Os mapas que mostram como território do Brasil mudou até assumir a forma atual

“Antes, o que havia mesmo era a ‘propriedade do rei’. O [que hoje é] Brasil era propriedade do rei de Portugal, era propriedade da Coroa portuguesa. Não era nem do povo português, era do rei”, afirma ele.

E os avanços mais para o interior, muitas vezes iniciados de forma atabalhoada e sem anuência das autoridades, foram impulsionados pela ganância humana do colonizador. Aos poucos, as fronteiras foram se ajustando. “Esse processo de interiorização da colônia se deve a dois principais motivos: a busca de territórios ricos em minérios como ouro e prata […] e a vigilância restrita por parte da Espanha no interior”, contextualiza à BBC News Brasil o historiador Victor Missiato, pesquisador no Instituto Mackenzie.

Os portugueses se animavam com relatos de que a Coroa espanhola havia encontrado muitas riquezas preciosas sobretudo onde hoje são Peru e Bolívia — e queriam ter a mesma sorte. Ao mesmo tempo, a própria Espanha focava seus esforços de colonização nas regiões onde já havia fartura de ouro e prata, de forma que o interior profundo da América do Sul, em um primeiro momento, ficou à mercê dos exploradores que primeiro ali se aventurassem.

Mas para entender toda essa evolução do mapa do Brasil é preciso pontuar alguns momentos-chave.

Antes de 1500

A ideia de repartir o Novo Mundo entre as duas potências mercantis da época, as coroas lusitana e espanhola, era anterior à chegada da frota de Cabral à costa brasileira. Para tentar resolver a contenda, envolveu-se a Igreja — na época detentor de um supranacional poder mundano, o papa gozava de uma prerrogativa equivalente a de um organismo internacional para arbitrar questões assim.

Foi assim que o sumo pontífice Alexandre 6º (1431-1503) publicou a bula Inter Coetera em 3 de maio de 1493. Pelo documento, estava definida a “doação, concessão e dotação perpétua” aos reis atuais e seus “herdeiros e sucessores” de “todas e cada uma das terras firmes e ilhas afastadas e desconhecidas, situadas em direção do ocidente, descobertas hoje ou por descobrir no futuro”. O arranjo tornou-se necessário porque um ano antes, enviado pela Coroa espanhola, o explorador Cristóvão Colombo (1451-1506) havia chegado ao continente americano.

Pelo documento, ficaria definido um meridiano a 100 léguas a oeste do arquipélago do Cabo Verde. O que estivesse do lado mais ocidental desta linha seria espanhol; o restante, português.

Não há um consenso sobre exatamente onde seria essa linha, já que as técnicas de medição da época não era precisas. Alguns estudiosos afirmam que, se isso fosse considerado, apenas uma minúscula parte do hoje nordeste brasileiro seriam reservadas a Portugal.

Por medições atuais, nem isso. A linha imaginária ficaria a 30 graus Oeste, no Oceano Atlântico, a leste da costa brasileira — que começa por volta de 35 graus.

Muito provavelmente a Coroa portuguesa sabia que o acordo não lhe seria favorável. Tanto que não concordou. “Não foi um tratado, mas uma tentativa por parte da Espanha: uma bula papal sem efeito, pois Portugal não assinou”, afirma à BBC News Brasil o engenheiro civil Jorge Pimentel Cintra, professor do Museu Paulista da USP. Ele atua principalmente na curadoria das coleções cartográficas do Museu do Ipiranga, o acervo da instituição onde leciona, e prepara a publicação, neste ano, de um capítulo sobre como os mapas mostram a transformação territorial brasileira que deve sair em um livro sobre a história da cartografia mundial a ser lançado pela Universidade de Chicago, nos Estados Unidos.

“Um ano depois se assinava o Tratado de Tordesilhas”, lembra Cintra. Na prática, como frisa à BBC News Brasil o pesquisador e escritor Paulo Rezzutti, “Portugal e Espanha dividiram o mundo em dois”. “Todas as terras descobertas e por descobrir seriam reguladas a quem pertenciam por esse tratado”, sintetiza ele.

