Balanço da profunda crise política do país após a renúncia de Pedro Castillo. A brutal repressão da polícia ao levante camponês. Os novos horizontes de mobilização. E as disputas entre o Congresso e a presidente ilegítima que tenta se manter no poder
Por: Jacqueline Fowks
No último dia 9 de janeiro, Julia Pacci estava em casa, perto do aeroporto de Juliaca, no sudeste do Peru, quando suas filhas pequenas começaram a engasgar por causa do gás lacrimogêneo lançado na rua. Ela saiu para verificar o que acontecia. Era um ato contra o governo com milhares de participantes. “Os ativistas pediam ‘água, água’ enquanto a polícia os reprimia”, lembra a camelô de 42 anos, que encheu um balde e o colocou na entrada de sua residência. Quando o protesto terminou, ela foi recolher o utensílio. “Então senti algo quente no rosto. Alguns manifestantes me avisaram: ‘Senhora, está escorrendo sangue.’” Pacci tinha sido atingida nos arredores da veia jugular por um projétil de chumbo, não de borracha. Outras 225 pessoas também se feriram. Dezoito morreram.
A camelô correu para o hospital público, mas ninguém a atendeu. Disseram que não havia médicos especializados em cabeça e pescoço. Sem dinheiro, ela nem cogitou procurar uma clínica particular e resolveu tratar sozinha do machucado. Como o ferimento teimava em não cicatrizar, Pacci voltou mais quatro vezes ao hospital, sempre à toa. Só conseguiu atendimento na quinta vez. Devido à gravidade do quadro, o médico solicitou a transferência da paciente para um hospital melhor, na cidade de Arequipa. Entretanto, a viagem por terra estava impossibilitada, já que manifestantes bloqueavam as estradas. A camelô tentou ir de avião, mas o aeroporto havia sido ocupado pelo Exército e pela polícia. Depois de muita insistência, Pacci embarcou num voo humanitário para Lima, com o filho de 16 anos, que a acompanhou até um hospital tão logo aterrissaram. Ela passou por duas cirurgias e acabou se recuperando.
O protesto em Juliaca fez parte de uma avalanche de 1.522 manifestações que ocorreram no Peru entre o fim de 2022 e o início de abril. Os atos eclodiram pouco depois que o presidente Pedro Castillo, um populista de carteirinha, foi destituído do cargo em 7 de dezembro por tentar dissolver o Congresso. No lugar dele, assumiu a vice-presidente Dina Boluarte, que os apoiadores de Castillo chamam de “usurpadora” e “ditadora”. Ela logo se aliou à direita e à extrema direita.
Além de reunir defensores do presidente deposto, os protestos receberam a adesão de quem se declara insatisfeito com a política e reivindica tanto a saída de Boluarte quanto uma faxina no Congresso por meio de novas eleições gerais. O coro de uma das primeiras músicas compostas pelos ativistas diz: “Essa democracia não é mais democracia/Dina é uma assassina/O povo te repudia.”
Até o final de março, 49 pessoas que engrossavam as manifestações ou simplesmente as observavam haviam morrido a tiros em todo o país – vinte delas na região de Puno, que engloba Juliaca e onde 91% dos habitantes são indígenas, segundo o Censo de 2017. No mesmo período, mais de mil pessoas se feriram durante os atos. Não por acaso, o governo decretou estado de emergência no Peru e toque de recolher em Puno. Desde então, prisões arbitrárias se tornaram comuns.
Um dos assassinados pelas forças de segurança em Juliaca foi o médico estagiário Marco Antonio Samillán, de 29 anos, baleado enquanto prestava primeiros socorros nas proximidades do aeroporto. “Ele colaborava com uma brigada de paramédicos voluntários”, conta seu irmão, Raúl Samillán. “Eu estava no necrotério quando transferiram o Marco para lá. As vítimas chegavam a cada cinco minutos e eram jogadas em pilhas, que formavam uma trincheira de corpos ensanguentados.”
