Ou, alternativamente, 2022, o ano que já começou
Por: Jean Marc von der Weid| Créditos da foto: (Cristiano Mariz)
Rio de janeiro, dezembro de 2021
A óbvia comparação é com o título do livro de Zuenir Ventura, “1968, o ano que não acabou”. Espero que eu acerte melhor na escolha do cabeçalho porque, ao contrário de Zuenir, sempre achei que o ano de 1968 acabou mais cedo, no dia 13 de dezembro, com a edição do AI-5. No nosso caso contemporâneo penso que este ano de 2021 acabou no 7 de setembro e o ano de 2022, centrado nas eleições de outubro, já está a pleno vapor.
O balanço de perdas e danos deste e dos outros anos de desgoverno bolsonarista, é desastroso para o país e para o povo. Tão desastroso que ouso discutir se foi pior do que os 25 anos de ditadura militar, mas deixo esta discussão para outro momento.
Do lado positivo, tudo o que temos para mostrar é a sobrevivência precária das instituições democráticas, bombardeadas constantemente por Bolsonaro visando enquadrá-las ou destruí-las. Sim, a resistência de vários setores (imprensa, STF, movimentos sociais, partidos de oposição), embora tímida e pouco coerente em vários momentos, conseguiu impedir que o candidato a ditador alcançasse seus objetivos maiores. Mas o estrago é enorme em todas as dimensões, com um Congresso abastardado e cúmplice do energúmeno, só reagindo para arrancar mais benesses para suas excelências. Com instituições como a Polícia Federal sendo domadas aos interesses da “famiglia”. Com a PGR totalmente subserviente ao executivo. Com a ABIN agindo como instrumento do presidente e não do Estado. Com vários setores do judiciário se comprometendo com uma militância bolsonarista agressiva. A lista é grande e pode seguir por páginas e páginas. As forças armadas comprometidas com a política do presidente e politizadas como partido é outro marco do desmonte das instituições de Estado. Tudo bem que as nossas FFAA nunca foram exatamente republicanas, mas o bolsonarismo exacerbou a histórica tendência dos militares a intervirem na política (quase sempre do lado errado).
Impediu-se o golpe programado por Bolsonaro, mas quem acredita que a ameaça foi afastada está dormindo de touca. Bolsonaro apenas recuou para esperar a ocasião propícia e já vem retomando suas provocações. A vigilância não pode afrouxar.
Por outro lado, derrotamos o presidente e seu séquito de terraplanistas, religiosos ou não, no enfrentamento da pandemia de COVID. Contra tudo o que o poder da presidência lhe permitiu fazer para sabotar os esforços de controle da pandemia aliaram-se a imprensa, cientistas, governadores, prefeitos, partidos (até da base do governo) e o STF para deter a expansão da doença e limitar as desgraças para a população. Sim, as medidas foram sempre de meia boca e os efeitos poderiam ter sido muito mais impactantes, com menos mortos e menos sequelados graves. Mas lembremos o que poderia ter acontecido se Bolsonaro tivesse conseguido impor a sua proposta de imunidade de rebanho. Ao invés de 620 mil mortos e 24 milhões de contaminados (sem contar a brutal subnotificação) poderíamos ter visto partir para o além entre 3 e 4 milhões de brasileiros e brasileiras entre 176 milhões de contaminados. É um cálculo simples, em números aproximados: população total: 220 milhões; contaminação para alcançar a imunidade de rebanho: 80%. Isto daria o número de contaminados (176 milhões). O número de mortos se calcula com uma taxa de morbidade de 2% (conservadora para o caos que se instalaria no país e nos serviços de saúde) sobre o número de casos, ou seja, pelo menos 3,52 milhões. Tudo isto sem considerar que o pandemônio que se armaria no país com este quadro dantesco acabaria por arruinar a economia, os serviços de Estado e a vida dos cidadãos, muitíssimo mais do que o de fato ocorrido.
Ganhamos essa! Mas a que custo! Com quantas perdas desnecessárias, com quanta dor e sofrimento físico e moral. E a luta não acabou porque o energúmeno segue sabotando os esforços de controle da pandemia dia após dia, com a cumplicidade do seu ministro da saúde e a timidez do judiciário, STF incluído. E a neutralidade do Congresso, agora de abraços e beijos com o energúmeno depois que ele se rendeu ao “toma lá, dá cá” do Centrão.