Era esse, portanto, o cenário desenhado quando os portugueses oficialmente chegaram à América.

Assinado no município espanhol de mesmo nome, em 7 de junho de 1494, o acordo fixava o meridiano a 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão, em Cabo Verde. O princípio era o mesmo: o lado a leste da linha seria português; o lado a oeste, espanhol.

Sobre a vigência do tratado, Cintra faz duas ressalvas. “Na prática, não havia técnica náutica ou astronômica para mediar as 370 léguas e definir com precisão por onde a linha passava: em algum lugar entre a baía de São Luís e a Foz do Amazonas”, pontua. “O tratado serviu para que Portugal e Espanha vivessem em paz, foi reconhecido pela Igreja, [que era como] a ONU da época, mas não por outros países como a França, por exemplo, que coletou muito pau-brasil e se instalou nestas terras.”

De acordo com o professor Marins, o meridiano criado com Tordesilhas seria uma linha que passava aproximadamente de onde hoje está a cidade de Belém, no Pará, até a atual Laguna, em Santa Catarina. “Este passou a ser formalmente o limite [territorial da colônia portuguesa]”, ressalta ele.

Cintra lembra, contudo, que era muito complicado definir o ponto com a tecnologia da época. No mapa conhecido como Planisfério de Cantino, de 1502, a linha passa onde fica a baía do Maranhão. Mas seguindo a definição do tratado, o correto seria que ela passasse na foz do Amazonas. “Ninguém sabia ao certo onde passava a linha. O rei Dom Manuel [que governou Portugal de 1495 a 1521), por decreto, mandou passar na foz do Amazonas e do Prata”, pontua ele.

“Foi um marco do colonialismo”, diz Ramirez. “Mas, obviamente, não vigorou por conta dos anseios de outras futuras potências marítimas, como Inglaterra, Holanda e mesmo a França, que acabaram burlando o acordo, buscando também ocupar territórios coloniais.”

Em 1534, quando o empreendimento de colonização português começou, de fato, com a instalação das capitanias hereditárias, esta era a fronteira do novo território.

Invasões estrangeiras

Entretanto, como os limites do tratado não eram respeitados pelos demais países, partes do hoje Brasil chegaram a ser conquistados por outros europeus. A França fincou sua bandeira por aqui em diversos momentos e regiões, do século 16 ao 19.

“As invasões francesas eram tomadas em nome do rei, portanto onde estava a bandeira do rei da França, estava a propriedade do rei da França”, define Marins. “Os franceses consideraram o território como seu”, diz Ramirez.

Cintra explica que não existe nenhum mapa que mostre com precisão a área invadida e dominada pelos franceses, mas no caso da França Antártica — colônia francesa que existiu de 1555 a 1570 — considera-se “uma mancha em torno da cidade do Rio de Janeiro e outra em torno de Cabo Frio”, para fins ilustrativos. Ele ressalta que os portugueses, de forma oficial, não reconheceram essas possessões como francesas, sendo que sempre foram “consideradas como invasões de fato”.

Os franceses também dominaram a Ilha de Santo Aleixo, em Pernambuco, em 1531, e parte da costa do Maranhão em 1594. A cidade de São Luís foi fundada por franceses em 1612 — os franceses só seriam expulsos da região em 1615. Em 1736, a França ocupou e colonizou a Ilha de Fernando de Noronha. Os invasores só foram expulsos dois anos mais tarde.

Por fim, em 1895, com o Brasil já republicano, a Guiana Francesa, território ultramarino da França, enviou uma embarcação bélica para o município do Amapá, no estado homônimo. O objetivo era conquistar a área. A queda-de-braço durou cinco anos, até que um arbitramento internacional deu ganho de causa ao Brasil, que manteve o território.

No caso dos holandeses, a ocupação ocorreu em parte do atual nordeste brasileiro ao longo do século 17. No epicentro do interesse estava o controle da produção de cana-de-açúcar. De 1624 a 1625, eles ocuparam Salvador, na Bahia.