Uma missão da Anistia Internacional e outra da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) se reuniram com familiares dos mortos e feridos entre janeiro e fevereiro. Em 3 de maio, a CIDH apresentou um relatório denunciando as detenções arbitrárias e as execuções ao longo dos protestos em Juliaca e outras partes do Peru. “Uma de nossas conclusões é que houve uso desproporcional da força pelo Estado, particularmente na região de Ayacucho”, afirma Stuardo Ralon, vice-presidente da comissão. Em Huamanga, capital de Ayacucho, o Exército matou dez pessoas e feriu 72 com fuzis de guerra no dia 15 de dezembro. O relatório da CIDH definiu o episódio como “massacre”.
O artesão e agricultor Claudio Mamani, de 54 anos, deixou sua comunidade rural em Quispicanchi, na região de Cusco, e viajou até Lima para participar das manifestações de janeiro. Ele votou em Pedro Castillo nas eleições de 2021 por acreditar que o presidenciável convocaria uma Assembleia Constituinte e mudaria o Peru caso chegasse ao poder. “É verdade que Castillo não cumpriu as promessas. Mas, desde o primeiro momento, o impediram de trabalhar. Por isso, tenho feito de tudo para defendê-lo: já dormi no chão, fiquei sem comer e suportei as agressões da polícia. A gente precisa continuar. Dina não nos representa.”
O artesão passou vários dias levando alimentos e produtos de higiene pessoal para um conterrâneo, Cirilo Jara, detido numa manifestação perto do aeroporto de Lima. O Ministério Público pediu a prisão preventiva dele enquanto o investigava por participar de tumultos e por organização criminosa. Jara acabou libertado, mas teve de pagar fiança. O episódio deixou claro que as autoridades estão criminalizando os ativistas. Pelo menos outras vinte pessoas cumprem prisão preventiva de quatro a dezoito meses por eventos relacionados aos protestos.
Na manhã de 16 de fevereiro, Mamani integrou uma passeata em frente à Embaixada do Brasil que reivindicava o fim das exportações de granadas com gás lacrimogêneo para o Peru. A empresa fluminense Condor Indústria Química é uma das fornecedoras do artefato. A piauí perguntou ao Itamaraty se o governo Lula proibiria temporariamente a venda de armas não letais ao país vizinho, como fez a Espanha, mas não teve resposta.
As primeiras mortes de ativistas durante a gestão de Dina Boluarte aconteceram no dia 11 de dezembro, em Andahuaylas. Dois adolescentes foram assassinados. Um deles apenas assistia à manifestação dos oposicionistas quando a polícia o atingiu. Um mês depois, em Cusco, as forças de segurança mataram Remo Candia, importante líder camponês. Não bastasse, um policial disparou 36 projéteis de chumbo contra o estudante de gastronomia Rosalino Florez, que também protestava. O jovem morreu em 21 de março, num hospital de Lima, devido a perfurações no intestino, no fígado e nos rins.
Em 24 de fevereiro, a Organização das Nações Unidas (ONU) deu ao governo peruano sessenta dias para responder pelas graves violações de direitos humanos cometidas desde a posse de Boluarte. Solicitou, inclusive, mais informações sobre a repressão na Universidade Nacional Maior de São Marcos, a principal do país. Em janeiro, a polícia deteve 196 pessoas que vinham do interior para se manifestar em Lima e pernoitaram no campus. Metade foi levada à Diretoria Antiterrorismo, órgão criado na década de 1980, quando o Peru se defrontava com recorrentes ataques terroristas. A maioria dos detidos pertence a povos originários. A Anistia Internacional afirmou que policiais espancaram um dos presos e não o transferiram para a delegacia porque queriam evitar que ele passasse pelo médico legista. Mal os detidos no campus desceram dos ônibus da polícia, os canais de tevê pró-governo os classificaram de criminosos.