O terrível neste balanço é que tudo mais que ocorreu no país foi resultado do dedo podre de Bolsonaro. Tudo que ele e seus asseclas tocam se destrói. E a boiada foi passando, com a destruição do IBAMA e do ICMBio, os vários biomas ardendo e sendo desmatados em recordes sucessivos entra ano sai ano. Os rios contaminados pelo mercúrio dos garimpos ilegais; as populações tradicionais assoladas em suas terras por invasores de todo tipo. A nossa rica biodiversidade sumindo na fumaça antes mesmo de sabermos o seu total potencial econômico. A economia em frangalhos em quase todos os setores, sendo a grande exceção o agronegóciopredador. E mesmo este anda ameaçado pela reação de todo o mundo contra os impactos ambientais planetários da política de “fogo livre” de Bolsonaro. Desemprego, subemprego, desalento, informalidade e precariedade para mais da metade da força de trabalho; queda de renda para 80%; endividamento de 75% das famílias; desmonte dos direitos trabalhistas levando a precarização cada vez maior do trabalho, a lista é longa.
Universidades à míngua, pesquisa reduzida a quase nada, o futuro do país comprometido em todos os níveis de educação. Tudo isso para agradar defensores de ensino a distância e ensino em casa. O governo se preocupa mais em policiar a ideologia dos professores do que em dar condições de ensino e pesquisa. Tudo que serviu para ampliar a base de estudantes nas universidades (sem deixar de se criticar os vários erros cometidos neste processo) vai sendo destruído ano a ano, sem que ocorra uma reação significativa. Professores e estudantes protestam nas redes sociais, denunciam os desmandos, mas … não passa nada. A máquina de moer instituições e gentes segue impávida.
Mas talvez o aspecto mais grave das múltiplas crises por que passa este triste país seja a fome que atinge, com maior ou menor grau de intensidade, mais da metade da população! Quase 20 milhões são famintos no sentido estrito, ou seja, comem menos do que uma refeição por dia, comem o que conseguem garimpar nos lixões, nas latas, nos caminhões, na generosidade de uma minoria de ativistas solidários. Perto de 50 milhões comem menos do que necessitam, na quantidade e na qualidade. E perto de 40 milhões comem “volume” ou “enchem barriga”, mas a qualidade é muito abaixo da necessária. O resultado é um país de doentes estruturais, sempre vulneráveis à inúmeras doenças por se alimentarem muito mal. Isto sem levar em conta que os 100 milhões que não padecem do que tecnicamente se chama de insegurança alimentar também tem problemas alimentares, mas estes não derivam por dificuldades de acesso aos produtos por pobreza e sim por hábitos alimentares equivocados com excesso de consumo de sal, açúcar, produtos ultraprocessados, enlatados, refrigerantes, etc.
A fome é a expressão concentrada de várias das nossas crises estruturais. Por um lado, ela é o reflexo da economia estagnada com as consequências perceptíveis no emprego e na renda. Com esta crise estrutural da economia a demanda por alimentos fica comprimida por falta de meios dos consumidores.
Por outro lado,a fome está vinculada às escolhas feitas no desenvolvimento rural do país há décadas. No Brasil estamos produzindo cada vez mais para alimentar animais e não humanos. Somos recordistas nos mercados internacionais de soja e milho destinados para rações de bovinos, suínos e aves. A produção nacional de carnes destes animais também é dirigida, sobretudo, para a exportação. Já a produção para a alimentação dos brasileiros e brasileiras vem caindo ano a ano e vamos ficando dependentes de importações que estão em tendencia de alta de preços. O reflexo de tudo isto é uma inflação de alimentos que já bateu 20% ao ano.
Às crises acima descritas se soma a crise estrutural inerente ao modelo de desenvolvimento do agronegócio. Este modelo é totalmente dependente de insumos industriais como os adubos químicos e os agrotóxicos, sem falar da dependência direta dos combustíveis fósseis que movem o parque de tratores e colheitadeiras gigantes que são a marca do agronegócio. Estes insumos externos dependem de fósforo e potássio e de petróleo e gás. Todas as reservas mundiais destes insumos estão se tornando escassas e isto significa que seus preços vão ficando sempre mais salgados, incidindo sobre os custos de produção das várias cadeias do agronegócio. Isto também afeta a inflação de alimentos de forma constante, tanto aqui como em todo o mundo.
