Decolonialidade: O desafio do pensamento outro

Por: Uribam Xavier | Obra da artista Camila Soato, reproduzida no site Artcontexto

Gostaria de iniciar minha fala homenageando o músico, compositor e poeta Beto Guedes, nascido em Montes Claros, que no dia treze de agosto, ou seja, há dois dias, completou 73 anos. Beto Guedes, no século passado, numa de suas canções, nos afirmava que o planeta terra era um dos mais bonitos dos planetas e denunciava que estava sendo maltratado por dinheiro, nos lembrava também que iríamos precisar de todo mundo para banir do mundo a opressão.

Se decolonizar é preciso… o que é um processo de decolonização ou uma ação decolonizadora? E por que o desafio de um pensamento outro? Para iniciar nossa conversa é muito importante esclarecer a diferença realizada pelo denominado pensamento decolonial entre colonialismo e colonialidade.

O colonialismo e a colonialidade são dois elementos do projeto civilizador moderno. O colonialismo é o domínio territorial, político, administrativo e militar direto de um povo ou nação, por parte de um país estrangeiro (colonizador), com o objetivo de obter vantagens econômicas e rivalizar com a cultura local, tornando-a subalterna. Colonialismo, como afirma Maldonado-Torres (2022, p. 14), “denota uma relação política e econômica, na qual a soberania de um povo reside no poder de outro povo ou nação, o que constitui a tal nação em um império”.

Podemos constatar que ao longo da história moderna o processo de ruptura com o colonialismo, por meio de lutas por independência nacional nas Américas, durante o século XIX, ou libertação nacional, na África e Ásia, no pós-guerra, não significou emancipação política, emancipação econômica ou cultural. A divisão do trabalho entre centro e periferia, a hierarquização étnico-racial das populações não se transformou. As estruturas de dominação de larga duração formadas durante os séculos XVI ao XIX continuam atuando em um papel importante até hoje. O processo de independência nacional e a formação dos Estados-nação no século XIX foram uma transição do colonialismo moderno para colonialidade global. No século XX, durante o pós-guerra, a colonialidade do poder cria uma ordem mundial neocolonial. O neocolonialismo é o imperialismo como configuração do padrão mundial de poder.

A dominação, a exploração, a subalternização e a dependência centro-periferia se prolongaram por outros meios. Esses outros meios foram denominados por Aníbal Quijano colonialidade. A prática do colonialismo é antiga, é bem anterior à Modernidade. Todavia, a colonialidade é inerente à Modernidade. Para Quijano (2005), quando os europeus invadiram as Américas, em 12 de outubro de 1492, nasciam, nessa ocasião, no mesmo tempo e no mesmo processo, três categorias históricas: a América Latina, o Capitalismo e a Modernidade.

Portanto, para narrativa histórica decolonial, América foi um ato constitutivo do sistema-mundo moderno-colonial, ela não se incorporou a uma economia capitalista já existente, a América é parte constituinte do sistema-mundo moderno-colonial, pois não teria havido lugar para uma economia-mundo capitalista sem a América.

Para Aníbal Quijano (2014), a região que hoje chamamos de América Latina se constituiu com e como parte do atual padrão de poder dominante do mundo. Nela se configuraram e se estabeleceram a colonialidade e a globalidade como fundamentos e modos formadores do padrão mundial de poder. Da América partiu o processo histórico que definiu a sua dependência histórico-estrutural e, no mesmo movimento, a constituição da Europa Ocidental como centro mundial.

A ação decolonizadora, como contrapartida da fundação da Modernidade em 1492, teve a sua origem a partir das várias formas de resistência indígena e afro-caribenha na América e, em seguida, na Ásia e África como reação ao Império Britânico e ao colonialismo francês. Todavia, o pensamento de resistência contra a dominação, exploração e subalternização moderna e suas lutas só foram denominados decoloniais a partir de 1992, quando os europeus anunciaram a sua pretensão de intensificar o projeto neoliberal e a consolidação da ideologia do fim da história por meio de uma comemoração épica dos “500 anos de descobrimento”. O que de chofre causou uma reação dos povos originários da América Latina e do Caribe, que, revoltados com o descaramento europeu e dos chefes de governos eurocentrados do Caribe e da América Latina, perguntaram: descobrimento? Para logo em seguida afirmar que não tinha havido descobrimento, nem encontro dos povos, mas genocídio dos povos e destruição de civilizações.

A colonialidade e a Modernidade, segundo Aníbal Quijano (2005, p. 23), são duas faces da mesma moeda, duas dimensões inseparáveis de um mesmo processo histórico de formação do sistema-mundo moderno/colonial. A colonialidade, portanto, para além do colonialismo, diz respeito à lógica epistêmica e eurocêntrica colonial que ganhou existência como parte constituinte e oculta da Modernidade. Daí a expressão Modernidade-colonialidade (com o tracinho no meio) para expressar que são inseparáveis, que não existe colonialidade sem Modernidade nem Modernidade sem colonialidade. Portanto, não tem como pôr fim à colonialidade sem superar o processo civilizador moderno.

