Nas eleições, surgiu o embrião de uma Esquerda Plural. Ela poderá mostrar a que veio nas próximas semanas – enfrentando o pacote de maldades que o governo Bolsonaro, derrotado nas urnas, prepara para o Natal. Oito hipóteses provocadoras
Por Antonio Martins
1. Uma eleição e dois fenômenos
Dois fatos de relevância e raridade marcaram as eleições de 2020 – e têm potência para se impor, qualquer que seja o resultado final do próximo domingo. O governo Bolsonaro foi derrotado em quase todas as cidades em que o presidente posicionou-se. Das 27 capitais, restam-lhe chances em Fortaleza (quase nulas) e Belém. A agenda de ultradireita, que teve forte impacto eleitoral em 2018 – quando elegeu “azarões” grotescos como Wilson Witzel (RJ) e Romeu Zema (MG) – desgastou-se e perdeu tração. E embora numericamente o Centrão e os partidos da direita tradicional (PSDB, DEM e MDB) tenham elegido mais prefeitos, a segunda novidade é outra. Emergiu uma Esquerda Plural. Candidatos como Guilherme Boulos, Manuela D’Ávila, Marília Arraes e Edmilson Rodrigues mostraram, apesar de suas diferenças pontuais, que as lógicas da solidariedade, da justiça social, da redistribuição de riquezas e da construção do Comum podem ter grande apelo popular. Suas campanhas, além disso, refrescaram-se. Livraram-se do ar pesado de institucionalidade e marketismo que prevalecia ao menos desde a primeira eleição de Dilma. Voltaram a atrair a juventude e os artistas. Abriram diálogo com os movimentos sociais.
2. Novo desenho
Estes fenômenos, por sua vez, reconfigurarão a própria constelação da esquerda. O velho desenho (que perdurou por três décadas), em que o PT era o núcleo em torno do qual precisavam girar os outros partidos (mesmo quando se opunham ao petismo), dificilmente se sustentará. Abriu-se a possibilidade, há muito necessária, de uma configuração nova, marcada por diversidade. Nela deveriam ter voz e poder real de influência os diversos partidos; e, além deles, organizações autônomas que expressem outras formas de ação coletiva não abrangidas pelas estruturas partidárias.
3. Três fantasmas
Passado este breve respiro, porém, a realidade de chumbo tornará a pesar – e precisará ser desafiada. A partir de segunda-feira, o Brasil se verá às voltas com três fantasmas. A segunda onda da pandemia, potencialmente devastadora – pois tratada com negligência extrema. As milhões de famílias ameaçadas por desemprego ou pobreza aguda, assim que terminarem o Auxílio Emergencial e o subsídio contra as demissões. E, em especial, o esforço do governo para aprovar no Congresso, ainda antes do fim do ano, uma agenda de ataque aos direitos sociais e de destruição do Público. Neste cenário de pesadelo, a Esquerda Plural que se esboçou nos últimos meses terá, paradoxalmente, uma oportunidade para mostrar a que veio. Ela o fará se converter a força e a legitimidade alcançadas nas eleições em propostas que sinalizem outra saída, diante da tempestade que se anuncia. Na melhor hipótese, pode começar a se compor, em torno dos três eixos emergenciais – Saúde, Renda e Direitos – um horizonte alternativo tanto a Bolsonaro quanto ao neoliberalismo. Este horizonte pode, assim como as campanhas que reconvocaram a esperança, ter apoio popular e amplitude surpreendentes.
4. Saúde e Vacinas
50 mil. 100 mil. 170 mil mortos por covid e 6,2 milhões de contaminados – parte dos quais sofrerá sequelas limitantes e duradouras. Nos últimos meses, a medida em que sucessivas marcas fúnebres foram ultrapassadas, e em que ainda assim a popularidade de Bolsonaro não despencou, espalhou-se entre a esquerda a impressão de que não é possível mobilizar as maiorias em torno da defesa da Saúde. Tal hipótese é autoindulgente, por esconder uma omissão. Desde o início da pandemia, a oposição a Bolsonaro foi incapaz de formular e apresentar à sociedade uma alternativa de ação diante da doença. As quarentenas, decretadas por alguns governadores, foram parciais e acabaram precocemente, diante da pressão do poder econômico. Em nenhum estado adotou-se uma ação sistemática e maciça de testagem e rastreamento, que pudesse servir de exemplo. As críticas à negligência do governo jamais chegaram a compor uma proposta clara e distinta em relação ao descaso em vigor. Pergunte a si mesmo: qual a proposta da oposição para enfrentar a pandemia? Você terá dificuldades em identificá-la – quanto mais a população limitada à cobertura precária da mídia comercial.