O modelo do agronegócio também depende, como qualquer modelo de produção agrícola, de recursos naturais renováveis como solo, água e biodiversidade. O impacto do modelo sobre estes recursos é imenso e implica na crescente indisponibilidade de boas terras para cultivo e num rastro de milhões de hectares abandonados de terras “degradadas”. Apesar da enorme dimensão do nosso território estamos chegando ao fim da disponibilidade de terras para cultivo ou criações a não ser em biomas com alta vulnerabilidade ambiental como a Amazônia e o Pantanal. O desmatamento e as queimadas nestes biomas estão abrindo espaço para criação de gado e cultivo de soja, mas por prazos muito curtos e a custo do abandono das terras degradadas após uns poucos anos de exploração.
Finalmente, a crise alimentar também tem a ver com a crise climática, esta última em grande parte provocada pelo modelo de produção do agronegócio. Todos estamos conscientes dos efeitos do aquecimento global, sensíveis a cada ano que passa. Mas poucos sabem que o futuro da agricultura está em jogo nesta corrida para evitar que a temperatura média do planeta se eleve menos do que 1,5 graus até 2030. O impacto apenas das temperaturas médias mais altas (sem falar em todos os efeitos climáticos do aquecimento global em termos de excesso ou falta de chuvas) na produtividade das culturas vai de menos 10% a menos 30%. Perto do que está por vir em poucos anos, a crise alimentar atual é brincadeira de criança.
A dificuldade do enfrentamento da crise alimentar parece estar muito longe da compreensão dos políticos, de todos os políticos. O melhor exemplo disso é o debate sobre o programa de ajuda social do governo Bolsonaro, programa cujo objeto principal é tentar apagar a memória do programa dos governos de Lula e Dilma, o Bolsa Família. É verdade que este último também buscou fazer esquecer os programas criados no governo de Fernando Henrique Cardoso, mas, pelo menos, ele foi um progresso em relação ao seu antecessor.
O atual programa aprovado destina-se a distribuir 400,00 reais por família e beneficiar 17 milhões(de famílias? Ou de indivíduos?). Há uma confusão nas definições. Se considerarmos uma média de 4 indivíduos por família no público-alvo(reconheço que é uma estimativa bem grosseira) o número de beneficiários seria de 61 milhões.E começam as perguntas que, aparentemente, ninguém fez no debate governamental e parlamentar: porque 17 milhões de famílias? É menos do que a estatística dos famintos e menos do que a lista dos inscritos nos programas sociais, sem falar na enorme lista de espera atual. Porque 400,00 reais? Se é para complementar a renda dos beneficiários qual é esta renda? O índice de pobreza é um valor médio, mas neste público as pessoas enfrentam situações muito diferentes segundo o caso. Como ajustar os valores distribuídos segundo estas variações?
O custo médio de uma dieta otimizada para um indivíduo, calculado para o período 22017/2018 foi deR$ 9,87. Atualizando-se este custo para 2021 teremos, arredondando, R$ 14,00.O abono ou auxílio proposto pelo governo Bolsonaro e aprovado pelo Congresso permite comprar esta alimentação correta do ponto de vista calórico, proteico, de vitaminas e sais minerais, etc.se todo o recurso for gasto em comida para um indivíduo.Mas se os 400,00 reais se destinam a uma família eles estarão muito longe da suficiência. Quantas pessoas fazem parte de uma família na faixa de extrema pobreza, em média? Não há indicações a este respeito. O DIEESE, quando discute o valor necessário do salário mínimo para uma família,usa uma média de dois adultos e duas crianças. Isto me parece longe da realidade dos mais pobres, mas vamos assumir este número para o nosso cálculo. Duas crianças comem como um adulto, diz o DIEESE e, portanto, o auxílio cobre um terço das necessidades alimentares de uma família.
