Agência do governo autoriza 58 requerimentos minerários em terras indígenas da Amazônia, algo proibido pela Constituição. Cenário é uma ameaça real a regiões que deveriam ser protegidas.
Mais de 3 mil requerimentos minerários sobrepostos a terras indígenas da Amazônia Legal tramitam no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM). O órgão defende que o protocolo de um pedido de mineração não significa a sua aprovação. Porém, um levantamento do projeto Amazônia Minada, do InfoAmazonia, encontrou pelo menos 58 requerimentos de pesquisa ou lavra de minério aprovados pela agência, mesmo afetando terras indígenas, algo proibido pela Constituição.
Cada autorização da ANM tem um prazo, entre dois e cinco anos de duração, podendo ser prorrogado. No levantamento que encontrou os 58 processos autorizados foram considerados apenas os requerimentos que estavam válidos em 10 de novembro de 2020.
A recordista de permissões da ANM é a mineradora Anglo American Níquel, dona de quase metade das autorizações. São 27 pedidos válidos de pesquisa de cobre em terras indígenas do Mato Grosso e do Pará. O principal alvo da gigante inglesa, que teve um resultado operacional de 10 bilhões de dólares em 2019, é a terra Sawré Muybu (Pimental), no sudeste do Pará, com 13 pedidos. A terra é tradicionalmente ocupada pelo povo Munduruku, em áreas dos municípios de Itaituba e Trairão.
Além das 27 autorizações, o levantamento apontou quase 150 requerimentos da mineradora inglesa, feitos diretamente pela Anglo ou através de empresas menores nas quais ela tem participação. Um relatório publicado em novembro pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela Amazon Watch mostra que a Anglo recebe investimento de algumas das maiores instituições financeiras do mundo, baseadas em países como Estados Unidos, China, Japão, Austrália, Suíça, Canadá, França, Alemanha e Holanda.
Em nota, a Anglo informa que “desistiu de todos os requerimentos de pesquisa mineral localizados dentro das terras indígenas, mas diversos desses pedidos ainda constam do cadastro da Agência Nacional de Mineração”. Em seguida, no mesmo comunicado, a empresa admite que “alguns requerimentos de pesquisa vigentes podem margear terras indígenas, apresentando blocos com pequenas interferências nesses territórios”, mas volta a colocar a responsabilidade sobre o governo federal: “Em casos assim, é papel da ANM demarcar esses blocos fora dos territórios indígenas.”
Saiba mais em: https://www.dw.com/pt-br/levantamento-mostra-avan%C3%A7o-da-minera%C3%A7%C3%A3o-em-terras-ind%C3%ADgenas/a-55713592
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