Emmanuel Macron excluiu a possibilidade de nomear um governo liderado pela maior força no parlamento, o bloco de esquerda do Nouveau Front Populaire. Sua recusa confirma um argumento há muito defendido pelos socialistas: é hora de acabar com os poderes monárquicos do presidente francês.
Por: David Broder |Tradução: Sofia Schurig| Crédito Foto: Chesnot/Getty Images. PARIS, FRANÇA – 18 DE OUTUBRO: O presidente francês Emmanuel Macron aguarda a primeira-ministra estoniana Kaja Kallas antes de um almoço de trabalho no Palácio do Eliseu.
Já se passaram mais de dois meses desde que o presidente Emmanuel Macron convocou eleições antecipadas para a Assembleia Nacional da França, em nome da “clareza política”. No entanto, os resultados de 7 de julho trouxeram um impasse, com o campo de Macron perdendo oitenta e seis cadeiras e nenhuma coligação alcançando a maioria. Sua recusa em nomear um novo governo desde então levantou questões sobre a ordem constitucional francesa, que está entrando em águas desconhecidas.
Logo após a votação, o pedido de Macron por uma “trégua olímpica” levantou dúvidas sobre se ele realmente reconheceu sua derrota. Então, nesta segunda-feira, ele anunciou que não nomearia um primeiro-ministro da coligação vencedora, a esquerda Nouveau Front Populaire (NFP). Os partidos do NFP protestaram, insistindo que sua candidata conjunta, Lucie Castets, merece uma chance como primeira-ministra.
Macron rejeitou Castets em nome da “estabilidade institucional” — argumentando que ela seria reprovada pelo parlamento quando este voltasse em outubro. As 193 cadeiras do NFP ficam muito aquém da maioria de 289 cadeiras na Assembleia Nacional de 577 membros, e seria necessário o apoio de outros para passar legislações. No entanto, os outros blocos estão em uma posição ainda mais fraca, com 166 cadeiras para o campo de Macron e 142 para os aliados de Marine Le Pen.
O France Insoumise denunciou ferozmente um “golpe” macronista contra o resultado das eleições. Seu líder, Jean-Luc Mélenchon, havia oferecido anteriormente apoiar um governo de Castets mesmo que não houvesse ministros do France Insoumise — uma forma de desafiar Macron, depois que o presidente insistiu que não deixaria esse partido assumir o cargo. Agora, o France Insoumise pode afirmar que Macron está se recusando a deixar a Esquerda governar.
O France Insoumise também pede para que o parlamento destitua Macron com base no artigo 68 da constituição (“abuso de poder”). Até agora, essa abordagem teve pouca adesão, mesmo entre seus aliados verdes, socialistas e comunistas do NFP, embora alguns deles tenham se unido aos apelos para demonstrar no dia 7 de setembro protesto contra a ação de Macron. O France Insoumise é inflexível: o NFP tem o direito de tentar implementar seu programa.
Essa situação, e o impasse mais amplo que ela expressa, mostra a urgência do chamado do France Insoumise por uma mudança constitucional, pondo fim aos poderes quase monárquicos do presidente. Falar em um “golpe” antidemocrático pode parecer exagerado quando a reivindicação de governar do NFP se baseia em menos de um terço dos votos. Mas defender a escolha democrática também pode ser crucial para superar essa situação — e estabelecer novas linhas de divisão política.
Impasse
Na realidade, um governo minoritário liderado pelo NFP teria lutado para avançar com reformas significativas, dado sua dependência de outros deputados para apoiar a legislação. Chamadas para mobilização nas ruas para apoiar suas políticas não poderiam simplesmente superar esse problema. Mas tal governo teria sido valioso. Poderia finalmente permitir uma votação sobre o aumento da idade para aposentadoria de Macron (ou melhor, sobre sua revogação) e testar se o partido de Le Pen bloquearia medidas como o aumento do salário mínimo ou limites nas contas de energia.