Supõe-se que este “abono” é um complemento para uma família cuja renda total seria um pouco maior do que a ajuda.Se todos os recursos fossem usados na alimentação o consumo desta família hipotética dobraria com o auxílio. O problema é que, apesar da absoluta prioridade da alimentação para a vida das pessoas, existem outras despesas inevitáveis a consumir esta renda miserável. Mas mesmo supondo que tudo fosse gasto na dieta otimizada, ainda assim esta família teria duas porções por dia para dividir por 3. Não chega a matar a fome e muito menos alimentar esta família corretamente.
Porque a oposição não pelejou para ampliar os valores e o tamanho do público neste programa miserável de Bolsonaro? Afinal de contas, quando da discussão do auxílio emergencial o Congresso defendeu 500,00 reais contra a proposta governamental de 150,00 e um público de 63 milhões contra um de 17 milhões de beneficiários, proposto por Guedes. No final foram 600,00 reais e um público de 57 milhões.Também não houve muita lógica nestes números, mas pelo menos eles eram mais generosos. E agora? Penso que a oposição ficou entre a óbvia necessidade de se apoiar uma população muito mais desvalida agora do que no começo do ano passado e o medo de dar a Bolsonaro a possibilidade de turbinar a sua combalida candidatura à reeleição em 2022. Afinal de contas, o Congresso aprendeu que os beneficiários veem e agradecem a quem distribui o dinheiro (Governo Federal) e não a quem ordenou a despesa (Congresso Nacional). A popularidade de Bolsonaro no segundo semestre do ano passado manteve-se alta apesar de todos os descalabros que cometeu no combate à pandemia. Nenhum político de oposição quer algo parecido no ano que vem.
Já disse em outro artigo que os valores deste programa de auxílio aos mais pobres já começam erodidos pela inflação de alimentos e isto vai se acentuar ao longo do ano que vem. Isto tem a ver com a disponibilidade de alimentos no mercado nacional e no internacional. Aumentar a demanda de arroz e feijão sem que existam estoques e com a produção nacional percápitaem queda constante há pelo menos 20 anos só vai produzir um aumento dos preços destes produtos e os mais necessitados continuarão pagando pela crise de oferta. Portanto, a crise alimentar implica em se traçar uma política de curto prazo de importações de alimentos básicos, sabendo que eles chegarão com preços altos nos mercados e que, logicamente, ou bem se aumenta o valor da ajuda ou se subsidiam os preços dos alimentos neste programa de segurança alimentar.
No médio e longo prazo vai ser preciso estimular a produção nacional de alimentos básicos garantindo preços remuneradores, formação de estoques, compras governamentais e facilitação da distribuição. Para uma produção sustentável o Estado terá que estimular a produção ecológica e orgânica, sobretudo para a agricultura familiar, garantindo crédito e assistência técnica. Para o longo prazo esta crise alimentar só se resolverá com a retomada e correção do processo de reforma agrária recuperando áreas degradadas e garantindo o desmatamento zero.
Um programa de enfrentamento da fome e pela segurança alimentar e nutricional exige o envolvimento de vários ministérios e entes governamentais e certamente não vai ser este governo execrável, desumano e medíocre que poderá ou quereráfazer isto. Mas não podemos pensar apenas em soluções para 2023, depois das eleições do ano que vem. A crise alimentar se agrava a cada dia e não vai ter solução com esta mitigação de meia boca do programa de Bolsonaro. É preciso travar a luta agora mesmo. Na semana passada, pela primeira vez, tomei conhecimento de um movimento organizado para cobrar soluções concretas para o problema da fome. Em 8 Estados grupos de manifestantes ocuparam supermercados para exigir comida. Não tenho dúvida de que este é o caminho certo para sacudir os diferentes gestores públicos, municipais, estaduais e sobretudo federais. Outro caminho são os movimentos de solidariedade onde o MST tem dado exemplos a serem imitados. Onde estão as organizações sociais e os partidos de esquerda que não promovem tanto as ocupações de supermercados quanto os movimentos de solidariedade? Só vão aparecer para pedir votos?