O professor e líder sindical Pedro Castillo foi convidado na última hora por um partido de extrema esquerda, o Peru Libre, para concorrer às eleições de 2021. Na campanha à Presidência, o candidato propôs mudar o rumo do país em favor dos pobres, sobretudo os agricultores. Prometeu uma nova Constituição que transformasse os acessos à saúde e à educação em direitos fundamentais – a Carta ainda vigente, de 1993, foi aprovada no governo de Alberto Fujimori e define tais acessos como meros serviços. Embora não se proclame comunista, Castillo recorre com frequência a ideias anticapitalistas. Ao mesmo tempo, é ultraconservador e se mostra avesso às questões de gênero ou às conquistas das pessoas LGTBQIA+.
No segundo turno das eleições, ele derrotou a candidata de direita Keiko Fujimori, apoiada pelo empresariado e por grande parte da mídia. Observadores internacionais, o Ministério Público e o Tribunal Eleitoral avalizaram o pleito, demonstrando que não houve qualquer tipo de fraude. Mesmo assim, os perdedores tramaram para afastar Castillo por “incapacidade moral permanente”, medida que já levara à destituição do presidente Pedro Pablo Kuczynski em 2018 e à de seu substituto, Martín Vizcarra, dois anos depois.
Em 2016, Kuczynski venceu as eleições também contra Keiko Fujimori. A não aceitação da derrota motivou a constante obstrução do Executivo pelo Legislativo, que o fujimorismo controlava. Até a queda de Kuczynski, o recurso jurídico do afastamento por “incapacidade moral permanente”, previsto na Constituição peruana, só havia sido usado em 2000, quando Alberto Fujimori abandonou o governo e fugiu do país para driblar as investigações por corrupção e crimes contra a humanidade.
Em julho de 2021, quatro meses após Castillo assumir a Presidência, seus adversários no Congresso tentaram destituí-lo com uma moção de vacância que se apoiava justamente naquele recurso jurídico, mas não obtiveram sucesso. Mais tarde, apresentaram outras duas e também naufragaram. Eles acusavam Castillo de nomear funcionários incompetentes e fazer vistas grossas à corrupção de seus assessores, familiares e ministros mais próximos. O político acumulou seis investigações no Ministério Público entre janeiro e julho de 2022.
Em 7 de dezembro do mesmo ano, pouco antes de os congressistas debaterem a terceira moção de vacância, Castillo anunciou na tevê um tresloucado golpe de Estado e a instalação de uma Assembleia Constituinte. Ninguém o apoiou. Horas depois, o Congresso elaborou outra moção de vacância, agora pelo crime de rebelião, e finalmente afastou o mandatário. Quando ele se dirigia à Embaixada do México em Lima, onde pretendia abrigar a família, sua escolta mudou de destino e o levou para uma delegacia. Hoje, Castillo está detido no presídio onde Alberto Fujimori cumpre pena de 25 anos desde 2005. No mês passado, outro ex-presidente peruano foi extraditado e conduzido preventivamente para lá: Alejandro Toledo, acusado de receber milhões de dólares em propina da Odebrecht.
A vice Dina Boluarte chegou a anunciar que não substituiria Castillo se a oposição o derrubasse. “Prefiro deixar o governo”, dizia. No entanto, fez o contrário, e ainda se aliou a militares da ala mais autoritária e grupos políticos conservadores. Uma semana depois de ela assumir a Presidência, um levantamento apontou que 71% dos peruanos não concordavam com sua posse. Outra pesquisa indicou que a maioria da população defendia a renúncia da presidente (73%) e nova eleição em 2023 (69%).
Numa entrevista à imprensa estrangeira a respeito dos protestos, Boluarte – a sexta pessoa a liderar o Executivo do país em cinco anos – negou que a polícia tenha assassinado civis em Juliaca. Entretanto, a mídia divulgou autópsias confirmando que os mortos foram atingidos por balas de fuzis AKM, o armamento usado pela polícia no dia 9 de janeiro. Câmeras de segurança também mostraram policiais atirando em civis.