Depois, entre 1630 e 1654, foi fundada a Nova Holanda — Recife, rebatizada como Mauritsstad, tornou-se a capital. No total, os holandeses ocuparam parte de sete das 19 capitanias que existiam na época. O que é hoje João Pessoa passou a se chamar Frederikstad e Natal virou Nieuw Amsterdam.

Ramirez atenta para as peculiaridades do período em que essa região ficou sob domínio holandês. “Muitos proprietários de terra decretaram mão-de-obra livre, assalariada, e houve construção de rede de esgoto e biblioteca em Recife”, exemplifica.

“Portugal, não tendo forças para vencer a Holanda, chegou a propor a venda [de parte] do Brasil”, conta Cintra. “Mas os lusos brasileiros, junto com batalhões de negros e índios, não obedeceram às ordens nesse sentido e continuaram lutando até a expulsão dos holandeses.”

Avanços a oeste

De forma gradual, os colonizadores portugueses foram ocupando territórios ainda livres da presença europeia nos rincões sul-americanos. “Avançaram na busca de pedras preciosas e prata, e depois nas expedições de escravização de indígenas”, conta Cintra.

“Entraram em choque com os castelhanos que já vinham ocupando terras a partir do Paraguai, estabelecendo missões jesuíticas e vilas. Os primeiros conflitos se deram no noroeste do atual Paraná, depois Mato Grosso e noroeste do Rio Grande de Sul; com a destruição de aldeias de missionários e vilas de espanhóis. Depois Mato Grosso, Goiás, Amazonas…”

Esse processo foi facilitado no período conhecido como União Ibérica — entre 1580 e 1640. Com a unidade política entre as monarquias da Península Ibérica, as colônias passaram a ter seus limites ainda menos vigiados. Em tese, pouco importava o que era de Portugal e o que era da Espanha, já que na Europa o período era de união da dinastia filipina.

“Com a união das coroas ibéricas, as fronteiras ficaram, na prática, difusas. Era o mesmo monarca que tinha a propriedade de tudo. As populações atravessavam o que era o antigo limite”, pontua Marins.

“Na época da União Ibérica, com os dois países, Portugal e Espanha, unidos sob a mesma coroa, os bandeirantes e sertanistas paulistas começaram a avançar na sua busca por ouro, prata e indígenas para escravizar, para além dessa linha”, comenta Rezzutti.

“São Paulo teve muita importância nessa época porque dessa vila partiam as bandeiras e as entradas, uma vez que é uma das raras cidades da época da colônia que não estava localizada na costa brasileira e sim no interior, em meio a rios, como o Tietê, que corria para dentro do continente, unindo-se a vários outros até chegar no rio da Prata. Dessa maneira, o rio foi um dos principais meios para se avançar pelo sertão inexplorado e romper com a linha do tratado.”

Com o passar do tempo, entendeu-se que o Tratado de Tordesilhas, embora ainda vigente, havia se tornado letra morta. Era preciso costurar um outro acordo, dada a situação. “Por volta de 1720, com a melhora da cartografia, ficou claro que tinha havido essa invasão [dos portugueses entrando mais e mais no território que seria espanhol] e, com a descoberta do ouro e posse efetiva tornou-se urgente fazer um tratado que revisasse a situação”, diz Cintra.

O historiador Galves explica que pela lógica do novo acordo, batizado de Tratado de Madri, e assinado em 1750, era de que as terras “pertencem a quem a ocupam”. A argumentação foi desenvolvida pelo jurista e diplomata Alexandre de Gusmão (1695-1753) — considerado um dos patronos da diplomacia brasileira. “Ele foi figura central do acordo. É importante que o tratado se transforma em uma miragem de unidade, o projeto de uma ideia de país”, diz o historiador. “A partir de Gusmão o Brasil vira já um país incubado, que depois emergiu com a Independência.”

Fato é que, como pontua Cintra, o mapa do território pós-Tratado de Madri “define bem as fronteiras exteriores” do que seria o Brasil. Já é um desenho semelhante ao atual, de certa forma.

