Ecossocialismo e planejamento democrático

Michael Löwy explica como o ecossocialismo, somando contribuições do movimento ecológico com a crítica marxista à economia política, busca fornecer uma alternativa de civilização radical frente a destruição capitalista, representando a única mudança capaz de resolver os problemas do meio ambiente. Por isso, o controle público dos meios de produção e um planejamento democrático são igualmente indispensáveis

Por: Michael Löwy | Tradução: Sofia Boito (Revisão de Isabel Loureiro) | Ilustração: Brim Werneck | MidJourney AI

Se for impossível aplicar reformas no capitalismo a fim de colocar os benefícios a serviço da sobrevivência humana, que outra alternativa existe senão optar por um gênero de economia planificada no nível nacional e internacional? Problemas como a mudança climática necessitam da “mão visível” do planejamento direto… No seio do capitalismo nossos dirigentes corporativistas não podem de maneira alguma evitar, sistematicamente, tomadas de decisão sobre o meio ambiente e a economia que são errôneas, irracionais e, finalmente, suicidas em nível mundial dada a tecnologia que eles têm à sua disposição. Então, que outra escolha nós temos senão vislumbrar uma verdadeira alternativa ecossocialista?

Richard Smith [1]

Oecossocialismo tem como objetivo fornecer uma alternativa de civilização radical àquilo que Marx chamava de “o progresso destrutivo” do capitalismo. [2] É uma escolha que propõe uma política econômica visando às necessidades sociais e ao equilíbrio ecológico e, portanto, fundada em critérios não-monetários e extra-econômicos. Os argumentos essenciais que o sustentam têm suas origens no movimento ecológico, assim como na crítica marxista à economia política. Essa síntese dialética – vislumbrada por um grande espectro de autores, de André Gorz a Elmar Altvater, James O’Connor, Joel Kovel e John Bellamy Foster – é ao mesmo tempo uma crítica à “ecologia de mercado” que se adapta ao sistema capitalista e ao “socialismo produtivista” que fica indiferente à questão dos limites da natureza.

Segundo O’Connor, a meta do socialismo ecológico é uma nova sociedade fundada na racionalidade ecológica, no controle democrático, na igualdade social e na supremacia do valor de uso sobre o valor de troca. [3] Eu adicionaria as condições seguintes a fim de alcançar esses objetivos: a) a propriedade coletiva dos meios de produção (o termo “coletivo” aqui significa propriedade pública, comunitária ou cooperativa), b) um planejamento democrático que possa permitir à sociedade a possibilidade de definir seus objetivos no que concerne ao investimento e à produção e c) uma nova estrutura tecnológica das forças produtivas. Colocando de outra forma, uma transformação revolucionária em nível social e econômico. [4]

Segundo os ecossocialistas, o problema das principais correntes da ecologia política, cujos representantes são os partidos verdes, é que estas não parecem levar em consideração a contradição intrínseca que existe entre a dinâmica capitalista – fundada sobre a expansão ilimitada do capital e a acumulação dos lucros – e a preservação do meio ambiente. O resultado disso é uma crítica ao produtivismo, muitas vezes pertinente, mas que não vai muito além das reformas ecológicas derivadas da “economia de mercado”. Consequentemente, os governos de centro-esquerda privilegiam as políticas sócio-liberais e se justificam, em matéria de ecologia, graças aos partidos verdes. [5]

Por outro lado, o problema das tendências dominantes da esquerda durante o século XX – a social-democracia e o movimento comunista de inspiração soviética – é que estas aceitavam o modelo de produção existente. Enquanto a primeira se limitava a uma versão reformada – no melhor dos casos keynesiana – do sistema capitalista, o segundo desenvolvia uma forma de produtivismo autoritária e coletivista – ou capitalismo de Estado. Nos dois casos os investimentos ambientais eram negligenciados ou, no mínimo, marginalizados.

Marx e Engels, eles próprios, tinham consciência das consequências destrutivas do modo de produção capitalista sobre o meio ambiente, como indicam diversos trechos de O capital. [6] E ainda estimavam que o objetivo do socialismo não era produzir cada vez mais bens, mas sim dar aos seres humanos o tempo livre para que pudessem desenvolver plenamente seu potencial. Nesse sentido, pouco compartilham da ideia de “produtivismo”, isto é, da ideia de que a expansão ilimitada da produção é um fim em si mesmo.

