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A delicada missão de proteger os índios isolados

O dia a dia de indigenistas em missões complexas para ajudar povos que precisam, seguindo a lei do não-contato. Médico que trabalhava com Bruno Pereira conta como eles se afastam para proteger-se de invasores e doenças, que matam dois terços de suas populações

Por: Nayara Felizardo, no Intercept Brasil | Imagem: retirada do site Survival Brasil

Lucas Albertoni, médico especialista em saúde indígena, sabe bem como era o indigenista Bruno Pereira no trabalho: um líder nato e companheiro ideal em missões complexas. Juntos, eles estiveram em expedições de contato em 2015 e em 2019 com os povos Korubo, na Terra Indígena do Vale do Javari. A morte de Bruno, assassinado com o jornalista Dom Phillips por criminosos ligados a atividades ilegais da região, representa para Albertoni a perda de um amigo com quem sempre discutiu política indigenista. Para os indígenas isolados, significa um aliado a menos. “Ele só falava de trabalho e sempre estava disponível para defender a causa indígena. Por isso, era visto por esses povos como um parceiro”, me disse Albertoni.

Em entrevista, o médico indigenista, que também participou com Bruno da construção do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, o OPI, e hoje é assessor de saúde da entidade, falou sobre a importância de respeitar a soberania dos povos isolados. Segundo a Fundação Nacional do Índio, a Funai, acredita-se que existam pelo menos 100 grupos de indígenas isolados na parte brasileira da floresta amazônica, mas a sobrevivência deles é cada vez mais difícil devido à invasão dos seus territórios por garimpeiros, madeireiros e outros criminosos.

Embora a política do não-contato esteja prevista em lei e seja a única forma de evitar o extermínio dos povos isolados, principalmente por doenças respiratórias transmitidas por não-indígenas, vários grupos sofrem com a ameaça iminente de genocídio – e não apenas no Vale do Javari. “Não vai existir segurança para esses povos enquanto o território não estiver protegido. Enquanto houver invasão, eles vão estar em risco de extermínio. Esse, sim, é um crime de genocídio contra comunidades remanescentes que têm sua própria cultura, língua e hábitos”.

Albertoni fala ainda sobre o governo anti-indígena de Bolsonaro e a defesa que o presidente faz dos criminosos que invadem terras protegidas, incluindo missionários evangélicos que planejam fazer contato forçado para converter os povos isolados.

Confira a entrevista:

Qual era sua relação com o indigenista Bruno Pereira e o que você poderia falar sobre ele?

Nós estivemos juntos na formação e na construção do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato e trabalhamos em missões complexas, como a expedição de contato com os Korubo em 2015 e em 2019. Ele estava como coordenador das equipes de campo. Era muito tranquilo trabalhar com Bruno, porque ele era um líder nato. Tinha a logística de tudo na cabeça, sempre bem programado. O Bruno só falava de trabalho.

As imagens dele com os indígenas e o empenho da Univajanas buscas, poucas horas após o desaparecimento de Bruno e Dom, mostram que havia uma relação de muita confiança com o indigenista. Como isso foi construído?

Respeito é a palavra certa. Bruno tinha muito respeito pela cultura e pelo modo de viver dos indígenas, e isso trazia confiança. Em todos os momentos de conflito no Vale do Javari, e mesmo em outros lugares, ele sempre estava disponível para defender a causa indígena. Por isso, eles o viam como um parceiro. Nem todos os funcionários que trabalham para o governo estão nisso pela causa. Têm pessoas que estão pelo emprego, o que pode ou não afetar o trabalho delas. Mas o Bruno era diferente, ele fazia isso por amor. Era a luta dele e o emprego era o de menos. Claro que os indígenas sabiam, eles sentiam isso.

No artigo “Antes sós do que mal acompanhados”, você e outros pesquisadores tratam da alta mortalidade de alguns povos indígenas em isolamento voluntário, logo após contato com não-indígenas. Qual o exemplo mais grave que você tem dessa situação?

É a história do nosso país. As estimativas são de que existiam 8 milhões de indígenas vivendo aqui antes da colonização. Em 1950, a gente tem 350 mil, segundo um censo da época. No Vale do Javari, em 1975, quando houve contato com os Matis, 70% da população adoeceu e morreu. Isso acontece com todos os povos – dois terços deles acabam morrendo ao longo dos processos de contato. A entrada desses indígenas no ciclo de contágio [das doenças] dos não-indígenas leva a uma mortalidade no primeiro momento, mas também ao longo do tempo. Há contágio geral de todos os indígenas em qualquer contato com não-indígenas. Problemas respiratórios simples, resfriados comuns para nós, se tornam muito graves para eles, provocando sepse.