Infelizmente, a oportunidade de corrigir a ausência virá agora, quando se forma a segunda onda. A epidemiologia alerta que poderá ser mais grave que a primeira – já que os focos de transmissão estão espalhados e capilarizados por todo o país. Mais uma vez, o governo brasileiro teve vasto tempo para preparar uma resposta, pois passaram-se semanas até o país ser atingido. Mais uma, oscila entre a indolência e a sabotagem criminosa. Há sete milhões de testes mofando num armazém do ministério da Saúde. Ao invés de colaborarem para que os brasileiros tenham acesso a uma vacina (como se faz na Argentina, que se prepara para um vacunazo nos primeiros dias de 2021), o ministério da Saúde e a Anvisa dedicam-se a protelar os esforços para a imunização em massa. Retardam em especial, por extremismo ideológico, a vacina cujos testes estão mais adiantados no Brasil: a Coronavac chinesa, que será produzida pelo Instituto Butantan.
Pesquisadores como Gastão Wagner alertam que, a esta altura, está precisamente nas vacinas a chave para conter a tragédia no Brasil. Seu desenvolvimento científico foi muito mais rápido que se previa. Um a um, os testes que chegam à fase final vão demonstrando eficácia de ao menos 70%, suficientes para assegurar imunidade coletiva. Duas instituições brasileiras de excelência (a Fiocruz e o Instituto Butantã) firmaram, a despeito do descaso do governo, acordos para produção, com transferência de tecnologia, de dois dos imunizantes mais promissores – o da Universidade de Oxford (em parceria com corporação farmacêutica AstraZeneca) e a Coronavac. Estados como o Maranhão e o Paraná estão prestes a adquirir uma terceira vacina promissora – a Sputnik V, do instituto russo Gamaleya.
Países como a Alemanha e a Rússia preparam o início da imunização ainda em dezembro. Assegurar que a vacinação comece nas primeiras semanas de 2021, e que toda a população brasileira seja imunizada no primeiro semestre do ano é um objetivo viável e mobilizador. Uma esquerda digna do nome precisa abraçá-lo a partir da próxima segunda-feira; transformá-lo em foco central de sua ação; conquistar a sociedade para a ideia e torná-la possível por meio da mobilização. Isso requer alguns passos prévios. O planejamento logístico tem de começar já. A estrutura do SUS precisa ser reforçada. Como o lote de vacinas já encomendado para compra ou produção por Fiocruz e Butantã é ainda insuficiente, será preciso reforçá-lo – tanto nestas instituições quanto em outros laboratórios. É possível, se houver vontade e ação política.
5. Os R$ 600
O segundo fantasma a assombrar os brasileiros no final de ano será o do empobrecimento abrupto. Cerca de 40 milhões de pessoas perderão, a partir de dezembro, o Auxílio Emergencial, sua única fonte de renda. Nesse mesmo mês termina o subsídio do Estado às empresas que, em vez de demitir na pandemia, reduziram a jornada de trabalho. Tende a haver, em consequência, ondas de demissão em massa. Poderá formar-se uma espiral rumo ao fundo do poço: menos dinheiro nas mãos da população significará redução de consumo, vendas menores e maior propensão a demitir – realimentando o ciclo negativo. Os primeiros sinais já apareceram. O IBGE anunciou hoje (27/11) que o índice de desemprego, medido pela PNAD, chegou ao recorde histórico de 14,6%, atingindo 17,9% no Nordeste. Desde junho (e também de forma inédita) mais de 50% da População Economicamente Ativa está sem trabalhar, por desocupação ou desalento.
O Auxílio Emergencial foi, de longe, a medida mais emblemática adotada pelo Estado brasileiro durante a pandemia. A oposição, empurrada por uma coalizão de organizações da sociedade civil, o criou (o governo propôs, de início, um pagamento de R$ 200, em prestação única). A potência do benefício não tem precedentes. Enquanto valeu R$ 600, ele transferiu aos mais pobres, a cada mês, o que o Bolsa Família faz em um ano. Bolsonaro, que não o queria, apropriou-se dele, e cavalgou em sua popularidade. Porém, a partir de setembro, foi pressionado a abandoná-lo, pela ala neoliberal de seu governo e pela oligarquia financeira, de quem depende. Enquadrou-se. Luta agora por um remendo (que veremos melhor no próximo tópico).