Para o pensamento decolonial a retórica emancipatória da modernidade pressupõe uma lógica de domínio da natureza e esconde uma lógica opressiva da política (colonialidade do poder), uma epistemologia eurocêntrica/universal (colonialidade do saber) e uma ontologia da invenção do outro como inferior/sub-humano ou não humano (colonialidade do ser). A colonialidade, segundo Maldonado-Torres (2022, p. 14), “ao invés de estar limitado a uma relação formal de poder entre dois povos ou nações, refere-se antes à forma como o trabalho, o conhecimento, a autoridade e as relações intersubjetivas se articulam entre si, através do mercado capitalista mundial e da ideia de raça”.

A colonialidade é um processo de dominação imaterial que consiste na colonização do imaginário dos colonizados por valores e pela visão de mundo dos colonizadores e se materializa numa ação intensa e violenta de desvalorização do modo de saber, de ser e de se relacionar com o mundo dos colonizados. Diz Quijano (2005), a colonialidade consiste nas práticas de desvalorização, interiorização e invisibilidade dos modos de aprendizado e reprodução de conhecimento, dos símbolos, das suas imagens e crenças, das suas estéticas e recursos naturais e de toda cultura singular dos dominados e a incorporação neles da imagem do colonizador como superior, civilizado e modelo a ser imitado e seguido como condição de saída da condição de atraso, de primitivismo.

Se a decolonialidade se contrapõe à colonialidade, um giro decolonial ou uma ação decolonizadora deve ser pensado como um processo de longo prazo e se dirigir contra as múltiplas relações de dominação, exploração e subalternização, ou seja, de relações raciais, étnicas, sexuais, de gênero, patriarcais, estéticas, de classes, políticas, jurídicas e econômicas. Nesse processo, o pensamento decolonial reconhece o papel das epistemologias, mas lhes outorga um estatuto econômico. Aníbal Quijano afirma que a dominação e a exploração econômica no Norte Global sobre o Sul se firmam em uma estrutura etno-racial de larga duração que teve início em 1492, ou seja, na colonialidade e no padrão Mundial de Poder.

A partir de 1992, com Enrique Dussel e Aníbal Quijano, o pensamento decolonial vem reafirmando uma narrativa histórica que coloca a América Latina como lócus de enunciação ou geopolítica do saber, rompendo com a imagem e o lugar da América Latina que nos foram impostos pelo imaginário eurocêntrico e eurocentrado, como o formulado por Hegel, no qual somos apresentados como povos sem história, e a Modernidade, apresentada como sendo um ato histórico intra-europeu e não um fenômeno mundial.

Decolonizar, além de tornar visível que a colonialidade é parte integrante e constituinte da Modernidade, implica numa ação de denegar a narrativa segundo a qual a Modernidade é um ato intra-europeu e que sua ação colonizadora foi um ato benevolente para nos tirar da condição de primitivos, de atrasados, de subdesenvolvimento, acelerando, assim, nosso processo de desenvolvimento e civilizacional. Decolonizar, portanto, implica afirmar a história a partir da visão dos dominados, explorados e subalternizados, significa afirmar que a América se constitui como o primeiro espaço/tempo de um padrão de poder de vocação mundial, como a primeira identidadeda modernidade.

Enrique Dussel defende a tese de que o primeiro debate filosófico da modernidade foi o debate de Valladolid de 1550, entre Bartolomeu de Las Casas e Ginés de Sepúlveda, um debate ontológico em torno da natureza dos povos indígenas. Gines de Sepúlveda foi o primeiro teórico moderno do Racismo. Sepúlveda escreveu uma obra cujo título já revela sua posição contra os povos originários: “Tratado sobre as justas causas da guerra contra os índios”.

A colonialidade se refere aos dois processos históricos ou eixos de poderes que convergiram e se associaram para que a América se constituísse como o primeiro espaço/tempo do padrão mundial de poder moderno: i – a codificação das diferenças entre conquistadores e conquistados a partir da ideia de raça; ii – o processo de constituição de uma nova estrutura de controle do trabalho e de seus recursos.

Primeiro processo, a codificação das diferenças entre conquistadores (colonizadores) e conquistados (colonizados) a partir da ideia de raça, ou seja, a partir de uma suposta distinção estrutural biológica que situava uns em situação natural de inferioridade em relação a outros.

A ideia de raça e de identidade racial foi estabelecida na América como instrumento de classificação social da população. A ideia de raça foi a primeira categoria conceitual de classificação social da Modernidade. A formação de relações sociais fundadas na ideia de raça e identidade racial produziu na América identidades historicamente novas: índios, negros e mestiços e brancos.