A entrada, principalmente das doenças respiratórias, também vai minando vagarosamente a população, impedindo de manter sua capacidade produtiva por causa da morte de adultos jovens. Por exemplo, há menos gente para trabalhar na roça e menos casamentos possíveis. Tudo isso vai mudando a estrutura social, podendo gerar conflitos internos, dispersão dos grupos e conflitos com outros povos.

Qual a forma mais responsável de fazer contato com os povos isolados?

A política é do não-contato. Essa é a legislação no Brasil e a política que a gente segue. Os contatos que aconteceram em 2014, 2015 e 2019 tiveram motivações diferentes. Em 2014 e 2015, pelo que a gente acredita, foi por causa de uma sequência de contágios por malária e por doenças respiratórias. Isso foi desestruturando o grupo, até que ele procurou outros indígenas que estavam passando na beira do rio e o contato foi estabelecido. Então, nós entramos com uma equipe da Funai, das frentes de proteção e da Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] para tentar mitigar os efeitos negativos desse contágio. Já em 2019, o contato foi realizado com planejamento, com os remanescentes do grupo que fez contato em 2015. Os Korubo queriam reencontrar seus parentes que ainda estavam em isolamento, e a gente acompanhou eles.

Quais são os cuidados seguidos por vocês para não transmitirem doenças nessas expedições?

Há uma série de protocolos, principalmente uma quarentena bem rígida que fazemos. Tudo isso que vimos ser feito na pandemia, nós já fazíamos nos contatos com os indígenas. São os mesmos protocolos: lavagem de mão, de utensílios, uso de máscara e de equipamentos de proteção individual. A imunização [dos indígenas que as equipes fazem contato] também é muito importante, porque precisamos proteger esses povos dos vírus e bactérias que estão no entorno do território que eles habitam. Essas medidas fazem com que, durante e após o contato conosco, não tenha caso de doença respiratória ou qualquer outro tipo de doença.

Em um texto publicado no site do Observatório dos Povos Isolados, a autora Carolina Ribeiro Santana menciona que você teve contato com indígenas isolados que estavam fortes e saudáveis. Isso indica que não é necessário contato com esses povos para garantir-lhes saúde?

Isso foi em 2019, exclusivamente porque aquele grupo específico dos Korubo não teve contato prévio com doenças. Diferente dos outros dois casos [refere-se aos grupos que fizeram contato em 2014 e em 2015], que já tinham uma relação intermitente de contágio, principalmente por malária. Em 2014, por exemplo, os indígenas falaram que muitos tinham morrido de ienë, que significa frio. A gente acredita que seja febre causada por sepse ou a febre da malária. Eles tinham contato intermitente há quase sete anos com os Kanamari, que habitam o entorno do mesmo rio, o Itacoaí. No verão, os Korubo geralmente iam à beira buscar ovo de tracajá e outros alimentos. Eles sabiam que ali, naquela canoa [dos Kanamari], tinha o facão e o machado, que fazem uma diferença muito grande na produção de roça. O contato feito na beira do rio era amistoso, de troca, de conversa, mas sempre à distância. A primeira vez que os Korubo entraram na canoa dos Kanamari foi em 2014 e, aí sim, se estabeleceu o contato mais próximo.

A gente não pode ter essa ideia romântica de que os povos isolados não sabem ou não imaginam o que há em volta. Eles entendem muito bem essas relações, são grupos remanescentes de contatos com as frentes de expansão que já estavam por ali antes, desde os anos 1970. Eles sabem muito bem quem é o branco e como ele se comporta. Por isso, se isolaram nas cabeceiras dos rios, para não manter contato.

Que tipos de erros ou ameaças à soberania foram cometidos com os povos isolados, a pretexto de salvá-los ou protegê-los?

Esse é um assunto super complexo. Até 1988, não existia essa política de não-contato. Existia a intenção do governo de integrar os indígenas à sociedade nacional. Nesse sentido, era importante que se “pacificasse” – assim que era dito – os grupos que ainda estavam em isolamento. O próprio Rondon, que é o ícone do indigenismo no Brasil, tinha esse pensamento, que vem da filosofia positivista. Tem um livro do Rubens Valente – Os fuzis e as flechas – que conta bem esse período.

O contato nem sempre era feito com o intuito de matar os indígenas, mas essas expedições de pacificação não tinham cuidado com as questões epidemiológicas, embora houvesse boas intenções. Sabemos que poderia ser muito pior se outras pessoas estivessem à frente desses contatos de pacificação. Os bandeirantes, por exemplo, que são idolatrados pela nossa cultura branca, eram caçadores de índios. Existia toda uma ideologia na sociedade brasileira de que os índios que não estavam “mansos”, que não tinham sido pacificados, deviam ser caçados como bichos na floresta. Foi assim até 1975.

Quem primeiro fica sabendo quando um povo isolado precisa de ajuda? Quem eles buscam?

