Por trás da presença feminina marcante no Acampamento Terra Livre de 2019, uma realidade emergente e ainda pouco conhecida: mulheres indígenas organizam-se e criam suas próprias associações. Novo mapa mostra quais são elas
Por Selma Gomes, no site do Instituto Socioambiental (ISA)
O protagonismo e o empoderamento impulsionou que mulheres indígenas em todo o país criassem suas próprias organizações, ou departamentos em entidades históricas do movimento indígena, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Articulação dos Povos Indígenas do Xingu (Atix). Em fevereiro de 2020, o Instituto Socioambiental (ISA) mapeou 85 organizações de mulheres indígenas e sete organizações indígenas que possuem departamentos de mulheres, totalizando 92 organizações, presentes em 21 estados do país.
Com objetivo de ampliar a visibilidade dessas associações, o Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas produziu um mapa das organizações de mulheres indígenas e seus territórios de atuação. Acreditamos que fortalecer a visibilidade das organizações de mulheres indígenas contribui para consolidar a rede de articulação do movimento indígena como um todo.Baixe aqui.
No Brasil, desde a década de 1980, o movimento indígena se fortaleceu e é crescente o número de organizações indígenas de atuação local, regional e nacional. Estas organizações passaram a ser protagonistas nos processos de luta pela conquista e garantia dos direitos dos povos indígenas e na execução de projetos comunitários de geração de renda, gestão territorial, manejo florestal, agroextrativismo, educação, saúde. Atualmente existem mais de mil organizações indígenas, desse total, cerca de 9% são organizações de mulheres.
A existência de tantas organizações indígenas atuando em todas as regiões do país ainda é de desconhecimento de grande parte da sociedade brasileira. Mesmo as organizações indígenas, principalmente as de atuação local, não têm, em sua maioria, a dimensão do crescente número de organizações indígenas existentes no país.
Em 2019, as mulheres indígenas tiveram uma presença marcante no Acampamento Terra Livre, em Brasília. Foram mais de 500 mulheres de diversas regiões do Brasil, que marcharam junto com os homens na Esplanada dos Ministérios. No ATL, elas realizaram sua própria plenária, na qual foi discutida a 1ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, realizada em agosto do mesmo ano, junto com a Marcha das Margaridas, também em Brasília. Esses foram momentos importantes para complementar o mapeamento das organizações de mulheres indígenas.
Cada qual à sua maneira, local ou regionalmente, as mulheres indígenas têm se organizando coletivamente para lutar pela demarcação de seus territórios, pela geração de renda, contra todo tipo de violência, e, fundamentalmente, pela manutenção dos valores e direitos de seus povos.
De diversas formas as mulheres estão traçando e ampliando sua participação em organizações próprias, somando com o movimento indígena e ampliando as conquistas de suas demandas específicas.
Esperamos que o mapa das organizações de mulheres indígenas contribua para dar visibilidade ao seu protagonismo e fortaleça a articulação das redes em torno do movimento indígena em geral.
Como destacou Telma Taurepang, Coordenadora da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umbiab), em uma entrevista ao Mídia Ninja:
“O foco, objetivo da marcha é dar visibilidade às ações das mulheres indígenas do Brasil, discutindo questões inerentes às suas realidades, reconhecendo esse protagonismo. E que a gente possa também dar as novas lideranças, a capacidade, a defesa e a garantia dos seus direitos humanos. A nossa resistência ela sobrevive porque estamos vivas, nós somos a resistência”.
Principais dados do levantamento
Quantas são?
Segundo o Sistema de Áreas Protegidas do ISA (SisArp), existem 1.029 organizações indígenas no Brasil (janeiro de 2020), desse total, 85 são organizações de mulheres. Há ainda 7 organizações indígenas que possuem departamentos de mulheres, totalizando 92 organizações (8,94%).
Onde estão?
As organizações indígenas de mulheres estão presentes em todas as regiões do país, em 21 estados. Não foi possível mapear organizações indígenas de mulheres no Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, o que não significa que elas não existam nestes estados.
A maioria das organizações está na Região Norte, sendo o Amazonas o estado com o maior número, são 32, 35% do total; seguido do Mato Grosso com 7 organizações; Pará e Mato Grosso do Sul com 6; Ceará com 5 e Acre com 4. Nos demais estados o número de organizações varia entre 3 e 1.
Quando foram criadas?
Sem considerar os departamentos de mulheres indígenas, o período de fundação das organizações de mulheres varia de 1987 a 2019; sendo o período de 2000 a 2009, o que teve o maior número, 33 organizações de mulheres criadas, conforme demonstra o gráfico a seguir.
Quantas tem CNPJ?
Das 92 organizações de mulheres indígenas levantadas, pouco mais da metade está associada a um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Embora tenham CNPJ, muitas organizações têm problemas burocráticos devido à omissão de declarações.
Qual abrangência de atuação?
A maioria das organizações de mulheres indígenas é de abrangência local, são 66 organizações nessa categoria, 16 são regionais e 10 são estaduais.
Entre as organizações de abrangência regional, está a União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), fundada em 2009, vinte anos após a criação da COIAB. A UMIAB foi criada durante o III Encontro de Mulheres indígenas da Amazônia, no Maranhão, realizado pelo Departamento de Mulheres da COIAB. A UMIAB tem entre seus objetivos fortalecer e articular a participação das mulheres indígenas que vivem na Amazônia brasileira nas instâncias de decisões e defender os direitos dos povos e mulheres indígenas.
Saiba mais em: https://outraspalavras.net/outrasmidias/a-possivel-emergencia-de-um-feminismo-indigena/
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