No entanto, alguns de seus escritos, nos quais a questão consiste na capacidade de o socialismo permitir o desenvolvimento das forças produtivas para além dos limites impostos pelo sistema capitalista, sugerem que a transformação socialista não concerne apenas às relações capitalistas de produção, as quais se teriam tornado um obstáculo (o termo empregado mais freqüentemente é “amarras”) ao livre desenvolvimento das forças produtivas. “Socialismo” queria dizer, sobretudo, apropriação social dessas capacidades produtivas, colocando-as a serviço dos trabalhadores. Eis aqui, por exemplo, uma passagem do Anti-Dühring de Friedrich Engels, um texto “canônico” para um grande número de gerações marxistas: sob o regime socialista “a sociedade toma posse abertamente e sem rodeios das forças produtivas que se tornaram grandes demais” no sistema existente. [7]

A ideologia do progresso

Ocaso da União Soviética ilustra os problemas que decorrem de uma apropriação coletivista do aparelho produtivo capitalista. A tese da socialização das forças produtivas existentes predominou desde o começo. Certamente, o movimento ecológico pôde se desenvolver durante os primeiros anos que se sucederam à Revolução Socialista de Outubro e o governo soviético adotou algumas medidas limitadas de proteção ambiental, mas com o processo de burocratização stalinista, a aplicação dos métodos produtivistas, tanto na agricultura quanto na indústria, foi imposta por meios totalitários, enquanto os ecologistas eram marginalizados ou eliminados. A catástrofe de Chernobyl é o exemplo final das consequências desastrosas da imitação das tecnologias ocidentais de produção. Se a mudança das formas de propriedade não for seguida por uma gestão democrática e uma reorganização ecológica do sistema de produção, tudo isso levará a um impasse.

Nos escritos de alguns dissidentes marxistas da década de 1930, como Walter Benjamin, já aparecia uma crítica à ideologia produtivista do “progresso” assim como à ideia de uma exploração “socialista” da natureza. Todavia, é sobretudo ao longo dos últimos decênios que o ecossocialismo propriamente dito se desenvolveu como desafio à tese da neutralidade das forças produtivas que tinha predominado no seio das principais tendências da esquerda durante o século XX.

Os ecossocialistas deviam se inspirar nas observações feitas por Marx a respeito da Comuna de Paris: os trabalhadores não podem tomar posse do aparelho capitalista de Estado e colocá-lo a seu serviço. Eles devem demolí-lo e substituí-lo por uma forma de poder político radicalmente diferente, democrático e não estático. A mesma idéia se aplica, mutatis mutandis, ao aparelho produtivo que, longe de ser “neutro”, traz em sua estrutura a marca de um desenvolvimento que favorece a acumulação do capital e a expansão ilimitada do mercado, o que o coloca em contradição com a necessidade de proteger o meio ambiente e a saúde da população. É por isso que devemos levar a cabo uma “revolução” do aparelho produtivo no panorama de um processo de transformação radical.

O grande valor dos avanços científicos e tecnológicos da era moderna é incontestável, mas o sistema produtivo deve ser transformado em seu conjunto e isso só é possível graças a procedimentos ecossocialistas, isto é, graças à criação de um planejamento democrático da economia que leve em conta a preservação dos equilíbrios ecológicos. O que pode desencadear a supressão de alguns ramos de produção como as centrais nucleares, algumas técnicas de pesca intensiva e industrial (responsáveis pela quase extinção de numerosas espécies marinhas), o desmatamento das áreas de floresta tropical etc. A lista é muito longa. Entretanto, a prioridade continua sendo a revolução do sistema energético que devia conduzir à substituição das fontes atuais (sobretudo a energia fóssil), responsáveis pela mudança climática e pelo envenenamento do meio ambiente, por fontes energéticas renováveis: a água, o vento, o sol. A questão da energia é capital, já que a energia fóssil é responsável pela maior parte da poluição do planeta e pelo desastre que representa o aquecimento global. A energia nuclear é uma falsa alternativa, não só em razão do risco de novos Chernobyl, mas também porque ninguém sabe o que fazer com os milhares de toneladas de resíduos radioativos – e com grande quantidade de centrais poluídas que se tornaram inúteis. Negligenciada desde sempre pelas sociedades capitalistas (por sua falta de “rentabilidade” ou de “competitividade”), a energia solar deve se tornar objeto de pesquisas e de desenvolvimento de ponta. Deve ter um papel central na construção de um sistema energético alternativo.

Planejamento democrático

Acondição necessária para alcançar esses objetivos é o pleno emprego eqüitativo (plein-emploi équitable). Essa condição é indispensável não somente para responder às exigências da justiça social, mas também para assegurar o apoio da classe operária, sem o qual o processo de transformação estrutural das forças produtivas não pode ser efetuado. O controle público dos meios de produção e um planejamento democrático são igualmente indispensáveis, isto é, decisões de ordem pública referentes ao investimento e à mudança tecnológica devem ser retiradas das mãos dos bancos e das empresas capitalistas, se quisermos que sirvam ao bem comum da sociedade.