O France Insoumise se apresenta como o campeão dessas políticas sociais, mas também como o defensor de uma democracia atropelada. Se os votos de segundo turno em 7 de julho viram o eleitorado de esquerda comparecer em massa para apoiar até candidatos macronistas e de centro-direita contra Le Pen — mantendo o “front republicano” contra a extrema direita —, o presidente agora retribui colocando a maior força de esquerda como uma ameaça ilegítima às instituições da França.
A popularidade da crítica do France Insoumise contra Macron deve, sem dúvida, muito à certa aversão à arrogância percebida do presidente. No entanto, enquanto alguns comentaristas enquadram essa questão em termos puramente pessoais, ela também reflete os poderes excessivos da presidência francesa e o uso que Macron faz deles.
Isso foi notavelmente ilustrado na batalha de 2023 sobre o aumento da idade de aposentadoria, uma política rejeitada por mais de 80% das maiorias em pesquisas de opinião, bem como por vastas mobilizações nas ruas. O uso do artigo constitucional 49.3 permitiu que essa reforma decisiva fosse aprovada sem uma votação parlamentar específica, por um governo sem maioria de cadeiras.
Certamente, isso foi uma questão de equilíbrio político, e não apenas de ajustes constitucionais. Mesmo o 49.3 poderia ter sido superado por uma votação para derrubar a primeira-ministra (na época, Élisabeth Borne). No auge da disputa em março de 2023, uma votação de confiança caiu nove votos abaixo da maioria na Assembleia Nacional.
Nas eleições antecipadas deste verão, o campo de Macron obteve 21% dos votos, enfraquecendo ainda mais sua posição na Assembleia Nacional. Recusando uma mudança de rumo, Macron agora propõe um pacto entre seus aliados, os republicanos de centro-direita, e pequenas forças centristas e regionalistas. O líder dos republicanos excluiu tal coligação — e mesmo que ela aconteça, ficaria pelo menos sessenta cadeiras abaixo da maioria.
Ainda assim, a constituição da França — uma ordem do topo formada em resposta à falha da guerra colonial na Argélia — permite que o presidente ganhe tempo. O governo macronista atual, chefiado por Gabriel Attal, já renunciou e permanece em funções para lidar com “negócios do dia a dia”. Mas isso também torna impossível para a oposição realmente removê-lo através de uma votação de confiança. Essa situação já dura há seis semanas e não tem um ponto final definido.
Como novas eleições antecipadas não podem ser convocadas novamente até junho de 2025, a França parece destinada a uma solução tecnocrática, provavelmente uma coligação minoritária baseada nos apoiadores de Macron e chefiada por alguma figura nominalmente “independente”. Mesmo para passar o orçamento do próximo ano neste outono, teria que depender de outros partidos, provavelmente pressionando-os para não derrubá-la por meio de uma votação de confiança.
Embora o premier em saída Attal tenha proposto um plano base repetindo os planos de gastos deste ano sem alterações em 2025, não há uma perspectiva real de simplesmente manter uma mão firme no leme. A França tem o segundo maior déficit orçamentário entre os países da Zona do Euro (5,5%) e corre o risco de procedimentos disciplinares da UE para impor cortes.
Tais medidas de infração estão sujeitas a escolhas políticas. Mesmo que o comissário da economia da UE, Paolo Gentiloni, negue um “retorno à austeridade”, podemos imaginar que um governo francês de esquerda enfrentaria mais pressão das autoridades europeias, em nome da “definição de exemplo”, do que algum arranjo tecnocrático alinhado com Macron.
Isso também aponta para os limites de um governo NFP (agora quase puramente hipotético). O flanco direito dos Socialistas e Verdes está mais próximo da agenda de Macron do que da esquerda radical, e resiste à hegemonia percebida de Mélenchon sobre o NFP. Um governo minoritário de esquerda seria altamente vulnerável ao papel dessas forças, aproveitando a pressão do campo macronista e de Bruxelas.