Missiato acrescenta que esse novo desenho era resultante “da intensificação das políticas voltadas para o mercantilismo”. Em outras palavras, foi a busca por riquezas que causou uma “transformação significativa do mapa colonial brasileiro”. Como diz Marins, “essas invasões” portuguesas ao lado espanhol acabaram legitimadas com o Tratado de Madri.

Unidade nacional e conquistas

De acordo com historiadores, a preocupação de unidade territorial do Brasil só se consolidou mesmo depois da Independência, com o império de d. Pedro 1º (1822-1831). Um exemplo claro, nítido e oficial de como não havia uma só centralidade durante o período colonial está no fato de que de 1621 a 1772 a América portuguesa era dividida em dois estados: o Estado do Maranhão, que ocupava o norte do território, e o Estado do Brasil — para ser mais preciso, esta parte setentrional foi rebatizada de Maranhão e Grão-Pará, de 1654 a 1751 e, por fim, até 1772, de Grão-Pará e Maranhão.

“A ideia de unidade nacional surge na época da chegada da corte [portuguesa], em 1808, e atinge o clímax durante o processo da Independência, em 1822, quando o termo ‘brasileiro’ passou a ser adotado por todo o Brasil para designar o seu povo”, conta Rezzutti. “Na época das capitanias hereditárias a ideia era a Coroa portuguesa marcar a sua posse do Brasil terceirizando a sua exploração. Cada capitão hereditário era responsável pelo desenvolvimento e exploração de sua própria capitania, que não tinha muitos contatos com as demais.”

Há dois capítulos interessantes do século 19 que, em curtos momentos, redesenharam o mapa brasileiro. Primeiro que o Brasil conquistou a Guiana Francesa em 1809 — devolvendo-a em 1814.

OK, não foi bem o Brasil, afinal o território ainda era português. E isto explica a motivação: anexar a Guiana era, na verdade, tomar um pedaço da França. E estamos falando de um contexto de guerras napoleônicas na Europa, tanto que a família real portuguesa veio fugida se instalar no Rio de Janeiro.

O outro episódio é um pouco mais complexo: a província Cisplatina, atual Uruguai. A região era disputada entre portugueses e espanhóis desde pelo menos 1680. Em 1821, acabou incorporada oficialmente ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Com a independência, a província em um primeiro momento aceitou fazer parte do império brasileiro — chegou a enviar deputados para a Constituinte de 1823.

“Em 1825 a Província Cisplatina revolta-se e entra em guerra com o Brasil, assina-se um tratado de paz em 1828 e, em 1830, o Uruguai torna-se um país independente, tanto do Brasil como das Províncias do Rio da Prata”, sintetiza Cintra.

Ao longo do século 19, o governo imperial conseguiu sufocar todas as rebeliões, revoltas e movimentos separatistas que brotaram no país. A ideia de unidade foi reforçada. “O fato de o Brasil ter se tornado independente conseguindo garantir um território que era muito parecido com o território colonial ajuda a reforçar a miragem de que desde a colônia já existia um país com essas dimensões”, observa Galves. “Criou-se a ilusão de que já havia um país antes da independência.”

A questão do Acre

Mas se pegarmos um mapa dos fins do século 19 e compararmos com os contornos atuais, ainda falta um pedaço de mais ou menos 150 mil quilômetros quadrados: o Acre.

Este foi o último capítulo no desenho do território brasileiro, uma conquista que já data do período republicano.

“Em 1899, cerca de 2 mil seringueiros, na sua maioria vindos do Ceará, em busca das árvores da borracha, invadiram o território da Bolívia. Esta reagiu e cedeu o território a uma empresa anglo-americana para a exploração desse produto”, narra Cintra.

“Depois de diversos conflitos, a paz se firmou com o Tratado de Petrópolis, em 1903, em que o Brasil em troca do Acre, que em parte pertencia ao Peru, pagou uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas à Bolívia, outra menor à empresa anglo-americana, cedeu terrenos à Bolívia e franqueou o escoamento de produtos da Bolívia para o Atlântico, via rios Madeira e Amazonas, construindo para isso a ferrovia Madeira-Mamoré para vencer trechos encachoeirados.”