No entanto, não basta colocar as decisões nas mãos dos trabalhadores. Em O capital, livro III, Marx define o socialismo como uma sociedade na qual “os produtores associados regulam racionalmente suas trocas (Stoffwechsel) com a natureza”. Entretanto, no primeiro livro d’O capital, deparamos com uma definição mais ampla: o socialismo é concebido como “uma associação de seres humanos (Menschen) livres que trabalham com meios comuns (gemeinschaftlichen) de produção”. [8] Trata-se de uma concepção muito mais apropriada: a produção e o consumo devem ser organizados racionalmente não somente pelos “produtores”, mas também pelos consumidores e, de fato, pelo conjunto da sociedade, seja a população produtiva ou “não produtiva”: estudantes, jovens, mulheres e homens que se dedicam aos trabalhos domésticos, aposentados etc.

Nesse sentido, o conjunto da sociedade será livre para escolher democraticamente as linhas produtivas que serão privilegiadas e o nível de recursos que devem ser investidos na educação, na saúde ou na cultura. [9] Os próprios preços dos bens de consumo não responderiam mais à lei da oferta e da procura, mas seriam determinados o quanto possível segundo os critérios sociais, políticos e ecológicos. No início, seriam aplicados apenas impostos sobre certos produtos e subvenções para outros, mas idealmente cada vez mais produtos e serviços seriam distribuídos de modo gratuito segundo a vontade dos cidadãos.

Longe de ser “despótico” em si, o planejamento democrático é o exercício da liberdade de decisão do conjunto da sociedade. Um exercício necessário para se libertar de “leis econômicas” e de “jaulas de ferro” alienantes e reificadas no seio das estruturas capitalistas e burocráticas. O planejamento democrático associado à redução do tempo de trabalho seria um progresso considerável da humanidade em direção ao que Marx chamava de “o reino da liberdade”: o aumento do tempo livre é na realidade uma condição para a participação dos trabalhadores na discussão democrática e na gestão da economia, assim como da sociedade.

Os partidários do livre mercado fazem referência ao fracasso do planejamento soviético para justificar sua oposição categórica a toda forma econômica organizada. Sabemos, sem entrar numa discussão sobre as conquistas e os fracassos do exemplo soviético, que se tratava evidentemente de uma forma de “ditadura sobre as necessidades”, para citar a expressão empregada por György Markus e seus colegas da Escola de Budapeste: um sistema não democrático e autoritário que dava o monopólio das decisões a uma oligarquia restrita de tecnoburocratas. Não foi o planejamento que levou à ditadura. Foi a limitação crescente da democracia no seio do Estado soviético e a instauração de um poder burocrático totalitário, depois da morte de Lenin, que deram lugar a um sistema de planejamento cada vez mais autoritário e não democrático. Se é verdade que o socialismo é definido pelo controle dos processos de produção pelos trabalhadores e a população em geral, a União Soviética sob Stalin e seus sucessores estava muito longe de corresponder a essa definição.

O fracasso da URSS ilustra os limites e as contradições de um planejamento burocrático cuja ineficácia e caráter arbitrário são flagrantes: não pode servir de argumento contra a aplicação de um planejamento realmente democrático. [10] A concepção socialista do planejamento não é nada mais que a democratização radical da economia: se é certo que as decisões políticas não devem caber a uma pequena elite de dirigentes, por que não aplicar o mesmo princípio às decisões de ordem econômica? A questão do equilíbrio entre os mecanismos do mercado e os do planejamento é sem dúvida um problema complexo: durante as primeiras fases da nova sociedade, os mercados ainda ocuparão, certamente, um lugar importante, mas, à medida que progredir a transição para o socialismo, o planejamento se tornará cada vez mais importante por ser oposto à lei do valor de troca. [11]

Engels insistia no fato de que uma sociedade socialista terá

que adaptar o plano de produção aos meios de produção, dos quais fazem parte especialmente as forças de trabalho. No fim das contas serão os efeitos úteis de diversos objetos de uso, comparados entre si e em relação à quantidade de trabalho necessária a sua produção, que determinarão o plano. [12]

No sistema capitalista o valor de uso é apenas um meio – e freqüentemente uma astúcia – subordinado ao valor de troca e à rentabilidade (isso explica porque há tantos produtos na nossa sociedade sem nenhuma utilidade). Na economia socialista planificada a produção dos bens e dos serviços responde somente ao critério do valor de uso, o que leva a consequências no âmbito econômico, social e ecológico cuja amplitude é espetacular. Como Joel Kovel observou:

O fortalecimento do valor de uso e as reestruturações subsequentes das necessidades tornam-se o parâmetro social da tecnologia, em vez da transformação do tempo em mais-valia e em dinheiro. [13]