É bastante possível que até mesmo os direitistas socialistas não escolham agora se atar a Macron — especialmente dado que ele está agora na fase final de sua presidência. Mas figuras como o ex-presidente François Hollande e seu ex-primeiro-ministro, Bernard Cazeneuve, permanecem comprometidos em desarmar a Esquerda — e, em particular, em resistir à influência do France Insoumise sobre o NFP.
Vote novamente, vote melhor
As posições assumidas por essas forças têm um claro foco nas próximas eleições — ou seja, a disputa presidencial de 2027, mas também nas novas eleições parlamentares, caso a França tenha que reeleger a Assembleia Nacional no verão de 2025. O France Insoumise está se posicionando como o defensor da unidade do NFP, também porque sabe que muitos na coligação prefeririam rompê-la a continuar com a aliança.
Nas eleições da UE de junho, onde os partidos de esquerda concorrem separadamente, o France Insoumise (10%) não foi a maior força de esquerda; ficou atrás da lista do Parti Socialiste liderada pelo liberal Raphaël Glucksmann (14%). Se essa eleição com baixa participação, e com um eleitorado mais classe média, era sempre provável de favorecer uma esquerda mais moderada, também parecia dar ímpeto ao campo de Glucksmann — o qual foi rapidamente minado pela eleição antecipada francesa e pela criação do NFP.
Sem dúvida, figuras mais centristas eleitas como parte do NFP prefeririam apoiar um governo macronista a um governo firmemente de esquerda. Mas, no geral, a postura do France Insoumise nos últimos três anos — combinando chamadas para a unidade da esquerda com uma firme defesa de suas próprias posições — tem frustrado os esforços frequentemente intensos para marginalizá-lo e para “corbynizar” Mélenchon como ilegítimo e desrespeitável. O alívio do France Insoumise na noite do segundo turno de 7 de julho também foi uma celebração do fracasso desses esforços.
Desistir em favor dos macronistas para derrotar Le Pen talvez tenha refletido ingenuidade da parte do France Insoumise? Não. Por anos, Macron tem retratado essa força de esquerda como pelo menos tão perigosa quanto a extrema direita, e não havia chance de uma colaboração tranquila com ele. Não é surpreendente que ele não nomeie um governo liderado pelo NFP, e também não há pressão suficiente para forçá-lo a fazê-lo. O France Insoumise afirma o direito da Esquerda de governar para expor Macron e mostrar que não está interessado apenas em protesto.
Não há dúvida de que enfrenta um caminho íngreme. O France Insoumise continua sendo de longe a maior força “esquerdista-populista” na Europa, e a França não se tornou um daqueles muitos países onde a política é reduzida a um conflito entre liberais e nacionalistas. Claramente, um fator importante nisso são as mobilizações da classe trabalhadora sobre padrões de vida. Mas, além de defender de forma direta demandas como o retorno à aposentadoria aos sessenta anos, o France Insoumise também se posicionou como o defensor dos valores republicanos e de uma visão aberta da identidade francesa.
Isso também está ligado a uma visão de mudança democrática. O atual impasse e o risco de um governo tecnocrático e até mesmo austeritário apontam para a necessidade de um modelo constitucional diferente, baseado em maior controle de baixo para cima e em uma representação proporcional do eleitorado. Por décadas, as contrarreformas neoliberais avançaram quase independentemente dos resultados eleitorais. Uma estratégia do France Insoumise para mobilizar os abstencionistas também foca decisivamente nesse déficit democrático — insistindo que finalmente canalizará suas frustrações em mudança política.
Se a França está hoje em sua Quinta República, normalmente o caminho para uma nova ordem desse tipo depende de derrotas militares ou golpes. Hoje, parece que a principal ferramenta para avançar para uma Sexta República é, paradoxalmente, a própria eleição presidencial — assumir os poderes centralizados desse cargo para lançar um processo de mudança constitucional. Por enquanto, o France Insoumise está certamente certo em exigir o direito do NFP de governar e em denunciar as soluções tecnocráticas de Macron.
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