Clipping

Como cidades podem se preparar para a mudança climática

Prefeituras precisam criar plano de enfrentamento à mudança climática que contribua para a diminuição dos gases do efeito estufa, torne as cidades mais resilientes e foque na prevenção de riscos.

Por: Gustavo Queiroz | Crédito Foto: Diego Vara/REUTERS. Cidades brasileiras são diretamente afetadas pelas mudanças climáticas

O temporal que atingiu o Rio Grande do Sul em 27 de abril deste ano inaugurou a maior e mais duradoura catástrofe climática enfrentada pelo estado. O consequente registro de 172 óbitos e 476 municípios afetados em pouco mais de um mês revelou a urgência de as cidades brasileiras se prepararem não apenas para mitigar os efeitos da mudança climática como também para lidar com perdas e danos causados por desastres naturais.

Dados organizados pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional mostram que o fenômeno não é recente. Entre 1993 e 2023, 4,7 mil pessoas morreram no país em decorrência de desastres relacionados à estiagem, incêndio florestal, ondas de calor, alagamentos ou inundações. Mais de 9,6 milhões foram desalojadas ou desabrigadas, e o prejuízo estimado para os cofres públicos acumula R$ 430,8 bilhões.

Na contramão das estatísticas oficiais, o investimento em prevenção de desastres no Brasil se manteve baixo até o ano passado. Das 27 capitais brasileiras, 15 não possuem um plano municipal exclusivo para se preparar para a mudança climática, diz levantamento realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves, vinculado ao governo do Espírito Santo. Como mostrou a DW, outro estudo aponta que ao menos 1.434 municípios brasileiros não têm orçamento para atividades de proteção e defesa civil.

A nível federal, mesmo após as enchentes no Rio Grande do Sul, apenas R$ 68,6 milhões foram autorizados em emendas parlamentares destinadas à prevenção de desastres, o que inclui projetos contra erosão costeira, contenção ou amortecimento de cheias, controle de incêndios florestais e fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção Civil. O valor equivale a 0,15% das transferências parlamentares previstas para o ano.

Cidades devem se preparar

Para especialistas ouvidos pela DW, a ausência de estratégias específicas para proteger a população ignora a importância das cidades nesse contexto. Nota técnica publicada pelo governo federal, por exemplo, indica que o número de municípios brasileiros suscetíveis a ocorrências de deslizamentos, enxurradas e inundações saltou de 821 em 2012 para 1.942 em 2023. Neles vivem 73% da população brasileira.

Um município exposto a risco de eventos climáticos está sujeito não apenas à ameaça da chegada de uma tempestade, por exemplo, mas também à vulnerabilidade da população e à capacidade de resposta.

O secretário-geral da organização internacional Iclei (Governos Locais pela Sustentabilidade), Gino van Begin, defende que essas áreas urbanas precisam ser resilientes aos impactos do clima. “Não devemos nos esquecer de que as cidades podem implementar diretamente políticas e iniciativas climáticas, levando a efeitos imediatos e visíveis na infraestrutura, no transporte, no gerenciamento de resíduos e no uso de energia”, diz.

Dois homens caminham em lavoura destruída pela enchente no Rio Grande do Sul
Enchentes destruíram plantações agrícolas no Rio Grande do Sul. Foto: Amanda Perobelli/REUTERS

É consenso que as prefeituras precisam criar um plano de enfrentamento à mudança climática, em especial que contribua para diminuir a emissão de gases do efeito estufa e crie uma integração entre zonas rurais e urbanas. O plano deve conter um ciclo de gestão de risco de desastres com etapas de prevenção, preparo, resposta e recuperação.

“A preparação para os eventos climáticos atuais é possível, mesmo em locais com menor histórico de planejamento urbano sustentável, por exemplo por meio de sistemas de alerta antecipado, planos de resposta a emergências e preparação da comunidade”, completa Van Begin.

Estratégias

O vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Alex Grael, concorda que a estratégia precisa partir do nível municipal. “Os municípios hoje têm mais capacidade de execução do que as outras instâncias, mas precisam do financiamento”, diz.

Grael, que é prefeito de Niterói (RJ), defende que as cidades criem espaços de tomada de decisão com foco exclusivo na mudança climática. “Tem coisas que devem ser trabalhadas no curto e médio prazo, como estruturar políticas públicas e estruturar o governo para trazer a questão climática para o nível de tomada de decisão interno”, completa. Grael diz que os municípios podem atuar em parceria com o governo federal para o país concluir metas estabelecidas no Acordo de Paris, de 2015, como, por exemplo, plantar 12 milhões de hectares de floresta.

Estádio Beira-Rio inundado, em Porto Alegre
Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, foi inundado pela água do Guaíba. Foto: Diego Vara/REUTERS

Já a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília Liza Andrade argumenta que o regramento brasileiro e os instrumentos internacionais de financiamento aos municípios deveriam ser mais eficazes. Ela coordena a implementação de um Plano Comunitário de Redução de Risco, iniciativa ligada à Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. O programa implementa soluções baseadas na natureza nas periferias dos municípios.

Para ela, medidas estruturais ou não-estruturais precisam contar com a participação da população. “Nós temos no Brasil a cultura do desastre, não a do risco. Quando acontece um desastre, se toma uma providência. Agora o novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] destinou investimentos para prevenção de riscos. Mas, se não envolver a população, não evolui”, afirma.

 

Veja em: https://www.dw.com/pt-br/como-cidades-brasileiras-podem-se-preparar-para-a-mudan%C3%A7a-clim%C3%A1tica/a-69323976

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