A crise da saúde revela os problemas da produção massiva de habitação social implementada nas últimas três décadas: o tamanho reduzido e a má qualidade das casas, o acesso ao crédito hipotecário e a falta de coesão social dos bairros
Agathe Cortes
Após meses de confinamento, a América Latina está começando a sair às ruas aos poucos. Porém, para muitos, tem sido difícil ficar em casa, pois nem sempre sua vivenda é digna de ser chamada assim. Um ano antes da declaração desta pandemia, que revelou desigualdades sociais, o Banco Mundial alertou que duas em cada três famílias da região precisavam melhorar suas casas por não atenderem a padrões mínimos de bem-estar e segurança. Essas mudanças estão pendentes.
Algumas casas não têm água, esgoto, ventilação, transporte, eletricidade ou acesso à Internet; um coquetel de deficiências que podem causar problemas ocupacionais e de saúde durante longos períodos de confinamento. “As cidades têm sido o epicentro desta pandemia e a habitação tem sido a primeira linha de defesa e proteção, que lança luz sobre um problema pendente de solução há décadas”, enfatiza Tatiana Gallego, chefe da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urban do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além disso, essa população vive em periferias distantes do restante da população, em bairros sem acesso a serviços básicos, áreas verdes, escolas ou hospitais. Mais problemas.
Apesar de todas essas evidências que emergem novamente com o desejado, a luta para ter uma casa decente e resiliente parece estar congelada. Questionada sobre a situação atual, Catherine Paquette, pesquisadora e urbanista do Instituto Francês de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), especializado no México e no Chile, está muito preocupada: “O que está acontecendo é muito dramático para os pobres e os novos pobres que ainda não vemos [que vão cair nesta situação quando perderem os seus empregos nesta crise]. É muito cedo para saber o que a pandemia trará porque ainda estamos em uma fase de sobrevivência”. Mas agora que os latino-americanos estão começando a tirar suas cabeças da água e entrar em sua nova normalidade, que lições podem ser aprendidas com a pandemia?
Poucos medidores e má qualidade: melhorar os padrões
A pandemia mais uma vez trouxe à tona um problema conhecido: o tamanho diminuto das habitações sociais e a falta de serviços e saneamento em seus bairros.
No Chile, a habitação social para famílias chegava a medir apenas 36 metros quadrados e em casos extremos não mais que 27. Hoje, a lei chilena estabelece o padrão mínimo de 55. A pesquisadora francesa explica que este país foi o primeiro a implementar uma política de produção em massa de habitação social nos anos 90 com padrões de qualidade muito baixos. A partir dos anos 2000, as coisas melhoraram.
Mesmo assim, os chilenos vivem pensando em sua casa. Os mais pobres, sobre como conseguir um decente. As condições em que vivem, principalmente em condomínios sociais herdados da fase de produção de moradias em massa, ainda deixam muito a desejar. Isso é confirmado por Marta Benedicto Cabello, psicóloga comunitária especializada em participação cidadã, intervenção social e gestão de projetos de desenvolvimento, com oito anos de experiência com comunidades vulneráveis em vários países da América Latina. Um dia ela entrou em uma casa em Alto Hospicio (Chile) cujo inquilino vivia há mais de um ano com fezes em sua cozinha. O cano estava quebrado e ninguém tinha vindo para consertar nada. “Quando passei pela porta, eles disseram ‘finalmente alguém está vindo para nos ajudar’”, diz a especialista. Naquele lugar, ela nunca viu um planejamento do uso do solo ou políticas de desenvolvimento urbano. “Eles não têm áreas verdes, nem serviços, nem transporte. Atualmente é uma das cidades com pior qualidade de vida em todo o Chile”, afirma.
Mas o vírus fez com que algumas autoridades abrissem os olhos. O médico e Ministro da Saúde do Chile, Jaime José Mañalich, reconheceu durante o confinamento que não estava ciente da magnitude do problema habitacional, nem do nível de pobreza e superlotação em seu país. Isso foi noticiado por vários meios de comunicação chilenos no final de maio. No início do mês seguinte, o movimento social UKAMAU se levantou para pedir um plano de emergência nacional para a construção de moradias de interesse público e para acabar com o déficit habitacional e o desemprego.
Em outros países, como México, Brasil ou Colômbia, que também seguiram o exemplo do Chile nos anos 1990, a situação é ainda mais preocupante: os padrões, por enquanto, não mudam. Ainda há casas que não medem mais de 40 metros quadrados e onde não cabem móveis básicos. “Nessas condições, de fato, esses tempos de pandemia e confinamento são muito difíceis”, confirma Paquette.
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