O gênero de sistema de planejamento democrático considerado neste ensaio concerne às principais escolhas econômicas e não à administração de restaurantes locais, mercearias, padarias, pequenas lojas, empresas artesanais ou de serviços. Da mesma forma, é importante sublinhar que o planejamento não está em contradição com a autogestão dos trabalhadores em suas unidades de produção. Já que a decisão de transformar, por exemplo, uma fábrica de carros em unidade de produção de ônibus ou de tramways caberia ao conjunto da sociedade, a organização e o funcionamento interno da fábrica seriam geridos democraticamente pelos próprios trabalhadores. Houve um grande debate sobre o caráter “centralizado” ou “descentralizado” do planejamento, mas o importante continua sendo o controle democrático do plano em todos os níveis, local, regional, nacional, continental – e, assim esperamos, planetário, já que os temas da ecologia, como o aquecimento global, são mundiais e só podem ser tratados nesse nível. Esta proposta poderia ser chamada de “planejamento democrático global”. E, mesmo nesse nível, trata-se de um planejamento que se opõe àquilo que com freqüência é descrito como “planejamento central” porque as decisões econômicas e sociais não são tomadas por um “centro” qualquer, mas determinadas democraticamente pelas populações envolvidas.

Debate democrático e autogestão

Éclaro que haveria aí tensões e contradições entre os estabelecimentos autogeridos e as administrações democráticas locais e outros grupos sociais maiores. Os mecanismos de negociação podem ajudar a resolver numerosos conflitos desse gênero, mas, em última análise, caberia aos maiores grupos envolvidos, e somente se eles forem majoritários, exercerem seu direito de impor suas opiniões. Para dar um exemplo: uma fábrica autogerida decide descartar seus resíduos tóxicos em um rio. A população de toda uma região está ameaçada por essa poluição. Ela pode, nesse momento, depois de um debate democrático, decidir que a produção dessa unidade deve ser suspensa até que uma solução satisfatória para controlar esses resíduos seja encontrada. Idealmente, em uma sociedade ecossocialista, os próprios trabalhadores da fábrica teriam consciência ecológica suficiente para evitar decisões perigosas para o meio ambiente e para a saúde da população local. No entanto, o fato de introduzir meios que garantam o poder de decisão da população para defender os interesses mais gerais, como no exemplo precedente, não significa que as questões referentes à gestão interna não sejam submetidas aos cidadãos no nível da fábrica, da escola, do bairro, do hospital ou da cidade.

O planejamento socialista deve ser fundado no debate democrático e pluralista, em cada nível de decisão. Organizados sob a forma de partidos, de plataformas ou de qualquer outro movimento político, os delegados dos organismos de planejamento são eleitos e as diversas propostas são apresentadas a todos aqueles a quem elas concernem. Dito de outra forma, a democracia representativa deve ser enriquecida – e melhorada – pela democracia direta que permite às pessoas escolher diretamente – em nível local, nacional e, por último, internacional – entre diferentes propostas. O conjunto da população se interrogaria então a respeito da gratuidade do transporte público, de um imposto especial pago pelos proprietários de carros para subvencionar o transporte público, da subvenção da energia solar a fim de torná-la competitiva em relação à energia fóssil, da redução da jornada de trabalho para trinta ou 25 horas semanais ou menos, mesmo que isso acarretasse redução da produção. Como Ernest Mandel disse:

Os governos, os partidos políticos, os conselhos de planejamento, os cientistas, os tecnocratas ou quem quer que seja podem fazer propostas, apresentar iniciativas e tentar influenciar as pessoas… No entanto, em um sistema multipartidário tais propostas nunca serão unânimes: as pessoas farão sua escolha entre as alternativas coerentes. Assim, o direito e o poder efetivo de tomar decisões deveriam estar nas mãos da maioria dos produtores/ consumidores/ cidadãos e de mais ninguém. Há algo de paternalista ou despótico nessa postura? [14]

Uma questão se coloca: que garantia temos de que as pessoas farão as escolhas certas, as que protegem o meio ambiente, mesmo que o preço a pagar seja mudar uma parte de seus hábitos de consumo? Tal “garantia” não existe, somente a perspectiva razoável de que a racionalidade das decisões democráticas triunfará uma vez abolido o fetichismo dos bens de consumo. É certo que o povo cometerá erros fazendo más escolhas, mas os próprios especialistas não cometem erros? É impossível conceber a construção de uma nova sociedade sem que a maioria do povo tenha atingido uma grande consciência socialista e ecológica graças às suas lutas, à sua auto-educação e à sua experiência social. Então é razoável estimar que os erros graves – até mesmo as decisões incompatíveis com as necessidades relacionadas ao meio ambiente – serão corrigidos. [15] Em todo caso, podemos nos perguntar se as alternativas – o mercado impiedoso, uma ditadura ecológica dos “experts” – não são muito mais perigosas que o processo democrático, com todos os seus limites…

Certamente, para que o planejamento funcione, são necessários corpos executivos e técnicos que possam fazer funcionar as decisões, mas a autoridade deles seria limitada pelo controle permanente e democrático exercido pelos níveis inferiores, onde existe a autogestão dos trabalhadores no processo de administração democrática. Não podemos esperar, é claro, que a maioria da população empregue a integralidade de seu tempo livre na autogestão ou em reuniões participativas. Como Ernest Mandel observou:

