COP28: a surpreendente vitória de países pobres por fundo bilionário para danos por mudanças climáticas após 30 anos de luta

Inundações causaram destruição em Uganda no início do ano

Três décadas depois de a ideia ter sido debatida pela primeira vez, o acordo de “perdas e danos” foi recebido com aplausos prolongados no plenário da conferência.

A iniciativa foi vista como uma jogada inteligente dos Emirados Árabes Unidos, que foi criticado no período que antecedeu a COP28, depois que a BBC divulgou que que documentos vazados revelaram planos do país de discutir acordos de combustíveis fósseis com 15 nações.

“É uma forma muito inteligente de abrir a conferência”, disse o professor Michael Jacobs, da Universidade de Sheffield e observador destas conversações.

“Eles conseguiram, logo na primeira sessão, (acordar) uma das partes mais importantes de toda esta conferência, uma parte muito controversa, os Estados Unidos não ficaram satisfeitos há algumas semanas com o texto sobre este fundo de perdas e danos e concordaram com isso hoje.”

Perdas e danos referem-se aos impactos que muitos países sofrem devido a eventos meteorológicos relacionados com o clima.

Embora tenha sido fornecido financiamento para ajudar os países a adaptarem-se ao aumento das temperaturas e para ajudar nos seus esforços para controlar as suas emissões, não foi disponibilizado qualquer dinheiro para ajudar com a destruição causada por tempestades e secas.

A ideia de buscar dinheiro para lidar com estas perdas foi introduzida pela primeira vez na década de 1990.

Desde então, os países mais ricos lutaram com unhas e dentes contra a ideia, receosos de terem de pagar uma “compensação” pelas emissões históricas de carbono.

O sultão al-Jaber anunciou fundo no primeiro dia da COP28

No ano passado, na COP27, realizada no Egito, a força moral do argumento venceu, e os países concordaram em criar um fundo.

Nos últimos 12 meses, os países discutiram as regras, onde o fundo deveria estar localizado e quem deveria pagar.

Um acordo provisório foi alcançado algumas semanas antes da reunião deste ano em Dubai.

Qualquer acordo deste tipo teria normalmente de ser aceito por todos os países em uma sessão plenária, onde os negociadores podem analisar o texto com um pente fino, muitas vezes levando a debates importantes.

Isso geralmente acontece no final de uma COP, após dias e noites de disputas.

“Hoje, fizemos história”, disse al-Jaber aos delegados quando a moção foi aprovada sem controvérsia.

Imediatamente, os Emirados Árabes Unidos prometeram US$ 100 milhões (R$ 492,3 milhões) de dólares, assim como a Alemanha.

Os Estados Unidos disseram que darão US$ 17 milhões (R$ 83,7 milhões), desde que consigam chegar a um acordo no Congresso.

A mensagem enviada pelos americanos é de esse dinheiro não significa que aceitam que o fundo se destina a reparações por emissões históricas.

“Temos trabalhado muito com outros membros do comitê de transição durante todo este ano, a fim de conceber um fundo eficaz que se baseie na cooperação e não envolva responsabilidade ou compensação”, disse o enviado especial dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry.

O Reino Unido prometeu 60 milhões de libras (R$ 373,1 milhões) para o fundo. Os ativistas disseram que foi um pequeno passo na direção certa.

“É encorajador ver que o governo do Reino Unido está empenhado em tornar o Fundo de Perdas e Danos uma realidade, mas este compromisso simplesmente não é suficiente e, crucialmente, não é dinheiro novo”, disse Chiara Liguori, Conselheira Sénior de Políticas de Justiça Climática da Oxfam.