Quase um ano após a renúncia forçada do presidente Evo Morales (MAS – IPSP) e a formalização da presidência interina de Jeanine Áñez (MDS), novas eleições foram realizadas na Bolívia no último domingo (18/10).
Por Marta Cerqueira Melo
Quase um ano após a renúncia forçada do presidente Evo Morales (MAS – IPSP) e a formalização da presidência interina de Jeanine Áñez (MDS), novas eleições foram realizadas na Bolívia no último domingo (18/10). As eleições marcam o que se considera uma retomada democrática no país, levando a termo o período de ruptura institucional decorrente do golpe de Estado de novembro de 2019, que combinou a participação de instituições internacionais (particularmente a Organização de Estados Americanos – OEA) e de segurança pública nacional (Forças Armadas e Polícias) com chantagem armada de grupos paramilitares marginais à ordem legal do Estado Plurinacional.
Dada a polarização política e social preexistente no país entre o Movimento Ao Socialismo – Instrumento Político pela Soberania dos Povos (MAS-IPSP) e seus opositores (MOLINA, 2018), especula-se que a governabilidade se apresente como o principal desafio que enfrentará a dupla eleita em seu mandato. Somado a isso, tem-se o cenário de forte oposição regional interna, encabeçada por setores políticos e econômicos das terras baixas, notadamente o departamento de Santa Cruz. Os votos da cidadania residente e não-residente no país ainda estão sendo computados pelo Órgão Eleitoral Plurinacional (OEP), podendo o processo ser acompanhado pelo canal oficial do TSE. Em conformidade com o calendário eleitoral aprovado em agosto deste ano, os resultados oficiais deverão ser proclamados pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) no dia 25 de outubro – em caso de efetivamente não haver segundo turno.
Todavia, a divulgação de resultados não-oficiais foi realizada pela empresa Ciesmori e confirmada pela organização Tu Voto Cuenta cerca de seis horas após o encerramento da votação. De acordo com estas pesquisas de boca de urna, ganham em primeiro turno os candidatos à presidência e vice-presidência do MAS-IPSP, respectivamente, Luis Alberto Arce Catacora, ex-Ministro da Economia (2006-2017; 2019), e David Choquehuanca Cespedes, ex-Ministro de Relações Exteriores (2006-2017) e Secretário Geral da Aliança Bolivariana Para os Povos de Nossa América – Tratado de Livre Comércio dos Povos (ALBA-TCP) no período 2017- 2019.
Além da presidência e da vice-presidência, estas eleições definem o corpo de deputados(as) e senadores(as) que comporá o Congresso Nacional nos próximos cinco anos. De acordo com os resultados da boca de urna, o MAS-IPSP elege 19 senadores, frente a 17 da oposição (13 da Comunidade Cidadã e 4 do Creemos) – o que pode garantir maioria simples do partido no senado e melhores chances de governabilidade.
À luz das agitações sociais e da violência que marcaram o processo eleitoral de outubro de 2019 no país, bem como da polarização política interna, especulava-se que o mesmo poderia ocorrer no passado domingo. Não obstante, as eleições transcorreram de maneira pacífica, contando com a observação de diversas missões internacionais[1] e respeitando critérios de biossegurança frente a pandemia de COVID-19. As Forças Armadas e a Polícia Boliviana foram imcubidas de assegurar o bom andamento das atividades eleitorais, gerando alguns tensionamentos – como no caso da detenção e agressão a membros da missão oficial de observação argentina no aeroporto da cidade de El Alto.
No que concerne especificamente à presidência e à vice-presidência do país, concorreram com a dupla provavelmente eleita, respectivamente, Carlos Diego de Mesa Gisbert e Gustavo Pedraza Merida pela Comunidade Cidadã (CC); Luis Fernando Camacho Vaca e Marco Antonio Pumari Arriaga pelo Partido Creemos; Chi Hyun Chung e Salvador Emilio Pinto Marin pela Frente para a Vitória (FPV); e Feliciano Mamani Ninavia e Ruth Yolanda Nina Juchani pelo Partido de Ação Nacional Boliviano (PAN-BOL).
Desde o anúncio dos resultados das pesquisas de boca de urna, parte da oposição reconhece a vitória de Luis Arce e David Choquehuanca, notadamente Jeanine Áñez e Carlos Mesa, havendo também diversas manifestações internacionais de reconhecimento, incluindo a do secretário geral da OEA, Luis Almagro. Nas primeiras horas após o anúncio, prevalecem as narrativas que reconhecem, enfatizando, a vontade soberana do povo boliviano e o retorno à democracia no país – direção na qual se encaminhou a primeira declaração à imprensa do virtual presidente Luis Arce.
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