A consequência da autogestão não é a supressão da delegação, mas uma combinação entre a tomada de decisão pelos cidadãos e um controle mais estrito dos delegados pelos seus eleitores respectivos. [16]

Economia participativa

“Aeconomia participativa” (ou parecon) concebida por Michael Albert foi objeto de debate no interior do movimento altermundialista ou Global Justice Movement (o movimento pela justiça global). Apesar de suas sérias limitações, como a ignorância da ecologia ou a oposição entre “parecon” e “socialismo”, este último reduzido ao modelo burocrático e centralista da União Soviética, o “parecon” tem algumas características comuns com o gênero de planejamento ecossocialista proposto no presente documento: a oposição ao mercado capitalista e ao planejamento burocrático, a confiança na auto-organização dos trabalhadores e no antiautoritarismo. O modelo de planejamento participativo de Albert foi fundamentado sobre uma construção institucional complexa:

Os trabalhadores e os consumidores determinam juntos a produção, avaliando de forma aprofundada todas as consequências. As instâncias de assistência decisória anunciam em seguida os índices de preços para todos os produtos, os fatores de produção, dentre os quais estão a mão-de-obra e o capital fixo. Esses índices são calculados em função do ano precedente e das mudanças ocorridas. Os consumi- dores (indivíduos, conselhos, federação de conselhos) respondem com propostas, utilizando esses preços como avaliação realista do conjunto de recursos, do material, da mão-de-obra, dos efeitos indesejáveis (tais como a poluição) e dos benefícios sociais inerentes a cada bem ou serviço. Simultaneamente, os trabalhadores individualmente, assim como seus conselhos e federações, fazem suas próprias propostas, anunciando o que eles prevêem produzir e os fatores de produção necessários, se baseando, eles também, nos preços como estimativa de valor social da produção e dos custos que ela implica. Com base nas propostas tornadas públicas pelos trabalhadores e pelos consumidores, os conselhos decisores podem calcular os excessos de oferta ou de demanda para cada produto e revisar o índice de preços segundo um método que é objeto de um acordo social. É a vez de os conselhos revisarem, então, suas propostas … Na medida em que nenhum agente tem mais influência do que outro no processo de planejamento, em que cada um avalia os custos e os benefícios sociais com um peso que corresponde a seu grau de implicação na produção e no consumo, esse processo gera simultaneamente eqüidade, eficácia e autogestão. [17]

O principal problema dessa concepção – que, na verdade, não é “muito simples” como afirma M. Albert, mas extremamente elaborada e por vezes bastante obscura – é que ela parece reduzir o “planejamento” a um gênero de negociação entre produtores e consumidores a respeito de preços, recursos, produtos finais, oferta e demanda. Por exemplo, o conselho de trabalhadores de uma indústria de automóveis se reuniria com o conselho de consumidores para discutir os preços e adaptar a oferta à demanda. O que se omite aqui é justamente o tema principal do planejamento ecossocialista: a reorganização do sistema de transporte reduzindo radicalmente o lugar do veículo individual. Já que o ecossocialismo necessita da supressão total de alguns setores industriais – as centrais nucleares, por exemplo – e o investimento maciço nos setores de tamanho reduzido ou quase inexistentes (como a energia solar), como tudo isso pode ser gerado por “negociações cooperativas” entre as unidades de produção existentes e os conselhos de consumidores a respeito dos “recursos” e dos “preços indicativos”?

O modelo de Albert remete às estruturas tecnológicas e produtivas atuais e ele é por demais “economicista” para levar em conta os interesses sociopolíticos e socioecológicos da população – os interesses dos indivíduos como seres humanos e cidadãos, habitantes de um meio ambiente natural ameaçado, e que não podem ser reduzidos a seus interesses econômicos como produtores e consumidores. Em sua concepção, não só o Estado como instituição é colocado de lado – o que é uma escolha respeitável – mas também a política como confrontação de diferentes escolhas, quer sejam de ordem econômica, social, política, ecológica, cultural e civilizacional em nível local, nacional e internacional.

Esse ponto é muito importante porque a passagem do “progresso destrutivo” do sistema capitalista ao socialismo é um processo histórico, uma transformação revolucionária e constante da sociedade, da cultura e das mentalidades – e a política no sentido mais amplo, tal como definida antes, está inegavelmente no coração desse processo. É importante precisar que tal evolução não pode nascer sem uma mudança revolucionária das estruturas sociais e políticas e sem o apoio ativo da grande maioria da população ao programa ecossocialista. A tomada de consciência socialista e ecológica é um processo cujos fatores decisivos são as lutas coletivas das populações que, a partir de confrontos parciais em nível local, progridem em direção à perspectiva de uma mudança radical da sociedade. Essa transição não conduziria somente a um novo modo de produção e a uma sociedade democrática e igualitária, mas também a um modo de vida alternativo, uma verdadeira civilização ecossocialista para além do império do dinheiro com seus hábitos de consumo artificialmente induzidos pela publicidade e sua produção ilimitada de bens inúteis e/ou prejudiciais ao ambiente.

