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Abordagem Histórico-Institucional do Sistema Financeiro em Transição

Por Fernando Nogueira da Costa / Créditos da foto: (Reprodução/Shutterstock)

O capitalismo mundial é combinado e desigual, pois há diferenças nacionais, temporais e institucionais. A economia de mercado no mundo é composta de distintos mercados de capitais, cada qual com uma combinação específica de mercado de ações, bancos privados e bancos públicos, para cumprir a missão social de “dar saltos na história”.

Para tirar a defasagem na dinâmica concorrencial, as Nações-Estados usam diferentes instituições financeiras. Em nível mais abstrato, pode-se falar em capitalismo mundial, porém, quando se diminui a abstração, incorporando na análise as instituições financeiras, é necessário datar e localizar as variedades de capitalismos financeiros.

Os economistas ortodoxos dizem adotar teoremas de validez universal: só haveria uma única Ciência Econômica. Um desses teoremas busca demonstrar, em economia de mercado, todos os participantes, sejam indivíduos, sejam países, se beneficiarem dos atos voluntários de intercâmbio econômico, caso contrário, não seria racional os executar. Baseia-se no Princípio da Racionalidade, questionado mais recentemente pelas descobertas das pesquisas científicas da Neurociência ou Neuroeconomia.

Karl Marx rechaça essa afirmação do benefício mútuo, mas aceita a tese monoeconômica: a Teoria do Valor-Trabalho, no plano mais abstrato, teria validez universal. Nos últimos capítulos de O Capital (Volume I), descreve o processo da colonização e/ou exploração ao qual esteve sujeita a periferia, durante o período da acumulação primitiva no centro.

Entretanto, quando Marx esboça “a história do futuro” dos países de capitalismo tardio, ele a vê espelhada no presente das economias mais avançadas. Não diferencia as “leis de movimento” desses países retardatários das leis aplicáveis aos países avançados.

A concorrência e concentração entre capitalistas exige contínuo aumento da produtividade e/ou mais exploração de menos trabalhadores. A evolução das forças produtivas provoca aumento da composição orgânica do capital (relação capital constante/capital variável), ou seja, ampliação de mecanização, automação ou robotização da produção, geradora então de desemprego tecnológico.

Essa lei de movimento provoca a tendência à queda da taxa de lucro. Esta relaciona a mais-valia extraída dos trabalhadores no numerador e o total do capital investido no denominador. No plano menos abstrato, a proxy seria a rentabilidade patrimonial, isto é, lucro líquido / patrimônio líquido da empresa.

Embora a taxa de lucro caia, a massa de lucros pode aumentar. Com alavancagem financeira, o capitalista eleva a escala de seu negócio e compensa um lucro menor por mercadoria ou serviço com maior produção e venda. Daí a massa de lucros aumenta.

Como as grandes empresas concorrentes reagem com o mesmo tipo de iniciativa para ampliação da capacidade produtiva, via Oferta Pública Inicial (IPOs) e/ou Oferta Subsequente de ações (follow-on), para depois tomar empréstimos para Fusões e Aquisições, há forte disputa pelo mercado. A crise de superprodução ocorre quando ela supera a massa de rendimentos, disponível no país para consumir os produtos, gera capacidade produtiva ociosa e suspensão de decisões de investimentos produtivos.

A queda da taxa e da massa de lucros, nessa fase cíclica, não incentiva novos investimentos. A saída vem, geralmente, de aumento da exploração, possibilitada pela superpopulação relativa de trabalhadores, barateamento do capital constante (máquinas e equipamentos), e elevação do lucro com o comércio exterior.

Embora os governos possam injetar dinheiro na economia (“afrouxamento monetário”), enquanto não se queimar o capital excedente, com falência, fusões e aquisições de empresas, não se restabelece a taxa de lucros das empresas mais encorpadas por novo capital financeiro e produtivo, para o crescimento econômico ser retomado. Esse é o mecanismo básico das crises cíclicas. Pesquisei a especificidade do caso brasileiro atual.

Na Teoria do Desenvolvimento, adotada no mainstream [corrente autodenominada principal entre economistas], WW Rostow chama a atenção para o take-off, isto é, a decolagem, o arranco ou o impulso brusco, exógeno ao sistema econômico de livre-mercado. Ele dividiu o processo de desenvolvimento em cinco etapas:

1. a sociedade tradicional,

2. as precondições para o arranco,

3. o arranco propriamente dito,

4. a marcha para a maturidade,

5. a era do consumo de massa.

Essas cinco etapas do desenvolvimento teriam conteúdo idêntico para todos os países, independentemente do momento no qual cada qual se iniciou no caminho da industrialização. Esse autor assumiu a visão de monoeconomia: os países subdesenvolvidos não possuiriam características econômicas distintas dos países industrializados avançados de modo a alterar uma teoria geral, originada nestes países.

O trabalho de Alexander Gerschenkron teve grande importância para a Economia do Desenvolvimento ao fornecer apoio histórico à argumentação contra a tese da monoeconomia. Pode haver mais de um caminho em direção ao desenvolvimento.

Os países, quando planejam sua industrialização, tendem a forjar suas próprias políticas, instituições, sequências e ideologias, para alcançar a meta. Os diferentes caracteres das industrializações se devem às forças produtivas de cada etapa (e variedade) de capitalismo serem distintas. Estado e bancos têm papel-chave no salto de etapas.

A historicidade das forças produtivas capitalistas (diferentes bases técnicas) impõe a necessidade de o país adotar planejamento estratégico para alcançar estado atual da fronteira tecnológica. Envolve problemas de escala, de dimensão, de mobilização e concentração de capital suficiente para enfrentar a descontinuidade tecnológica.

Saiba mais em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia-Politica/Abordagem-Historico-Institucional-do-Sistema-Financeiro-em-Transicao/7/51433

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