O recrudescimento da pandemia exige, ao contrário, retomar o Auxílio – no mínimo nas bases em que existiu em 2020. Do ponto de vista sanitário, ele é indispensável para evitar que parte da população exponha-se ainda mais ao vírus, aceitando por necessidade qualquer tipo de trabalho. Além disso, o Auxílio é o que permitirá manter a economia à tona, evitando as ondas de quebradeira e desemprego.
Também aqui abre-se brecha para uma Esquerda Plural. O segundo ponto de uma pauta de emergência pode ser Renda. Nos debates cruciais que o Congresso travará a partir da próxima semana – e que tendem a repercutir na sociedade – precisa aparecer com clareza uma proposta robusta. Implica prorrogar o Auxílio Emergencial por todo o período que durar a pandemia. Significa, também, dizer com clareza de onde sairão os recursos. Nenhum centavo será tirado dos gastos sociais do Orçamento. Será dinheiro novo, impresso do nada pelo Banco Central. Talvez R$ 504 bilhões, se os R$ 600 forem pagos ao longo de doze meses, para 70 milhões de brasileiros. Parece muito? Compare, então, com um valor 2,4 vezes maior. Numa única penada, em 23/3, o Banco Central autorizou a emissão de R$ 1,2 trilhão para um conjunto de ações voltadas a proteger o sistema financeiro de prejuízos e falências provocados pela pandemia.
Propor a prorrogação dos R$ 600 por todo o tempo que durar a pandemia terá, além de tudo, um interessante efeito de pedagogia financeira. Permitirá, aos defensores do status quo, explicar por que o Banco Central pode fabricar dinheiro para os banqueiros – mas está impedido de fazer o mesmo para as vítimas da covid…
6. Arranjo esdrúxulo
A batalha em torno do Auxílio Emergencial será árdua e complexa. Para enfrentá-la, as duas alas em que está dividido hoje o bloco do poder tentam um arranjo esdrúxulo. Está expresso na chamada “PEC do Pacto Federativo”, cuja tramitação será retomada logo após as eleições. Se ela prosperar, o Congresso agradará Bolsonaro, permitindo-lhe criar uma espécie de “Bolsa Família turbinada” – ainda que incomparável ao Auxílio Emergencial. Porém, há um pulo-do-gato: os recursos para tanto serão sugados dos programas sociais já existentes. Se a ideia prosperar, os neoliberais estarão ainda mais contemplados que o presidente. Porque estará se consumando a visão de “Renda Básica” sustentada por Milton Friedman, economista que se destacou na chamada “Escola de Chicago” e assessorou a ditadura do general Augusto Pinochet. Segundo sua visão, o Estado deveria deixar de oferecer serviços públicos, substituindo-os por pagamentos em dinheiro (“vouchers”), com os quais os mais pobres fariam “compras” nos “mercados” de Saúde, Educação, Previdência e outros.
Concebida por Paulo Guedes ainda em 2019, a “PEC do Pacto Federativo” está sendo alterada, sob orientação explícita do Palácio do Planalto, por seu relator no Congresso, o senador Márcio Bittar (MDB-AC). Embora falte ajustar detalhes, o sentido é claro. Para abrir espaço à “Bolsa Família turbinada” de Bolsonaro, Bittar e o governo querem impor um conjunto de cortes nos gastos sociais. Alguns serão fixos – e duríssimos. Aventa-se acabar com as normas constitucionais que obrigam governadores e prefeitos a gastar um percentual mínimo de suas receitas em Saúde e Educação. Fala-se em congelamento das aposentadorias (numa conjuntura de inflação acelerada de alimentos…). Outros cortes são móveis – e radicais. Quando os gastos sociais ultrapassarem certos percentuais, serão disparados “gatilhos” que poderão reduzir os salários dos servidores e as horas por eles trabalhadas. Imagine os efeitos no SUS, em meio à pandemia, ou na Educação pública…
Saiba mais em: https://outraspalavras.net/movimentoserebeldias/depois-do-domingo/
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