Ideologia do “decrescimento”

Alguns ecologistas estimam que a única alternativa ao produtivismo é parar o crescimento em seu conjunto, ou substituí-lo por um crescimento negativo – chamado na França de “decrescimento”. Para fazer isso, é necessário reduzir drasticamente o nível excessivo de consumo da população e renunciar às casas individuais, ao aquecimento central e às máquinas de lavar, entre outros, para reduzir o consumo de energia pela metade. Como essas medidas de austeridade draconiana e outras semelhantes correm o risco de ser muito impopulares, alguns advogados do decrescimento jogam com a ideia de um tipo de “ditadura ecológica”. [18] Contra pontos de vista tão pessimistas, alguns socialistas manifestam um otimismo que os leva a pensar que o progresso técnico e a utilização de fontes de energia renováveis permitirão um crescimento ilimitado e a prosperidade, de forma que cada um receba “segundo suas necessidades”.

Parece-me que essas duas escolas partilham uma concepção puramente quantitativa do “crescimento” – positivo ou negativo – e do desenvolvimento das forças produtivas. Penso que existe uma terceira posição que me parece mais apropriada: uma verdadeira transformação qualitativa do desenvolvimento. Isso implica colocar um fim ao desperdício monstruoso de recursos provocado pelo capitalismo, o qual está fundado numa produção em grande escala de produtos inúteis e/ou danosos. A indústria de armamentos é um bom exemplo, assim como  todos esses “produtos” fabricados no sistema capitalista – com obsolescência programada – que não têm outra utilidade que a de gerar lucro às grandes empresas. A questão não é o “consumo excessivo” em abstrato, mas, antes, o tipo de consumo dominante cujas características principais são: a propriedade ostensiva, o desperdício maciço, a acumulação obsessiva de bens e a aquisição compulsiva de pseudonovidades impostas pela “moda”. Uma nova sociedade orientaria a produção em direção à satisfação das necessidades autênticas, para começar por aquelas que poderíamos qualificar como “bíblicas” – água, comida, roupa e habitação – mas adicionando a elas os serviços essenciais: saúde, educação, cultura e transporte.

É evidente que nos países onde essas necessidades estão longe de ser satisfeitas, isto é, os países do hemisfério sul, deverão “se desenvolver” muito mais – construir estradas de ferro, hospitais, esgotos e outras infra-estruturas – que os países industrializados, mas isso deveria ser compatível com um sistema de produção fundado nas energias renováveis e, logo, não danosas ao meio ambiente. Esses países terão necessidade de produzir grandes quantidades de alimentos para suas populações já atingidas pela fome, mas – como sustentam há anos os movimentos camponeses organizados em nível internacional pela rede Via Campesina – trata-se de um objetivo bem mais fácil de alcançar por intermédio da agricultura biológica camponesa organizada em unidades familiares, cooperativas ou fazendas coletivas, do que pelos métodos destrutivos e anti-sociais da indústria do agronegócio cujo princípio é o uso intensivo de pesticidas, de substâncias químicas e de alimentos transgênicos. O odioso sistema atual da dívida e da exploração imperialista dos recursos do Sul pelos países capitalistas e industrializados daria lugar a um ímpeto de apoio técnico e econômico do Norte em direção ao Sul. Não haveria nenhuma necessidade – como parecem acreditar alguns ecologistas puritanos e ascéticos – de reduzir, em termos absolutos, o nível de vida das populações européias ou norte-americanas. Seria necessário simplesmente que essas populações se livrassem de produtos inúteis, aqueles que não satisfazem nenhuma necessidade real e cujo consumo obsessivo é sustentado pelo sistema capitalista. Reduzindo seu consumo, redefiniriam a noção de nível de vida para dar lugar a um modo de vida que é na realidade mais rico.

Verdadeiras e falsas necessidades

Como distinguir as necessidades autênticas das necessidades artificiais, falsas ou simuladas? A indústria da publicidade – que exerce sua influência sobre as necessidades pela manipulação mental – penetrou todas as esferas da vida humana nas sociedades capitalistas modernas. Tudo é modelado segundo suas regras, não só a alimentação e as roupas, mas também domínios tão diversos como o esporte, a cultura, a religião e a política. A publicidade invadiu nossas ruas, nossas caixas de correio, nossas telas de televisão, nossos jornais e nossas paisagens de um modo insidioso, permanente e agressivo. Esse setor contribui diretamente para os hábitos  de consumo ostensivo e compulsivo. E ainda desencadeia um desperdício fenomenal de petróleo, eletricidade, tempo de trabalho, papel e substâncias químicas, entre outras matérias-primas – tudo pago pelos consumidores. Trata-se de um ramo de produção que não é somente inútil do ponto de vista humano, mas que está também em contradição com as necessidades sociais reais. Enquanto a publicidade é uma dimensão indispensável em uma economia de mercado capitalista, ela não teria espaço numa sociedade em transição para o socialismo. Seria substituída por informações sobre os produtos e serviços fornecidos pelas associações de consumidores. O critério, para distinguir uma necessidade autêntica de uma necessidade artificial, seria sua permanência depois da supressão da publicidade. Está claro que durante certo tempo os antigos hábitos de consumo persistirão porque ninguém tem o direito de dizer às pessoas do que elas precisam. A mudança dos modelos de consumo é um processo histórico e um desafio educacional.