Teoricamente, o primeiro órgão que deveria saber e agir é a Coordenação Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato, por meio das suas frentes de proteção etnoambiental. O papel delas é monitorar a integridade do território e do modo de vida desses povos, por meio de expedições ao redor do território, ou com sobrevoo, mas sem fazer contato, ou sem que haja qualquer interferência. Normalmente, esses povos buscam o contato em situação de extrema emergência. Eles realmente se decidiram pelo isolamento e, se eles saem, é porque alguma coisa muito grave aconteceu.

Nesse governo, se os indígenas buscam um órgão da Funai em situação de emergência, é praticamente procurar o inimigo.

Eles simplesmente pararam de trabalhar. Não existe estudo, não existe expedição ou sobrevoo – eles não fazem nada. A gente tem situações no Vale do Javari, antes e durante a pandemia, de vestígios de contato, de avistamento de povos isolados, e praticamente nenhuma medida foi tomada. O que fizeram foi criminalizar a Univaja, que tentou tomar uma atitude. As coisas estão muito invertidas.

A gente tem que entender que não vai existir proteção desses povos, não vai existir segurança para eles, enquanto o território não estiver protegido. Enquanto houver invasão, esses povos vão estar em risco de extermínio. Esse, sim, é um crime de genocídio contra comunidades remanescentes que têm sua própria cultura, língua e hábitos.

Quais povos isolados estão em risco de extermínio?

Vários povos estão em risco iminente. Os Moxihatëtëma thëpë, que estão no território Yanomami, ficam a poucos quilômetros do garimpo. Inclusive, teve um evento relatado pelos Yanomami de assassinato de dois desses isolados pelos garimpeiros. Tem a situação da região Mamorea. Há uma tentativa de conseguir restrição de uso para essa área, porque tem a prova irrefutável da presença de indígenas lá, mas o governo nega. Em Ituna-itatá, que é uma região do Pará com presença de povos isolados confirmada, tem altíssimo nível de desmatamento. O próprio Vale do Javari está sempre em risco, porque tem a maior concentração de isolados do mundo. Os Kawahiva, no Mato Grosso, estão acossados pelo desmatamento no entorno. Então, a maior parte desses povos está, sim, em risco de genocídio.

Como deve ser feita a assistência à saúde dos povos isolados no caso de uma pandemia? 

Quando a gente pensa em saúde de povos isolados, estamos pensando em prevenção e em proteção. Não estamos falando em tratamento, em fazer contato por motivo da pandemia. A política é a proteção do entorno. É preciso saber onde está o povo isolado, por onde ele anda, quais são as relações que estabelece e se mantêm algum tipo de contato. Essas populações que estão no entorno, então, devem ser usadas comunitariamente para criar um cordão sanitário em volta dos povos isolados, erradicando a doença do território. Isso vale para covid-19, malária, gripe e todas as doenças infecciosas, e se faz com alta cobertura vacinal, vigilância epidemiológica, testagem e tratamento – mas sempre no entorno.

Nunca se deve manter contato com o povo isolado, a não ser que ele esteja em risco de extermínio. É preciso controlar a saúde no entorno e proteger o território contra a invasão de vetores de transmissão de doenças infecciosas, como são os invasores que estão fazendo garimpo ou retirada de madeira.

Em 2020, uma lei que trata de medidas de proteção social nos territórios indígenas, no contexto da pandemia, autorizou a permanência de “missões de cunho religioso” no território dos povos isolados. Dois anos depois, isso teve alguma consequência? 

Não teve, porque o movimento político conseguiu barrar. Foi aberta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal só contra esse artigo e ele foi suspenso. Mas já existia toda uma logística pronta, principalmente do Missões Novas Tribos do Brasil, que tinha um investimento gigantesco, com helicóptero comprado e tudo. O pior é que, nessa época, Ricardo Lopes era coordenador da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados e era missionário do Novas Tribos. A gente conhece a história deles, com a tentativa de contatos forçados tanto no Vale do Javari, quanto na região do Acre, no Juruá, com alta incidência de povos isolados.

O que há em comum entre a forma como o governo e a polícia trataram os assassinatos de Bruno e Dom e a forma como tratam outros crimes no Vale do Javari?

A política do governo é anti-indígena desde o primeiro dia. Essa foi uma das poucas coisas que Bolsonaro falou na campanha e que está mantendo. Eles mentem, sem nenhum pudor, e tentam empurrar a sujeira para debaixo do tapete. O governo mente que não há desmatamento, invasão e garimpo ilegal. Tem 50 mil garimpeiros dentro do território Munduruku e dizem que isso é mentira. Passam pano para invasores, agressores e assassinos.

 

Veja em: https://outraspalavras.net/outrasmidias/a-delicada-missao-de-proteger-os-indios-isolados/

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