Na medida em que as relações entre colonizadores e colonizados foram se configurando como relações de dominação e exploração, tais identidades foram sendo associadas às hierarquias, lugares e papéis sociais correspondentes, como constitutivas delas e do padrão de dominação que ia sendo imposta.

Na América, a ideia de raça, para o pensamento decolonial, foi uma maneira de outorgar legitimidade às relações de dominação impostas pelos conquistadores aos povos originários. Tratou-se da manifestação ontológica, da colonialidade do ser, ou seja, da negação da condição de humanidade do outro, o não europeu, considerado sem alma, sem história, sem escrita, sem lei, ou seja, não humano.

Quanto ao segundo processo, temos a constituição de uma nova estrutura de controle do trabalho e de seus recursos. No processo de constituição histórica da América, todas as formas de controle e exploração do trabalho, de produção-apropriação-distribuição de mercadorias foram articuladas em torno da reprodução, acumulação de capital e do mercado mundial. Em primeiro lugar, porque foram deliberadamente estabelecidas e organizadas para produzir mercadorias para o mercado mundial; ainda hoje cabe à América Latina o papel de produtora de bens primários para o mercado mundial; em segundo lugar, porque passaram a ser articuladas de maneira simultânea no mesmo espaço/tempo com o capital e com o seu mercado, numa relação de dependência histórico-estrutural; em terceiro lugar, para preencher as novas funções inerentes ao mercado mundial, cada uma delas desenvolveu novos traços e novas configurações histórico-estruturais.

Com a conquista da América, pela primeira vez na história se estabeleceu um padrão mundial de controle global do trabalho, de seus recursos e de seus produtos. Desse modo, estabeleceu-se uma nova e original estrutura de produção na experiência histórica do mundo: o capitalismo mundial.

A privilegiada posição adquirida pela Europa com a conquista da América, vinda do controle sobre o ouro, a prata, o açúcar, o mercado de escravos e outras mercadorias produzidas por meio do trabalho forçado e gratuito de índios, negros e mestiços, além do vantajoso controle sobre o Atlântico, por onde necessariamente passou a ser realizado o tráfico dessas mercadorias para o mercado mundial, criou condições para que a Europa disputasse o controle desse mercado.

A dominação, a exploração e subalternização da América possibilitaram um processo de urbanização, de industrialização e de um mercado regional que permitiu a Europa Ocidental emergir da condição de periferia, em relação ao mediterrâneo islâmico, na época o centro comercial, financeiro e cultural do mundo, para a de sede central do mercado mundial, estruturando uma relação centro e periferia que hoje chamamos de Norte Global e Sul Global.

O desafio de um pensamento outro

A América, além de parte constituinte da modernidade, se constituiu, também, como a primeira periferia do sistema-mundo moderno/colonial. O processo de constituição da modernidade produziu uma perspectiva de conhecimento; um modo de produzir conhecimento; um processo de reprodução da subjetividade e de intersubjetividade; e modo de ser e estar no mundo, que o pensamento decolonial denomina de Eurocentrismo. Por isso, uma ação decolonizadora pressupõe um pensamento outro.

Um pensamento outro compreende uma energia outra de descontentamento, de desconfiança crítica, de desprendimento do eurocentrismo como produção de saber, de resistência à violência colonial e imperial do projeto civilizador moderno, o que implica na afirmação de um pensamento pluriversal e um mundo transmoderno. Uma ação decolonizadora ou um giro decolonial é ao mesmo tempo uma tarefa epistêmica, econômica e política. A transmodernidade implica numa ética dialógica e num cosmopolitismo decolonial. Como afirma Maldonado-Torres (2022, p. 68): “o fim da ética e do cosmopolitismo é fomentar a comunicação entre os condenados (da terra em referência a Fanon, grifo meu), ao mesmo tempo destruir as hierarquias entre os sujeitos considerados humanos e os sub-humanos”.

Os Projetos Globais civilizadores da Modernidade, ao longo de cinco séculos de projeto civilizador moderno – a expansão colonial econômica religiosa do século XVI; a expansão territorial e o monopólico industrial e científico da Europa Ocidental entre os séculos XVIII e XIX; a ideologia do desenvolvimento econômico, desenvolvimento humano e desenvolvimento sustentável no século XX; o Antropoceno da semiótica material, da Inteligência Artificial, da Transição energética, do extrativismo rentista; das plataformas digitais e do descarte de parte da humanidade em curso no século XXI – rivalizam com os projetos locais situados na periferia do sistema-mundo moderno/colonial, o qual hoje denominamos sul global e sul que habita o Norte Global, violando os direitos humanos, aflorando os sentimentos racistas e xenófobos, destruindo o que sobrou da natureza e (re)expulsando povos indígenas, quilombolas, camponeses, pescadores artesanais, ribeirinhos, favelados de seus territórios e promovendo a precarização do trabalho e alimentando a emergência climática.