Alguns produtos, como o automóvel particular, levantam problemas mais complexos. Os automóveis particulares representam um prejuízo público. Em escala planetária matam ou mutilam centenas de milhares de pessoas a cada ano. Poluem o ar das grandes cidades – com conseqüências nefastas à saúde das crianças e das pessoas idosas – e contribuem consideravelmente para a mudança climática. Aliás, o automóvel particular satisfaz as necessidades reais nas condições atuais do capitalismo. Nas cidades européias onde as autoridades se preocupam com o meio ambiente, experiências locais – aprovadas pela maioria da população – mostram que é possível limitar progressivamente o lugar do automóvel particular para privilegiar os ônibus e tramways. Em um processo de transição ao ecossocialismo, o transporte público seria amplamente difundido e gratuito – tanto sobre a terra como sob a terra –, ao passo que as vias seriam protegidas para os pedestres e ciclistas. Em conseqüência, o automóvel individual teria um papel muito menos importante do que na sociedade burguesa onde se tornou um produto-fetiche promovido por uma publicidade insistente e agressiva. O automóvel é um símbolo de prestígio, um signo de identidade (nos Estados Unidos, a carteira de habilitação é a carteira de identidade reconhecida). O automóvel atualmente está no coração da vida pessoal, social e erótica. [19] Nessa transição para uma nova sociedade, será mais fácil reduzir drasticamente o transporte rodoviário de mercadorias – responsável por acidentes trágicos e por níveis de poluição elevados – para substituí-lo pelo transporte ferroviário, ou o “ferroutage”. [20] Apenas a lógica absurda da “competitividade” capitalista explica o desenvolvimento do transporte por caminhão.

A essas propostas os pessimistas responderão: sim, mas os indivíduos são motivados por aspirações e desejos infinitos que devem ser controlados, analisados, inibidos e mesmo reprimidos, se necessário. A democracia poderia então sofrer algumas restrições. Ora, o ecossocialismo está fundamentado sobre uma hipótese razoável, já sustentada por Marx: a predominância do “ser” sobre o “ter” em uma sociedade sem classes sociais nem alienação capitalista, isto é, a prioridade do tempo livre sobre o desejo de possuir inumeráveis objetos: a realização pessoal por meio de verdadeiras atividades culturais, esportivas, lúdicas, científicas, eróticas, artísticas e políticas. O fetichismo da mercadoria incita à compra compulsiva através da ideologia e da publicidade, próprias ao sistema capitalista. Nada prova que isso faz parte da “eterna natureza humana”. Como Ernest Mandel sublinhou:

A acumulação permanente de bens cada vez mais numerosos (cuja “utilidade marginal” está em baixa) não é de nenhuma forma um traço universal ou permanente do comportamento humano. Uma vez que as necessidades de base foram satisfeitas, as motivações principais evoluem: desenvolvimento de talentos e de propensões gratificantes por si mesmas, preservação da saúde e da vida, proteção das crianças, desenvolvimento de relações sociais enriquecedoras…. [21]

Como foi abordado anteriormente, isso não significa, sobretudo durante o período de transição, que os conflitos seriam inexistentes – conflitos entre as necessidades de proteção ambiental e as necessidades sociais, entre as obrigações relacionadas à ecologia e a necessidade de desenvolver as infra-estruturas de base, notoriamente nos países pobres, entre os hábitos populares de consumo e a falta de recursos. Uma sociedade sem classes sociais não é uma sociedade sem contradições nem conflitos. Esses últimos são inevitáveis, e o papel do planejamento democrático será, em uma perspectiva ecossocialista livre da pressão do capital e do lucro, resolvê-los graças a discussões abertas e pluralistas conduzindo a própria sociedade à tomada de decisões. Tal democracia, comum e participativa, é o único meio, não de evitar erros, mas de corrigi-los pela própria coletividade social.