Finalmente, chegamos ao ponto indicado no título do artigo. Este ano já acabou há meses e a disputa eleitoral já está em curso. Acho que a esquerda se convenceu de que Bolsonaro não deu o golpe em setembro porque ela se mobilizou. E quando Bolsonaro entubou a derrota e choramingou para assinar a carta do mordomo de filme de terror, Michel Temer, a esquerda deu um suspiro de alívio e foi cuidar da vida (isto é, das eleições).A meu ver, as manifestações da esquerda foram importantes para deter o energúmeno, mas não foram decisivas. A esquerda não conseguiu sair da bolha e bateu no teto da sua capacidade de mobilização ao chegar nos 700 mil participantes em 400 e pico atos em todos o país e no exterior. Mostrou que está bastante dependente dos movimentos identitários e não foi capaz de potencializar as reivindicações mais sentidas do povão, em particular a questão da fome e da crise alimentar. Bolsonaro não deu o golpe porque não conseguiu o apoio que lhe daria segurança para promover o ato sem volta de mandar a massa invadir o STF ou o Congresso. Apesar de todo o esforço da presidência e de seus bolsominions na hora H do dia D Bolsonaro amarelou e ficou no esbravejamento inconsequente.
O golpe foi adiado e quem acha que as coisas se resolverão na Santa Paz das eleições não conhece o capitão. Por enquanto tudo parece estar sendo jogado nas quatro linhas do processo eleitoral, mas… tudo pode acontecer e Bolsonaro vai continuar fazendo tudo para que aconteça. Se vai conseguir é outra história.
A oposição rapidamente passou a seguir as manobras do seu mestre em política, o presidente Lula. Discretamente, Lula já traçou a sua estratégia e a está conduzindo sem se importar muito com as reações da esquerda. Ele quer uma chapa de frente ampla que pode ir até os limites celestes. As conversas não excluem ninguém e, até agora, chegaram até o Kassab, passando pelo Alkmim e vários outros que muita genteno PT chama de fascistas e golpistas. Por outro lado, Lula acena para Ciro Gomes, sabidamente acreditando que o caudilho nordestino não terá alternativa senão voltar a juntar-se com ele e a esquecer a terceira via que tentou, sem sucesso, encarnar.
Concordo com a ideia de compor uma grande frente contra Bolsonaro. Mas a meu ver Lula está colocando o carro adiante dos bois. Os acordos que vão sendo passados são muito mais contra tudo o que Bolsonaro representa, fez e faz do que o que deverá ser realizado pelo novo governo para desfazer o desastre a ser herdado. Lula e o PT, até agora, estão concentrados em se antepor ao energúmeno e a vender as delícias de um éden passado que voltará, bastando colocar o Lula de novo no poder. É algo assim como vender loteamento no céu, vender imagem de um passado idílico que não só não corresponde inteiramente ao que aconteceu como vai ser impossível de realizar com a realidade que o novo governo terá que enfrentar.
Fazer uma frente ampla sem discutir um programa de salvação nacional para enfrentar as múltiplas crises que nos assolam é diluir todo mundo, esquerda, centro e direita em um amálgama eleitoral onde ninguém se distingue do outro. Neste quadro, ganha o voto para o Congresso quem tiver mais máquina e mais recursos. Os partidos do Centrão estão se preparando para uma eleição assim, com farta distribuição de benesses locais para garantir o voto dos desesperados. Sem uma polarização política e programáticapuxada pelo candidato à presidência estaremos fadados a ver eleito um Congresso mais ou menos como o atual, talvez ligeiramente melhor porque todos os amadores que subiram com Bolsonaro devem afundar com ele. Mas os profissas do Centrão ficarão e, se Kassab conseguir aplicar a sua estratégia, crescerão e ficarão a cavaleiro para chantagear o governo Lula.
A frente contra Bolsonaro será fundamental no segundo turno, mas a construção de um Congresso melhorado passa pela construção de uma frente da esquerda ao centro (do PSOL e o PT ao PDT, passando pelo PSB, PCdoB, PV, Rede), assentada na formulação de um programa emergencial de salvação nacional onde o ponto chave seria o enfrentamento da crise alimentar, com todas as correlações com outras crises acima mencionadas.
Se Lula não for convencido de que tem que passar por esta etapa, não só para vencer a eleição, mas também para poder governar, estaremos fritos.
Veja em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/2021-o-ano-que-acabou-em-setembro/4/52358
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