Boluarte já afirmou que vai aguardar o Congresso decidir sobre a antecipação das eleições, marcadas originalmente para 2026. Os parlamentares votaram a medida quatro vezes, sem alcançar um consenso. A renúncia da presidente facilitaria todo o trâmite, mas ela insiste em permanecer no cargo. As investigações contra Boluarte por seu papel na repressão aos manifestantes só não avançam devido às suas boas relações com a promotora-geral – posto equivalente, no Brasil, ao de procurador-geral da República. Enquanto a presidente se segura no poder, o Congresso, cuja maioria é ultraconservadora, pretende aumentar a pena de prisão para os participantes de protestos e cogitou anistiar os policiais investigados pelos assassinatos dos últimos meses.
Os ativistas em Lima e no interior do país rejeitam que o governo e seus aliados os chamem de terroristas. Eles não querem ser associados ao grupo maoísta Sendero Luminoso, que desencadeou uma guerra contra o Estado e a sociedade peruana há mais de quatro décadas, com o intuito de destruir o sistema democrático. O conflito teve um saldo de 69 mil mortes entre maio de 1980 e novembro de 2000, segundo o relatório da Comissão da Verdade e Reconciliação, implantada para investigar os crimes e as violações de direitos humanos ocorridos no período. Os senderistas responderam por 54% das mortes, e as forças militares ou policiais, por 28%.
A cúpula do grupo foi capturada em 1992. Parte dele conseguiu escapar e se escondeu numa zona remota entre os Andes e a Floresta Amazônica. Com o tempo, essa facção se intitulou Militarizado Partido Comunista do Peru e começou a traficar drogas. Hoje o Sendero já não existe. Mesmo assim, a polícia e o Exército costumam tachar determinados inimigos de terroristas numa estratégia para reavivar o fantasma do grupo e justificar a repressão desmesurada. Uma manifestante de 45 anos, que viajou de Cusco até Lima, carregava uma placa durante os recentes protestos com os dizeres: “Eu não sou terrorista. Os terroristas são: a imprensa lixo, as Forças Armadas, a polícia, os parlamentares, a Dina e o Ministério Público.” A presidente da Federação Universitária de Cusco, Leonela Labra, de 23 anos, afirmou numa coletiva de imprensa: “Agora sabemos que não há democracia em nosso país. O que acontece aqui é que estão querendo aterrorizar os camponeses para sustentar que suas lutas e suas vozes são injustas.”
A historiadora peruana Cecilia Méndez, professora da Universidade da Califórnia em Santa Bárbara, nos Estados Unidos, destacou o caráter inédito do que o Peru tem vivenciado ultimamente. “Não existe nada similar na história do país a esses meses de resistência contínua nas ruas. Nossa democracia sempre esteve a serviço da elite. Os governos eleitos nunca se interessaram em favorecer os excluídos. O que vemos agora é uma tentativa de mudança política que vem de baixo.” Para Mendez, a brutal repressão contra os manifestantes indica que os grupos sempre atrelados ao poder relutam em democratizar verdadeiramente o Peru. Não à toa, classificam de criminoso qualquer exercício de cidadania que parta dos “outros” – os camponeses, os indígenas e os pobres urbanos. Na visão do antropólogo aimará Rolando Pilco, “a classe política peruana carece de cultura”.
O desfecho da crise ainda é uma incógnita. A reivindicação dos setores mais vulneráveis da sociedade não tem encontrado apoio na classe média de Lima, que evitou participar dos protestos. O centro e a centro-direita também abdicaram de se juntar aos ativistas. Em abril, no entanto, publicaram um comunicado com centenas de assinaturas exigindo a renúncia de Boluarte e a investigação dos assassinatos cometidos pelas forças públicas.