Comunismo solar

Trata-se de uma utopia? No sentido etimológico – “alguma coisa que não existe em lugar nenhum” –, certamente. No entanto, as utopias, isto é, as visões de um mundo alternativo, as imagens ideais de uma sociedade diferente, não são uma característica necessária a todo movimento que visa a desafiar a ordem estabelecida? Como explica Daniel Singer em seu testamento literário e político, A qui appartient l’avenir? em um potente capítulo intitulado “Une utopie realiste”:

Se o establishement parece tão sólido apesar das circunstâncias, e se o movimento dos trabalhadores – ou a esquerda em geral – está tão débil e paralisado, é porque em nenhum lugar se apresenta um projeto alternativo radical … A regra do jogo consiste em não colocar em questão nem os princípios de raciocínio nem os fundamentos da sociedade. Apenas uma alternativa global, rompendo essa resignação e essa capitulação, poderá dar ao movimento de emancipação uma real envergadura. [22]

A utopia socialista e ecológica é apenas uma possibilidade objetiva. Não é o resultado inevitável das contradições do capitalismo nem das “leis de ferro da história”. Só se pode prever o futuro sob forma condicional: a lógica capitalista levará a desastres ecológicos dramáticos, ameaçando a saúde e a vida de milhões de seres humanos e até mesmo a sobrevivência da nossa espécie, se não assistirmos a uma mudança radical do paradigma civilizacional e a uma transformação ecossocialista.

Sonhar com um socialismo verde ou, ainda, nas palavras de alguns, com um comunismo solar, e lutar por esse sonho, não quer dizer que não nos esforcemos para aplicar reformas concretas e urgentes. Se não devemos nutrir ilusões sobre um “capitalismo limpo”, devemos, entretanto, tentar ganhar tempo e impor aos poderes públicos algumas mudanças elementares: a proibição dos gases CFC que estão destruindo a camada de ozônio, uma moratória geral da produção de organismos geneticamente modificados, uma redução drástica da emissão de gases que causam o efeito estufa, uma regulamentação estrita da pesca industrial e da utilização de pesticidas como substâncias químicas na produção agroindustrial, uma taxa sobre os automóveis poluentes, um desenvolvimento muito maior do transporte público, a substituição progressiva de caminhões por trens. Essas questões, entre tantas outras, estão no coração da ordem do dia do movimento altermundialista e do Fórum Social Mundial. Trata-se de um progresso no âmbito da política, que permitiu, desde a manifestação de Seattle em 1999, a convergência de movimentos sociais e ecológicos em um combate comum contra o sistema. Essas reivindicações ecossociais urgentes podem conduzir a um processo de radicalização com a condição de que não sejam adaptadas às exigências da “competitividade”. Segundo a lógica do que os marxistas chamam de “programa de transição”, cada pequena vitória, cada avanço parcial conduz a uma reivindicação mais importante, a um objetivo mais radical. Essas lutas em torno de questões concretas são importantes não somente porque as vitórias parciais são úteis elas mesmas, mas também porque contribuem para uma tomada de consciência ecológica e socialista. Além disso, essas vitórias favorecem a atividade e a auto-organização a partir de baixo: são duas pré-condições necessárias e decisivas para alcançar uma transformação radical, isto é, revolucionária, do mundo.

As experiências no nível local, como as zonas sem automóveis em diversas cidades européias, as cooperativas de agricultura orgânica lançadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Brasil (MST) ou o orçamento participativo de Porto Alegre são exemplos limitados, mas não desinteressantes de uma mudança social e ecológica. Com suas assembléias locais que decidiam as prioridades do orçamento, Porto Alegre era talvez, apesar de seus limites e até a derrota da esquerda nas eleições municipais em 2002, o exemplo mais interessante de um “planejamento a partir de baixo”. [23] Devemos, entretanto, admitir que mesmo que alguns governos tenham adotado algumas medidas progressistas, as coalizões de centro-esquerda ou “vermelhos/verdes” na Europa e na América Latina foram decepcionantes porque ajustadas aos limites das políticas socioliberais de adaptação à globalização capitalista.

Não haverá transformação radical enquanto as forças engajadas em um programa radical socialista e ecológico não forem hegemônicas, no sentido em que o entendia Antonio Gramsci. Num certo sentido, o tempo é nosso aliado, porque trabalhamos para a única mudança capaz de resolver os problemas do meio ambiente, cuja situação apenas se agrava com ameaças – como a mudança climática – que estão cada vez mais próximas. Por outro lado, o tempo está contado, e em alguns anos – ninguém saberá dizer quantos – os estragos poderão ser irreversíveis. Não há razão para otimismo: o poder das elites atuais no comando do sistema é imenso e as forças de oposição radical são ainda modestas. No entanto, elas são a única esperança que temos para colocar um freio ao “progresso destrutivo” do capitalismo. Walter Benjamin propunha definir a revolução não como “locomotiva da história”, mas como ação salvadora da humanidade que puxa os freios de emergência antes que o trem mergulhe no abismo… [24]

Veja em: https://jacobin.com.br/2023/03/ecossocialismo-e-planejamento-democratico/