Os projetos globais do processo civilizador moderno sempre surgiram como ameaça para existência de várias formas de vida no planeta, consideradas como matéria-prima para reprodução de mercadoria. Por isso, para o pensamento decolonial, o projeto civilizador moderno é um projeto de morte.

Para Quijano (2014, p. 69), decolonizar é preciso porque:

A crítica do paradigma europeu da racionalidade/modernidade é indispensável, mais inda, urgente. Mas é duvidoso que o caminho consista na negação simples de todas as suas categorias, na dissolução da realidade em curso; na pura negação da ideia e da perspectiva de totalidade do conhecimento. Longe disso, é necessário desprender-se das vinculações da racionalidade/modernidade com a colonialidade, em primeiro termo, e, em definitivo, com todo poder não constituído na decisão livre de pessoas livres. É a instrumentalização da razão pelo poder colonial, em primeiro lugar, o que produziu paradigmas distorcidos de conhecimento e que fizeram fracassar as promessas libertadoras da Modernidade. A alternativa é clara: destruição da colonialidade do poder mundial.

Descolonizar é afirmar uma ecologia de saberes, é reafirmar a sociologia das ausências rompendo a monocultura da naturalização das diferenças (Santos, 2007), é romper com o imaginário colonial, imperial que oculta as hierarquias patriarcais, de gênero e de classes. Decolonizar é preciso enquanto desprendimento da colonialidade do ser, do poder e do saber.

Segundo Aníbal Quijano (2014, p. 69), para a destruição da colonialidade do poder mundial é necessário romper com o universal abstrato da epistemologia eurocêntrica, para que possa surgir uma nova comunicação intercultural e um intercâmbio de experiências e de significações com base em outra racionalidade que possa pretender, com legitimidade, alguma universalidade:

Pois nada menos racional, finalmente, que a pretensão de que a especifica cosmovisão de uma etnia particular seja imposta como a racionalidade universal, mesmo que tal etnia se chame Europa Ocidental. Porque isso, na verdade, é pretender para um provincianismo o título de universalidade.

Diante do desafio de construção de um pensamento outro, como uma exigência para um giro decolonial, Walter Mignolo nos esclarece que um pensamento outro surge do esgotamento do Projeto de Modernidade, ou seja, do entendimento, contrário ao de Habermas, de que a Modernidade é um projeto inacabado, ainda, capaz de cumprir sua promessa emancipatória, para tal ele propôs a substituição da racionalidade instrumental da modernidade por uma ação intersubjetiva fundamentada no agir comunicativo.

Para Walter Mignolo, um pensamento outro não é outro paradigma, mas um paradigma outro, diz ele:

Um paradigma outro é, em última instância, o pensamento crítico e utopístico que se articula em todos agentes e lugares nos quais a expansão imperial/colonial lhe nega a possibilidade de razão, de pensamento e de pensar o futuro. Ele não pode se reduzir a um paradigma do mestre, a um novo paradigma que se apresente como a nova verdade. A hegemonia de um paradigma outro será, utopisticamente, a hegemonia da diversidade, isto é, da diversidade como projeto universal e não de um novo universal abstrato.

Em suma, um paradigma outro, em sua diversidade planetária, está conectado por uma experiência histórica comum: o colonialismo, e por um princípio epistêmico que tem marcado todas as suas histórias: o horizonte colonial da modernidade. Isto é, a lógica imposta pela colonialidade do poder (Mignolo, 2003, p. 20).

Estando aqui, em Minas Gerais, nessa acolhedora cidade de Montes Claros, quero finalizar minha fala com uma provocação e um chamamento de Ailton Krenak (2019, p. 26), registrados na sua obra Ideias para adiar o fim do mundo:

Nosso tempo é especialista em criar ausências: no sentido de viver em sociedade, do próprio sentido da experiência de vida. Isso gera uma intolerância muito grande com relação a quem ainda é capaz de experimentar o prazer de estar vivo, de dançar, de cantar. E está cheio de pequenas constelações de gente espalhada pelo mundo que dançar, canta, faz chover. O tipo de humanidade zumbi que estamos sendo convocados a integrar não tolera tanto prazer, tanta função da vida. Então, pregam o fim do mundo como uma possibilidade de fazer a gente desistir dos nossos próprios sonhos. E a minha provocação sobre adiar o fim do mundo é exatamente sempre poder contar mais história. Se pudemos fazer isso, estaremos adiando o fim.

Que façamos parte da legião dos que seguem na vida cantado, dançando e fazendo chover. Que possamos imaginar e contar histórias de um mundo transmoderno e pluriversal. Muito obrigado!