Os presidentes dos países que são parceiros comerciais do Peru – como México e Colômbia – defenderam Pedro Castillo e lamentaram as mortes decorrentes das manifestações. Em resposta, o governo peruano expulsou o embaixador mexicano. Não satisfeito, mandou que seus próprios embaixadores saíssem do México e da Colômbia. Brian Nichols, secretário-adjunto dos Estados Unidos para Assuntos do Hemisfério Ocidental, falou da crise no Peru durante um painel acadêmico em Washington, há dois meses: “Esperamos que a presidente Boluarte e o Congresso cheguem a um acordo sobre as eleições e que os peruanos possam confiar na democracia.” Indagado sobre o assunto pela piauí, o Departamento de Estado norte-americano respondeu o seguinte: “O melhor momento para as eleições no Peru deve ser decidido pelos líderes e pelas instituições do país, conforme sua Constituição. De nossa parte, apoiamos a declaração da Organização dos Estados Americanos (OEA) que pede a pronta realização de eleições gerais livres e justas.”
Em abril, o chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, também se pronunciou acerca da crise. “A antecipação das eleições no Peru parece ser uma condição necessária para que a governabilidade e a coesão social melhorem”, disse no Parlamento Europeu. Ele alertou que, “se não houver reformas e não forem tomadas certas medidas, o vínculo entre os representantes políticos e a sociedade será definitivamente rompido”.
Iniciativas para a arrecadação de fundos destinados aos feridos nos protestos, às famílias dos mortos e aos manifestantes estiveram a todo vapor em diversas partes do país e do mundo desde o final de dezembro até março. Grupos de músicas tradicionais andinas ou bandas de cumbia pilotaram as campanhas mais significativas. Em Cusco, Puno e Lima, os panelões comunitários – que ofereciam comida para os ativistas – se consolidaram como outra forma de solidariedade. Médicos e paramédicos também contribuíram voluntariamente. Na capital e nas rodovias da região de Ica, uma parcela da população recebeu os manifestantes com aplausos, garrafas de água, frutas e biscoitos. Até o final de maio, moradores do Sul devem realizar assembleias para organizar greves e novos protestos em junho e julho.
Mesmo no exterior, houve manifestações. Imigrantes se mobilizaram diante das embaixadas e dos consulados peruanos em Londres, Madri, São Paulo e Porto Alegre. Na capital gaúcha, o mestrando em geologia Luis Pairazaman ajudou a promover os atos “contra a ditadura” em seu país. O estudante decidiu se manifestar porque, enquanto fazia pesquisas acadêmicas, conheceu filhos de camponeses que tinham vivido em Lima sob condições tão adversas que resolveram voltar às suas comunidades rurais para trabalhar na agricultura ou na mineração, mesmo ganhando baixos salários. “São histórias que refletem as imensas desigualdades do Peru”, lamenta Pairazaman.
Em Juliaca, o padre Luis Zambrano confortou os parentes e amigos dos que morreram nos protestos do dia 9 de janeiro. Alguns lhe trouxeram cartuchos de balas e restos das granadas de gás lacrimogêneo como prova da violência policial. O sacerdote guardou tudo num saco. Ele acredita que a polícia foi à região “para matar”. “Os agentes dispararam até em ruas onde não havia manifestantes. Um menino de 15 anos, por exemplo, levou um tiro quando saía de uma lan house.”
O padre e muitos cidadãos denunciam que os policiais perseguiram inclusive os feridos já hospitalizados. “Um homem teve de assinar um papel reconhecendo coisas que não fez. Se não assinasse, iriam prendê-lo”, conta Zambrano. Na opinião do sacerdote, o governo transformou o medo em “política para conter as manifestações”. “Vários moradores de comunidades rurais vieram até Juliaca com a intenção de protestar, mas logo retornaram às suas casas por temerem a repressão.”
No salão paroquial da igreja que o padre lidera, acontecem as reuniões da Associação de Mártires e Vítimas de Juliaca. O templo fica na Rua do Triunfo. Ao mencionar o endereço, o padre comenta: “Rua do Triunfo… Ainda existe alguma esperança no Peru…”
Veja em: https://outraspalavras.net/outrasmidias/peru-sob-tensao-sangue-e-violacoes/
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