanhóis e andorranos, bem como residentes em ambos os países ou passageiros em trânsito internacional para uma nação que não pertence ao Espaço Schengen com conexão inferior a 24 horas, sem sair da zona de trânsito internacional do aeroporto espanhol.

A partir de 3 de agosto, porém, a Espanha vai liberar a entrada de brasileiros totalmente vacinados que sejam membros da família de cidadãos espanhóis (cônjuges, filhos e pais em situação de dependência que vão se reunir com um cidadão espanhol na Espanha) e portadores de vistos de longa duração, inclusive estudantes. Familiares de residentes estrangeiros de fora da União Europeia ainda não podem entrar na Espanha.

O país europeu estabeleceu uma quarentena obrigatória de dez dias para todos os passageiros procedentes de países considerados de alto risco, como o Brasil, que desembarcam na Espanha. Além disso, eles terão que apresentar um teste PCR negativo. As viagens de turistas brasileiros ainda não estão permitidas, mesmo que o passageiro esteja totalmente vacinado.

A partir de 3 de agosto, passageiros que têm autorização de residência ou visto de longa duração em outro país do Espaço Schengen poderão fazer escala na Espanha para seguirem para o seu destino final. Brasileiros poderão ainda fazer escala na Espanha para seguir para países que permitem a entrada de brasileiros totalmente vacinados, como a Suíça e França.

Todas as vacinas aplicadas atualmente no Brasil são aceitas para a entrada na Espanha: Biontech-Pfizer, AstraZeneca, Janssen (Johnson&Johnson) e Coronavac. A última dose – e a dose única da Janssen – deverá ter sido tomada com no mínimo 14 dias de antecedência à entrada no país europeu.

Mais detalhes sobre as regras de entrada na Espanha podem ser encontradosno site da Embaixada da Espanha no Brasil. 

Finlândia

O país nórdico reabriu suas fronteiras em 26 de julho para turistas com vacinação completa, inclusive do Brasil. Já cidadãos brasileiros não vacinados podem entrar no país somente se configurarem algum dos casos de exceção.

Além de turistas com vacinação completa, é permitida a entrada no país europeu de: cidadãos finlandeses e familiares do núcleo familiar (cônjuges, filhos menores, pais de filhos menores); cidadãos da União Europeia com residência na Finlândia e familiares do núcleo familiar; cidadãos de países terceiros com autorização de residência na Finlândia; estrangeiro de qualquer nacionalidade que esteja em um relacionamento com um cidadão finlandês ou estrangeiro residente na Finlândia; e estrangeiros com outras razões essenciais, incluído laços familiares.

As autoridades finlandesas reconhecem as seguintes vacinas: Pfizer-Biontech, Moderna, AstraZeneca, Janssen (Johnson&Johnson), Sinopharm, Covishield e Sinovac/Coronavac. A imunização é considerada completa somente após 14 dias da segunda dose da vacina ou da dose única da Janssen. Os turistas totalmente vacinados não precisam realizar quarentena no país europeu.

Todos os passageiros de países de alto risco que chegam à Finlândia (inclusive os vacinados) serão direcionados após o desembarque a um ponto de atendimento para a realização de um exame de saúde obrigatório.

Todos os passageiros acima de 16 anos devem apresentar um dos seguintes documentos no aeroporto de Helsinque: comprovante de vacinação completa; comprovante da primeira dose; teste PCR negativo ou antígeno realizado nas 72 horas que antecedem a entrada na Finlândia; ou laudo com diagnóstico de covid-19 nos últimos seis meses. Os documentos listados que estiverem redigidos em português devem ser traduzidos para o inglês com tradutor juramentado.

Caso o passageiro que se configurar em um dos casos de exceção e não possuir nenhum dos documentos listados acima, as autoridades no aeroporto irão solicitar que o passageiro realize dois testes PCR na Finlândia (serviço gratuito). O primeiro teste será realizado ao chegar no aeroporto de Helsinque, e o segundo teste entre três e cinco dias após a chegada no país europeu.

Uma vez que não existem voos diretos entre Brasil e Finlândia, os passageiros deverão observar as restrições do país onde farão escala.

Mais detalhes sobre as regras de entrada na Finlândia podem ser encontrados em português e inglês no site da Embaixada da Finlândia no Brasil.

França

A França liberou a entrada de brasileiros com imunizantes reconhecidos pela Agência Europeia de Medicamentos (atualmente, Biontech-Pfizer, Moderna, AstraZeneca ou Janssen/Johnson&Johnson) e que já tenham o esquema vacinal completo: para vacinas da Janssen, de dose única, o esquema vacinal será considerado completo apenas 28 dias após a administração do imunizante; para as outras vacinas, o período mínimo exigido é de sete dias após a segunda dose. Os viajantes vacinados não deverão cumprir quarentena ao desembarcar na França.

Além do comprovante de vacinação, os passageiros provenientes do Brasil devem apresentar uma declaração na qual garantem não apresentar nenhum sintoma de infecção pela covid-19 e não terem tido contato com pessoas que testaram positivo para covid-19.

Já aqueles passageiros que não foram vacinados – ou que foram imunizados com uma vacina que não seja reconhecida pela Agência Europeia de Medicamentos – deverão apresentar às autoridades um documento que comprove o motivo da viagem, bem como um teste PCR ou de antígeno com resultado negativo e realizado 48 horas antes do embarque. Os viajantes não vacinados deverão ainda fazer uma quarentena após desembarcar no território continental francês. A medida durará dez dias e será acompanhada de restrições horárias para a saída do local de isolamento (exceto em caso de trânsito em zona internacional).

Mais informações sobre as regras de entrada na França podem ser encontradas no site da Embaixada da França no Brasil.

Saiba mais em: https://www.dw.com/pt-br/quais-s%C3%A3o-as-regras-para-a-entrada-de-brasileiros-na-europa/a-58726414

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